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Anexos
Portaria nº 984 2023 Concede a Função Gratificada
Portaria nº 983 2023 Cancela a Função Gratificada
36.5 kB
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Decreto n 493 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares o valor de R$ 400.976,68
Decreto n 492 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 277.422,96
34.5 kB
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Decreto n 491 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de RS 1.597.571,34
Decreto n 490 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 12.658,43
33.5 kB
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De4creto n 489 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 236.582,45
168.2 kB
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Decreto n 488 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 164.234,97
182.4 kB
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Decreto n 487 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 494.026,53
145.6 kB
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Decreto n 486 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 813.150,85
220.2 kB
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Decreto n 485 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Suplementares no valor de R$ 328.018,54
179.9 kB
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Decreto n 484 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 498.278,25
132.6 kB
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Decreto nº 483 2023 Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2024 e autoriza o Poder Executivo a firmar... convênios com as instituições bancárias
Decreto nº 482 2023 Declara de utilidade publica para fins de desapropriação de terreno urbano, matriculado sob nº 3899 do... ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Taquara RS, e dá outras providências
44.8 kB
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Decreto nº 481 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação fração de área de 798,00 m2, dentro do todo... maior da matricula nº 25242
76.8 kB
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Decreto n 480 2023 Exoneração
36.9 kB
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Decreto nº 479 2023 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 600.000,00, no Orçamento do corrente exercício,... junto a Lei Municipal nº 6723 2022
Decreo n 478 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.171.307,72
263.8 kB
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Decreto nº 477 2023 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 404.000,00, no Orçamento do corrente exercício,... junto a Lei Municipal nº 6723 - 2022
46.1 kB
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Decreto n 476 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 587.908,18
Decreto n 475 2023 Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 985.951,34
106.4 kB
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Decreto n 474 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.652.477,18
215.4 kB
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Decreto n 473 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 223.600,77
181.3 kB
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Decreto nº 472 2023 Prorroga a declaração de Utilidade Publica que requisita os guichês, os boxes de ônibus e a ares externa... do Bem situado na Avenida Sebastião Amoreti nº 2120 - 2244
161.5 kB
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Decreto nº 469 2023 Atualiza a Unidade de Referência Municipal URM para o ano de 2024
39.2 kB
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Decreto n 468 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 547.851,41
61.3 kB
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Decreto n 467 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 222.577,04
Decreto n 466 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 529.895,91
338.3 kB
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Decreto nº 465 2023 Nomeação
33.4 kB
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Decreto nº 464 2023 Nomeação
32.9 kB
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Decreto nº 463 2023 Exoneração
Decreto nº 462 2023 Nomeação
32.6 kB
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Decreto n 461 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 163.386,36
204.4 kB
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Decreto nº 460 2023 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º da Lei Municipal nº 3528 2005, nos dias 26,27,28 e 29 de... dezembro de 2023, face as comemorações de Natal e Ano Novo
72.3 kB
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Decreto n 459 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 768.790,30
113.7 kB
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Decreto n 458 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de 1.286.460,85
244.4 kB
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Decreto n 457 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.046.209,41
154.3 kB
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Decreto n 456 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédios Adicionais Especiais no valor de 1.059.137,84
71.5 kB
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Decreto n 455 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 283792,46
221.2 kB
