Decretos 2022 - Prefeitura Municipal de Taquara (RS)

Anexos

Decreto nº 966 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares o valor de R$ 361.214,75... (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos

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Decreto nº 965 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 5.364,47 (cinco... mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

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Decreto nº 964 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 427.565,18 (... quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos)

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Decreto nº 963 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 303.700,00... (trezentos e três mil e setecentos reais)

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Decreto nº 962 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$142.570,00... (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta reais)

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Decreto nº 961 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 77.194,18... (setenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e dezoito centavos)

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Decreto nº 960 - 2022 - Exoneração

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Decreto n 959 2022 Exoneração

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Decreto nº 958 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.783.610,77... (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e dez reais e setenta e sete centavos)

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Decreto nº 957 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 352.151,04... (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e quatro centavos)

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Decreto nº 956 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares

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Decreto nº 955 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 282.660,64... (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos)

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Decreto nº 954 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.502.929,15... (dois milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quinze centavos)

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Decreto nº 953 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.885.026,59... (um mlhão e oitocentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos)

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Decreto nº 952 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 929.191,17... (novecentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e dezessete centavos)

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Decreto nº 951 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 357.541,06... (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos)

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Decreto nº 950 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 330.000,00 (trezentos... e trinta mil reais) no orçamento do corrente exercício junto a Lei Municipal nº 6556/ 2021

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Decreto nº 949 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 74.158,23... (setenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos)

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Decreto nº 948 - 2022 - Estabelece Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro e 02 de janeiro de 2023

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Decreto nº 947 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 946 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 945 - 2022 - Prorroga a declaração de Utilidade Publica referente ao prédio do Terminal Rodoviário Intermunicipal

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Decreto nº 944 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 943 - 2022 - Autoriza o poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 517.090,09... (quinhentos e dezessete mil, noventa reais e nove centavos)

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Decreto nº 942 - 2022 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2023 e autoriza o Poder Executivo a... firmar convênios com as instituições bancárias

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Decreto nº 941 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 14.596,87... (Quatorze mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos)

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Decreto nº 940 - 2022 - Atualiza a Unidade de Referencia Municipal URM para o ano de 2023

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Decreto nº 939 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 938 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 160.360,12 (... cento e sessenta mil, trezentos e sessenta reais e doze centavos

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Decreto nº 937 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 936 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 842.387.61 (oitocentos... e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos)

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Decreto nº 935 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$1.410.383,00 (... um milhão, quatrocentos e dez mil, trezentos e oitenta e três reais)

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Decreto nº 934 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 933 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 388.588,96... (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos)

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Decreto nº 932 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Decreto nº 931 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 930 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 686.154.45... (seiscentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

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Decreto nº 929 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.362.327,29... (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos)

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Decreto nº 928 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 540.000,00... (quinhentos e quarenta mil reais)

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Decreto nº 927 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.000.000 (dois... milhões de reais)

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Decreto nº 926 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 20.218,73... (vinte mil, duzentos e dezoito reais e setenta e três centavos)

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Decreto nº 925 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 157.137,13 (cento e... cinquenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e treze centavos)

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Decreto nº 924 - 2022 - Concede Pensão a dependente

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Decreto nº 923 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.765.647,40... (um milhão e setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarente e sete reais e quarenta centavos

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Decreto nº 922 - Estabelece horário especial de trabalho na Administração Municipal no jogo do dia 09 de dezembro de 2022 ,... da Copa do Mundo

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Decreto nº 921 - 2022 -Altera o Decreto Municipal n 5732021, que regulamente a carga horaria dos profissionais do Magistério e... da Educação

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Decreto n 920 2022 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 879.633,76... (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos)

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Decreto nº 917 - 2022 - Concede Pensão ao dependente

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Decreto nº 915- 2022- Nomeação

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Decreto nº 914- 2022- Retifica o Decreto nº 897 de 10 de novembro de 2022

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Decreto nº 913- 2022 - Retifica o Decreto nº 903 de 17 de novembro de 2022

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Decreto nº 912 - 2022 - Suspende temporariamente o decreto n° 790/2022 que estabelece o horário de expediente da Secretaria de... Obras e Serviços

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Decreto nº 910 - 2022- Exoneração

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Decreto nº 907 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 906 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 905 - 2022 - Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares R$ 89.913,31 (oitenta e nove... mil, novecentos e treze reais e trinta e um centavos

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Decreto nº 904 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.722,68 (vinte e... quatro mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos)

