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Anexos
Decreto nº 585 - 2021 - Prorroga a declaração de utilidade pública que requisita os guichês, os boxes de ônibus e a área... externa do bem onde encontra se instalado o terminal rodoviário intermunicipal
Decreto nº 584 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 583 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 582 - 2021 Nomeação
Decreto nº 581 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 579 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 578 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 576 - 2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve
Decreto nº 575 - 2021 - Aposentadoria por Invalidez Permanente
Decreto nº 574 - 2021 - Estabelece Ponto Facultativo
Decreto nº 573 - 2021 Regulamenta a carga horária dos profissionais do Magistério e da Educação, concursados no Municipio,... no tocante a realização das atividades extraclasse
Decreto nº 572- 2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 571-2021 - Concede Pensão aos dependentes
Decreto nº 570 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 568 - 2021 - Atualiza a Unidade de Referência Municipal - URM para o ano de 2022
Decreto nº 567 - 2021 - Revoga o Decreto nº 556 de 01 de novembro de 2021
Decreto nº 566 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 565 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 564 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 563 - 2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
Decreto nº 562- 2021 - Concede Aposentadoria Voluntaria por Implemento de Idade
Decreto nº 561 - 2021 - Abertos no Orçamento do corrente exercício, créditos adicionais suplementares na Lei Municipal nº... 6362-2020
Decreto nº 560 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 559 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 558 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 557 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 556 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 555 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 554 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 553 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 552 - 2021 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares
Decreto nº 551 - 2021 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de área
Decreto nº 550 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 547-2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 546- 2021 Concede Aposentadoria por Tempo de Invalidez Permanente
Decreto nº 545 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 544 - 2021 - Fica revogado o Decreto nº 528, de 17 de novembro de 2021
Decreto nº 543 - 2021 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de área
Decreto nº 542 - 2021 - Institui os Programas de Governo para a Administração Municipal com vigência nos anos de 2022 a 2025
Decreto nº 541 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 540 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 539 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 538 - 2021 - Estabelece férias coletivas para os diversos órgãos da Prefeitura no período que especifica
Decreto nº 537 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 536 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 535 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 534 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 534 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 533 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 531 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 530 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 529 - 2021 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2022 e autoriza o Poder Executivo a... firmar convênios com as instituições bancárias
Decreto nº 528 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 526- 2021 - Concede Pensão ao dependente
Decreto nº 525 - 2021 - Concede Pensão ao dependente
Decreto nº 524 - 2021 - Prorroga o prazo para apresentação de contas dos recursos por parte das escolas municipais, previsto... no art 4º da Lei Municipal nº 6429-2021 e da outras providências
Decreto nº 523 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 522 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar projeto-atividade, no anexo Relação da Fixação Despesa da LOA... (lei Municipal nº 6362-2020)
Decreto nº 521 - 2021- Nomeação
Decreto nº 521- 2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 519 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 518 - 2021 - Revoga o Decreto nº 506 de 26 de Outubro de 2021
Decreto nº 517 - 2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 516 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 515 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 514-2021 - Nomeação
Decreto nº 513 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 512 - 2021 - Regulamenta os critérios para s Concessão do benefício de vale transporte
Decreto nº 511 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 510 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 509 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 508 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 507 - 2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto n° 506 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 505 - 2021 - Retifica o Decreto nº 268 - 2018
Decreto nº 502 - 2021 - Regulamenta no âmbito de Administração Pública Municipal a Lei Federal nº 14133 de abril de 2021... sobre Licitações e Contratos Administrativos
Decreto nº 501 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 500 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 499 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 498 - 2021 - Regova o Decreto nº 495 de 1º de Outubro de 2021
Decreto nº 497 - 2021 - Aprova e Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desporto
Decreto nº 496 -2021 - Nomeação
Decreto nº 495 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 494 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 493 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 492 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 491 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 490 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 489 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto n° 486 - 2021 - Estabelece a data de vencimento da taxa de renovação anual de alvará de localização em conformidade... com a Lei Municipal nº 5918-2016
