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Leis 2009
Anexos Disponíveis
Ementário 4381 a 4405
Ementário 4344 a 4479
EMENTARIO 2009
4404 - Autoriza a Locar Sala para o IBGE 2
4403 - LOA - ORÇAMENTO 2010
4402 - Doa Áreas de Terras SIRLEI BRIZOLLA DE OLIVEIRA
4401 - Doa Áreas de Terras Juarez da Silva Carrão
4400 - Aut Prefeito licença
4399 - Bebedouros Agências Bancárias
4398 - Auxilio Financ Associção Amigos do Bairro Empresa de Taquara
4397 - Institui o Calendario de IPTU
4396 - Auxilio Financ Sindicato Rural Vale Paranhana
4395 - Supl CMV 60.463.18
4394 - Autoriza Firmar Acordo Coopr tec SERPROF
4393 - Firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral
4392- Prorroga Contratação Médicos Lei 4139
4391 - Repasse AESC HMD
4390 - Ratifica Termo de Compromisso firmado com o Estado do Rio Grande do SuL
4389 - Prorroga Contratação Médicos Lei 4110
4388 - Firmar Termo de Cessão de Uso com a Policia Civil - Veículos
4387 - Prorroga a Contratação de Biologo lei 4247
4386 - ISS CONTADORES
4385 - LDO
4384 - SUBSTITUIDA PELA 4405-2010
4383 - Alt Alíquotas RPPS
4382 - Doa Areas de Terras VILA NOVA
4381 - Firmar Convênio com a Defensoria Pública do Estado do RGS - 2
4380 - Triii Bala Moto Clube
4379 - Auxilio Financ Associção Grupo Brasil Caboclo
4378 - Auxilio Financ Associção Moradores Nossa Senhora Aparecida
4377 - Firmar termo aditivo ao convênio com o instituto Geral de Perícias
4376 - PPA 2010 A 2013
4375 - Acrescenta Disp a lei 720
4374 - Altera a Lei 4335-09 Estrutura
4373 - Contratação Nutricionista Saúde
4372 - Projeto de Lei Contratação Nutricionista Educação
4371 - Firmar Termo de Concessão de Uso de Parte do Imóvel CNEC
4370 - Firmar Termo de Cessão de Uso com a Brigada - Veículos
4369 - Institui o Concurso de Poemas Natalinos 2009
4368 - Concede Incentivos ao Grupo Anos Dourados
4367 - Dispõe sobre a Filiação do Municipio a AMPARA
4366 - Concede Incentivos para Sociedade de Canto Avante
4365 - Alera a Lei 4338-09 GLAUBEN
4364 - Prorroga Contratação Temporária de Psicólogo
4363 - Consórcio - Ratifica Protocolo
4362 - Altera Lei 4356-2009
4361 - Concede Incentivos ao Lions Clube
4360 - Firmar Convênio com o Estado do RGS (DETRAN).
4359 - Concede Titulo José Alveri Alves Pedroso
4358 - Concede Titulo Lisia Catarina Muller Ebling
4357 - Concede Titulo Odacio de Oliveira
4356 - Concede Titulo Nelson Varisco
4355 - Concede Titulo Berenice Gonçalves Hackmann
4354 - Concede Titulo Necio Alexandre de Lisboa
4353 - Concede Titulo Raymundo José Dalmina
4352 - Concede Titulo Oliria Fernandes do Reis
4351 - Concede Titulo Eni Teresinha Masera
4350 - Concede Titulo Lauri Fernando Martins
4349 - Concede Titulo Edivaldo Tormes Ramos
4348 - Concede Titulo Aécio Gampert
4347 - Concede Titulo José Roberto Fischborn
4346 - Autoriza Firmar Contrato Caixa Econômica Federal 2
4345 - Subsídios Secretários
4344 - Subsídios Prefeito e Vice
4343 - Doação Bens Assoc Moradores Bairro CAMPESTRE
4342 - Supl CMV
