Decretos 2024 - Prefeitura Municipal de Taquara (RS)

Anexos

Decreto n 220 2024 Nomeação.

39.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 215 2024 Nomeação.

38.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 214 2024 Nomeação.

40.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 213 2024 Exoneração.

39.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 212 2024 Exoneração

38 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 210 2024 Declara de utilidade publica área de terras, dentro do todo maior da matrícula nº 25242 do Ofício de... Registro de Imóveis da Comarca de Taquara RS, e dá outras providências

95.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 209 2024 Nomeação

41.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 208 2024 Revoga o Decreto n 184, de 03 de abril de 2024

40.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 207 2024 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 85000,00, no Orçamento decorrente exercício, junto a... Lei Municipal 6908 2023.

49.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 206 2024 Altera o Decreto n 168, de 25 de março de 2024 que transfere o feriado Municipal em homenagem a Santo Aniceto... dia de Taquara

1.3 MB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 201 2024 Nomeação

40.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 200 2024 Revoga o Decreto n 177, de 1º de abril de 2024

41.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 193 2024 Nomeação

41 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 192 2024 Revoga o Decreto n 167, de 25 de março de 2024

39.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 188 2024 Retifica o Decreto n 163, de 25 de março de 2024

39.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 187 2024 Dispõe sobre o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Fixo

90.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 186 2024 Estabeleça a data de vencimento da taxa de fiscalização dos estabelecimentos e atividades para exercício... de 2024.

47.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 184 2024 Nomeação

41.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 183 2024 Nomeação

41 kB

PDF

Abrir

Baixar

DEcreto n 182 2024 Nomeação

24.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 181 2024 Exoneração

23.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 180 2024 Nomeação

2.3 MB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 179 2024 Revoga o Decreto n 153, de 20 de março de 2024

41.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 178 2024 Revoga o Decreto n 165, de 25 de março de 2024

41.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 177 2024 Nomeação

39.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 176 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 568.500,47

133.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 175 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 75.239,12

87.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 174 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.006.637,68

85.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 173 2024 Exoneração

25.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 172 2024 Exoneração

26.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 171 2024 Nomeação

39.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 170 2024 Retifica o Decreto n 167, de 25 de março de 2024

40.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 169 2024 Exoneração

26.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 168 2024 Transfere o Feriado Municipal em homenagem a Santo Aniceto Dia de Taquara, do dia 17 de abril para o dia 19 de... abril de 2024

39.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 167 2024 Nomeação

39.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 166 2024 Nomeação

39.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 165 2024 Nomeação

39.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 164 2024 Nomeação

39.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 163 2024 Nomeação

39.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 162 2024 Nomeação

39.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 161 2024 Nomeação

38.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 160 2024 Revoga o Decreto n 096, de 11 de março de 2024

40.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 159 2024 Revoga o Decreto n 098, de 11 de março de 2024

40.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 158 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 451.574,53

150.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 157 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 80.354,89

94.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 156 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 787.189,34

152.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 155 2024 Nomeação

39.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 154 2024 Nomeação

38.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 153 2024 Nomeação

40.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 152 2024 Revoga o Decreto 117, de 11 de março de 2024

40.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 151 2024 Nomeação

40.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 150 2024 Nomeação

39.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 149 2024 Nomeação

39.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 148 2024 Nomeação

40 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 147 2024 Nomeação

39.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 146 2024 Nomeação

42.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 145 2024 Nomeação

41.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 144 2024 Nomeação

40.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 143 2024 Nomeação

39 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 142 2024 Nomeação

43.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 141 2024 Nomeação

43.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 140 2024 Nomeação

44.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 139 2024 Revoga o Decreto n 111, de 11 de março de 2024

40.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 138 2024 Nomeação

43.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 137 2024 Revoga o Decreto n 101, de 11 de março de 2024

39.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 136 2024 Nomeação

45.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 135 2024 Revoga o Decreto n 122, de 11 de março de 2024

39.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 134 2024 Nomeação

45.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 133 2024 Estabelece horário especial de expediente, no dia 28 de março de 2024, face as celebridades da Semana Santa

46.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 132 2024 Exoneração

41.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 131 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 6.881,64