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Decreto n 454 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 400703,20
Decreto n 453 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 148466,20
106.3 kB
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Decreto nº 452 2023 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
43.4 kB
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Decreto nº 451 2023 Nomeação
34.4 kB
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Decreto nº 450 2023 Revoga o Decreto nº 440, de 28 de novembro de 2023
35.7 kB
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Decreto n 449 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 378852,89
261.1 kB
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Decreto nº 448 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 500.000,00
43.9 kB
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Decreto nº 447 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 403.005,07
256.7 kB
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Decreto nº 446 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 675.633,31
127 kB
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Decreto nº 445 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$1.198.840,84
378.2 kB
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Decreto nº 444 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 250.000,00
41.5 kB
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Decreto nº 443 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 601.603,34
82.9 kB
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Decreto nº 442 2023 Nomeação
34.3 kB
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Decreto nº 441 2023 Exoneração
34.3 kB
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Decreto nº 440 2023 Nomeação
34.6 kB
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Decreto nº 439 2023 - Revoga o Decreto nº 438 2023 de 28 de novembro de 2023
34.3 kB
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Decreto nº 438 2023 Nomeação
34.6 kB
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Decreto nº 437 2023 Revoga o Decreto nº 431, de 21 de novembro de 2023
34.9 kB
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Decreto nº 436 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
49.4 kB
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Decreto nº 435 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 108.215,00
212.7 kB
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Decreto n 434 2023 Concede Pensão ao Dependente
54.4 kB
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Decreto nº 433 2023 Nomeação
33.1 kB
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Decreto nº 432 2023 Nomeação
33.9 kB
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Decreto nº 431 2023 Nomeação
33.8 kB
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Decreto nº 430 2023 Abre Créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 170.000,00, no Orçamento do corrente exercício,... junto a Lei Municipal nº 6723 2022
Decreto nº 429 2023 Nomeação
33.4 kB
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Decreto nº 428 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 118.028,00
Decreto nº 427 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.834,00
43.5 kB
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Decreto nº 426 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 767.249,55
430.4 kB
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Decreto nº 425 2023 Exoneração
35.1 kB
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Decreto nº 424 2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Taquara, afetadas pelo evento adverso... INUNDAÇÃO - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022 ocorrido em 18 de novembro de 2023
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Decreto n 423 2023 Concede Pensao ao Dependente
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Decreto nº 421 2023 Regulamenta a confecção e instalação de placas nos empreendimentos licenciados pelo Município de Taquara... Decreto nº 421 2023 Regulamenta a confecção e instalação de placas nos empreendimentos licenciados pelo Município de Taquara
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Decreto nº 419 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 302.063,60
87.5 kB
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Decreto nº 418 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 383.249,95
77.8 kB
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Decreto nº 417 2023 Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Taquara RS
72.6 kB
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Decreto nº 416 2023 Nomeação
33.5 kB
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Decreto nº 415 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.321.555,13 (um... milhão trezentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos)
648.7 kB
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Decreto nº 414 2023 Retifica o Decreto nº 384 de 18 de outubro de 2023
68.6 kB
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Decreto nº 413 2023 Institui ZEIS no Município de Taquara RS
218.9 kB
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Decreto nº 412 2023 Nomeação
32.5 kB
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Decreto nº 411 2023 Nomeação
34.3 kB
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Decreto nº 410 2023 Exoneração
33.4 kB
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Decreto nº 409 2023 Exoneração
32.9 kB
