Decreto n 330 2024 Declara de utilidade pública e requisita o imóvel situado na avenida Oscar Martins Rangel n 3413 Sede da... Associação dos Motoristas, para fins de atendimento do interesse público
Decreto n 320 2024 Dispõe sobre o licenciamento para construção e movimentação de solo em áreas atingidas na mancha de... inundação histórica de maio de 2024, e dá outras providências
Decreto n 307 2024 Retifica o Decreto Municipal n 186 2024 e prorroga a data de vencimento da Taxa de Fiscalização dos... Estabelecimentos e Atividades para o exercício de 2024
Decreto n 302 2024 Fica reconhecido o interesse público para o Município de Taquara e declarado de UTILIDADE PÚBLICA o... empreendimento denominado USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA UFV TAQUARA
Decreto n 274 2024 Estabelece medidas para as licitações e contratações diretas em razão do estado de calamidade pública no... Município de Taquara pelo evento adverso COBRADE 1.3.2.1.4
Decreto n 261 2024 Autoriza a regularização do registro de frequência dos servidores, estagiários e contratados... impossibilitados, em virtude da interdição por alagamentos e danos estruturais das rodovias
Decreto n 241 2024 Estabelece medidas a serem adotadas para funcionamento da Administração Municipal em decorrência dos... eventos climáticos de chuvas intensas com relação ao funcionalismo público
Decreto n 233 2024 Institui o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva NUMESC no âmbito da Secretaria Municipal de... Saúde do Município de Taquara RS, e dá outras providências
Decreto n 232 2024 Declara Estado de Calamidade Publica nas áreas do município de Taquara, afetadas pelo evento adverso COBRADE... 1.3.2.1.4, chuvas intensas dentro de tempestades, ocorrido em 02 de maio de 2024
Decreto n 210 2024 Declara de utilidade publica área de terras, dentro do todo maior da matrícula nº 25242 do Ofício de... Registro de Imóveis da Comarca de Taquara RS, e dá outras providências
Decreto n 207 2024 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 85000,00, no Orçamento decorrente exercício, junto a... Lei Municipal 6908 2023.
Decreto n 039 2024 Autoriza a comercialização de alimentos e bebidas, em locais fixos a serem estabelecidos na rua Júlio de... Castilhos, durante o evento Folia na Júlio, que ocorrera no dia 02 de março de 2024
Decreto n 025 2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taquara, afetadas pelo evento adverso Tempestade... Local Convectiva Vendaval
Decreto n 013 2024 Regulamenta as atividades passiveis de concessão de espaços públicos para instalação de bancas e... barracas, conforme Lei Municipal n 6830 2023
