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Decretos 2023


Anexos
Portaria nº 984 2023 Concede a Função Gratificada
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Portaria nº 983 2023 Cancela a Função Gratificada
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Decreto n 493 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares o valor de R$ 400.976,68
54 kB
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Decreto n 492 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 277.422,96
34.5 kB
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Decreto n 491 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de RS 1.597.571,34
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Decreto n 490 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 12.658,43
33.5 kB
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De4creto n 489 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 236.582,45
168.2 kB
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Decreto n 488 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 164.234,97
182.4 kB
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Decreto n 487 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 494.026,53
145.6 kB
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Decreto n 486 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 813.150,85
220.2 kB
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Decreto n 485 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Suplementares no valor de R$ 328.018,54
179.9 kB
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Decreto n 484 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 498.278,25
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Decreto nº 483 2023 Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2024 e autoriza o Poder Executivo a firmar... convênios com as instituições bancárias
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Decreto nº 482 2023 Declara de utilidade publica para fins de desapropriação de terreno urbano, matriculado sob nº 3899 do... ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Taquara RS, e dá outras providências
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Decreto nº 481 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação fração de área de 798,00 m2, dentro do todo... maior da matricula nº 25242
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Decreto n 480 2023 Exoneração
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Decreto nº 479 2023 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 600.000,00, no Orçamento do corrente exercício,... junto a Lei Municipal nº 6723 2022
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Decreo n 478 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.171.307,72
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Decreto nº 477 2023 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 404.000,00, no Orçamento do corrente exercício,... junto a Lei Municipal nº 6723 - 2022
46.1 kB
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Decreto n 476 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 587.908,18
64 kB
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Decreto n 475 2023 Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 985.951,34
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Decreto n 474 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.652.477,18
215.4 kB
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Decreto n 473 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 223.600,77
181.3 kB
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Decreto nº 472 2023 Prorroga a declaração de Utilidade Publica que requisita os guichês, os boxes de ônibus e a ares externa... do Bem situado na Avenida Sebastião Amoreti nº 2120 - 2244
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Decreto nº 469 2023 Atualiza a Unidade de Referência Municipal URM para o ano de 2024
39.2 kB
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Decreto n 468 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 547.851,41
61.3 kB
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Decreto n 467 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 222.577,04
55 kB
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Decreto n 466 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 529.895,91
338.3 kB
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Decreto nº 465 2023 Nomeação
33.4 kB
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Decreto nº 464 2023 Nomeação
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Decreto nº 463 2023 Exoneração
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Decreto nº 462 2023 Nomeação
32.6 kB
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Decreto n 461 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 163.386,36
204.4 kB
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Decreto nº 460 2023 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º da Lei Municipal nº 3528 2005, nos dias 26,27,28 e 29 de... dezembro de 2023, face as comemorações de Natal e Ano Novo
72.3 kB
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Decreto n 459 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 768.790,30
113.7 kB
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Decreto n 458 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de 1.286.460,85
244.4 kB
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Decreto n 457 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.046.209,41
154.3 kB
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Decreto n 456 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédios Adicionais Especiais no valor de 1.059.137,84
71.5 kB
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Decreto n 455 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 283792,46
221.2 kB
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Decreto n 454 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 400703,20
68 kB
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Decreto n 453 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 148466,20
106.3 kB
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Decreto nº 452 2023 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
43.4 kB
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Decreto nº 451 2023 Nomeação
34.4 kB
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Decreto nº 450 2023 Revoga o Decreto nº 440, de 28 de novembro de 2023
35.7 kB
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Decreto n 449 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 378852,89
261.1 kB
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Decreto nº 448 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 500.000,00
43.9 kB
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Decreto nº 447 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 403.005,07
256.7 kB
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Decreto nº 446 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 675.633,31
127 kB
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Decreto nº 445 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$1.198.840,84
378.2 kB
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Decreto nº 444 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 250.000,00
41.5 kB
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Decreto nº 443 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 601.603,34
82.9 kB
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Decreto nº 442 2023 Nomeação
34.3 kB
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Decreto nº 441 2023 Exoneração
34.3 kB
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Decreto nº 440 2023 Nomeação
34.6 kB
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Decreto nº 439 2023 - Revoga o Decreto nº 438 2023 de 28 de novembro de 2023