4341 - Autoriza Rescindir o Contrato Banco Santander
4339 - Publicidade Licitações - CMV
4338 - Incentivo CALÇADOS GLAUBEN
4336 - Criação e Extinção de Cargos
4335 - Reforma Administrativa Atual
4334 - Denomina rua - ARLINDO SPERB
4333 - Denomina rua - LEOPOLDO MULLER
4332 - Denomina rua - URBANO MAUHSS
4331 - Reajuste dos Servidores CMV
4330 - Abono Salarial
4329 - Reajuste dos Servidores
4328 - Concede Incentivos - 22ª Região Tradicionalista Chama Crioula
4327- Incentivo Cruzeiro do Sul
4326 - Denomina Bairro Ronda
4325 - Auxilio para TAC
4324 - Denomina rua - ARLINDO BIRCK
4323 - Adquirir centro de eventos educação - Viena Shopping
4322- Auxilio Financ Associção Moradores Campestre
4321 - Doação Bandeira Santo Antonio da Patrulha
4320 - ASSOCIAÇÃO MOR LOT OLARIA
4319 - Denomina Logradouro - LEONEL BRIZOLA
4318 - Denomina rua - ADELMO TROTT
4317 - Desconto do IPTU 2010
4316 - Ratifica termo de Cooperação Técnica FGTAS
4315 - Autoriza Firmar Convênio com União - Receita Federal
4314 - doação bens SIMUT
4313 - Altera Lei 2206-97 - Contrib Melhoria
4312 - Repasse ACON
4311 - Alera a Lei 2734-2001 PROCON
4310 - Clube Filatelico
4309 - Incentivo Banda Marcial
4308 - Doação Bandeira Academia Lítero Cultural
4307 - Doação Bandeira 22ª Coord Tradicionalista
4306 - Desafeta área no Bairro Santa Rosa
4305 - Prorroga Contratação Operarios Lei 4177
4304 - Adquirir imóvel - CNEC
4303 - Inclui proj ativ na Lei 4142 -08 LOA
4302 - Altera a Lei 4079-08 - LDO
4301- Altera a Lei 3492-05 - PPA
4300 - Aditivo convênio ATEAGRO
4299 - Alera a Lei 720-1976 - CTM
4298 - Firmar Convênio com SEMA
4297 - Incentivo Associação dos Aposentados
4296 - Acessibilidade em prédios públicos
4295 - Supl CMV
4294 - Contratação de Pedreiro
4293 - CMV - Gás
4292 - Adquirir Terreno Escola Pega Fogo
4291 - Autoriza Receber em Cedencia com Parobé
4290 - Denomina Bairro Eldorado
4289 - Denomina Bairro kM 4
4288 - Denomina Bairro Ideal
4287 - Denomina Bairro Sagrada Familia
4286 - Denomina Bairro Jardim do Prado
4285 - Denomina Bairro Centro
4284 - Altera Valores dos Bens Inservíveis que vão a Leilão
4283 - Prorroga Contratação Médicos Lei 4110
4282 - Prorroga contratação médicos Lei 4144
4281 - Repasse AESC HMD
4280 - Supl Repasse Hospital
4279 - Incentivo GRIFANDRO CALÇADOS
4278 - Concede Incentivos para Associação Comunitária Coro Misto de Três Irmãos
4277 - Concede Incentivos para Sociedade de Canto Concórdia de Açouta Cavalo
4276 - Concede Incentivos para Sociedade de Canto Carlos Gomes
4275 - Concede incentivos para Associação Comunitária Ilha Nova
4274 - Concede incentivos para Sociedade de canto 14 de outubro
4273 - receber veículos e equip PRONASCI
4272 - Concede Auxílio à Participação de Isadora Kauane
4271 - Adquirir Terrenos p Posto de Saúde
4270 - Adquirir Terrenos Escolas 2
4269 - Altera a Lei 4030-2009 que Dispõe sobre Transporte Coletivo
4268 - Abono Salarial
4267 - Força e Luz
4266 - Firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União (MINC).