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Decreto nº 903 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 902 - 2022 - Retifica o Decreto nº 886 de 07 de novembro de 2022

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Decreto nº 901 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 631.000,00... (seiscentos e trinta e um mil reais)

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Decreto nº 900 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 413.218,84... (quatrocentos e treze mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos)

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Decreto nº 899 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 304.000,00... (trezentos e quatro mil reais)

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Decreto nº 898 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 71.780,88... (setenta e um mil setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos

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Decreto nº 897 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 896 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 895 - 2022 -Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$2.125.273,48... (dois milhões , cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos)

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Decreto nº 894 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 25.940,20... (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta reais e vinte centavos)

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Decreto nº 893 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 892 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº891, de 8 de Novembro de 2022

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Decreto nº 891 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 890 - 2022 - Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente

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Decreto nº 889 - 2022 - Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 3528-2005, no dia 14 de novembro... de 2022

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Decreto nº 888 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 291.244,42... (duzentos e novena e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)

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Decreto nº 886 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 885 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 884 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 883 - 2022 - Luto Oficial de três dias

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Decreto nº 882 - 2022 - Concede Aposentadoria Compulsória

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Decreto nº 881 - 2022 - Concede Aposentadoria Compulsória

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Decreto nº 880 - 2022 - Concede Pensão ao dependente

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Decreto nº 878- 2022 - Luto Oficial

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Decreto nº 877 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 9.000,00 (nove... mil reais)

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Decreto nº 876 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 98.161,87... (noventa e oito mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos)

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Decreto nº 875 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.797.053,02... (um milhão e setecentos e noventa e sete mil e cinquenta e três reais e dois centavos)

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Decreto nº 874 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 846.562,44... (oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)

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Decreto nº 873 - 2022 - Atualiza tarifas do estacionamento rotativo no Município de Taquara- RS

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Decreto nº 872 - 2022 - Estabelece a isenção do pagamento de tarifa do transporte coletivo do Município de Taquara RS, (passe... livre) no dia 30 de outubro de 2022

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Decreto nº 871 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 870 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 869 - 2022 - Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências

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Decreto nº 868 - 2022 - Nomeia os membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor, CONAPLAN,... relativo ao biênio de 2022-2024

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Decreto nº 867 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 866 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 865 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionas Especiais no valor de R$ 369.040,33... (trezentos e sessenta e nove mil, quarenta reais e trinta e três centavos)

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Decreto nº 864 -2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 208.868,66... (duzentos e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos)

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Decreto nº 863 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 102.560,40... (cento e dois mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos)

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Decreto nº 862 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 17.728,93... (dezessete mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos)

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Decreto nº 861 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 860 - 2022 - Estabelece jornada especial, com fracionamento de horários, para os motoristas do Município que... exercem suas funções no transporte escolar e no atendimento as demandas da Secretaria de Educação e da outras providências

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Decreto nº 859 - 2022 - Altera os incisos I e II do art. 9º, do Decreto nº 789, de 25 de agosto de 2022

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Decreto nº 858 - 2022 - Denomina de CORO MUNICIPAL MAESTRO NEWTON MACEDO o Coral Municipal de Taquara, criado pela Lei Municipal... nº 6585-2022

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Decreto nº 857 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 330.570,20... (trezentos e trinta mil, quinhentos e setenta reais e vinte centavos)

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Decreto nº 856 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 855 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 196.162,13... (cento e noventa e seis mil, cento e sessenta e dois reais e treze centavos)

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Decreto nº 854 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 85.228,79... (oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos)

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Decreto nº 853 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 244.380,53... (duzentos e quarenta e quatro reais, trezentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos)

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Decreto nº 852 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 6.312,00 (seis mil... trezentos e doze reais)

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Decreto nº 851 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 850 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 849 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 848 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 847 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de 294.023,74 (... duzentos e noventa e quatro mil, vinte e três reais e setenta e quatro centavos)

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Decreto nº 846 - 2022 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área de 565,76 m², dentro do todo maior da... matrícula nº 62.228, e dá outras providências

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Decreto nº 845 - 2022 - Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Dia das Crianças da Integração... no dia 12 de outubro de 2022, e dá outras providências

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Decreto nº 844 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 843 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 842 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 557.242,76 (quinhentos e... cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos

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Decreto nº 841 - 2022 - Estabelece a isenção do pagamento de tarifa do transporte coletivo do Município de Taquara - RS... (passe livre) no dia 02 de Outubro de 2022

