Decreto nº 966 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares o valor de R$ 361.214,75... (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos
Decreto nº 965 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 5.364,47 (cinco... mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)
Decreto nº 964 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 427.565,18 (... quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos)
Decreto nº 963 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 303.700,00... (trezentos e três mil e setecentos reais)
Decreto nº 962 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$142.570,00... (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta reais)
Decreto nº 961 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 77.194,18... (setenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e dezoito centavos)
Decreto nº 958 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.783.610,77... (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e dez reais e setenta e sete centavos)
Decreto nº 957 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 352.151,04... (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e quatro centavos)
Decreto nº 955 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 282.660,64... (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos)
Decreto nº 954 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.502.929,15... (dois milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quinze centavos)
Decreto nº 953 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.885.026,59... (um mlhão e oitocentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos)
Decreto nº 952 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 929.191,17... (novecentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e dezessete centavos)
Decreto nº 951 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 357.541,06... (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos)
Decreto nº 950 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 330.000,00 (trezentos... e trinta mil reais) no orçamento do corrente exercício junto a Lei Municipal nº 6556/ 2021
Decreto nº 949 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 74.158,23... (setenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos)
Decreto nº 943 - 2022 - Autoriza o poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 517.090,09... (quinhentos e dezessete mil, noventa reais e nove centavos)
Decreto nº 942 - 2022 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2023 e autoriza o Poder Executivo a... firmar convênios com as instituições bancárias
Decreto nº 941 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 14.596,87... (Quatorze mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos)
Decreto nº 938 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 160.360,12 (... cento e sessenta mil, trezentos e sessenta reais e doze centavos
Decreto nº 936 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 842.387.61 (oitocentos... e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos)
Decreto nº 935 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$1.410.383,00 (... um milhão, quatrocentos e dez mil, trezentos e oitenta e três reais)
Decreto nº 933 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 388.588,96... (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos)
Decreto nº 930 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 686.154.45... (seiscentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)
Decreto nº 929 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.362.327,29... (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos)
Decreto nº 928 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 540.000,00... (quinhentos e quarenta mil reais)
Decreto nº 926 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 20.218,73... (vinte mil, duzentos e dezoito reais e setenta e três centavos)
Decreto nº 925 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 157.137,13 (cento e... cinquenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e treze centavos)
Decreto nº 923 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.765.647,40... (um milhão e setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarente e sete reais e quarenta centavos
Decreto n 920 2022 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 879.633,76... (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos)
Decreto nº 905 - 2022 - Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares R$ 89.913,31 (oitenta e nove... mil, novecentos e treze reais e trinta e um centavos
Decreto nº 904 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.722,68 (vinte e... quatro mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos)
Decreto nº 901 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 631.000,00... (seiscentos e trinta e um mil reais)
Decreto nº 900 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 413.218,84... (quatrocentos e treze mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos)
Decreto nº 899 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 304.000,00... (trezentos e quatro mil reais)
Decreto nº 898 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 71.780,88... (setenta e um mil setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos
Decreto nº 895 - 2022 -Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$2.125.273,48... (dois milhões , cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos)
Decreto nº 894 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 25.940,20... (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta reais e vinte centavos)
Decreto nº 888 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 291.244,42... (duzentos e novena e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)
Decreto nº 876 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 98.161,87... (noventa e oito mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos)
Decreto nº 875 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.797.053,02... (um milhão e setecentos e noventa e sete mil e cinquenta e três reais e dois centavos)
Decreto nº 874 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 846.562,44... (oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)
Decreto nº 872 - 2022 - Estabelece a isenção do pagamento de tarifa do transporte coletivo do Município de Taquara RS, (passe... livre) no dia 30 de outubro de 2022