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Decreto nº 408 2023 Nomeação
32.8 kB
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Decreto nº 407 2023 Nomeação
34.2 kB
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Decreto nº 406 2023 Exoneração
33.4 kB
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Decreto n 404 2023 Nomeação
33.8 kB
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Decreto n 403 2023 Nomeação
33.9 kB
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Decreto n 402 2023 Exoneração
31.7 kB
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Decreto nº 401 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 396.967,73 ( trezentos... e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos
130.5 kB
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Decreto nº 400 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 890.322,05 (oitocentos e... noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos)
87.8 kB
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Decreto nº 399 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 523.452,37... (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos)
89.2 kB
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Decreto nº 398 2023 Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências
78.3 kB
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Decreto nº 397 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 504.160,39... (quinhentos e quatro mil, cento e sessenta reais e trinta e nove centavos)
353.4 kB
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Decreto n 395 2023 Nomeação
Decreto n 394 2023 Exoneração
32.3 kB
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Decreto nº 393 2023 Exoneração
32.4 kB
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Decreto nº 392 2023 Exoneração
32.6 kB
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Decreto nº 391 2023 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º, da Lei Municipal nº 3528 - 2005, no dia 03 de novembro... de 2023
44.5 kB
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Decreto n 390 2023 Concede Pensao ao dependente
47.4 kB
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Decreto n 404 2023 Nomeação
33.8 kB
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Decreto nº 389 2023 Exoneração
33.6 kB
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Decreto nº 388 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 241.921,89... (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos)
344.8 kB
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Decreto nº 386 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$... 524.150,00(quinhentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais)
154.3 kB
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Decreto nº 385 2023 Estabelece normas para garantir a segurança e a conservação das estradas municipais não pavimentadas no... Município de Taquara RS
79.7 kB
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Decreto nº 384 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 156.413,95 (cento e... cinquenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e noventa e cinco centavos)
116.5 kB
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Decreto nº 383 2023 Nomeação
33.9 kB
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Decreto nº 382 2023 Nomeação
33.9 kB
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Decreto nº 381 2023 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais)
38.6 kB
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Decreto nº 380 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 154.501,48 (cento e... cinquenta e quatro mil, quinhentos e um reais e quarenta e oito centavos)
155.9 kB
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Decreto nº 379 2023 Nomeação
34.1 kB
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Decreto nº 378 2023 Exoneração
34.3 kB
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Decreto nº 377 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 500.845,84... (quinhentos mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
354 kB
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Decreto nº 376 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez... mil reais)
72.6 kB
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Decreto nº 375 2023 Altera o Decreto nº 246, de 05 de junho de 2023
38.9 kB
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Decreto nº 374 2023 Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Dia das Crianças da Integração no... dia 29 de outubro de 2023
46.2 kB
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Decreto nº 373 2023 Exoneração
34.2 kB
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Decreto nº 372 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 654.000,00... (trezentos e cinquenta e quatro mil reais)
216.1 kB
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Decreto nº 371 2023 Nomeação
33.8 kB
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Decreto nº 370 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$659.540,40... (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos)
86.4 kB
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Decreto nº 369 - 2023 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º, da Lei Municipal nº 3528 -2005, no dia 13 de outubro... de 2023
46.4 kB
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Decreto nº 368 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 682.723,88... (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos)