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Decreto nº 840 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.125.077,65... (um milhão, cento e vinte e cinco mil e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)

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Decreto nº 839 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 543.028.66... (quinhentos e quarenta e três mil e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos)

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Decreto nº 838 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.085.667,68... (um milhão e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos)

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Decreto nº 837 - 2022 - Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências

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Decreto nº 836 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 835 - 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 6648, de 15 de julho de 2022, e dá outras providências

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Decreto nº 834 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 833 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 832 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 700.000,00, no... orçamento de corrente exercício, junto a Lei Municipal nº 6556, de 2021

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Decreto nº 831 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais especiais, no valor de R$ 40.000,00, no Orçamento... do corrente exercício, junto a Lei Municipal nº 6556, de 2021

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Decreto nº 830 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 829 - 2022 - Estabelece a data de vencimento da Taxa de Renovação Anual de Alvará de Localização, em... conformidade com a Lei Municipal nº 5918-2016

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Decreto nº 828 - 2022 - A Administração Municipal de Taquara-RS, decreta LUTO OFICIAL por 3 (três) dias, em razão do... falecimento do Servidor do Município JOSÉ VANDERLEI DE SOUZA

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Decreto nº 827 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 160.371,47... (cento e sessenta mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos)

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Decreto nº 826 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$56.650,00 (Cinquenta... e seis mil, seiscentos e cinquenta reais)

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Decreto nº 825 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 121.609,45... (cento e vinte e um mil, seiscentos e nove reais e quarenta e cinco centavos)

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Decreto nº 824 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 823 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 91.852,84 (... noventa e um mil , oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)

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Decreto nº 822 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 821 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 820 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 819 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor R$ 399.753,00... (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais)

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Decreto nº 818 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 400.281,42... (quatrocentos mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos)

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Decreto nº 817 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 816 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 815 - 2022 - Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º d Lei Municipal nº 3528-2005, no dia 19 de Setembro... de 2022

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Decreto nº 814 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 813 - 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Sepultura Perpétua no Cemitério Municipal de Taquara-RS, e, dá outras... providências

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Decreto nº 812 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 811 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 396.537,56... (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos)

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Decreto nº 810 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 809 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 808 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 58.200,00... (cinquenta e oito mil e duzentos reais)

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Decreto nº 807 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 172.500.00... (cento e setenta e dois mil e e quinhentos reais)

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Decreto nº 806 - 2022 - Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Desfile Cívico do dia 07 de... setembro de 2022, e dá outras providências

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Decreto nº 805 - 2022 - Autoriza a comercialização de alimentos e bebidas, via locais fixos, na rua Júlio de Castilhos, no... dia 07 de setembro de 2022

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Decreto nº 804 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Decreto nº 803 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 226.497,08... (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e novena e sete reais, e oito centavos)

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Decreto nº 802 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 801 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 800 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 799 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 798 - 2022 - Estabelece o horário de expediente da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

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Decreto nº 797 - 2022 - Revoga-se o Decreto nº 697, de 23 de junho de 2022

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Decreto nº 796- 2022- Concede Pensão aos dependentes

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Decreto nº 795 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.347.954.30... (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos

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Decreto nº 794 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 619.126.59... (seiscentos e dezenove mil, cento e vinte e seis reais o cinquenta e nove reais)

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Decreto nº 793 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 395.864,05... (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos)

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Decreto nº 792 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$69.718,99... (sessenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e noventa e nove centavos)

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Decreto nº 791 - 2022 - Fica suprimido a alínea C do art 3º, do Decreto nº 554, de 23 de março de 2022

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Decreto nº 790 - 2022 - Estabelece o horário de expediente da Secretaria de Obras e Serviços

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Decreto nº 789 2022 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal estabelecendo regras básicas para a... seleção dos direitos de Escolas Municipais da Rede Ensino de Taquara - RS, e dá outras providências

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Decreto nº 788 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 787 - 2022 - Declara de Utilidade Pública, imóvel municipal que se especifica, para fins de interesse social, e dá... outras providências

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Decreto nº 786 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 785 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 70.500,00... (setenta mil e quinhentos reais)

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Decreto nº 784 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 28.443,24... (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos)

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Decreto nº 783 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 422.308,08... (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e oito reais e oito centavos)

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Decreto nº 782 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 101.756,76 ( cento e... seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos)

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Decreto nº 781 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 780 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 779 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 778 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 844.476,39... (oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos)