34.3 kB
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Decreto nº 438 2023 Nomeação
34.6 kB
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Decreto nº 437 2023 Revoga o Decreto nº 431, de 21 de novembro de 2023
34.9 kB
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Decreto nº 436 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
49.4 kB
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Decreto nº 435 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 108.215,00
212.7 kB
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Decreto n 434 2023 Concede Pensão ao Dependente
54.4 kB
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Decreto nº 433 2023 Nomeação
33.1 kB
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Decreto nº 432 2023 Nomeação
33.9 kB
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Decreto nº 431 2023 Nomeação
33.8 kB
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Decreto nº 430 2023 Abre Créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 170.000,00, no Orçamento do corrente exercício,... junto a Lei Municipal nº 6723 2022
39 kB
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Decreto nº 429 2023 Nomeação
33.4 kB
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Decreto nº 428 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 118.028,00
76 kB
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Decreto nº 427 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.834,00
43.5 kB
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Decreto nº 426 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 767.249,55
430.4 kB
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Decreto nº 425 2023 Exoneração
35.1 kB
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Decreto nº 424 2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Taquara, afetadas pelo evento adverso... INUNDAÇÃO - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022 ocorrido em 18 de novembro de 2023
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Decreto n 423 2023 Concede Pensao ao Dependente
47.1 kB
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Decreto nº 421 2023 Regulamenta a confecção e instalação de placas nos empreendimentos licenciados pelo Município de Taquara... Decreto nº 421 2023 Regulamenta a confecção e instalação de placas nos empreendimentos licenciados pelo Município de Taquara
127.9 kB
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Decreto nº 419 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 302.063,60
87.5 kB
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Decreto nº 418 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 383.249,95
77.8 kB
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Decreto nº 417 2023 Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Taquara RS
72.6 kB
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Decreto nº 416 2023 Nomeação
33.5 kB
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Decreto nº 415 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.321.555,13 (um... milhão trezentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos)
648.7 kB
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Decreto nº 414 2023 Retifica o Decreto nº 384 de 18 de outubro de 2023
68.6 kB
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Decreto nº 413 2023 Institui ZEIS no Município de Taquara RS
218.9 kB
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Decreto nº 412 2023 Nomeação
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Decreto nº 411 2023 Nomeação
34.3 kB
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Decreto nº 410 2023 Exoneração
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Decreto nº 409 2023 Exoneração
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Decreto nº 408 2023 Nomeação
32.8 kB
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Decreto nº 407 2023 Nomeação
34.2 kB
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Decreto nº 406 2023 Exoneração
33.4 kB
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Decreto n 404 2023 Nomeação
33.8 kB
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Decreto n 403 2023 Nomeação
33.9 kB
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Decreto n 402 2023 Exoneração
31.7 kB
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Decreto nº 401 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 396.967,73 ( trezentos... e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos
130.5 kB
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Decreto nº 400 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 890.322,05 (oitocentos e... noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos)
87.8 kB
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Decreto nº 399 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 523.452,37... (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos)
89.2 kB
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Decreto nº 398 2023 Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências
78.3 kB
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Decreto nº 397 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 504.160,39... (quinhentos e quatro mil, cento e sessenta reais e trinta e nove centavos)
353.4 kB
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Decreto n 395 2023 Nomeação
34 kB
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Decreto n 394 2023 Exoneração
32.3 kB
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Decreto nº 393 2023 Exoneração
32.4 kB
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Decreto nº 392 2023 Exoneração
32.6 kB
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Decreto nº 391 2023 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º, da Lei Municipal nº 3528 - 2005, no dia 03 de novembro... de 2023
44.5 kB
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Decreto n 390 2023 Concede Pensao ao dependente
47.4 kB
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Decreto n 404 2023 Nomeação
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Decreto nº 389 2023 Exoneração
33.6 kB
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Decreto nº 388 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 241.921,89... (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos)
344.8 kB
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Decreto nº 386 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$... 524.150,00(quinhentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais)
154.3 kB
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Decreto nº 385 2023 Estabelece normas para garantir a segurança e a conservação das estradas municipais não pavimentadas no... Município de Taquara RS
79.7 kB
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Decreto nº 384 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 156.413,95 (cento e... cinquenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e noventa e cinco centavos)
116.5 kB
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Decreto nº 383 2023 Nomeação
33.9 kB
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Decreto nº 382 2023 Nomeação
33.9 kB
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Decreto nº 381 2023 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais)
38.6 kB
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Decreto nº 380 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 154.501,48 (cento e... cinquenta e quatro mil, quinhentos e um reais e quarenta e oito centavos)
155.9 kB
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Decreto nº 379 2023 Nomeação
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Decreto nº 378 2023 Exoneração
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Decreto nº 377 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 500.845,84... (quinhentos mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
