Anexos Disponíveis

• 6042 - Altera a Lei 5249.2013 - RPPS
• 6041 - LOA 2018
• 6040 - Altera a Lei 2858 de 2001- Propaganda CPM
• 6039 - Contratação temporária de até 02 psicólogos - Saúde
• 6038 - Contratação emergencial Residencial Terapêutico - Cozinheiro
• 6037 - Ratifica Aditamento ao Termo de Permissão de Uso Calçados Beira Rio
• 6036 - Altera a Lei Municipal nº 5918 2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
• 6035 - Auxilio financeiro ao CONSEPRO - PROERD
• 6034 - LDO 2018
• 6033 - Denomina de ANITA DOMINGOS DA ROSA
• 6032 - Iluminação do prédio da Câmara
• 6031 - Área de Terras para antenas de retransmissão
• 6030 - Bonificação Agentes Comunitários
• 6029 - Calendário IPTU 2018
• 6028 - Espaço de gastronomia
• 6027 - Plano Plurianual - PPA 2018-2021
• 6026 - Altera redação da Lei 5149.2013 - Cargos da CMV
• 6025 - Contribuição de melhorias
• 6024 - Turno único CMV
• 6023 - Turno único
• 6022 - Autoriza contratação de 02 psicólogos
• 6021 - Auxilio financeiro ao CONSEPRO - PROERD
• 6020 - Autoriza firmar convênio - FACULDADE
• 6019 - Doação de 03 terrenos - FRANCK MULLER SUPERMERCADOS
• 6018 - Cessão de Uso de Bem Imóvel - ASSOCIAÇÃO
• 6017 - Doação áreas de terras - ETE Bairro Olaria
• 6016 - Altera Plano Diretor 3715-06 - Picada Francesa
• 6015 - Altera a Lei 6.003 de 2017 - Dotação Filler
• 6014 - Semana de Conscientização sobre a Depressão
• 6013 - Altera o Art. 66 da Lei Municipal 5.834 - Táxis
• 6012 - INSTALADORA ELÉTRICA BOFF
• 6011 - Altera a Lei Municipal nº 5918 2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
• 6010 - Revoga lei 5.480-14 - Agência Taquarense de Empregos
• 6009 - Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista
• 6008 - Dia Municipal do Vigilante e do Porteiro
• 6007 - Doação de 01 refrigerador para a Brigada Militar
• 6006 - Intitui semana da pessoa com deficiencia
• 6005 - Semana Municipal do Bebê
• 6004 - Revoga Leis Turno único
• 6003 - Auxílio financeiro Filler
• 6002 - Incentivo implementação agroindústria Rancho das Cabras
• 6001 - Auxílio financeiro - Essência Gaúcha
• 6000 - Altera Lei 5.349-2013
• 5999 - Auxilio financeiro -TAC
• 5998 - Refis 2017
• 5997 - Altera Lei 4660 Anexo Fiscal - Convênio de estágio
• 5996 - Ratificação e Convalidação - Rodoviária
• 5995 - Auxilio financeiro CONSEPRO
• 5994 - Contratação motoristas, operários e pedreiros
• 5993 - Auxilio financeiro - 3º PEDAL DO ATAC
• 5992 - Comitê Bolsa Família
• 5991 - Autoriza contratar profissional Programa Criança Feliz
• 5990 - Parcelamento RPPS
• 5989 - Parcelamento INSS
• 5988 - Altera Art. 3 da Lei 5984 - ISEV
• 5987 - Institui Diário Oficial - FAMURS
• 5986 - Prorroga Contratação de Veterinário
• 5985 - Prorroga Lei 5.172-2013 - Rádio comunitária
• 5984 - Autoriza repactuar convênio com ISEV
• 5983 - Subvenção social os valores extras - ISEV
• 5982 - Autoriza firmar convênio - UNISINOS
• 5981 - Auxilio financeiro - Recanto Galponeiro
• 5980 - Autoriza doação de bens moveis inservíveis - CIEP
• 5979 - Estabelece Calendário Anual de Podas
• 5978 - Totem Lions Clube
• 5977 - Prorroga Lei 5.755-15 - Farmacêutico
• 5976 - Prorroga Lei 5.608-14 - Saúde da Família
• 5975 - Convênio com DAER
• 5974 - Doação de ar condicionado para a Brigada Militar
• 5973 - Doação de bancos ao município
• 5972 - Usina se Reciclagem
• 5971 - Denomina DR. ALVARINO LACERDA FILHO um logradouro
• 5970 - Contratação emergencial Secretário de Escola
• 5969 - Institui ponto Cultural na CMV
• 5968 - Autoriza a prorrogar Lei 5151-13 - Médicos e Enfermeiros
• 5967 - Auxilio SESC - RecreArte
• 5966 - Prorroga Lei 5.467.2014 - Contratação
• 5965 - Auxilio financeiro - Assoc Vale Paranhana Motocicletas
• 5964 - Auxilio financeiro - Clube de Motociclistas Aguias
• 5963 - Autoriza firmar convênio - ULBRA
• 5962 - Prorroga lei SAMU
• 5961 - Proíbe o Legislativo do Municípi
• 5960 - Auxilio Fogão Gaúcho 34 Festão Campeiro
• 5959 - Denomina ALVICIO MARTINS uma Rua
• 5958 - Readequação Orçamentária
• 5957 - Altera Lei 5.944 - artigos
• 5956 - Auxílio financeiro - Voluntárias do Natal
• 5955 - Auxilio Financeiro - SINDILOJAS
• 5954 - Denomina Ercilia Neves logradouro
• 5953 - Prorroga Lei 5890-16 - Fonoaudiólogo
• 5952 - Altera a Lei 5. 942-14 - permuta servidores
• 5951 - Prorroga Lei 5.657-15 - Psicólogo
• 5950 - Contratação de Engenheiro Agrônomo
• 5949 - Prorroga lei biblioteconomista
• 5948 - Autoriza firmar convênio - Cimol
• 5947 - CAMPANHA COMBATE AO MOSQUITO
• 5946 - Programa Melhor em Casa
• 5945 - Auxilio financeiro - CONSEPRO
• 5944 - prorrogação turno único
• 5943 - Altera Lei 3390-05 - Semana da Mulher
• 5942 - Contração de professor Anos Iniciais - SMECE
• 5941 - Contratação professores por disciplina
• 5940 - Contratação de professor de musica
• 5939 - Contratação merendeira e servente
• 5938 - Contratação de professor interprete de libras
• 5937 - Contratação de professor de cultura gaúcha
• 5936 - Contratação de professor de braile
• 5935 - Contração de professor educação infantil - SMECE
• 5934 - Contratação de Veterinário
• 5933 - Ratificação e Convalidação do decreto Estação Rodoviária
• 5932 - Programa Mais Médicos
• 5931 - Servidor para IPE
• 5930 - Contratação motoristas, operários e pedreiro
• 5929 - Contratação emergencial Residencial Terapêutico - Cozinheiro
• 5926 - Altera a Lei Municipal 3486.2005 - COMITÊ BOLSA FAMÍLIA
• 5925 - Auxilio financeiro - CONSEPRO
• LDO 2018
• LOA 2018