Decreto nº 485 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 484-2021 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 483-2021 - Pensão ao dependente
Decreto nº 482 - 2021 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº13709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Decreto nº 481 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 480 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 479 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 478 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 477 - 201 - Nomeação
Decreto nº 476 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 475 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 474 - 2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel
Decreto nº 473 - 2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel
Decreto nº 472 - 2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação terreno urbano
Decreto nº 471 - 2021 - Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente APP
Decreto nº 470 - 2021 - Regulamenta o Art. 1º paragrafo único da Lei Municipal nº 6495-2021 e da providências
Decreto nº 468 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 467 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 466 - 2021 - Revoga o Decreto nº 461 de 09 de Setembro de 2021
Decreto nº 465 - 2021 - Cria Horto Florestal Municipal e da outras providências
Decreto nº 464 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 504 -2021 - Luto oficial de três dias no Municipio
Decreto nº 463 - 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônica para... aquisição de bens e serviços comuns
Decreto nº 503 - 2021 - Transfere Ponto Facultativo
Decreto nº 462 - 2021 - Retifica o Art. 1º do Decreto nº 344 de 17 de Setembro
Decreto nº 461 - 2021 - Decreta de utilidade pública combustível e insumos no Município, em razão do risco de... desabastecimento e ou escassez, e dá outras providências
Decreto nº 460 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 459 - 2021 - Revoga o Decreto nº 447 de 31 de Agosto de 2021
Decreto nº458 - 2021 - Revoga o Decreto nº 446 de 31 de Agosto de 2021
Decreto nº 457 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 456 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 455 - 2021 - Aprova e Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Politica Cultural de Taquara
Decreto nº 454 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 453 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 452 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 451 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 450 - 2021 - Revoga o Decreto nº 443 de 25 de agosto de 2021
Decreto nº 449 - 2021 - Revoga o Decreto nº 442 de 25 de agosto de 2021
Decreto nº 448 - 2021 - Revoga o Decreto nº 440 de 25 de agosto de 2021
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Decreto nº 447 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 446 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 445 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 444 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 443 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 442 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 441 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 440 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 439 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 438 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 437 - 2021 - Retifica o Artigo 1º do Decreto nº 325 de 15 de Dezembro de 2020
Decreto nº 436 - 2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 435 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 434 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 433 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 432 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 431 - 2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
Decreto nº430- 2021 - Nomeação
Decreto nº 429 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 428 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 427 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 426 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 425 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 424 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 423 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 422 - 2021 - Suspende a autorização para doação de aterro ou saibro.
Decreto nº 421 - 2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 420 - 2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 419 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 418 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 417 - 2021 - Estabelece regras e cronograma para regularização de empreendimentos
Decreto nº 415 - 2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
Decreto nº 414 - 2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
Decreto nº 413 - 2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
Decreto nº 412- 2021 - Concede Pensão ao Dependente
Decreto nº 411 - 2021 - Concede Pensão aos dependentes
Decreto nº 410 - 2021 - Regulamenta o art. 50 da Lei Municipal nº 6490 - 2021
Decreto nº 409 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 408 - 2021 - Regulamenta o art. 1º, §2, da Lei Municipal nº 6366-2021
Decreto nº 407 - 2021 - Autoriza Poder Executivo abertura de créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 406- 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais e Suplementares
Decreto nº 405 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 404 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 403 - 2021 Luto Oficial de 3 dias
Decreto nº 402 - 2021 - Exoneração
Decreto nº 401 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 400 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 399 - 2021 - Altera o Decreto 132-2001 e revoga Decreto nº 397-2021.
Decreto nº 398 -2021 - Nomeação
Decreto nº 397 - 2021 - Altera o Art.2º do Decreto 1322001 que institui o Regime interno do Conselho de Alimentação Escolar.
Decreto nº 396 - 2021 - Nomeação
Decreto nº 395 - 2021 - Exoneração.