253.3 kB
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Decreto nº 367 2023 Nomeação
33.3 kB
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Decreto nº 366 - 2023 Exoneração
Decreto nº 365 2023 Exoneração
32.6 kB
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Decreto nº 364 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 856.314,37... (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e trinta e sete centavos)
163.1 kB
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Decreto nº 363 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 53.344,92... (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos)
73.1 kB
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Decreto nº 362 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 789.007,08 (... setecentos e oitenta e nove mil, e sete reais e oito centavos)
212.4 kB
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Decreto nº 361 2023 Declara situação de Emergência nas ares do Município de Taquara afetadas pelo evento adverso INUNDACAO... COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022 ocorrido em 26 de setembro de 2023
193 kB
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Decreto nº 360 2023 Exoneração
34.2 kB
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Decreto nº 359 2023 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 135.375,73 (cento e... trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos)
75.1 kB
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Decreto nº 358 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 306.937,45... (trezentos e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos)
86.1 kB
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Decreto nº 357 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.267.457,60 (dois... milhões e duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)
218.7 kB
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Decreto nº 356 2023 Nomeção
33.5 kB
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Decreto nº 355 2023 Exoneração
Decreto nº 354 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
168.5 kB
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Decreto nº 353 2023 Exoneração
Decreto nº 352 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação
Decreto nº 351 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 155.100,00 (cento e... cinquenta e cinco mil, cem reais)
206.8 kB
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Decreto nº 350 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$147.839,15 (cento e... quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e quinze centavos)
168.6 kB
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Decreto nº 349 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 8.060.849,11 (oito... milhões e sessenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e onze centavos)
121.5 kB
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Decreto nº 348 2023 Regulamenta o Sistema de pagamento de multas de transito dos veículos de propriedade do Município de... Taquara, e dá outras providências
Decreto nº 347 2023 Concede Pensão aos Dependentes
Decreto nº 346 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 344.350,00 (trezentos e... quarenta e quatro mil , trezentos e cinquenta reais)
Decreto nº 345 2023 Regulamenta o procedimento para cancelamento de notas fiscais de serviço eletrônicas NFS E no Município... de Taquara RS , e dá outras providências
Decreto nº 344 2023 Altera o Decreto nº 286, de 17 de dezembro de 2018, que institui no Município de Taquara a Nota Fiscal de... Serviço Eletrônica, e dá outras providências
Decreto nº 343 2023 Abre créditos adicionais suplementares, o valor de R$ 1.527.000,00, (um milhão, quinhentos e vinte e sete... mil reais) no Orçamento do corrente exercício
Decreto nº 342 2023 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º,da Lei Municipal nº 3528 - 2005, no dia 08 de setembro de... 2023 e dá outras providências
Decreto nº 341 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 374.129,00... trezentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais)
207.8 kB
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Decreto nº 340 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 524.031,18... (quinhentos e vinte e quatro mil, trinta e um reais e dezoito centavos)
129.9 kB
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Decreto nº 339 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação terreno urbano matriculado sob nº 47.405 no... Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Taquara RS
Decreto nº 338 2023 Cria a Comissão Mista Temporária de Avaliação Fundiária no âmbito do Município de Taquara e dá... outras providências
Decreto nº 337 2023 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 576.156,17... (quinhentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e dezessete centavos)
215.6 kB
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Decreto nº 336 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Adicionais Especiais
116 kB
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Decreto nº 335 2023 Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Dia das Crianças da Integração no... dia 08 de outubro de 2023, e dá outras providências
Decreto nº 334 2023 Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Desfile Cívico do dia 07 de setembro... de 2023, e dá outras providências