Decreto nº 868 - 2022 - Nomeia os membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor, CONAPLAN,... relativo ao biênio de 2022-2024
Decreto nº 865 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionas Especiais no valor de R$ 369.040,33... (trezentos e sessenta e nove mil, quarenta reais e trinta e três centavos)
Decreto nº 864 -2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 208.868,66... (duzentos e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos)
Decreto nº 863 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 102.560,40... (cento e dois mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos)
Decreto nº 862 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 17.728,93... (dezessete mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos)
Decreto nº 860 - 2022 - Estabelece jornada especial, com fracionamento de horários, para os motoristas do Município que... exercem suas funções no transporte escolar e no atendimento as demandas da Secretaria de Educação e da outras providências
Decreto nº 857 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 330.570,20... (trezentos e trinta mil, quinhentos e setenta reais e vinte centavos)
Decreto nº 855 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 196.162,13... (cento e noventa e seis mil, cento e sessenta e dois reais e treze centavos)
Decreto nº 854 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 85.228,79... (oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos)
Decreto nº 853 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 244.380,53... (duzentos e quarenta e quatro reais, trezentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos)
Decreto nº 852 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 6.312,00 (seis mil... trezentos e doze reais)
Decreto nº 847 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de 294.023,74 (... duzentos e noventa e quatro mil, vinte e três reais e setenta e quatro centavos)
Decreto nº 846 - 2022 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área de 565,76 m², dentro do todo maior da... matrícula nº 62.228, e dá outras providências
Decreto nº 845 - 2022 - Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Dia das Crianças da Integração... no dia 12 de outubro de 2022, e dá outras providências
Decreto nº 842 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 557.242,76 (quinhentos e... cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos
Decreto nº 841 - 2022 - Estabelece a isenção do pagamento de tarifa do transporte coletivo do Município de Taquara - RS... (passe livre) no dia 02 de Outubro de 2022
Decreto nº 840 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.125.077,65... (um milhão, cento e vinte e cinco mil e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)
Decreto nº 839 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 543.028.66... (quinhentos e quarenta e três mil e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos)
Decreto nº 838 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.085.667,68... (um milhão e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos)
Decreto nº 832 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 700.000,00, no... orçamento de corrente exercício, junto a Lei Municipal nº 6556, de 2021
Decreto nº 831 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais especiais, no valor de R$ 40.000,00, no Orçamento... do corrente exercício, junto a Lei Municipal nº 6556, de 2021
Decreto nº 829 - 2022 - Estabelece a data de vencimento da Taxa de Renovação Anual de Alvará de Localização, em... conformidade com a Lei Municipal nº 5918-2016
Decreto nº 828 - 2022 - A Administração Municipal de Taquara-RS, decreta LUTO OFICIAL por 3 (três) dias, em razão do... falecimento do Servidor do Município JOSÉ VANDERLEI DE SOUZA
Decreto nº 827 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 160.371,47... (cento e sessenta mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos)
Decreto nº 826 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$56.650,00 (Cinquenta... e seis mil, seiscentos e cinquenta reais)
Decreto nº 825 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 121.609,45... (cento e vinte e um mil, seiscentos e nove reais e quarenta e cinco centavos)
Decreto nº 823 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 91.852,84 (... noventa e um mil , oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
Decreto nº 819 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor R$ 399.753,00... (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais)
Decreto nº 818 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 400.281,42... (quatrocentos mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos)
Decreto nº 811 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 396.537,56... (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos)
Decreto nº 808 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 58.200,00... (cinquenta e oito mil e duzentos reais)
Decreto nº 807 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 172.500.00... (cento e setenta e dois mil e e quinhentos reais)
Decreto nº 806 - 2022 - Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Desfile Cívico do dia 07 de... setembro de 2022, e dá outras providências
Decreto nº 805 - 2022 - Autoriza a comercialização de alimentos e bebidas, via locais fixos, na rua Júlio de Castilhos, no... dia 07 de setembro de 2022
Decreto nº 803 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 226.497,08... (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e novena e sete reais, e oito centavos)
Decreto nº 795 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.347.954.30... (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos
Decreto nº 794 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 619.126.59... (seiscentos e dezenove mil, cento e vinte e seis reais o cinquenta e nove reais)
Decreto nº 793 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 395.864,05... (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos)
Decreto nº 792 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$69.718,99... (sessenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e noventa e nove centavos)
Decreto nº 789 2022 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal estabelecendo regras básicas para a... seleção dos direitos de Escolas Municipais da Rede Ensino de Taquara - RS, e dá outras providências
Decreto nº 785 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 70.500,00... (setenta mil e quinhentos reais)