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Decreto nº 777 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.729.708,50 ( um... milhão , setecentos e vinte e nove mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos)

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Decreto nº 776 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 520.889,22... (quinhentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos)

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Decreto nº 775 - 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Trânsito CMT

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Decreto nº 774 - 2022 - Altera o Decreto nº 169-2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle... do Plano Diretor - CONAPLAN, relativo ao biênio de 2021-2022

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Decreto nº 773 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 772 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 771 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 299.552,54... (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)

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Decreto nº 770 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$56.279,21... (cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos)

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Decreto nº 769 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 768 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$397.950,00... (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta reais)

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Decreto nº 767 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 766 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 154.922,21... (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos

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Decreto nº 765 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 52.281.21... (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos)

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Decreto nº 764 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicional Suplementar no valor de R$ 202.428.97... (duzentos e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos)

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Decreto nº 763 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$801.265,98... (oitocentos e um mil, duzentos e sessenta e cinto reais e noventa e oito centavos)

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Decreto nº 762 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.279.398,17... (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e dezessete centavos)

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Decreto nº 761 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$115.000,00... (cento e quinze mil reais)

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Decreto nº 760 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 759 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 758 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 757 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 756 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 755 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 754 - 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Sepultura Perpétua no Cemitério Municipal de Taquara-RS, e dá outras... providências

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Decreto nº 753 - 2022 - Designa Comissão para realização de Audiência Pública, para escolha dos representantes das... entidades não governamentais e da comunidade para compor o CONACPLAN

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Decreto nº 752 - 2022 - Altera o inciso III, do art 63, do Decreto nº 092-2017 que regulamenta a Lei Municipal nº 5684-2015

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Decreto nº 751 - 2022 - Abre créditos Adicionais Suplementares e cria créditos adicionais especiais no valor de 80.000,00, no... orçamento do corrente exercício, junto a Lei Municipal nº 6556-2021

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Decreto nº 750 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 19.109,40... (dezenove mil, cento e nove reais e quarenta centavos)

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Decreto nº 749 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 770.761,34 (... setecentos e setenta mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos)

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Decreto nº 748 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 101.268,58... (cento e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos

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Decreto nº 747 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$171.294,39 (cento e... setenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos

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Decreto nº 736 - 2022 - Remanejamento de Servidor

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Decreto nº 746 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 744 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 743 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 742 - 2022 - Revoga o Decreto nº 719, de 04 de julho de 2022

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Decreto nº 741 - Estabelece o percentual da recomposição das perdas salarial dos servidores efetivos ativos e inativos do... Poder Executivo

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Decreto nº 739 - 2022 - Remanejamento do Servidor

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Decreto nº 738 - 2022 - Remanejamento de Servidor

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Decreto nº 737 - 2022 - Remanejamento de Servidor

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Decreto nº 736 - 2022 - Remanejamento de Servidor

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DEcreto nº 735 - 2022 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e... pensionistas da Administração Municipal

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Decreto nº 734 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 733 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 732 - Exoneração

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Decreto nº 731 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 102.325,00... (cento e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais)

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Decreto nº 730 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 270.085,34... (duzentos e setenta mil e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)

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Decreto nº 729 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.909.061,50 (hum... milhão , novecentos e nove mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos)

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Decreto nº 728 - 2022 - Revoga o Decreto nº 715, de 30 de junho de 2022

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Decreto nº 727 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 726 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 725 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 724 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 404.785,20... (quatrocentos e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)

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Decreto nº 723 - 2022 - Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente

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Decreto nº 722 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Decreto nº 721 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 720 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 719 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 718 - 2022 - Revoga o Decreto nº 699, de 23 de junho de 2022

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Decreto nº 717 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 716 - 2022 - Abre Créditos Adicionais Suplementares e cria créditos adicionais especiais no orçamento do corrente... exercício, junto a Lei Municipal nº 6556-2021

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Decreto nº 715 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 714 2022 - Revoga o Decreto nº 706, de 28 de junho de 2022

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Decreto nº 712 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 244.800,00... (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais)

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Decreto nº 711 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 364.800,00 (trezentos... e sessenta e quatro mil , oitocentos reais)

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Decreto nº 710 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 468.066,35... (quatrocentos e sessenta e oito mil , sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos)

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Decreto nº 709 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$1.460.300,00... (Hum milhão , quatrocentos e sessenta mil e trezentos reais)