Decreto nº 333 2023 Autoriza o Poder Executivo Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 121.846,54 cento e vinte e um... mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
68.8 kB
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Decreto nº 332 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 348.886,90... (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos)
164.8 kB
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Decreto nº 331 2023 Nomeação
Decreto nº 330 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 453.858,99... (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos)
250.4 kB
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Decreto nº 329 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 506.088,42 (quinhentos... e seis reais, oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos
72.8 kB
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Decreto nº 328 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 327 2023 Exoneração
Decreto nº 326 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 103.800,00 (cento e... três mil e oitocentos reais
84.5 kB
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Decreto nº 325 2023 Nomeação
Decreto nº 324 2023 Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado parklet no... Município de Taquara RS
Decreto nº 323 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 130.230,65 (cento e... trinta mil, duzentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos
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Decreto nº 322 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.990.092,55 (dois... milhões, novecentos e noventa mil, noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos)
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Decreto nº 321 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 866.918,82 ( oitocentos... e sessenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos)
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Decreto nº 320 2023 Atualiza as tarifas do estacionamento rotativo no Município de Taquara RS
Decreto nº 319 Exoneração
Decreto nº 318 Retifica o Decreto nº 219, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 317 Retifica o Decreto nº 195, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 316 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 251.561,35 (duzentos e... cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos
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Decreto nº 315 Nomeação
Decreto nº 314 2023 Exoneração
Decreto nº 313 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 261.303,18... (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e três reais e dezoito centavos)
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Decreto nº 312 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares o valor de R$ 219.299,00 (duzentos... e dezenove mil, duzentos e noventa e nove reais)
Decreto nº 311 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 397.318,79 (trezentos... e noventa e sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta e nove centavos)
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Decreto nº 310 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionas especiais no valor de R$ 6.237.892,76 (seis... milhoes, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)
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Decreto nº 309 Exoneração
Decreto nº 308 2023 Concede Pensão ao Dependente
Decreto nº 307 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 93.929,00 (noventa... e três mil, novecentos e vinte e nove reais)
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Decreto nº 306 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 140.441,54 (cento e... quarenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)
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Decreto nº 305 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 725.459,30... (setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos)
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Decreto nº 304 2023 Exoneração
Decreto nº 303 2023 Exoneração
Decreto nº 302 2023 Altera o Decreto nº 161 de 12 de maio de 2023, que estabeleça a data de vencimento da Taxa de... Fiscalização dos Estabelecimentos e atividades, e dá outras providências
Decreto nº 301 2023 Nomeação
Decreto nº 300 2023 Nomeação
Decreto nº 299 2023 Nomeação
Decreto nº 298 2023 Exoneração
Decreto nº 297 2023 Exoneração
Decreto nº 295 2023 Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de... Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Taquara RS e dá outras providências
Decreto nº 294 2023 Revoga o Decreto nº 292, de 10 de julho de 2023
Decreto nº 293 2023 Revoga o Decreto nº 291,de 10 de julho de 2023
Decreto nº 292 2023 Nomeação
Decreto nº 291 2023 Nomeação
Decreto nº 290 2023 Nomeação
Decreto nº 289 2023 Exoneração
Decreto nº 288 2023 Nomeação
Decreto nº 287 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 188.200,00 (cento e... oitenta e oito mil e duzentos reais
Decreto nº 286 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 108.810,26 (cento e... oito mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos)
Decreto nº 285 2023 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos no valor de R$ 1.435.482,93 (um milhão quatrocentos e... trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos)
Decreto nº 284 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 283 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 251.000,00... (duzentos e cinquenta e um mil reais)
Decreto nº 282 2023 Exoneração
