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Anexos
Lei Municipal n 6994 2024 Autoriza o Poder executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Natal Mágico de Taquara, e dá... outras providências
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Lei Municipal n 6993 2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Natal Mágico de Taquara, e dá... outras providências
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Lei Municipal n 6992 2024 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Taquara RS com seu Regime Próprio de... Previdência Social RPPS
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Lei Municipal n 6991 2024 Denomina de Professora Berenice Hackmann uma repartição do Município de Taquara RS
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Lei Municipal n 6990 2024 Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação Aprendizes por Vida Breve , e dá outras... providências
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Lei Municipal n 6988 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 LDO
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Lei Municipal n 6987 2024 Institui a politica municipal de prevenção informações e monitoramento de desastres ambientais e... climáticos no Município de Taquara RS
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Lei Municipal n 6986 2024 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso Oneroso de Bem Imóvel em a empresa... RDOIS Injetados Ltda, e dá outras providências
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Lei Municipal n 6985 2024 Institui a Feira de Livre Comercio denominada Feira Itinerante no Município de Taquara e dá outras... providências
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Lei Municipal n 6984 2024 Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Associação de Amigos dos Festejos... Farroupilha
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Lei Municipal n 6979 2024 Altera o disposto na Lei Municipal n 4994 de 21 de março de 2012, e dá outras providências
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Lei Municipal n 6978 2024 Desafeta área da matrícula n 52917 pertencente ao Município de Taquara
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Lei Municipal n 6977 2024 Desafeta área da matricula n 60718 pertencente ao Município de Taquara
Lei Municipal n 6969 2024 Autoriza o Pode Executivo a contratar até 03 Psicólogos, e dá outras providências
Lei Municipal n 6968 2024 Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente até 02 educadores sociais para atuação na... Secretaria de Saúde, e dá outras providências
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Lei Municipal n 6967 2024 Dispõe sobre a política de proteção as mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública... de Saúde com utilização do contraceptível reversível
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Lei Municipal n 6966 2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores para reforçar a zeladoria dos... espaços públicos e dá outras providências
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Lei Municipal n 6965 2024 Institui o Programa de Incentivo as hortas Comunitárias Urbanas e dá outras providências
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Lei Municipal n 6964 2024 Denomina de Alceu Martins uma repartição pública no Município de Taquara RS
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Lei Municipal n 6963 2024 Prorroga o Vencimento do Imposto sobre Serviço Variável e o Prazo para cumprimento de Obrigação... Acessória, diante do Estado de Calamidade Pública existente no Município de Taquara RS
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Lei Municipal n 6962 2024 Dispõe sobre a ratificação do Aditamento ao Protocolo de Intenções para adesão ao Consórcio... Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável dos Campos de Cima da Serra
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Lei Municipal n 6961 2024 Dispõe sobre a criação da Associação Pública denominada Consórcio intermunicipal de... Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra
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Lei Municipal n 6960 2024 Autoriza o poder Executivo a firmar contrato para concessão de uso de espaço em prédio público. e... dá outras providências
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Lei Municipal n 6959 2024 Revoga a Lei Municipal n 6406, de 08 de abril de 2021
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Lei Municipal n 6958 2024 Altera o disposto na Lei Municipal n 6953 2024, e dá outras providências
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Lei Municipal n 6957 2024 Institui o Programa Municipal para o Desenvolvimento da Energia Solar Fotovoltaica PMDE Solar. e dá... outras providências
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Lei Municipal n 6956 2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Centro de Tradições Gauchas o Fogão... Gaúcho, e dá outras providências
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Lei Municipal n 6955 2024 Denomina de Neli Maria Alvez uma repartição pública no Município de Taquara
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Lei Municipal n 6954 Denomina de Antônio Caros Ebling uma repartição publica no Município de Taquara
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Lei Municipal n 6953 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 85000,00, no Orçamento do... corrente exercício, e dá outras providências
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Lei Municipal n 6950 2024 Altera o disposto no artigo 90 da Lei Municipal n 3770 2006, e dá outras providências
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Lei Municipal n 6949 2024 Altera i disposto no artigo 90 da Lei Municipal n 3770 2006, e da outras providências
Lei Municipal n 6948 2024 Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e... Legislativo
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Lei Municipal n 6940 2024 Institui o Programa Limpeza de Resíduos de Incêndios e calamidades no âmbito do Município de Taquara... Lei Municipal n 6940 2024 Institui o Programa Limpeza de Resíduos de Incêndios e calamidades no âmbito do Município de Taquara
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Lei Municipal n 6939 2024 Altera a Lei Municipal n 3832 2007
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Lei 6932
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Lei 6931
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Lei 6930
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Lei 6929
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Lei 6928
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Lei 6927
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Lei 6926
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Lei Complementar 040 2024 Altera o disposto nos artigos 19 e 35 bem como o anexo I da Lei Complementar 015, de 04 de janeiro de... 2022
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Lei Complementar n 039 2024 Dispõe sobre a suspensão dos prazos estabelecidos na Lei n 5918, de 14 de dezembro de 2016 Código... Tributário do Município de Taquara em razão de calamidade pública no Município
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Lei Complementar 0041 2024 Altera o anexo I a Lei Complementar n 015, de 04 de janeiro de 2022 e dá outras providências
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