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Anexos
Decreto n 393 2024 Exoneração
Decreto n 389 2024 Nomeação
39.9 kB
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Decreto n 388 2024 Revoga o Decreto n 377, de 02 de julho de 2024
41.1 kB
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Decreto n 387 2024 Revoga o Decreto n 244, de 13 de maio de 2024
40.3 kB
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Decreto n 385 2024 Exoneração
39.9 kB
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Decreto n 384 2024 Nomeação
38.9 kB
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Decreto n 383 2024 Exoneração
Decreto n 381 2024 Nomeação
27.1 kB
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Decreto n 380 2024 Revoga o Decreto n 343, de 27 de junho de 2024
28.1 kB
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Decreto n 379 2024 Nomeação
25.5 kB
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Decreto 378 2024 Nomeação
27.7 kB
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Decreto n 377 2024 Nomeação
27.3 kB
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Decreto n 375 2024 Nomeção
26.4 kB
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Decreto n 374 2024 Nomeação
Decreto n 373 2024 Nomeação
26.6 kB
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Decreto n 372 2024 Exoneração
25.3 kB
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Decreto n 371 2024 Nomeação
26.8 kB
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Decreto n 370 2024 Exoneração
25.2 kB
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Decreto n 369 2024 Nomeação
26.7 kB
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Dcreto n 368 2024 Exoneração
25.9 kB
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Decreto n 367 2024 Exoneração
Decreto n 366 2024 Retifica o Decreto n 332 2024
31.4 kB
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Decreto n 365 2024 Nomeação
Decreto n 364 2024 Exoneração
24.9 kB
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Decreto n 363 2024 Nomeação
25.7 kB
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Decreto n 362 2024 Exoneração
25.3 kB
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Decreto n 361 2024 Nomeação
26.1 kB
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Decreto n 360 2024 Nomeação
26.7 kB
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Decreto n 359 2024 Nomeação
Decreto n 358 2024 Nomeação
26.1 kB
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Decreto n 357 2024 Nomeação
26.6 kB
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Decreto n 354 2024 Nomeação
25.9 kB
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Decreto n 353 2024 Exoneração
25.2 kB
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Decreto n 352 2024 Nomeação
25.8 kB
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Decreto n 351 2024 Exoneração
Decreto n 350 2024 Exoneração
26.5 kB
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Decreto n 349 2024 Altera o Decreto n 241, de 10 de maio de 2024
26.1 kB
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Decreto n 345 2024 Exoneração
38.7 kB
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Decreto n 344 2024 Nomeação
40.4 kB
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Decreto n 343 2024 Nomeação
39.9 kB
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Decreto n 342 2024 Nomeação
40.5 kB
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Decreto n 341 2024 Nomeação
39.6 kB
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Decreto n 340 2024 Exoneração
39.8 kB
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Decreto n 339 2024 Dispões sobre a 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. e dá outras... providências
48.8 kB
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Decreto n 338 2024 Nomeação
39.2 kB
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Decreto n 337 2024 Nomeação
39.2 kB
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Decreto n 336 2024 Revoga o Decreto n 324, de 14 de junho de 2024
Decreto n 332 2024 Exoneração
40.1 kB
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Decreto n 331 2024 Exoneração
39.3 kB
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Decreto n 330 2024 Declara de utilidade pública e requisita o imóvel situado na avenida Oscar Martins Rangel n 3413 Sede da... Associação dos Motoristas, para fins de atendimento do interesse público
146.2 kB
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Decreto n 329 2024 Nomeação
39.6 kB
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Decreto n 328 2024 Altera o Decreto n 241, de 10 de maio de 2024
77.9 kB
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Decreto n 327 Exoneração
40.9 kB
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Decreto n 326 2024 Nomeação
Decreto n 324 2024 Nomeação
40.3 kB
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Decreto n 323 2024 Revoga o Decreto n 3171 de 11 de junho de 2024
41.4 kB
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Decreto n 322 2024 Exoneração
40.3 kB
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Decreto n 320 2024 Dispõe sobre o licenciamento para construção e movimentação de solo em áreas atingidas na mancha de... inundação histórica de maio de 2024, e dá outras providências
98.4 kB
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Decreto n 319 2024 Exoneração
40.4 kB
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Decreto n 317 2024 Nomeação
38.7 kB
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Decreto n 316 2024 Nomeação
40.4 kB
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Decreto n 315 2024 Nomeação
