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Anexos
Decreto n 212 2024 Exoneração
Decreto n 210 2024 Declara de utilidade publica área de terras, dentro do todo maior da matrícula nº 25242 do Ofício de... Registro de Imóveis da Comarca de Taquara RS, e dá outras providências
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Decreto n 209 2024 Nomeação
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Decreto n 208 2024 Revoga o Decreto n 184, de 03 de abril de 2024
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Decreto n 206 2024 Altera o Decreto n 168, de 25 de março de 2024 que transfere o feriado Municipal em homenagem a Santo Aniceto... dia de Taquara
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Decreto n 201 2024 Nomeação
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Decreto n 200 2024 Revoga o Decreto n 177, de 1º de abril de 2024
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Decreto n 193 2024 Nomeação
Decreto n 192 2024 Revoga o Decreto n 167, de 25 de março de 2024
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Decreto n 188 2024 Retifica o Decreto n 163, de 25 de março de 2024
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Decreto n 187 2024 Dispõe sobre o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Fixo
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Decreto n 186 2024 Estabeleça a data de vencimento da taxa de fiscalização dos estabelecimentos e atividades para exercício... de 2024.
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Decreto n 184 2024 Nomeação
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Decreto n 183 2024 Nomeação
DEcreto n 182 2024 Nomeação
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Decreto n 181 2024 Exoneração
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Decreto n 180 2024 Nomeação
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Decreto n 179 2024 Revoga o Decreto n 153, de 20 de março de 2024
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Decreto n 178 2024 Revoga o Decreto n 165, de 25 de março de 2024
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Decreto n 177 2024 Nomeação
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Decreto n 176 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 568.500,47
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Decreto n 175 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 75.239,12
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Decreto n 174 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.006.637,68
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Decreto n 173 2024 Exoneração
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Decreto n 172 2024 Exoneração
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Decreto n 171 2024 Nomeação
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Decreto n 170 2024 Retifica o Decreto n 167, de 25 de março de 2024
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Decreto n 169 2024 Exoneração
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Decreto n 168 2024 Transfere o Feriado Municipal em homenagem a Santo Aniceto Dia de Taquara, do dia 17 de abril para o dia 19 de... abril de 2024
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Decreto n 167 2024 Nomeação
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Decreto n 166 2024 Nomeação
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Decreto n 165 2024 Nomeação
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Decreto n 164 2024 Nomeação
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Decreto n 163 2024 Nomeação
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Decreto n 162 2024 Nomeação
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Decreto n 161 2024 Nomeação
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Decreto n 160 2024 Revoga o Decreto n 096, de 11 de março de 2024
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Decreto n 159 2024 Revoga o Decreto n 098, de 11 de março de 2024
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Decreto n 158 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 451.574,53
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Decreto n 157 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 80.354,89
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Decreto n 156 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 787.189,34
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Decreto n 155 2024 Nomeação
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Decreto n 154 2024 Nomeação
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Decreto n 153 2024 Nomeação
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Decreto n 152 2024 Revoga o Decreto 117, de 11 de março de 2024
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Decreto n 151 2024 Nomeação
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Decreto n 150 2024 Nomeação
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Decreto n 149 2024 Nomeação
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Decreto n 148 2024 Nomeação
Decreto n 147 2024 Nomeação
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Decreto n 146 2024 Nomeação
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Decreto n 145 2024 Nomeação
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Decreto n 144 2024 Nomeação
40.9 kB
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Decreto n 143 2024 Nomeação
Decreto n 142 2024 Nomeação
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Decreto n 141 2024 Nomeação
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Decreto n 140 2024 Nomeação
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Decreto n 139 2024 Revoga o Decreto n 111, de 11 de março de 2024
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Decreto n 138 2024 Nomeação
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Decreto n 137 2024 Revoga o Decreto n 101, de 11 de março de 2024
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Decreto n 136 2024 Nomeação
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Decreto n 135 2024 Revoga o Decreto n 122, de 11 de março de 2024
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Decreto n 134 2024 Nomeação
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Decreto n 133 2024 Estabelece horário especial de expediente, no dia 28 de março de 2024, face as celebridades da Semana Santa