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Decreto nº 708 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 707 - 2022 - Retifica o Decreto nº701, de 23 de junho de 2022

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Decreto nº 706 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 705 - 2022 - Revoga o Decreto nº 683, de 15 de junho de 2022

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Decreto nº 704 - 2022 - Concede Pensão ao dependente do servidor

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Decreto nº 703 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 702 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 701 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 700 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 699 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 698 - 2022 - Revoga o Decreto nº 693, de 22 de junho de 2022

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Decreto nº 697 - 2022 - Define os requisitos para concessão de desconto do IPTU-2023, aos aposentados pessoas de 65 anos ou... mais, ainda não aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos

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Decreto nº 696 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 695 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 694 - 2022 - Retifica o Decreto nº 682, de 15 de junho de 2022

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Decreto nº 693 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 692 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 691 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$403.231,48... (quatrocentos e três mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos

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Decreto nº 690 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 95.500,00 (noventa... e cinco mil e quinhentos reais)

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Decreto nº 689 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Valor de R$ 770.000,00... (Setecentos e setenta mil reais)

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Decreto nº 688 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 687 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 686 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 685 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 684 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Decreto nº 683 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 682 - 2022 - Revoga Decreto nº 679, de 10 de junho de 2022

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Decreto nº 680 - 2022 - Aplica Penalidade de Demissão

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Decreto nº 679 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 678 - 2022 - Revoga Decreto nº 669 de 06 de junho de 2022

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Decreto nº 677 - 2022 - Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 3528-2005, no dia 17 de junho de... 2022

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Decreto nº 676 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 124.694,39 ( Cento... e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos)

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Decreto nº 675 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 674 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 132.800,00... (Cento e trinta e dois mil, oitocentos reais)

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Decreto nº 673 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 672 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 671 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 670 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 669 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 668 - 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Taquara-RS e dá outras... providências

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Decreto nº 667 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 666 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 665 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 664 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 663 - 2022 - Altera o art 6º do Decreto Municipal nº 491, de 03 de março de 2022, e dá outras providências

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Decreto nº 662 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 661 - 2022 - Ratifica o Decreto que declarou de utilidade pública a Fundação Educacional Encosta Inferior do... Nordeste

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Decreto nº 660 - 2022 - Regulamenta e estabelece critérios para baixa de ofício das Pessoa Jurídicas, MEI e Profissionais... Autônomos no Município de Taquara - RS e dá outras providências

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Decreto nº 659 - 2022 - Concede Pensão a dependente de servidor

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Decreto nº 658 - 2022 - Concede pensão ao dependente do servidor inativo

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Decreto nº 657 - 2022 - Adota a IN RFB nº 1234 - 2012 para fins de Importo de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas contratações... de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Taquara,RS

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Decreto nº 656 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 655 - 2022 - Dispõe sobre os valores de Terra Nua no Município de Taquara para o exercício de 2022 e dá outras... providências

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Decreto nº 654 - 2022 - Regulamenta o serviço de apoio e convivência as pessoas em situação de rua - SAPS, no Município e... dá outras providências

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Decreto nº 653 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 652 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 651 - 2022 - Altera o Decreto nº 344-2022, que nomeia os membros do Comitê de Investimentos para a Gestão dos... Recursos do RPPS

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Decreto nº 650 - 2022 - Dispõe sobre a utilização de meios eletrônicos para a tramitação dos processos administrativos e... internos no âmbito da Administração Pública Municipal

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Decreto nº 649 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 648 -2022 - Exoneração

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Decreto nº 647 - 2022 - Revoga o Decreto nº 612, de 12 de abril de 2022

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Decreto nº 646 - 2022 - Revoga o Decreto nº 616, de 12 de abril de 2022

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Decreto nº 645 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Decreto nº 644 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais

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Decreto nº 643 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares

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Decreto nº 642 - 2022 - Autoriza o Podr Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares

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Decreto nº 641 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares

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Decreto nº 640 -2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade

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Decreto nº 639 - 2022 - Concede Pensão aos dependentes

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Decreto nº 638 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 637 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Decreto nº 636 - 2022 - Revoga o Decreto nº 615, de 12 de abril de 2022

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Decreto nº 635 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 634 - 2022 - Revoga o Decreto nº 300, de 05 de junho de 2009

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Decreto nº 633 - 2022 - Revoga o Decreto nº 566, de 28 de março de 2022

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Decreto nº 632 - 2022 - Revoga o Decreto nº 575, de 28 de março de 2022