40.5 kB
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Decreto n 314 2024 Nomeação
40.5 kB
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Decreto n 313 2024 Nomeação
39.5 kB
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Decreto n 312 2024 Nomeação
39.3 kB
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Decreto n 311 2024 Revoga o Decreto n 272, de 21 de maio de 2024
39.7 kB
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Decreto n 310 2024 Exoneração
Decreto n 307 2024 Retifica o Decreto Municipal n 186 2024 e prorroga a data de vencimento da Taxa de Fiscalização dos... Estabelecimentos e Atividades para o exercício de 2024
97.5 kB
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Decreto n 306 2024 Exoneração
43.5 kB
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Decreto n 305 2024 Nomeação
42.4 kB
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Decreto n 304 2024 Nomeação
44.9 kB
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Decreto n 303 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 783.934,04
Decreto n 302 2024 Fica reconhecido o interesse público para o Município de Taquara e declarado de UTILIDADE PÚBLICA o... empreendimento denominado USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA UFV TAQUARA
56.4 kB
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Decreto n 301 2024 Exoneração
43.4 kB
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Decreto n 300 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 195.500,00
97.9 kB
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Decreto n 299 2024 Nomeação
43.3 kB
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Decreto n 298 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R 507.860,33
98.7 kB
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Decreto n 296 2024 Exoneração
43.8 kB
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Decreto n 295 2024 Exoneração
44.8 kB
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Decreto 293 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor R$ 170.872,40
144.2 kB
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Decreto n 292 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 23.627,30
85.5 kB
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Decreto n 291 2024 Altera o Decreto n 007, de 10 de janeiro de 2024
47.2 kB
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Decreto n 290 2024 Nomeação
42.4 kB
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Decreto n 289 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 18.460,00
84.1 kB
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Decreto n 288 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R 74.588,54
Decreto n 287 2024 Nomeação
Decreto n 286 2024 Nomeação
44.8 kB
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Decreto n 285 2024 Nomeação
43.7 kB
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Decreto n 284 2024 Nomeação
43.6 kB
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Decreto n 283 2024 Nomeação
43.6 kB
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Decreto n 282 2024 Nomeação
44.6 kB
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Decreto n 281 2024 Revoga o Decreto n 271 , de 21 de maio de 2024
44.5 kB
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Decreto n 280 2024 Revoga se o Decreto n 412, de 12 de novembro de 2007
44.1 kB
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Decreto n 279 2024 Exoneração
Decreto n 278 2024 Define os requisitos para concessão de desconto do IPTU 2025
92.9 kB
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Decreto n 277 2024 Nomeação
Decreto n 276 2024 Revoga o Decreto n 259, de 17 de maio de 2024
42.3 kB
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Decreto n 275 2024 Exoneração
40.6 kB
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Decreto n 274 2024 Estabelece medidas para as licitações e contratações diretas em razão do estado de calamidade pública no... Município de Taquara pelo evento adverso COBRADE 1.3.2.1.4
519.1 kB
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Decreto n 273 2024 Nomeação
40.6 kB
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Decreto 272 2024 Nomeação
40.9 kB
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Decreto n 271 2024 Nomeação
41.2 kB
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Decreto n 270 2024 Revoga o Decreto n 258, de 17 de maio
41.9 kB
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Decreto n 269 2024 Revoga o Decreto n 256, de 17 de maio de 2024
42.2 kB
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Decreto n 268 2024 Nomeação
41.6 kB
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Decreto n 267 2024 Nomeação
41.4 kB
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Decreto n 266 2024 Revoga o Decreto n 248, de 14 de maio de 2024
42.5 kB
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Decreto n 265 2024 Exoneração
39.9 kB
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Decreto n 264 2024 Altera o Decreto n 775, de 10 de agosto de 2022
51.4 kB
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Decreto n 263 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 133.194,15
155.1 kB
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Decreto n 262 2024 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no Art 2 da Lei Municipal n 3528 -2005, no dia 31 de maio de 2024
48.6 kB
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Decreto n 261 2024 Autoriza a regularização do registro de frequência dos servidores, estagiários e contratados... impossibilitados, em virtude da interdição por alagamentos e danos estruturais das rodovias