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Decreto n 132 2024 Exoneração
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Decreto n 131 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 6.881,64
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Decreto n 130 2024 Nomeação
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Decreto n 129 2024 Nomeação
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Decreto n 128 2024 Nomeação
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Decreto n 127 2024 Nomeação
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Decreto n 126 2024 Nomeação
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Decreto n 125 2024 Nomeação
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Decreto n 124 2024 Nomeação
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Decreto n 123 2024 Nomeação
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Decreto n 122 2024 Nomeação
Decreto n 121 2024 Nomeação
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Decreto n 120 2024 Nomeação
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Decreto n 119 2024 Nomeação
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Decreto n 118 2024 Nomeação
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Decreto n 117 2024 Nomeação
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Decreto n 116 2024 Nomeação
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Decreto n 115 2024 Nomeação
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Decreto n 114 2024 Nomeação
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Decreto n 113 2024 Nomeação
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Decreto n 112 2024 Nomeação
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Decreto n 111 2024 Nomeação
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Decreto n 110 2024 Nomeação
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Decreto n 109 2024 Nomeação
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Decreto n 108 2024 Nomeação
Decreto n 107 2024 Nomeação
43.7 kB
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Decreto n 106 2024 Nomeação
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Decreto n 105 2024 Nomeação
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Decreto n 104 2024 Nomeação
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Decreto n 103 2024 Nomeação
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Decreto n 102 2024 Nomeação
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Decreto n 101 2024 Nomeação
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Decreto n 100 2024 Nomeação
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Decreto n 099 2024 Nomeação
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Decreto n 098 2024 Nomeação
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Decreto n 097 2024 Nomeação
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Decreto n 096 2024 Nomeação
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Decreto n 095 2024 Revoga o Decreto n 070, de 28 de fevereiro de 2024
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Decreto n 094 2024 Nomeação
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Decreto n 093 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 909.472,87
151.4 kB
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Decreto n 092 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 42.000,00
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Decreto n 091 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 304.908,32
92.8 kB
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Decreto n 090 2024 Retifica o Decreto n 067, de 28 de fevereiro de 2024
41.1 kB
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Decreto n 089 2024 Nomeação
Decreto n 088 2024 Nomeação
Decreto n 087 2024 Revoga o Decreto n 073, de 28 de fevereiro de 2024
41.2 kB
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Decreto n 086 2024 Revoga o Decreto n 064, de 28 de fevereiro de 2024
40.5 kB
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Decreto n 085 2024 Exoneração
40.5 kB
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Decreto n 084 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 221000,00
Decreto n 083 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 513.792,06
90.1 kB
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Decreto n 082 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 147.455,63
84.4 kB
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Decreto n 081 2024 Nomeação
38.4 kB
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Decreto n 080 2024 Exoneração
37.8 kB
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Decreto n 079 2024 Exoneração
37.5 kB
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Decreto n 078 2024 Nomeação
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Decreto n 077 2024 Nomeação
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Decreto n 076 2024 Nomeação
38.7 kB
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Decreto n 075 2024 Exoneração
38.2 kB
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Decreto n 074 2024 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve
290.2 kB
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Decreto n 073 2024 Nomeação
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Decreto n 072 2024 Revoga o Decreto n 069, de 28 de fevereiro de 2024
40.2 kB
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Decreto n 071 2024 Nomeação
39.1 kB
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Decreto n 070 2024 Nomeação
38.5 kB
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Decreto n 069 2024 Nomeação
Decreto n 068 2024 Nomeação
39.1 kB
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Decreto n 067 2024 Nomeação
38.5 kB
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Decreto n 066 2024 Nomeação
39.3 kB
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Decreto n 065 2024 Nomeação
38.5 kB
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Decreto n 064 2024 Nomeação
38.6 kB
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Decreto n 063 2024 Exoneração
36.8 kB
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Decreto n 062 2024 Exoneração
37.9 kB
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Decreto n 061 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 330.809,30
128.8 kB