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Decreto nº 631 - 2022 - Revoga o Decreto nº 573, de 28 de março de 2022

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Decreto nº 630 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 629 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 628 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 627 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 626 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 625 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 624 - 2022 Revoga o Decreto nº 617, de 12 de abril de 2022

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Decreto nº 623 - 2022 - Revoga o Decreto nº 613, de 12 de abril de 2022

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Decreto nº 622 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Decreto nº 621 - 2022 - Regulamenta o horário de funcionamento dos setores compõem a Secretaria Municipal de Saúde do... Município

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Decreto nº 620 - 2022 - Altera a Alenea E , da Seção ll, do art 5º, do Decreto nº 273, de 26 de novembro de 2018, que... estabelece o Regimento Interno do COMEN

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Decreto nº 619 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 618 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 617 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 616 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 615 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 614 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 613 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 612 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 611 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 610 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 609 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 608 - 2022 - Revoga o Decreto nº 574, de 28 de março de 2022

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Decreto nº 607 - 2022 - Revoga o Decreto nº 577, de 28 de março de 2022

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Decreto nº 606 - 2022 - Revoga o Decreto nº 561, de 28 de março de 2022

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Decreto nº 605 - 2022 - Revoga o Decreto nº 563, de 28 de março de 2022

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Decreto nº 604 - 2022 - Revoga o Decreto nº 572, de 28 de março de 2022

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Decreto nº 603 - 2022 - Revoga o Decreto nº 570, de 28 de março de 2022

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Decreto nº 602 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 601 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 600 - 2022 - Luto Oficial

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Decreto nº 599 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo alterar, no orçamento do corrente exercício Créditos Adicionais... Suplementares na Lei Municipal nº 6556-2021

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Decreto nº 598 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 598 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 597 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 596 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 595 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 594 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 593 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 592 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 591 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 590 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Decreto nº 589 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Decreto nº 588 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais

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Decreto nº 587 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares

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Decreto nº 586 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares

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Decreto nº 585 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares

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Decreto nº 584 - 2022 - Revoga o Decreto nº 576, de 28 de março de 2022

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Decreto nº 583 - 2022 - Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente

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Decreto nº 582 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 581 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 580 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 579 - 2022 - Convoca a 1º Conferência Municipal de Cultura de Taquara, e dá outras providências

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Decreto nº 578 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 577 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 576 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 575 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 574 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 573 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 572 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 571 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 570 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 569 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 567 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 564 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 562 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 560 - 2022 - Altera o art. 2º, do Decreto nº 116-2021, e dá outras providências

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Decreto nº 559 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 558 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 557 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 556 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 555 - 2022 - Dispõe sobre medidas complementares para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo... coronavírus, e dá outras providências

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Decreto nº 554 - 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 5552, de 06 de agosto de 2014, que define o regime de sistema de... adiantamento de numerário

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Decreto nº 553 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 552 - 2022 - Revoga o Decreto nº 499 de 04 de março de 2022

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Decreto nº 551 - 2022 - Revoga o Decreto nº 501, de 04 de março de 2022

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Decreto nº 550 - 2022 - Revoga o Decreto nº 510, de 04 de março de 2022

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Decreto nº 549 - 2022 - Revoga o Decreto nº 511, de 04 de março de 2022

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Decreto nº 548 - 2022 - Revoga o Decreto nº 496, de 04 de março de 2022

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Decreto nº 547 - 2022 - Revoga o Decreto nº 547 - 2022 - de 04 de março de 2022

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Decreto nº 546 - 2022 - Revoga o Decreto nº 508, de 04 de março de 2022

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Decreto nº 545 - 2022 - Revoga o Decreto nº 505 de 04 de março de 2022

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Decreto nº 544 - 2022 - Revoga o Decreto nº 504 de 04 de março de 2022

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Decreto nº 543 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 542 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 541 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 540 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 539 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 538 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 537 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 536 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 535 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 534 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 533 - 2022 - A Administração Municipal de Taquara - RS decreta LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em razão do... falecimento de DIRCEU MARILIO MARTINS FILHO, ocorrido no dia 16 de março de 2022

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Decreto nº 532 - 2022 Revoga o Decreto nº 437, de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 531 - 2022 - Revoga o Decreto nº 401, de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 530 - 2022 - Revisão de Pensão

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Decreto nº 529 - 2022 - Regulamente a Lei Estadual nº 14847-2016 e determina a criação do comitê municipal de controle e... combate à dengue, zika virus e chikungunya no Municipio de Taquara