Decreto n° 394-2021 - Nomeação
Decreto n° 393-2021 - Nomeação
Decreto n° 392-2021 - Nomeação
Decreto nº 391-2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 390-2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto n° 389-2021 - Luto Oficial
Decreto n° 388-2021 - Nomeação
Decreto nº 387 - 2021 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 386 - 2021 - Abertura de Créditos Adicionais
Decreto nº 385 - 2021 - Abertura de Créditos Adicionais
Decreto nº 384 - 2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto n° 383-2021 - Revoga Decreto n° 380-2021
Decreto n° 382-2021 - Revoga Decreto n° 379-2021
Decreto n° 381-2021 - Revoga Decreto n° 378-2021
Decreto n° 380-2021 - Nomeação
Decreto n° 379-2021 - Nomeação
Decreto n° 378-2021 - Nomeação
Decreto n° 375-2021 - Regulamenta o Artigo 2°, da Lei Municipal n° 4833-2011
Decreto nº 374-2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto n° 373-2021 - Nomeação
Decreto n° 372-2021 - Exoneração
Decreto n° 371-2021 - Exoneração
Decreto n° 369-2021 - Exoneração
Decreto n° 368-2021 - Exoneração
Decreto n° 367-2021 - Revoga Decreto
Decreto n° 363-2021 - Nomeação
Decreto n° 362-2021 - Exoneração
Decreto n° 361-2021 - Nomeação
Decreto n° 360-2021 - Exoneração
Decreto n° 359-2021 - Exoneração
Decreto n° 358-2021 - Altera o art. 1°, Inciso IV, do Decreto n° 113-2017
Decreto n° 357-2021 - Nomeação
Decreto n° 356-2021 - Nomeação
Decreto n° 355-2021 - Nomeação
Decreto n° 354-2021 - Exoneração
Decreto n° 352-2021 - Exoneração
Decreto n° 350-2021 - Nomeação
Decreto n° 349-2021 - Nomeação
Decreto n° 348-2021 - Nomeação
Decreto n° 347-2021 - Nomeação
Decreto n° 346-2021 - Nomeação
Decreto n° 345-2021 - Nomeação
Decreto n° 344-2021 - Nomeação
Decreto n° 343-2021 - Nomeação
Decreto n° 342-2021 - Nomeação
Decreto n° 341-2021 - Nomeação
Decreto n° 340-2021 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto n° 339-2021 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto n° 338-2021 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto n° 337-2021 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto n° 336-2021 - Nomeação
Decreto n° 335-2021 - Nomeação
Decreto n° 334-2021 - Nomeação
Decreto n° 332-2021 - Nomeação
Decreto n° 331-2021 - Nomeação
Decreto n° 330-2021 - Nomeação
Decreto n° 329-2021 - Nomeação
Decreto n° 328-2021 - Nomeação
Decreto n° 327-2021 - Nomeação
Decreto n° 326-2021 - Nomeação
Decreto n° 325-2021 - Nomeação
Decreto n° 324-2021 - Nomeação
Decreto n° 323-2021 - Nomeação
Decreto n° 322-2021 - Nomeação
Decreto nº 321 - 2021 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Decreto n° 320-2021 - Exoneração
Decreto nº 319 - 2021 - Aposentadoria por tempo de Contribuição
Decreto n° 318-2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto n° 317-2021 - Exoneração
Decreto n° 316-2021 - Altera o art. 1° do Decreto n° 113-2017
Decreto n° 315-2021 - Exoneração
Decreto n° 314-2021 - Nomeação
Decreto n° 313-2021 - Reajuste no Valor do Custo para Uso Semanal dos Ginásios Municipais
Decreto n° 312-2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto n° 311-2021 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Implemento de Idade
Decreto n° 310-2021 - Nomeação
Decreto n° 309-2021 - Nomeação
Decreto n° 308-2021 - Nomeação
Decreto nº 307-2021-Altera o Decreto nº 184-2021, revoga o art. 13 do Decreto nº 153-2020, bem como o Decreto nº 262-2020.
