Anexos
Decreto nº 077 - 2023 - Reconhece erro material e retifica o art 1º e suprime o 2° do Decreto 040 - 2023
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Decreto nº 075 - 2023 - Revoga o Decreto de nº 555 de 24 de março de 2022, que dispõe sobre medidas complementares para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo coronavírus, e da outras providêcias
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Decreto n 074 - 2023 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022
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Decreto nº 070 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 069 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 068 - 2023 - Autoriza a Administração pública do Município de Taquara a adesão da Ata de Registro de Preços obtida mediante o Pregão Eletrônico 017- 2021 realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul COPES
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Decreto nº 067 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 406.344,98 (quatrocentos e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos)
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Decreto nº 066 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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Decreto nº 065 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 064 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 064 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 063 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 062 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 061 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 060 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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Decreto nº 059 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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Decreto nº 058 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 057 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 056 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 054 - 2023 - Autoriza comercialização de alimentos e bebidas em locais fixos na rua Julio de Castilho, no evento Folia na Julio
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Decreto nº 053 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 052 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 051 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 049 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 048 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 047 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 046 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 045 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 044 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 043 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 042 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 041 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 040 - 2023 - Altera o Art. 1° do decreto n° 454/2022
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Decreto nº 039 - 2023 - Estabelece o horário de expediente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania
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Decreto nº 038 - 2023 - Estabelece o horário de expediente da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
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Decreto nº 037 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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Decreto nº 036 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 035 - 2023 - Fica convocada a 10º Conferência Municipal de Saúde
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Decreto nº 034 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 033 - 2023 - Declara situação de Emergência as áreas do Município de Taquara (RS), afetadas pelo vendaval (COBRADE 13125), ocorrido em 26 01 2023
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Decreto nº 032 - 2023 - Retifica o ato Decreto nº 291 - 2020
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Decreto nº 031 - 2023 - Regulamenta o ponto facultativo e horário de expediente nos órgaos da Administração Publica em face a data do Carnaval
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Decreto nº 030 - 2023 - Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente
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Decreto nº 029 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 028 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 027 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 026 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 025 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 024 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 023 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 022 - 2023 - Readapta Servidor
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Decreto nº 021 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 019 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 018 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 017 - 2023 - Retifica o Decreto n 008, de 06 de janeiro de 2023
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Decreto nº 016 - 2023 - Retifica o Decreto nº 012 - 2023
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Decreto nº 015 - 2023 - Estipula que o produtor rural beneficiário dos serviços prestados pela Patrulha Agrícola pagara em favor do Município, a titulo de custos operacionais
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Decreto nº 014 - 2023 - Dispões sobre a extinção e criação de ponto de taxi na Sede do Município
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Decreto nº 016 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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Decreto nº 011 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 010 - 2023 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Decreto nº 009 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 008 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 007 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 006 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 005 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 004 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 002 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 001 - 2023 - Exoneração
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