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Decreto nº 528 - 2022 - Revoga o Decreto nº 411, de 11 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 527 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 526 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 525 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 524 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 523 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 522 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 521 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 520 - Exoneração

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Decreto nº 519 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 514 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 513 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 512 - 2022 - Convoca a 1º Conferência Regional de Saúde Metal

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Decreto nº 511 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 510 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 509 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 508 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 507 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 506 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 505 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 504 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 503 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 502 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 500 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 499 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 498 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 497 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 496 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 495 - 2022 - REvoga o Decreto nº 408, de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 494 - 2022 - Revoga o Decreto nº nº 403, de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 493 - 2022 - Revoga o Decreto nº 422, de 16 de fevereiro de 2022

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DEcreto nº 492 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 490 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo de créditos adicionais especiais

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Decreto nº 489 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares

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Decreto nº 488 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares

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Decreto nº 487 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares

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Decreto nº 486 - 2022 - Define os requisitos para concessão de desconto do IPTU-2023 aos aposentados, pessoas de 65 anos ou... mais,não aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos

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Decreto nº 485 - 2022 - Estabelece o uso obrigatório de máscaras para crianças maiores de 06 (seis) e menores de 12 (doze)... anos de idade, no Município de Taquara

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Decreto nº 484 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 483 - 2022 - Revoga o Decreto nº 439, de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 482 - 2022 - Retificao Decreto nº 444, de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 481 - 2022 - Retifica o Decreto nº 443, de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 480 - 2022 - Retifica o Decreto nº 442, de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 478 - 2022 - Revoga o Decreto nº 331, de 25 de janeiro de 2022

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Decreto nº 477 - 2022 - Revoga o Decreto nº 292, de 17 de janeiro de2022

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Decreto nº 476 - 2022 - Revoga o Decreto nº 266 de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 475 - 2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade

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Decreto nº 474 - 2022 - Dispõe sobre o vencimento de Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza ISSQN Fixo

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Decreto nº 473 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 472 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 471 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 470 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 469 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 468 - 2022 - REvoga o Decreto nº 429, de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 467 - 2022 - Revoga o Decreto nº 299, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 466 - 2022 - Revoga o Decreto nº 297, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 465 - 2022 - Revoga o Decreto nº 415, de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 464 2022 - Revoga o Decreto nº 420 , de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 463 - 2022 - Revoga o Decreto nº 462, de 22 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 463 - 2022 - Revoga o Decreto nº 462, de 22 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 462 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 460 - 2022 - REvoga o Decreto nº 421, de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 459 - 2022 - Revoga o Decreto nº 440, de 16 de fevereiro de 2022

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Decreto nº 458 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 457 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 456 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 455 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 454 - 2022 - Regulamenta o § 3º do art 19 da Lei Complementar nº 015, de 04 de janeiro de 2022

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Decreto nº 453 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 452 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 451 - 2022 - Regulamenta o ponto facultativo e horário de expediente nos órgãos da Administração em face a data... do carnaval

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Decreto nº 450 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares

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Decreto nº 449 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais

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Decreto nº 448 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 447 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 446 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 444 - 2022 Revoga o Decreto nº 235, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 443 - 2022 - Revoga o Decreto nº 288 , de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 442 - 2022 - Revoga o Decreto nº 442 - 2022, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 441 - 2022 - Revoga o Decreto nº 441 - 2022 de 25 de janeiro de 2022

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Decreto nº 440 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 439 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 438 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 437 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 436 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 435 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 434 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 433 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 432 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 431 - 2022 Nomeação

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Decreto nº 430 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 429 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 428 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 427 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 426 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 425 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 424 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 423 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 422 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 421 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 420 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 419 - 2022 - Nomeação

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Decretoº 418 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 417 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 416 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 415 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 414 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 413 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 412 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 411 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 410 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 409 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 408 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 407 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 406 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 405 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 404 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 403 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 402 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 401 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 400 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 399 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 398 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 397 - 2022 - Denomina de Escola Cívico Militar do Município de Taquara-RS (ECIM), a EMEF Pinto Bandeira, que... passará a localizar-se na rua Coronel Flores 2358, bairro Centro, Taquara-RS

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Decreto nº 396 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 395 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 394 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Decreto nº 393 - 2022 - Concede Pensão ao Dependente