Decreto nº 281 2023 Exoneração
Decreto nº 280 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares o valor de R$ 1.094.218,00 ( um... milhão, noventa e quatro mil, duzentos e dezoito reais)
Decreto nº 278 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 35.000,00 (trinta e... cinco mil reais)
Decreto nº 277 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 305.808,27... (trezentos e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e sete centavos)
Decreto nº 276 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 130.150,00 (cento e... trinta mil, cento e cinquenta reais)
Decreto nº 275 2023 Altera o Decreto nº 657, de 18 de maio de 2022, que adota o INRFB nº 1234 - 2012 para fins de Imposto de... Renda Retido na Fonte (IRRF)
Decreto nº 272 2023 Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Taquara... RS, e dá outras providências
Decreto nº 271 2023 Nomeação
Decreto nº 270 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 45.000,00 (quarenta... e cinco mil reais)
Decreto nº 268 2023 Exoneração
Decreto nº 267 2023 Retifica o Decreto Executivo Municipal nº 260 2023
Decreto nº 266 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor R$ R$ 752.587,71 (setecentos... e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos)
Decreto nº 265 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 665.594,00... (seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais)
Decreto nº 264 2023 Nomeação
Decreto nº 263 2023 Nomeação
Decreto nº 262 2023 Exoneração
Decreto nº 261 2023 Exoneração
Decreto nº 260 2023 Declara situação de Emergência nas área do Munícipio de Taquara, afetadas pelo evento adverso... INUNDAÇÃO - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022 ocorrido em 16 de junho de 2023
Decreto nº 259 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor se R$9.000,00 (nove mil... reais)
Decreto nº 258 2023 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$2.000.000,00, no Orçamento do corrente exercicio
Decreto nº 257 2023 Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas no Município de Taquara RS
Decreto nº 256 2023 Dispõe sobre criação de Ponto de táxi na Sede do Município de Taquara RS
Decreto nº 255 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 185624,32 (cento e... oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos
Decreto nº 254 2023 Exoneração
Decreto nº 253 2023 Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Decreto nº 252 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 893.000,00... (oitocentos e noventa e três mil reais)
Decreto nº 251 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 530.854,24 (quinhentos... e trinta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
Decreto nº 250 2023 Retifica o Decreto nº 241, de 1º de junho de 2023
Decreto nº 249 2023 Retifica o Decreto nº 239, de 1º de junho de 2023
Decreto nº 248 2023 Retifica o Decreto nº 240, de 1º de junho de 2023
Decreto nº 247 2023 Retifica o Decreto nº 238, de 1º de junho de 2023
Decreto nº 246 2023 Define os requisitos para concessão de desconto de IPTU 2024, aos aposentados, pessoas de 65 anos ou mais,... ainda, não aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos
Decreto nº 245 2023 Nomeação
Decreto nº 244 2023 Nomeação
Decreto nº 243 2023 Exoneração
Decreto nº 242 2023 Nomeação
Decreto nº 241 2023 Nomeação
Decreto nº 240 2023 Exoneração
Decreto nº 239 2023 Nomeação
Decreto nº 238 2023 Exoneração
Decreto nº 237 2023 Retifica o Decreto nº 116, de 12 de abril de 2023
Decreto nº 236 2023 Nomeação
Decreto nº 235 2023 Nomeação
Decreto nº 234 2023 Nomeação
Decreto nº 233 2023 Regulamentação da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021
Decreto nº 232 2023 Nomeação
Decreto nº 231 2023 Exoneração
Decreto nº 230 2023 Exoneração
Decreto nº 229 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 124.197,19 (cento e... vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e dezenove centavos)
Decreto nº 228 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$1.322.450,00(um... milhão, trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais)
Decreto nº 227 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.175.737,28 (um... milhão, cento e setenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)
Decreto nº 226 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais no valor de 1.487.478,00(um milhão e... quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais)
Decreto nº 225 2023 Revoga o Decreto nº 201, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 224 2023 Revoga o Decreto nº 200, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 223 2023 Revoga o Decreto nº 199, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 222 2023 Revoga o Decreto nº 198, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 221 2023 Revoga o Decreto nº 197, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 220 2023 Revoga o Decreto nº 196, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 219 2023 Revoga o Decreto nº 195, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 218 2023 Revoga o Decreto nº 194, de 24 de maio de 2022
Decreto nº 217 2023 Revoga o Decreto nº 193, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 216 2023 Revoga o Decreto nº 192,de 24 de maio de 2023