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Decreto nº 376 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez... mil reais)
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Decreto nº 375 2023 Altera o Decreto nº 246, de 05 de junho de 2023
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Decreto nº 374 2023 Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Dia das Crianças da Integração no... dia 29 de outubro de 2023
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Decreto nº 373 2023 Exoneração
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Decreto nº 372 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 654.000,00... (trezentos e cinquenta e quatro mil reais)
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Decreto nº 371 2023 Nomeação
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Decreto nº 370 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$659.540,40... (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos)
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Decreto nº 369 - 2023 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º, da Lei Municipal nº 3528 -2005, no dia 13 de outubro... de 2023
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Decreto nº 368 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 682.723,88... (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos)
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Decreto nº 367 2023 Nomeação
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Decreto nº 366 - 2023 Exoneração
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Decreto nº 365 2023 Exoneração
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Decreto nº 364 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 856.314,37... (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e trinta e sete centavos)
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Decreto nº 363 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 53.344,92... (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos)
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Decreto nº 362 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 789.007,08 (... setecentos e oitenta e nove mil, e sete reais e oito centavos)
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Decreto nº 361 2023 Declara situação de Emergência nas ares do Município de Taquara afetadas pelo evento adverso INUNDACAO... COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022 ocorrido em 26 de setembro de 2023
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Decreto nº 360 2023 Exoneração
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Decreto nº 359 2023 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 135.375,73 (cento e... trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos)
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Decreto nº 358 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 306.937,45... (trezentos e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos)
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Decreto nº 357 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.267.457,60 (dois... milhões e duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)
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Decreto nº 356 2023 Nomeção
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Decreto nº 355 2023 Exoneração
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Decreto nº 354 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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Decreto nº 353 2023 Exoneração
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Decreto nº 352 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação
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Decreto nº 351 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 155.100,00 (cento e... cinquenta e cinco mil, cem reais)
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Decreto nº 350 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$147.839,15 (cento e... quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e quinze centavos)
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Decreto nº 349 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 8.060.849,11 (oito... milhões e sessenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e onze centavos)
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Decreto nº 348 2023 Regulamenta o Sistema de pagamento de multas de transito dos veículos de propriedade do Município de... Taquara, e dá outras providências
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Decreto nº 347 2023 Concede Pensão aos Dependentes
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Decreto nº 346 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 344.350,00 (trezentos e... quarenta e quatro mil , trezentos e cinquenta reais)
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Decreto nº 345 2023 Regulamenta o procedimento para cancelamento de notas fiscais de serviço eletrônicas NFS E no Município... de Taquara RS , e dá outras providências
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Decreto nº 344 2023 Altera o Decreto nº 286, de 17 de dezembro de 2018, que institui no Município de Taquara a Nota Fiscal de... Serviço Eletrônica, e dá outras providências
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Decreto nº 343 2023 Abre créditos adicionais suplementares, o valor de R$ 1.527.000,00, (um milhão, quinhentos e vinte e sete... mil reais) no Orçamento do corrente exercício
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Decreto nº 342 2023 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º,da Lei Municipal nº 3528 - 2005, no dia 08 de setembro de... 2023 e dá outras providências
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Decreto nº 341 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 374.129,00... trezentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais)
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Decreto nº 340 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 524.031,18... (quinhentos e vinte e quatro mil, trinta e um reais e dezoito centavos)
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Decreto nº 339 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação terreno urbano matriculado sob nº 47.405 no... Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Taquara RS
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Decreto nº 338 2023 Cria a Comissão Mista Temporária de Avaliação Fundiária no âmbito do Município de Taquara e dá... outras providências
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Decreto nº 337 2023 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 576.156,17... (quinhentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e dezessete centavos)
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Decreto nº 336 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 335 2023 Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Dia das Crianças da Integração no... dia 08 de outubro de 2023, e dá outras providências
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Decreto nº 334 2023 Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Desfile Cívico do dia 07 de setembro... de 2023, e dá outras providências
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Decreto nº 333 2023 Autoriza o Poder Executivo Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 121.846,54 cento e vinte e um... mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
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Decreto nº 332 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 348.886,90... (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos)
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Decreto nº 331 2023 Nomeação