130.5 kB
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Decreto n 260 2024 Nomeação
41.3 kB
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Decreto n 259 2024 Nomeação
Decreto n 258 2024 Nomeação
41.4 kB
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Decreto n 257 2024 Nomeação
40.8 kB
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Decreto n 256 2024 Nomeação
40.4 kB
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Decreto n 255 2024 Nomeação
40.2 kB
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Decreto n 254 2024 Retifica o Decreto n 248 de 14 de maio de 2024
38.5 kB
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Decreto n 253 2024 Nomeação
39.5 kB
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Decreto n 252 2024 Nomeação
40.2 kB
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Decreto n 251 2024 Altera o Decreto n 232 de 02 de maio de 2024, acrescentando termos de consideração e outras providências
90.7 kB
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Decreto n 250 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R 41.000,00
48.3 kB
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Decreto n 249 2024 Retifica o Decreto n 241, de 10 de maio de 2024
47.3 kB
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Decreto n 248 2024 Nomeação
Decreto n 247 2024 Nomeação
40.3 kB
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Decreto n 246 2024 Nomeação
40.3 kB
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Decreto n 245 2024 Nomeação
Decreto n 244 2024 Demissão
Decreto n 243 2024 Exoneração
40.6 kB
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Decreto n 242 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 384.205,00
48.9 kB
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Decreto n 241 2024 Estabelece medidas a serem adotadas para funcionamento da Administração Municipal em decorrência dos... eventos climáticos de chuvas intensas com relação ao funcionalismo público
169.6 kB
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Decreto n 240 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 133.865,13
154.7 kB
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Decreto n 239 2024 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R 2.047.039,08
96.7 kB
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Decreto n 238 2024 Exoneração
40.9 kB
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Decreto n 237 2024 Revoga o Decreto n 235, de 07 de maio de 2024
41.5 kB
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Decreto n 236 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor R$ 46.020,00
107.7 kB
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Decreto n 235 2024 Nomeação
40.9 kB
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Decreto n 234 2024 Nomeação
40.2 kB
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Decreto n 233 2024 Institui o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva NUMESC no âmbito da Secretaria Municipal de... Saúde do Município de Taquara RS, e dá outras providências
97.8 kB
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Decreto n 232 2024 Consolidação
292.3 kB
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Decreto n 232 2024 Declara Estado de Calamidade Publica nas áreas do município de Taquara, afetadas pelo evento adverso COBRADE... 1.3.2.1.4, chuvas intensas dentro de tempestades, ocorrido em 02 de maio de 2024
226.9 kB
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Decreto n 231 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 52.281,26
109.8 kB
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Decreto n 230 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 130.331,61
153.1 kB
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Decreto n 229 2024 Nomeação
42.4 kB
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Decreto n 228 2024 Nomeação
Decreto n 227 2024 Revoga se o Decreto n 481, de 22 de dezembro de 2023
37.8 kB
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Decreto n 226 2024 Declara situação de emergência nas áreas afetadas pela inundação
590.4 kB
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Decreto n 225 2024 Dispõe sobre os valores de terra nua no Município de Taquara para exercício de 2024, e dá outras... providências
164.9 kB
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Decreto n 224 2024 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve
98.4 kB
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Decreto n 223 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 785.116,51
51.5 kB
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Decreto n 222 2024 Concede Aposentadoria Voluntaria por idade e Tempo de Contribuição
53.3 kB
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Decreto 221 2024 Denomina vias públicas do Município de Taquara RS
1.3 MB
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Decreto n 220 2024 Nomeação.
39.1 kB
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Decreto n 219 2024 Altera o artigo 1º do Decreto n 219 de 13 de julho de 2023
43.3 kB
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Decreto n 218 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 97.941,93
82.9 kB
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Decreto n 217 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 720.859,11
102.2 kB
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Decreto n 216 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 392.719,83
134.8 kB
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Decreto n 215 2024 Nomeação.