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Decreto n 060 2024 Nomeação
24.3 kB
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Decreto n 059 2024 Nomeação
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Decreto n 058 2024 Nomeação
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Decreto n 057 2024 Nomeação
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Decreto n° 056 2024 nomeação
Decreto n° 055 2024 Exoneração
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Decreto n 054 2024 Exoneração
24.2 kB
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Decreto n 053 2024 Estabelece reescalonamento da despesa do Poder Executivo
43.5 kB
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Decreto n 052 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 434.620,32
145.4 kB
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Decreto n 051 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 188.896,09
93.4 kB
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Decreto n 050 2024 Nomeação
24.9 kB
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Decreto n 049 2024 Nomeação
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Decreto n° 048 2024 nomeação
24.9 kB
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Decreto n 047 2024 Exoneração
23.6 kB
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Decreto n 046 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 487.877,59
134.8 kB
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Decreto n 045 2024 Exoneração
24.8 kB
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Decreto n 044 2024 Regulamenta o ponto facultativo e horáriio de expediente nos órgãos da Administração Pública em face a... data do carnaval
32.8 kB
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Decreto n 043 2024 Determina Tabela de Custos Operacionais
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Decreto n 042 2024 Exoneração
24.5 kB
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Decreto 041 2024 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriação a área denominada Estrada da Barca Passo do... Entrepelado
2.3 MB
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Decreto n 040 2024 Exoneração
23.4 kB
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Decreto n 039 2024 Autoriza a comercialização de alimentos e bebidas, em locais fixos a serem estabelecidos na rua Júlio de... Castilhos, durante o evento Folia na Júlio, que ocorrera no dia 02 de março de 2024
Decreto n 038 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 197176,73
61.7 kB
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Decreto n 037 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 116639,80
64.1 kB
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Decreto n 036 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 443304,88
53.5 kB
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Decreto n 035 2024 Nomeação
24.9 kB
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Decreto n 034 2024 Nomeação
25.3 kB
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Decreto n 033 2024 Nomeação
24.9 kB
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Decreto n 032 2024 Exoneração
903.6 kB
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Decreto n 031 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 208010,00
Decreto n 030 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.105.671,74
93.9 kB
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Decreto n 029 2024 Exoneração
923.1 kB
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Decreto n 028 2024 Retifica o Decreto n 006 2024
Decreto n 027 2024 Concede Aposentaria
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Decreto n 026 2024 Nomeação
Decreto n 025 2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taquara, afetadas pelo evento adverso Tempestade... Local Convectiva Vendaval
200 kB
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Decreto n 024 2024 Nomeação
Decreto n 022 2024 Exoneração
Decreto n 021 2024 Exoneração
1.1 MB
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Decreto n 020 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 6.401.500,00
61.2 kB
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Decreto n 019 2024 Nomeação
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Decreto n 018 2024 Exoneração
32.4 kB
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Decreto n 017 2024 Nomeação
33.4 kB
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Decreto n 016 2024 Exoneração
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Decreto n 015 2024 Nomeação
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Decreto n 014 2024 Nomeação
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Decreto n 013 2024 Regulamenta as atividades passiveis de concessão de espaços públicos para instalação de bancas e... barracas, conforme Lei Municipal n 6830 2023
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Decreto n 012 2024 Nomeação
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Decreto n 011 2024 Nomeação
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Decreto n 010 2024 Concede Pensão ao Dependente
2.7 MB
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Decreto n 009 2024 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição de Professor
61.9 kB
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Decreto n 008 2024 Exoneração
Decreto n 007 2024 Nomeação
Decreto n 006 2024 Exoneração
33.2 kB
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Decreto n 005 2024 Regulamenta as funções de contratação, da equipe de apoio a da comissão de contratação nos termos da... Lei 14133 - 2021
620.8 kB
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Decreto n 004 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 8.600.000,00
51.7 kB
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Decreto nº 003 2024 Retifica o Decreto nº 483 2023, que institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2024
68.9 kB
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Decreto n 002 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 386.146,76
59.8 kB
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Decreto n 001 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 5.944.283,15
151.7 kB
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Decreto n 128 2024 Nomeação
42.3 kB
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