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Decreto nº 330 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 453.858,99... (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos)
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Decreto nº 329 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 506.088,42 (quinhentos... e seis reais, oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos
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Decreto nº 328 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Decreto nº 327 2023 Exoneração
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Decreto nº 326 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 103.800,00 (cento e... três mil e oitocentos reais
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Decreto nº 325 2023 Nomeação
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Decreto nº 324 2023 Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado parklet no... Município de Taquara RS
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Decreto nº 323 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 130.230,65 (cento e... trinta mil, duzentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos
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Decreto nº 322 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.990.092,55 (dois... milhões, novecentos e noventa mil, noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos)
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Decreto nº 321 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 866.918,82 ( oitocentos... e sessenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos)
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Decreto nº 320 2023 Atualiza as tarifas do estacionamento rotativo no Município de Taquara RS
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Decreto nº 319 Exoneração
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Decreto nº 318 Retifica o Decreto nº 219, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 317 Retifica o Decreto nº 195, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 316 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 251.561,35 (duzentos e... cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos
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Decreto nº 315 Nomeação
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Decreto nº 314 2023 Exoneração
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Decreto nº 313 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 261.303,18... (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e três reais e dezoito centavos)
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Decreto nº 312 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares o valor de R$ 219.299,00 (duzentos... e dezenove mil, duzentos e noventa e nove reais)
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Decreto nº 311 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 397.318,79 (trezentos... e noventa e sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta e nove centavos)
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Decreto nº 310 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionas especiais no valor de R$ 6.237.892,76 (seis... milhoes, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)
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Decreto nº 309 Exoneração
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Decreto nº 308 2023 Concede Pensão ao Dependente
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Decreto nº 307 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 93.929,00 (noventa... e três mil, novecentos e vinte e nove reais)
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Decreto nº 306 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 140.441,54 (cento e... quarenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)
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Decreto nº 305 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 725.459,30... (setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos)
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Decreto nº 304 2023 Exoneração
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Decreto nº 303 2023 Exoneração
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Decreto nº 302 2023 Altera o Decreto nº 161 de 12 de maio de 2023, que estabeleça a data de vencimento da Taxa de... Fiscalização dos Estabelecimentos e atividades, e dá outras providências
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Decreto nº 301 2023 Nomeação
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Decreto nº 300 2023 Nomeação
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Decreto nº 299 2023 Nomeação
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Decreto nº 298 2023 Exoneração
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Decreto nº 297 2023 Exoneração
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Decreto nº 295 2023 Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de... Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Taquara RS e dá outras providências
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Decreto nº 294 2023 Revoga o Decreto nº 292, de 10 de julho de 2023
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Decreto nº 293 2023 Revoga o Decreto nº 291,de 10 de julho de 2023
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Decreto nº 292 2023 Nomeação
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Decreto nº 291 2023 Nomeação
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Decreto nº 290 2023 Nomeação
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Decreto nº 289 2023 Exoneração
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Decreto nº 288 2023 Nomeação
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Decreto nº 287 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 188.200,00 (cento e... oitenta e oito mil e duzentos reais
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Decreto nº 286 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 108.810,26 (cento e... oito mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos)
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Decreto nº 285 2023 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos no valor de R$ 1.435.482,93 (um milhão quatrocentos e... trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos)
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Decreto nº 284 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Decreto nº 283 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 251.000,00... (duzentos e cinquenta e um mil reais)
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Decreto nº 282 2023 Exoneração
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Decreto nº 281 2023 Exoneração
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Decreto nº 280 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares o valor de R$ 1.094.218,00 ( um... milhão, noventa e quatro mil, duzentos e dezoito reais)
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Decreto nº 278 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 35.000,00 (trinta e... cinco mil reais)
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Decreto nº 277 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 305.808,27... (trezentos e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e sete centavos)
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Decreto nº 276 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 130.150,00 (cento e... trinta mil, cento e cinquenta reais)
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Decreto nº 275 2023 Altera o Decreto nº 657, de 18 de maio de 2022, que adota o INRFB nº 1234 - 2012 para fins de Imposto de... Renda Retido na Fonte (IRRF)
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Decreto nº 272 2023 Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Taquara... RS, e dá outras providências