48.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 130 2024 Nomeação

42.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 129 2024 Nomeação

41.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 128 2024 Nomeação

42.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 127 2024 Nomeação

42.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 126 2024 Nomeação

42.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 125 2024 Nomeação

42.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 124 2024 Nomeação

42.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 123 2024 Nomeação

42.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 122 2024 Nomeação

43 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 121 2024 Nomeação

43.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 120 2024 Nomeação

43.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 119 2024 Nomeação

43.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 118 2024 Nomeação

43.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 117 2024 Nomeação

42.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 116 2024 Nomeação

45.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 115 2024 Nomeação

45.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 114 2024 Nomeação

45.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 113 2024 Nomeação

46.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 112 2024 Nomeação

42.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 111 2024 Nomeação

44.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 110 2024 Nomeação

44.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 109 2024 Nomeação

44.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 108 2024 Nomeação

44 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 107 2024 Nomeação

43.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 106 2024 Nomeação

42.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 105 2024 Nomeação

42.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 104 2024 Nomeação

43.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 103 2024 Nomeação

42.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 102 2024 Nomeação

42.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 101 2024 Nomeação

40.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 100 2024 Nomeação

40.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 099 2024 Nomeação

41.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 098 2024 Nomeação

42.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 097 2024 Nomeação

42.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 096 2024 Nomeação

42.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 095 2024 Revoga o Decreto n 070, de 28 de fevereiro de 2024

41.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 094 2024 Nomeação

37.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 093 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 909.472,87

151.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 092 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 42.000,00

86.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 091 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 304.908,32

92.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 090 2024 Retifica o Decreto n 067, de 28 de fevereiro de 2024

41.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 089 2024 Nomeação

40 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 088 2024 Nomeação

40 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 087 2024 Revoga o Decreto n 073, de 28 de fevereiro de 2024

41.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 086 2024 Revoga o Decreto n 064, de 28 de fevereiro de 2024

40.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 085 2024 Exoneração

40.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 084 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 221000,00

82 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 083 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 513.792,06

90.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 082 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 147.455,63

84.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 081 2024 Nomeação

38.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 080 2024 Exoneração

37.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 079 2024 Exoneração

37.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 078 2024 Nomeação

37.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 077 2024 Nomeação

38.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 076 2024 Nomeação

38.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 075 2024 Exoneração

38.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 074 2024 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve

290.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 073 2024 Nomeação

39.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 072 2024 Revoga o Decreto n 069, de 28 de fevereiro de 2024

40.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 071 2024 Nomeação

39.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 070 2024 Nomeação

38.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 069 2024 Nomeação

39 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 068 2024 Nomeação

39.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 067 2024 Nomeação

38.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 066 2024 Nomeação

39.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 065 2024 Nomeação

38.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 064 2024 Nomeação

38.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 063 2024 Exoneração

36.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 062 2024 Exoneração

37.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 061 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 330.809,30

128.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 060 2024 Nomeação

24.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 059 2024 Nomeação

23.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 058 2024 Nomeação

24.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 057 2024 Nomeação

24.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n° 056 2024 nomeação

25 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n° 055 2024 Exoneração

23.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 054 2024 Exoneração

24.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 053 2024 Estabelece reescalonamento da despesa do Poder Executivo

43.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 052 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 434.620,32

145.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 051 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 188.896,09

93.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 050 2024 Nomeação

24.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 049 2024 Nomeação

25.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n° 048 2024 nomeação

24.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 047 2024 Exoneração

23.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 046 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 487.877,59

134.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 045 2024 Exoneração

24.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 044 2024 Regulamenta o ponto facultativo e horáriio de expediente nos órgãos da Administração Pública em face a... data do carnaval

32.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 043 2024 Determina Tabela de Custos Operacionais

33.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 042 2024 Exoneração

24.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto 041 2024 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriação a área denominada Estrada da Barca Passo do... Entrepelado

2.3 MB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 040 2024 Exoneração

23.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 039 2024 Autoriza a comercialização de alimentos e bebidas, em locais fixos a serem estabelecidos na rua Júlio de... Castilhos, durante o evento Folia na Júlio, que ocorrera no dia 02 de março de 2024

77 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 038 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 197176,73

61.7 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 037 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 116639,80

64.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 036 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 443304,88

53.5 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 035 2024 Nomeação

24.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 034 2024 Nomeação

25.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 033 2024 Nomeação

24.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 032 2024 Exoneração

903.6 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 031 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 208010,00

70 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 030 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.105.671,74

93.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 029 2024 Exoneração

923.1 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 028 2024 Retifica o Decreto n 006 2024

1 MB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 027 2024 Concede Aposentaria

53.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 026 2024 Nomeação

1 MB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 025 2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taquara, afetadas pelo evento adverso Tempestade... Local Convectiva Vendaval

200 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 024 2024 Nomeação

1 MB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 022 2024 Exoneração

1 MB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 021 2024 Exoneração

1.1 MB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 020 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 6.401.500,00

61.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 019 2024 Nomeação

32.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 018 2024 Exoneração

32.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 017 2024 Nomeação

33.4 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 016 2024 Exoneração

31.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 015 2024 Nomeação

33.8 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 014 2024 Nomeação

33.9 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 013 2024 Regulamenta as atividades passiveis de concessão de espaços públicos para instalação de bancas e... barracas, conforme Lei Municipal n 6830 2023

41.3 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 012 2024 Nomeação

33.2 kB

PDF

Abrir

Baixar

Decreto n 011 2024 Nomeação

34.3 kB

PDF