38.6 kB
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Decreto n 214 2024 Nomeação.
40.5 kB
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Decreto n 213 2024 Exoneração.
39.6 kB
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Decreto n 212 2024 Exoneração
Decreto n 211 2024 Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição
Decreto n 210 2024 Declara de utilidade publica área de terras, dentro do todo maior da matrícula nº 25242 do Ofício de... Registro de Imóveis da Comarca de Taquara RS, e dá outras providências
95.7 kB
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Decreto n 209 2024 Nomeação
41.4 kB
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Decreto n 208 2024 Revoga o Decreto n 184, de 03 de abril de 2024
40.9 kB
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Decreto n 207 2024 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 85000,00, no Orçamento decorrente exercício, junto a... Lei Municipal 6908 2023.
49.3 kB
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Decreto n 206 2024 Altera o Decreto n 168, de 25 de março de 2024 que transfere o feriado Municipal em homenagem a Santo Aniceto... dia de Taquara
1.3 MB
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Decreto n 205 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 315.409,25
195.4 kB
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Decreto n 203 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 157.045,50
51.7 kB
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Decreto n 202 2024 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 150.000,00
47.5 kB
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Decreto n 201 2024 Nomeação
40.4 kB
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Decreto n 200 2024 Revoga o Decreto n 177, de 1º de abril de 2024
41.1 kB
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Decreto n 193 2024 Nomeação
Decreto n 192 2024 Revoga o Decreto n 167, de 25 de março de 2024
39.8 kB
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Decreto n 191 2024 Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição
51.8 kB
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Decreto n 190 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 34.000,00
86.4 kB
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Decreto n 189 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 13.406,34
51.4 kB
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Decreto n 188 2024 Retifica o Decreto n 163, de 25 de março de 2024
39.3 kB
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Decreto n 187 2024 Dispõe sobre o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Fixo
90.9 kB
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Decreto n 186 2024 Estabeleça a data de vencimento da taxa de fiscalização dos estabelecimentos e atividades para exercício... de 2024.
47.2 kB
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Decreto n 185 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 18.412,31
79.6 kB
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Decreto n 184 2024 Nomeação
41.2 kB
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Decreto n 183 2024 Nomeação
DEcreto n 182 2024 Nomeação
24.4 kB
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Decreto n 181 2024 Exoneração
23.3 kB
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Decreto n 180 2024 Nomeação
2.3 MB
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Decreto n 179 2024 Revoga o Decreto n 153, de 20 de março de 2024
41.1 kB
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Decreto n 178 2024 Revoga o Decreto n 165, de 25 de março de 2024
41.9 kB
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Decreto n 177 2024 Nomeação
39.7 kB
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Decreto n 176 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 568.500,47
133.5 kB
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Decreto n 175 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 75.239,12
87.4 kB
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Decreto n 174 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.006.637,68
85.3 kB
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Decreto n 173 2024 Exoneração
25.7 kB
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Decreto n 172 2024 Exoneração
26.3 kB
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Decreto n 171 2024 Nomeação
39.6 kB
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Decreto n 170 2024 Retifica o Decreto n 167, de 25 de março de 2024
40.3 kB
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Decreto n 169 2024 Exoneração
26.8 kB
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Decreto n 168 2024 Transfere o Feriado Municipal em homenagem a Santo Aniceto Dia de Taquara, do dia 17 de abril para o dia 19 de... abril de 2024
39.4 kB
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Decreto n 167 2024 Nomeação
39.5 kB
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Decreto n 166 2024 Nomeação
39.4 kB
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Decreto n 165 2024 Nomeação
39.1 kB
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Decreto n 164 2024 Nomeação
39.7 kB
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Decreto n 163 2024 Nomeação
39.1 kB
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Decreto n 162 2024 Nomeação
39.4 kB
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Decreto n 161 2024 Nomeação
38.9 kB
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Decreto n 160 2024 Revoga o Decreto n 096, de 11 de março de 2024
40.3 kB
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Decreto n 159 2024 Revoga o Decreto n 098, de 11 de março de 2024
40.1 kB
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Decreto n 158 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 451.574,53
150.5 kB
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Decreto n 157 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 80.354,89
94.9 kB
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Decreto n 156 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 787.189,34
152.5 kB
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Decreto n 155 2024 Nomeação