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Decreto nº 271 2023 Nomeação
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Decreto nº 270 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 45.000,00 (quarenta... e cinco mil reais)
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Decreto nº 268 2023 Exoneração
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Decreto nº 267 2023 Retifica o Decreto Executivo Municipal nº 260 2023
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Decreto nº 266 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor R$ R$ 752.587,71 (setecentos... e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos)
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Decreto nº 265 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 665.594,00... (seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais)
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Decreto nº 264 2023 Nomeação
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Decreto nº 263 2023 Nomeação
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Decreto nº 262 2023 Exoneração
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Decreto nº 261 2023 Exoneração
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Decreto nº 260 2023 Declara situação de Emergência nas área do Munícipio de Taquara, afetadas pelo evento adverso... INUNDAÇÃO - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022 ocorrido em 16 de junho de 2023
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Decreto nº 259 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor se R$9.000,00 (nove mil... reais)
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Decreto nº 258 2023 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$2.000.000,00, no Orçamento do corrente exercicio
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Decreto nº 257 2023 Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas no Município de Taquara RS
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Decreto nº 256 2023 Dispõe sobre criação de Ponto de táxi na Sede do Município de Taquara RS
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Decreto nº 255 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 185624,32 (cento e... oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos
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Decreto nº 254 2023 Exoneração
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Decreto nº 253 2023 Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente
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Decreto nº 252 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 893.000,00... (oitocentos e noventa e três mil reais)
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Decreto nº 251 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 530.854,24 (quinhentos... e trinta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
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Decreto nº 250 2023 Retifica o Decreto nº 241, de 1º de junho de 2023
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Decreto nº 249 2023 Retifica o Decreto nº 239, de 1º de junho de 2023
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Decreto nº 248 2023 Retifica o Decreto nº 240, de 1º de junho de 2023
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Decreto nº 247 2023 Retifica o Decreto nº 238, de 1º de junho de 2023
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Decreto nº 246 2023 Define os requisitos para concessão de desconto de IPTU 2024, aos aposentados, pessoas de 65 anos ou mais,... ainda, não aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos
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Decreto nº 245 2023 Nomeação
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Decreto nº 244 2023 Nomeação
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Decreto nº 243 2023 Exoneração
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Decreto nº 242 2023 Nomeação
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Decreto nº 240 2023 Exoneração
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Decreto nº 239 2023 Nomeação
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Decreto nº 238 2023 Exoneração
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Decreto nº 237 2023 Retifica o Decreto nº 116, de 12 de abril de 2023
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Decreto nº 236 2023 Nomeação
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Decreto nº 235 2023 Nomeação
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Decreto nº 234 2023 Nomeação
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Decreto nº 233 2023 Regulamentação da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021
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Decreto nº 232 2023 Nomeação
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Decreto nº 231 2023 Exoneração
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Decreto nº 230 2023 Exoneração
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Decreto nº 229 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 124.197,19 (cento e... vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e dezenove centavos)
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Decreto nº 228 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$1.322.450,00(um... milhão, trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais)
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Decreto nº 227 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.175.737,28 (um... milhão, cento e setenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)
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Decreto nº 226 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais no valor de 1.487.478,00(um milhão e... quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais)
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Decreto nº 225 2023 Revoga o Decreto nº 201, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 224 2023 Revoga o Decreto nº 200, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 223 2023 Revoga o Decreto nº 199, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 222 2023 Revoga o Decreto nº 198, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 221 2023 Revoga o Decreto nº 197, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 220 2023 Revoga o Decreto nº 196, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 219 2023 Revoga o Decreto nº 195, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 218 2023 Revoga o Decreto nº 194, de 24 de maio de 2022
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Decreto nº 217 2023 Revoga o Decreto nº 193, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 216 2023 Revoga o Decreto nº 192,de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 215 2023 Revoga o Decreto nº 191, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 214 2023 Revoga o Decreto nº 190, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 213 2023 Revoga o Decreto nº 189, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 212 2023 Revoga o Decreto nº 188, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 211 2023 Revoga o Decreto nº 187, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 210 2023 Revoga o Decreto nº 186, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 209 2023 Revoga o Decreto nº 185, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 208 2023 Revoga o Decreto nº 184, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 207 2023 Revoga o Decreto nº 183, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 206 2023 Revoga o Decreto nº 182, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 205 2023 Revoga o Decreto nº 181, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 204 2023 Revoga o Decreto nº 180, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 203 2023 Revoga o Decreto nº 179, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 202 2023 Revoga o Decreto nº 178, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 201 2023 Nomeação