Decreto n° 306-2021 - Exoneração
Decreto n° 305-2021 - Exoneração
Decreto n° 304-2021 - Revoga o Decreto n° 301
Decreto n° 303-2021 - Nomeação
Decreto n° 302-2021 - Nomeação
Decreto n° 301-2021 - Nomeação
Decreto n° 301-2021 - Regulamenta procedimentos para a implantação da previdência complementar do município
Decreto n° 300-2021 - Orçamento
Decreto n° 299-2021 - Nomeação
Decreto n° 298-2021 - Nomeação
Decreto n° 297-2021 - Nomeação
Decreto n° 296-2021 - Nomeação
Decreto n° 295-2021 - Exoneração
Decreto nº 294 - 2021 Autoriza Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 293 -2021 Autoriza Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto n° 292 - Nomeação
Decreto n° 291-2021 - Exoneração
Decreto n° 290-2021 - Exoneração
Decreto n° 289-2021 - Altera o inciso IV do art. 2°, do decreto n° 116-2021
Decreto n° 288-2021 - Nomeação
Decreto n° 287-2021 - Implantação da Previdência Complementar
Decreto n° 286-2021 - Créditos Adicionais Suplementares
Decreto n° 285-2021 - Vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Decreto n° 284-2021 - Exoneração
Decreto n° 283-2021 - Exoneração
Decreto n° 281-2021 - Nomeação
Decreto n° 280-2021 - Horário Setores Administrativos que Compõem a Prefeitura
Decreto n° 279-2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto n° 278-2021 - Nomeação
Decreto n° 277-2021 - Exoneração
Decreto n° 276-2021 - Altera o caput do Art. 3° do Decreto n° 116-2021
Decreto n° 275-2021 - Retorno as aulas
Decreto n° 274-2021 - Nomeação
Decreto n° 273-2021 - Define os Requisitos para a Concessão de Desconto do IPTU-2022
Decreto n° 272-2021 - Luto Oficial
Decreto n° 271-2021 - Nomeação
Decreto n° 270-2021 - Exoneração
Decreto n° 269-2021 - Nomeação
Decreto n° 268-2021 - Cria a Campanha Todos Contra a Fome
Decreto n° 267-2021 - Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal n° 10540-2020, que Dispõe sobre a... Implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária (SIAFIC)
Decreto n° 266-2021 - Cria o Centro Especializado em Aprendizagem e Pesquisa (CEAP)
Decreto n° 265-2021 - Nomeação
Decreto n° 264-2021 - Créditos Adicionais Suplementares
Decreto n° 263-2021 - Nomeação
Decreto n° 262-2021 - Nomeação
Decreto n° 261-2021 - Concede Pensão
Decreto n° 260-2021 - Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Decreto n° 259-2021 - Cancela Feriado Municipal em Homenagem a Santo Aniceto - Dia de Taquara
Decreto n° 258-2021 - Nomeação
Decreto n° 257-2021 - Revoga Decreto n° 277-2021
Decreto n° 256-2021 - Fica Revogado o Decreto n° 226-2021
Decreto n° 255-2021 - Nomeação
Decreto n° 254-2021 - Nomeação
Decreto n° 253-2021 - Exoneração
Decreto n° 252-2021 - Exoneração
Decreto n° 251-2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
Decreto n° 250-2021 - Exoneração
Decreto n° 249-2021 - Créditos Orcamentários Suplementares
Decreto n° 248-2021 - Créditos Adicionais Especiais
Decreto n° 247-2021 - Nomeação
Decreto n° 246-2021 - Exoneração
Decreto n° 245-2021 - Nomeação
Decreto nº 244- 2021 - Municipaliza a Escola Municipal de Educação Infantil Guilhermina Moller - Vovó Mina , distrito de... Padilha
Decreto nº 242-2021 - Luto Oficial
Decreto n° 241-2021 - Nomeação
Decreto n° 240-2021 - Exoneração
Decreto n° 239-2021 - Nomeação
Decreto n° 238-2021 - Exoneração
Decreto n° 237-2021 - Nomeação
Decreto n° 236-2021 - Concede Pensão
Decreto n° 235-2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto n° 234-2021 - Nomeação