39.3 kB
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Decreto n 154 2024 Nomeação
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Decreto n 153 2024 Nomeação
40.3 kB
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Decreto n 152 2024 Revoga o Decreto 117, de 11 de março de 2024
40.1 kB
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Decreto n 151 2024 Nomeação
40.1 kB
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Decreto n 150 2024 Nomeação
39.7 kB
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Decreto n 149 2024 Nomeação
39.9 kB
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Decreto n 148 2024 Nomeação
Decreto n 147 2024 Nomeação
39.9 kB
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Decreto n 146 2024 Nomeação
42.9 kB
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Decreto n 145 2024 Nomeação
41.9 kB
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Decreto n 144 2024 Nomeação
40.9 kB
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Decreto n 143 2024 Nomeação
Decreto n 142 2024 Nomeação
43.3 kB
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Decreto n 141 2024 Nomeação
43.4 kB
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Decreto n 140 2024 Nomeação
44.7 kB
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Decreto n 139 2024 Revoga o Decreto n 111, de 11 de março de 2024
40.3 kB
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Decreto n 138 2024 Nomeação
43.7 kB
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Decreto n 137 2024 Revoga o Decreto n 101, de 11 de março de 2024
39.1 kB
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Decreto n 136 2024 Nomeação
45.2 kB
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Decreto n 135 2024 Revoga o Decreto n 122, de 11 de março de 2024
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Decreto n 134 2024 Nomeação
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Decreto n 133 2024 Estabelece horário especial de expediente, no dia 28 de março de 2024, face as celebridades da Semana Santa
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Decreto n 132 2024 Exoneração
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Decreto n 131 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 6.881,64
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Decreto n 130 2024 Nomeação
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Decreto n 129 2024 Nomeação
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Decreto n 128 2024 Nomeação
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Decreto n 124 2024 Nomeação
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Decreto n 123 2024 Nomeação
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Decreto n 095 2024 Revoga o Decreto n 070, de 28 de fevereiro de 2024
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Decreto n 094 2024 Nomeação
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Decreto n 093 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 909.472,87
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Decreto n 092 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 42.000,00
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Decreto n 091 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 304.908,32
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Decreto n 090 2024 Retifica o Decreto n 067, de 28 de fevereiro de 2024
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Decreto n 089 2024 Nomeação
Decreto n 088 2024 Nomeação
Decreto n 087 2024 Revoga o Decreto n 073, de 28 de fevereiro de 2024
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Decreto n 086 2024 Revoga o Decreto n 064, de 28 de fevereiro de 2024
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Decreto n 085 2024 Exoneração
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Decreto n 084 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 221000,00
Decreto n 083 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 513.792,06
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Decreto n 082 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 147.455,63
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Decreto n 081 2024 Nomeação
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Decreto n 078 2024 Nomeação
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Decreto n 072 2024 Revoga o Decreto n 069, de 28 de fevereiro de 2024
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Decreto n 052 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 434.620,32
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Decreto n 050 2024 Nomeação
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Decreto n 037 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 116639,80
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Decreto n 035 2024 Nomeação
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Decreto n 034 2024 Nomeação
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Decreto n 033 2024 Nomeação
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Decreto n 031 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 208010,00
Decreto n 030 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.105.671,74
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Decreto n 029 2024 Exoneração
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Decreto n 025 2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taquara, afetadas pelo evento adverso Tempestade... Local Convectiva Vendaval
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Decreto n 005 2024 Regulamenta as funções de contratação, da equipe de apoio a da comissão de contratação nos termos da... Lei 14133 - 2021
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Decreto nº 003 2024 Retifica o Decreto nº 483 2023, que institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2024
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Decreto n 002 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 386.146,76
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Decreto n 001 2024 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 5.944.283,15
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