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Decreto nº 200 2023 Nomeação
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Decreto nº 199 2023 Nomeação
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Decreto n 198 2023 Nomeacao
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Decreto nº 197 2023 Nomeação
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Decreto nº 196 2023 Nomeação
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Decreto nº 195 2023 Nomeação
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Decreto nº 194 2023 Nomeação
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Decreto nº 193 2023 Nomeação
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Decreto nº 192 2023 Nomeação
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Decreto nº 191 2023 Nomeação
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Decreto nº 190 2023 Nomeação
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Decreto nº 189 2023 Nomeação
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Decreto nº 188 2023 Nomeação
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Decreto nº 187 2023 Nomeação
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Decreto nº 186 2023 Nomeação
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Decreto nº 185 2023 Nomeação
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Decreto nº 184 2023 Nomeação
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Decreto nº 183 2023 Nomeação
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Decreto nº 182 2023 Nomeação
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Decreto nº 181 2023 Nomeação
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Decreto nº 180 2023 Nomeação
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Decreto nº 179 2023 Nomeação
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Decreto nº 178 2023 Nomeação
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Decreto nº 177 2023 Nomeação
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Decreto nº 176 2023 - Fica revogado o Decreto nº 393, de 07 de julho de 2021
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Decreto nº 175 2023 Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação as ares de terras, para a implantação de... Estações de Bombeamento de Esgoto
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Decreto nº 174 2023 Exoneração
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Decreto nº 173 2023 Nomeação
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Decreto nº 172 2023 Exoneração
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Decreto nº 171 2023 Exoneração
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Decreto nº 170 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$2.411,80 (dois mil,... quatrocentos e onze reais e oitenta centavos)
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Decreto nº 169 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 508.710,00... (quinhentos e oito mil, setecentos e dez reais)
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Decreto nº 168 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais especiais no valor de 3.421,32 (três mil... quatrocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos
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Decreto nº 167 2023 Exoneração
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Decreto nº 166 2023 Concede Pensão ao Dependente
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Decreto nº 165 -2023 Estabelece a data de vencimento da Taxa por Ações e Serviços de Saúde, em conformidade com a Lei... Municipal nº 5918 -2016
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Decreto nº 164 2023 Exoneração
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Decreto nº 163 2023 Nomeação
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Decreto nº 162 2023 Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de... Gestão Integrada de resíduos sólidos de Taquara RS, e da outras providências
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Decreto n¿ 161 2023 Estabelece a data de vencimento da Taxa de Fiscaliza¿¿o dos Estabelecimentos e Atividades, em conformidade... com a Lei Municipal n¿ 5918 2016
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Decreto nº 160 2023 Dispõe sobre o vencimento do Imposto sobre serviços e qualquer natureza ISSQN Fixo
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Decreto nº 159 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 522.000,00... (quinhentos e vinte e dois mil reais)
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Decreto nº 158 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 560.772,12... (quinhentos e sessenta mil, setecentos e setenta e dois reais e doze centavos)
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Decreto nº 157 2023 Regulamenta o Artigo 175, da Lei Municipal nº 5918 - 2016, que consolida e altera o Código Tributário do... Município de Taquara
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Decreto nº 156 2023 Nomeação
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Decreto nº 155 2023 Nomeação
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Decreto nº 154 2023 Altera o Artigo 3º, do Decreto Municipal nº 554, de 23 de março de 2022, e dá outras providências
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Decreto nº 153 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Serviço
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Decreto nº 152 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 40.701,56 (quarenta... mil, setecentos e um reais e cinquenta e seis centavos)
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Decreto nº 151 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 287.200,00... (duzentos e oitenta e sete mil, e duzentos reais)
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Decreto nº 150 2023 Nomeação
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Decreto nº 149 2023 Nomeação
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Decreto nº 148 2023 Exoneração
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Decreto nº 147 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Decreto nº 146 2023 Luto Oficial
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Decreto nº 145 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 143.376.66 (cento e... quarenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
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Decreto nº 144 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 386.473,85... (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
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Decreto nº 143 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 200.678,91 (duzentos... mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e um reais)
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Decreto nº 142 2023 Substitui os membros que compõem o Conselho Municipal de Politica Cultural de Taquara, relativo ao biênio... de 2021 2023
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Decreto nº 141 2023 Ratifica os atos constantes na Portaria nº 696, de 08 de julho de 2021, e Portaria nº 915, de 14 de... setembro de 2021
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Decreto nº 140 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 50.000,00... (cinquenta mil reais)
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Decreto nº 139 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$... 797.000,00(setecentos e noventa e sete mil reais)
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