Decreto n° 233-2021 - Exoneração
Decreto n° 232-2021 - Nomeação
Decreto n° 231-2021 - Exoneração
Decreto n° 230-2021 - Atualiza os Valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiembiental - TCFA
Decreto n° 229-2021 - Nomeação
Decreto n° 228-2021 - Exoneração
Decreto n° 227-2021 - Nomeação
Decreto n° 226-2021 - Nomeação
Decreto n° 225-2021 - Revoga Decreto n° 224-2021
Decreto n° 224-2021 - Nomeação
Decreto n° 223-2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 222-2021 - Transferência do feriado Municipal em homenagem a Santo Aniceto - dia de Taquara
Decreto n° 221-2021 - Concede Pensão
Decreto n° 220-2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
Decreto nº 219-2021 - Nomeação
Decreto n° 218-2021 - Altera o Decreto n° 184-2021
Decreto n° 217-2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto n° 216-2021 - Nomeação
Decreto n° 215-2021 - Exoneração
Decreto n° 214-2021 - Nomeação
Decreto n° 213-2021 - Nomeação
Decreto n° 212-2021 - Nomeação
Decreto n° 211-2021 - Nomeação
Decreto n° 210-2021 - Revoga Decreto n° 208-2021
Decreto n° 209-2021 - Revoga Decreto n° 207-2021
Decreto n° 208-2021 - Nomeação
Decreto n° 207-2021 - Nomeação
Decreto n° 206-2021 - Nomeação
Decreto n° 205-2021 - Uso e Autenticação de Assinaturas Eletrônicas em CIEE
Decreto n° 204-2021 - Concede Pensão
Decreto n° 203-2020 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto n° 202-2021 - Nomeação
Decreto n° 201-2021 - Luto Oficial
Decreto n° 200-2021 - Rubrica Orçamentária em Projeto Atividade não previsto na Lei Municipal n° 6362-2020
Decreto n° 199-2021 - Altera o CAPUT dos Art. 1°, 17 e 36, bem como acrescentado o art. 10-A, no Decreto Municipal n° 184-2021
Decreto n° 198-2021 - Nomeação
Decreto n° 197-2021 - Exoneração
Decreto n° 196-2021 - Revoga o Decreto n° 191-2021
Decreto n° 195-2021 - Cria o Selo Comércio Seguro
Decreto n° 194-2021 - Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente
Decreto n° 193-2021 - Créditos Adicionais Especiais
Decreto n° 192-2021 - Créditos Adicionais Suplementares
Decreto n° 191-2021 - Nomeação
Decreto n° 190-2021 - Exoneração
Decreto n° 189-2021 - Nomeação
Decreto n° 188-2021 - Nomeação
Decreto n° 187-2021 - Nomeação
Decreto n° 186-2021 - Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Decreto n° 185-2021 - Exoneração
Decreto n° 184-2021 - Medidas Extraordinárias
Decreto n° 183-2021 Exoneração
Decreto n° 182-2021 - Nomeação
Decreto n° 181-2021 - Nomeação
Decreto n° 180-2021 - Revogação do Decreto n° 172-2021
Decreto n° 179-2021 - Revogação do Decreto n° 175-2021
Decreto n° 178-2021 - Revogação do Decreto n° 174-2021
Decreto n° 177-2021 - Revogação do Decreto n° 173-2021
Decreto n° 176-2021 - Revogação do Decreto n° 171-2021
Decreto n° 175-2021 - Nomeação
Decreto n° 174-2021 - Nomeação
Decreto n° 173-2021 - Nomeação
Decreto n° 172-2021 - Nomeação
Decreto n° 171-2021 - Nomeação
Decreto n° 170-2021 - Exoneração
Decreto n° 169-2021 - Nomeação
Decreto n° 168-2021 - Nomeação
Decreto n° 167-2021 - Nomeação
Decreto n° 166-2021 - Nomeação
Decreto n° 165-2021 - Nomeação
Decreto n° 164-2021 - Exoneração
Decreto n° 163-2021 - Exoneração
Decreto n° 162-2021 - Nomeação
Decreto n° 161-2021 - Nomeação
Decreto n° 160-2021 - Nomeação
Decreto n° 159-2021 - Nomeação
