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Editorias
Sexta-feira, 08 16:40 - Conselhos Municipais

CONACPLAN promoverá audiência para escolha de membros a assumirem novo mandato

No dia 5 de julho, às 19h, no Centro Educacional Indio Brasileiro Cesar, será promovida audiência pública para escolha das entidades não-governamentais correspondentes aos segmentos “afins ao Planejamento” e “Comunitário” para assumirem novo mandato no CONACPLAN (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor), relativo ao biênio 2019-2020, considerando a Lei Municipal nº 3715/2006 e o Decreto nº 422/2006, conforme Resolução CONACPLAN 001/2008.

 

As entidades interessadas em integrar o Conselho deverão encaminhar sua inscrição, junto a Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município, mediante protocolo oficial, até as 17h30min, do dia 28 de junho de 2018, acompanhada dos seguintes documentos:

 

I – Cópia do Estatuto Social comprovando que a instituição possui sede ou representação oficial neste Município e está regularmente constituída há, pelo menos, um ano antes da publicação do Edital de abertura do presente processo eleitoral;

II – Comprovante do Registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;

III – Cópia da Ata que demonstre a eleição da atual Diretoria;

IV – Ofício da entidade, por seu representante legal, dirigido ao CONACPLAN, solicitando seu credenciamento de acordo com as normas estabelecidas para o processo eleitoral, optando preliminarmente pelo segmento a se candidatar e indicando seus representantes, identificando os membros titular e suplente, acompanhada de ata de reunião na qual tais membros foram escolhidos, salvo justificativa expressa.

 

As pessoas maiores de dezesseis anos, interessadas em participar da eleição, na condição de eleitores, deverão credenciar-se no local com antecedência, ou seja, no período das 18h às 19h, impreterivelmente, do dia 5 de julho de 2018, no Centro Educacional Indio Brasileiro Cesar, mediante apresentação de documento de identidade e comprovante de residência no município de Taquara.

Acessibilidade

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