Decreto nº 215 2023 Revoga o Decreto nº 191, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 214 2023 Revoga o Decreto nº 190, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 213 2023 Revoga o Decreto nº 189, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 212 2023 Revoga o Decreto nº 188, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 211 2023 Revoga o Decreto nº 187, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 210 2023 Revoga o Decreto nº 186, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 209 2023 Revoga o Decreto nº 185, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 208 2023 Revoga o Decreto nº 184, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 207 2023 Revoga o Decreto nº 183, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 206 2023 Revoga o Decreto nº 182, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 205 2023 Revoga o Decreto nº 181, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 204 2023 Revoga o Decreto nº 180, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 203 2023 Revoga o Decreto nº 179, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 202 2023 Revoga o Decreto nº 178, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 201 2023 Nomeação
Decreto nº 200 2023 Nomeação
Decreto nº 199 2023 Nomeação
Decreto n 198 2023 Nomeacao
Decreto nº 197 2023 Nomeação
Decreto nº 196 2023 Nomeação
Decreto nº 195 2023 Nomeação
Decreto nº 194 2023 Nomeação
Decreto nº 193 2023 Nomeação
Decreto nº 192 2023 Nomeação
Decreto nº 191 2023 Nomeação
Decreto nº 190 2023 Nomeação
Decreto nº 189 2023 Nomeação
Decreto nº 188 2023 Nomeação
Decreto nº 187 2023 Nomeação
Decreto nº 186 2023 Nomeação
Decreto nº 185 2023 Nomeação
Decreto nº 184 2023 Nomeação
Decreto nº 183 2023 Nomeação
Decreto nº 182 2023 Nomeação
Decreto nº 181 2023 Nomeação
Decreto nº 180 2023 Nomeação
Decreto nº 179 2023 Nomeação
Decreto nº 178 2023 Nomeação
Decreto nº 177 2023 Nomeação
Decreto nº 176 2023 - Fica revogado o Decreto nº 393, de 07 de julho de 2021
Decreto nº 175 2023 Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação as ares de terras, para a implantação de... Estações de Bombeamento de Esgoto
Decreto nº 174 2023 Exoneração
Decreto nº 173 2023 Nomeação
Decreto nº 172 2023 Exoneração
Decreto nº 171 2023 Exoneração
Decreto nº 170 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$2.411,80 (dois mil,... quatrocentos e onze reais e oitenta centavos)
Decreto nº 169 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 508.710,00... (quinhentos e oito mil, setecentos e dez reais)
Decreto nº 168 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais especiais no valor de 3.421,32 (três mil... quatrocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos
Decreto nº 167 2023 Exoneração
Decreto nº 166 2023 Concede Pensão ao Dependente
Decreto nº 165 -2023 Estabelece a data de vencimento da Taxa por Ações e Serviços de Saúde, em conformidade com a Lei... Municipal nº 5918 -2016
Decreto nº 164 2023 Exoneração
Decreto nº 163 2023 Nomeação
Decreto nº 162 2023 Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de... Gestão Integrada de resíduos sólidos de Taquara RS, e da outras providências
Decreto n¿ 161 2023 Estabelece a data de vencimento da Taxa de Fiscaliza¿¿o dos Estabelecimentos e Atividades, em conformidade... com a Lei Municipal n¿ 5918 2016
Decreto nº 160 2023 Dispõe sobre o vencimento do Imposto sobre serviços e qualquer natureza ISSQN Fixo
Decreto nº 159 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 522.000,00... (quinhentos e vinte e dois mil reais)
Decreto nº 158 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 560.772,12... (quinhentos e sessenta mil, setecentos e setenta e dois reais e doze centavos)
Decreto nº 157 2023 Regulamenta o Artigo 175, da Lei Municipal nº 5918 - 2016, que consolida e altera o Código Tributário do... Município de Taquara
Decreto nº 156 2023 Nomeação
Decreto nº 155 2023 Nomeação
Decreto nº 154 2023 Altera o Artigo 3º, do Decreto Municipal nº 554, de 23 de março de 2022, e dá outras providências
Decreto nº 153 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Serviço
Decreto nº 152 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 40.701,56 (quarenta... mil, setecentos e um reais e cinquenta e seis centavos)
Decreto nº 151 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 287.200,00... (duzentos e oitenta e sete mil, e duzentos reais)
Decreto nº 150 2023 Nomeação
Decreto nº 149 2023 Nomeação
Decreto nº 148 2023 Exoneração
Decreto nº 147 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 146 2023 Luto Oficial
Decreto nº 145 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 143.376.66 (cento e... quarenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Decreto nº 144 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 386.473,85... (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
Decreto nº 143 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 200.678,91 (duzentos... mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e um reais)
Decreto nº 142 2023 Substitui os membros que compõem o Conselho Municipal de Politica Cultural de Taquara, relativo ao biênio... de 2021 2023
Decreto nº 141 2023 Ratifica os atos constantes na Portaria nº 696, de 08 de julho de 2021, e Portaria nº 915, de 14 de... setembro de 2021
Decreto nº 140 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 50.000,00... (cinquenta mil reais)
Decreto nº 139 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$... 797.000,00(setecentos e noventa e sete mil reais)
Decreto nº 138 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 100,00 (cem reais)
Decreto nº 136 2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 5393 2013, criando o Regimento do Sistema de Controle Interno SCI do... Município de Taquara RS