Decreto nº 158 -2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 157 -2021 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto n° 156-2021 - Nomeação
Decreto n° 155-2021 - Exoneração
Decreto n° 154-2021 - Utilidade Pública
Decreto n° 153-2021 - Exoneração
Decreto n° 152-2021 - Exoneração
Decreto n° 151-2021 - Nomeação
Decreto n° 150-2021 - Nomeação
Decreto n° 149-2021 - Nomeação
Decreto n° 148-2021 - Nomeação
Decreto n° 147-2021 - Revoga o Decreto n° 059-2021
Decreto n° 146-2021 - Nomeação
Decreto n° 145-2021 - Nomeação
Decreto n° 144-2021 - Nomeação
Decreto n° 143-2021 - Nomeação
Decreto n° 142-2021 - Nomeação
Decreto n° 141-2021 - Nomeação
Decreto n° 140-2021 - Nomeação
Decreto n° 139-2021 -Nomeação
Decreto n° 138-2021 - Nomeação
Decreto n° 137-2021 - Exoneração
Decreto n° 136-2021 - Nomeação
Decreto n° 135-2021 - Nomeação
Decreto n° 134-2021 - Nomeação
Decreto n° 133-2021 - Nomeação
Decreto n° 132-2021 - Nomeação
Decreto n° 131-2021 - Nomeação
Decreto n° 130-2021 - Nomeação
Decreto n° 129-2021 - Nomeação
Decreto n° 128-2021 - Nomeação
Decreto n° 127-2021 - Nomeação
Decreto n° 126-2021 - Nomeação
Decreto n° 125-2021 - Revogação do Decreto n° 123
Decreto n° 124-2021 - Nomeação
Decreto n° 123-2021 - Nomeação
Decreto n° 122-2021 - Alteração do art. 2º do Decreto n° 113
Decreto n° 121-2021 - Nomeação
Decreto n° 120-2021 - Revogação de Decreto
Decreto n° 119-2021 - Revogação de Decreto
Decreto n° 117-2021 - Nomeação
Decreto n° 116-2021 - Hórario de Expediente
Decreto n° 114-2021 - Nomeação
Decreto n° 113-2021 - Ponto Facultativo
Decreto n° 112-2021 - Exoneração
Decreto n° 111-2021 - Torna Sem Efeito o Decreto n° 069-2021
Decreto n° 110-2021 - Nomeação
Decreto n° 109-2021 - Alteração do art. 13 do Decreto n° 153
Decreto n° 108-2021 - Alteração do Decreto n° 262
Decreto n° 107-2021 - Nomeação
Decreto n° 106-2021 - Nomeação
Decreto n° 105-2021 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto n° 104-2021 - Nomeação
Decreto n° 103-2021 - Nomeação
Decreto n° 102-2021 - Nomeação
Decreto n° 101-2021 - Retifica o Decreto n° 081
Decreto n° 100-2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
Decreto n° 99-2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
Decreto n° 098-2021 - Altera o CAPUT do Art. 20 do Decreto n° 153
Decreto n° 097-2021 - Nomeação
Decreto n° 096-2021 - Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Decreto n° 095-2021 - Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Decreto n° 094-2021 - Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Decreto n° 093-2021 - Exoneração
Decreto n° 092-2021 - Exoneração
Decreto n° 091-2021 - Exoneração
Decreto n° 090-2021 - Nomeação
Decreto n° 089-2021 - Nomeação
Decreto n° 088-2021 - Nomeação
Decreto n° 087-2021 - Nomeação
Decreto n° 086-2021 - Nomeação
Decreto n° 085-2021 - Concede Pensão
Decreto n° 084-2021 - Revogação de Decreto
Decreto n° 083-2021 - Nomeação
Decreto n° 082-2021 - Nomeação
Decreto n° 081-2021 - Nomeação
Decreto n° 080-2021 - Nomeação
Decreto nº 079-2021 - Nomeação
Decreto nº 078-2021 - Nomeação
Decreto nº 077-2021 - Nomeação
Decreto nº 076-2021 - Retifica o decreto n°053 de janeiro de 2021
Decreto nº 075-2021 -Nomeação
Decreto nº 074-2021 - Nomeação
Decreto nº 073-2021 -Nomeação
Decreto nº 072-2021 - Nomeação
Decreto nº 071-2021 - Exoneração
Decreto nº 070-2021 - Nomeação
Decreto nº 069-2021 - Nomeação
Decreto nº 068-2021 - Nomeação
Decreto nº 067-2021 - Nomeação
Decreto nº 066-2021 - Nomeação