4265 - Escolinha de Futsal Força Jovem
4264 - Repasse de Recursos ao CONSEPRO
4263 - Concede incentivo ao TAC
4262 - Supl CMV 27.500
4261 - Supl CMV 130.000
4260 - Ratifica o TAC Lar Padilha
4259 - FOGÃO GAUCHO
4258 - Convênio com APAE
4257- Institui a Semana de Prevenção do Câncer de Próstata
4256 - Lei Orçamento 4145
4255 - Altera Lei 4079 - LDO
4254 - PPA 3492
4253 - Autoriza a Firmar Convênio com Município de Rolante
4252 - Alt Lei 3771 - Cria Cargos
4251- Incentivo ESQUADRIAS SCHEIN
4250 - Auxilio Financeiro - Assoc Cultural
4249 - Contratação Temporária Unidade Móvel de Saúde
4248 - Institui o Programa de Incentivo a Emissão de Notas Fiscais
4247 - Contratação Biólogo
4246 - Altera Lei 1699-94 - ISSQN
4245 - Combate ao Câncer de Mama
4244 - Ex Alunos do Santa
4243 - Autoriza a Firmar Convênio com APATA
4242- Incentivo Gerson Luiz Staudt
4241- Incentivo M L SARMENTO
4240 - Alteração da Forma de Remuneração dos Médicos Contratados na Conformidade da Lei 4.144
4239 - Concede Auxílio Financeiro 22ª Região Tradicionalista
4238 - Prorroga o Prazo de Atendimento do SAMU
4237 - Autoriza a Contratação Temporária de Psicólogo
4236 - Contratação Coordenadores Projovem
4235 - Denomina de TRADIÇÃO
4234 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a FEEIN
4233 - Concede incentivo ao TAC
4232- Abre Crédito Especial
4231 - Contratação Vacinadores
4230 - Institui o Dia do Cliente
4229 - Supl CMV
4228 - Ratifica o Termo de Ajustamento de Conduta Apromim
4227 - Altera a Lei de Orçamento de 2009
4226 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009
4225 - Altera o Plano Plurianual 2006-2009
4224 - Altera a Lei 3149-03 - DIifícil Acesso
4223 - Concede incentivos à Assoc Amigos do Livro
4222 - Altera a Lei de Orçamento de 2009
4221 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009
4220 - Altera o Plano Plurianual 2006-2009
4219 - Prorrogação Contratação Temporária Médicos do PA
4218 - Autoriza a Firmar Convênio para Instalação de Escolas de Educação Infantil
4217 - Altera a Lei 2368-99
4216 - Estabelece Gratificação para Função de Pregoeiro
4215 - Autoriza a firmar convênio com o RGS (MARSUL).
4214 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a CORSAN
4213 - Autoriza Alienar Bens Inservíveis
4212 - Concede Incentivos para Realização do III Acampamento Farroupilha
4211 - Concede Incentivos para Associação dos Reis do Kerb
4210 - Concede Incentivos para Vigésima Segunda Região Tradicionalista
4209 - Firmar Convênio com o Estado do RGS (SETUR).
4208 - Contratar OPERADOR DE MÁQUINA para Operar a Patrulha Agrícola.pdf
4207 - Clube Vovós Sempre Vivas de Taquara
4206 - Parcelamento Pis-PAsep
4205 - ATAC
4204 - Altera a Lei 2911-02 - Cons Cultura
4203 - GGI 2009
4202 - Concede Incentivo ao Clube de Motociclistas Águias do Asfalto Vale do Paranhana
4201 - Prorroga o Prazo de Atendimento do SAMU
4200 - Contratação Veterinário
4199 - Revoga Lei 4149-08 - Doação GAP
4198 - Revogando Doação GAP - 4148
4197 - Concede Incentivo a Associação Regional Taquarense de Apicultores
4196 - Abre Credito
4195 - Altera Lei 3771-06
4194 - Alera a Lei 2734-2001 PROCON
4193 - Concede Incentivo ao TAC
4192 - Concede incentivo a Associação Gaúcha de Pilotos de Enduro
4191 - doa bandeira FORO
4190 - Incentivo ao CDL
4189 - Incentivo do carnaval Rainha e Princesa
4188 - Alter COMAGRO 2
4187 - Ratifica Termo de Compromisso firmado com Hospital Mãe de Deus
4186 - Ratifica Termo de Compromisso aquisição da Usina
4185 - receber repasse Consulta Popular
4184 - Abre Crédito Especial
4183 - Prorrogação contratação temporária 2
4182 - Prorrogação contratação temporária
4181 - Trata de consciencia religiosa
4180 - Hino a Taquara
4179 - Contratar Escola de Samba
4178 - Contratar Servidores Educação
4177 - Contratar Servidores Obras
4176 - Prorroga Contrat Emerg SAMU
4175 - Incentivo do Carnaval SABINO CIDADE
4174 - Aux. Financ. Empresa Adroaldo Soares
4173 - Aux. Financ. Empresa Globo Conexão
4172 - Revoga Art 2° da Lei 4156-08 Doação Lamperti
4171 - Revoga Lei 3873-07 - JARI
4170 - Incentivo do Carnaval Soc Rec Unidos da Pinheiro
4169 - Expocampo Convenio
4168 - ATEAGRO EXPOCAMPO RECURSOS
4167 - Altera Lei 3771 - Cria Vaga Arquiteto
4166 - CTG - PADILHA
4165 - C M V - fixa obrigação na prestação de serviços de saneamento
4164 - estacionamento reservado Grávidas
4163 - CMV - proíbe o uso de capacete
4162 - Incentivo Fullpack Embalagens Ltda
4161 - RPV
4160 - Contrat Emerg SAMU
Acessibilidade
A +
A
A -
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Rua Tristão Monteiro, 1278
Fone (51) 3541.9200
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