Decreto nº 784 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 28.443,24... (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos)
Decreto nº 783 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 422.308,08... (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e oito reais e oito centavos)
Decreto nº 782 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 101.756,76 ( cento e... seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos)
Decreto nº 778 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 844.476,39... (oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos)
Decreto nº 777 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.729.708,50 ( um... milhão , setecentos e vinte e nove mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos)
Decreto nº 776 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 520.889,22... (quinhentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos)
Decreto nº 774 - 2022 - Altera o Decreto nº 169-2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle... do Plano Diretor - CONAPLAN, relativo ao biênio de 2021-2022
Decreto nº 771 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 299.552,54... (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
Decreto nº 770 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$56.279,21... (cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos)
Decreto nº 768 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$397.950,00... (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta reais)
Decreto nº 766 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 154.922,21... (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos
Decreto nº 765 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 52.281.21... (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos)
Decreto nº 764 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicional Suplementar no valor de R$ 202.428.97... (duzentos e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos)
Decreto nº 763 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$801.265,98... (oitocentos e um mil, duzentos e sessenta e cinto reais e noventa e oito centavos)
Decreto nº 762 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.279.398,17... (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e dezessete centavos)
Decreto nº 761 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$115.000,00... (cento e quinze mil reais)
Decreto nº 753 - 2022 - Designa Comissão para realização de Audiência Pública, para escolha dos representantes das... entidades não governamentais e da comunidade para compor o CONACPLAN
Decreto nº 751 - 2022 - Abre créditos Adicionais Suplementares e cria créditos adicionais especiais no valor de 80.000,00, no... orçamento do corrente exercício, junto a Lei Municipal nº 6556-2021
Decreto nº 750 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 19.109,40... (dezenove mil, cento e nove reais e quarenta centavos)
Decreto nº 749 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 770.761,34 (... setecentos e setenta mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos)
Decreto nº 748 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 101.268,58... (cento e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos
Decreto nº 747 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$171.294,39 (cento e... setenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos
DEcreto nº 735 - 2022 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e... pensionistas da Administração Municipal
Decreto nº 731 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 102.325,00... (cento e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais)
Decreto nº 730 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 270.085,34... (duzentos e setenta mil e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)
Decreto nº 729 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.909.061,50 (hum... milhão , novecentos e nove mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos)
Decreto nº 724 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 404.785,20... (quatrocentos e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)
Decreto nº 716 - 2022 - Abre Créditos Adicionais Suplementares e cria créditos adicionais especiais no orçamento do corrente... exercício, junto a Lei Municipal nº 6556-2021
Decreto nº 712 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 244.800,00... (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais)
Decreto nº 711 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 364.800,00 (trezentos... e sessenta e quatro mil , oitocentos reais)
Decreto nº 710 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 468.066,35... (quatrocentos e sessenta e oito mil , sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos)
Decreto nº 709 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$1.460.300,00... (Hum milhão , quatrocentos e sessenta mil e trezentos reais)
Decreto nº 697 - 2022 - Define os requisitos para concessão de desconto do IPTU-2023, aos aposentados pessoas de 65 anos ou... mais, ainda não aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos
Decreto nº 691 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$403.231,48... (quatrocentos e três mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos
Decreto nº 690 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 95.500,00 (noventa... e cinco mil e quinhentos reais)
Decreto nº 689 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Valor de R$ 770.000,00... (Setecentos e setenta mil reais)
Decreto nº 676 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 124.694,39 ( Cento... e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos)
Decreto nº 674 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 132.800,00... (Cento e trinta e dois mil, oitocentos reais)
Decreto nº 660 - 2022 - Regulamenta e estabelece critérios para baixa de ofício das Pessoa Jurídicas, MEI e Profissionais... Autônomos no Município de Taquara - RS e dá outras providências
Decreto nº 657 - 2022 - Adota a IN RFB nº 1234 - 2012 para fins de Importo de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas contratações... de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Taquara,RS
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Decreto nº 620 - 2022 - Altera a Alenea E , da Seção ll, do art 5º, do Decreto nº 273, de 26 de novembro de 2018, que... estabelece o Regimento Interno do COMEN