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Decreto nº 392 - 2022 - Prorroga o pagamento de Imposto Predial e Territorio Urbano

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Decreto nº 391 - 2022 - Retifica o Decreto nº 275 de 17 janeiro de 2022

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Decreto nº 390 - Revoga o Decreto nº 238 de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 389 202 - Revoga o Decreto nº 243 de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 388 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 387 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 386 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 385 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 384 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 383 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Decreto nº 382 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 381 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 380 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 379 - 2022 - Revoga o Decreto nº 254 de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 378 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 377 - 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 6555-2021, e dá outras providências

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Decreto nº 376 - 2022 - Revoga o Decreto nº 212, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 375 - 2022 - Revoga o Decreto nº 300, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 373 - 2022 - Revoga o Decreto nº 287, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 372 - 2022 - Revoga o Decreto nº 285, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 371 - 2022 - Revoga o Decreto nº 277, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 370 - 2022 - Revoga o Decreto nº 271, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 369 - 2022 - Revoga o Decreto nº 263, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 368 - 2022 - Revoga o Decreto nº 262, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 367 - 2022 - Revoga o Decreto nº 260, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 366 - 2022 - Revoga o Decreto nº 259, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 365 - 2022 - Revoga o Decreto nº 255, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 364 - 2022 - Revoga o Decreto nº 253, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 363 - 2022 - Revoga o Decreto nº 250, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 362 - 2022 - Revoga o Decreto nº 249, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 361 - 2022 - Revoga o Decreto nº 246, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 360 - 2022 - Revoga o Decreto nº 232, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 359 - 2022 - Revoga o Decreto nº 231, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 358 - 2022 - Revoga o Decreto nº 229, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 357 - 2022 - Revoga o Decreto nº 225, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 356 - 2022 - Revoga o Decreto nº 342, de 25 de janeiro de 2022

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Decreto nº 355 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 354 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 353 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 352 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 351 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 350 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais

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Decreto nº 349 - 2022 - Revoga o Decreto nº 220 de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 348 - 2022 - Revoga o Decreto nº 298 de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 347 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 346 - 2022 - Revoga o Decreto nº 221 de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 345 - 2022 - Revoga o Decreto nº 258 , de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 344 - Nomeia os membros do Comitê de Investimentos para a Gestão dos Recursos do RPPS

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Decreto nº 343 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 342 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 341 - 2022 - Revoga o Decreto nº 219 , de 17 da janeiro de 2022

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Decreto nº 340 - 2022 - Revoga o Decreto nº 218, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 339 - 2022 - Revoga o Decreto nº 215, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 338 - 2022 - Revoga o Decreto nº 214 , de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 337 - 2022 - Revoga o Decreto nº 213, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 336 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 335 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 334 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 333 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 332 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 331 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 330 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 329 - 2022 - Revoga o Decreto nº 283, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 328 - 2022 - Revoga o Decreto nº 248, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 327 - 2022 - Revoga o Decreto nº 282, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 326 - 2022 - Revoga o Decreto nº 303, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 325 - 2022 - Revoga o Decreto nº 216, de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 324 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 323 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 321 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 320 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 319 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 318 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 317 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 316 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 315 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 314 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 313 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 312 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 311 - 2022 - Retifica o Decreto nº 03, de 10 de janeiro de 2022

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Decreto nº 310 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares

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Decreto nº 309 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 308 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 307 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 306 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 305 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 300 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 299 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 298 - 2022 Nomeação

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Decreto nº 297 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 296 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 295 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 291 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 205 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 196 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 193 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 184 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 183 - 2022 - Pequenos reservatórios de água, estiagem

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Decreto nº 181 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 174 - 2022 - Nomeação

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Decreto nº 081 - 2022 - Exoenração

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Decreto nº 005 - 2022 - Cria o Centro Integrado de Contraturno e de Educação Complementar das Escolas Municipais de Taquara... INTEGRA e dá outras providências

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Decreto nº 004 - 2022 - Exoneração

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Decreto nº 003 - 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM -... COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN- MDR-36-2020

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Decreto nº 002 - 2022 - Regulamenta o art 50, da Lei Municipal nº 6490-2021, revoga o Decreto nº 410-2021, e dá outras... providências

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Decreto nº 001 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais especiais

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Decreto nº 345 - 2022 - Revoga o Decreto nº 258 - de 17 de janeiro de 2022

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Decreto nº 479 - 2022 - Revoga o Decreto nº 334 , de 25 de janeiro de 2022

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