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  • Desfile Natal Mágico

SALA DO EMPREENDEDOR

 

 


 

 

  • Viabilidade REDESIM: Em caso de dúvidas referentes às viabilidades da REDESIM, entrar em contato no telefone: 3541-9212  ou pelo e-mail: alvaras@taquara.rs.gov.br 

 

  • Abra seu MEI: Em caso de dúvidas quanto ao MEI, baixa, alteração, declaração anual, parcelamento de débitos, segundas vias entrar em contato com Liane no telefone: 3541-9200 - ramal 236 email: sedem02@taquara.rs.gov.br

 

 

URM 2022 = R$ 620,20

 

Observação: abertura de protocolo pode ser solicitada via e-mail: alvaras@taquara.rs.gov.br

PARA ABERTURA DE PROTOCOLO É EXIGIDA A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA

Demais esclarecimentos através do fone/whatsapp:  (51)3541-9212

 

 

 

Lista de documentos necessários:

 

Pessoa Jurídica (CNPJ)

 

  • Taxa de Protocolo R$ 12,40
  • Taxa de Alvará R$ 310,10
  • Requerimento solicitando inscrição municipal (ou alteração se for o caso) – assinado
  • Contrato Social da Junta Comercial
  • Estudo de Viabilidade da Junta Comercial (em casos de abertura de filial)
  • Cópia do RG/CPF do sócio-administrador
  • Alvará dos Bombeiros (para atividades exercidas no local) ou Declaração de Ponto de Referência (para casos de endereço sem atividade no local, sem movimentação de pessoas)
  • Procuração do Contador p/ CPF – assinada (para fins de vinculação, quando necessário)
  • Alvará Sanitário (para atividades específicas que possuem exigências sanitárias, exemplo: consultório médico, salão de beleza, entre outras). Conferir exigência no Estudo de Viabilidade da Junta Comercial. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo WhatsApp: (51) 98924-9699
  • Licenciamento Ambiental (para atividades específicas que possuem exigências ambientais, exemplo: indústria, fabricação, mineração, entre outras). Conferir exigência no Estudo de Viabilidade da Junta Comercial
  • Alvará Original ou Declaração de Extravio do Alvará (nos casos de alteração)

 

 

Pessoa Física (PF) 

  • Taxa de Protocolo R$ 12,40
  • Taxa de Alvará R$ 310,10 (em casos de arquitetos, engenheiros e téc. em edificações só paga se não tiver alvará em outro município ou empresa constituída)
  • ISS Proporcional aos meses do ano: URM R$620,20

                        – Sem Especialização = 30% da URM
                        – Nível Técnico = 02 URM
                        – Nível Superior = 03 URM

  • Requerimento solicitando inscrição municipal (ou alteração se for o caso) - assinado
  • Cópia da Carteira Profissional (sem especialização = Cópia do RG/CPF)
  • Documento do Imóvel (comprovante de endereço)
  • Alvará dos Bombeiros (para atividades exercidas no local) ou Declaração de Ponto de Referência (para casos de endereço sem atividade no local, sem movimentação de pessoas)
  • Alvará Sanitário (para atividades específicas que possuem exigências sanitárias, exemplo: consultório médico, salão de beleza, entre outras). Conferir exigência junto ao Setor. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo WhatsApp: (51) 98924-9699
  • Alvará Original ou Declaração de Extravio do Alvará (nos casos de alteração)

 

MEI (Microempreendedor individual)

  • Dispensado de Alvará de Localização (Resolução CGSIM nº 59/2020)
  • Solicitar emissão de Notas Fiscal: via e-mail (alvaras@taquara.rs.gov.br), WhatsApp (51) 3541-9212 ou presencialmente na Sala do Empreendedor.
  • Enviar: Cartão CNPJ, Cartão do MEI (CCMEI) e cópia do RG/CPF.

 

 

2ª Via de Alvará

  • Taxas do Protocolo R$ 12,40
  • Taxa de 2ª Via R$24,80 = Total: R$37,20  
  • Requerimento solicitando 2º via - assinado
  • Cópia do RG/CPF do sócio-administrador
  • Cartão CNPJ
  • Declaração de Extravio do Alvará Original - (modelo no nosso site, assinado)

 

 

Estudo de Viabilidade (PROTOCOLO)

  • Taxa de Protocolo R$12,40
  • Requerimento solicitando Estudo de Viabilidade (informar atividades) – assinado
  • Documento do Requerente (CPF e/ou CNPJ)
  • Dados do Imóvel (endereço)

 

 

Baixa de Alvará

  • Observação: Pedido de Baixa da Inscrição Municipal é presencial, no Setor de Fiscalização Tributária. Telefone:(51)3541-9200, Ramais:278 e 231
  • Taxa do Protocolo R$12,40
  • Alvará de Licença e Localização original ou Declaração de Extravio, quando for o caso
  • Declarações obrigatórias mensais entregues até a competência da baixa na Junta Comercial
  • Bloco de notas, quando MEI
  • Distrato Social ou equiparado, na Junta Comercial
  • Baixa do CNPJ e da Inscrição Estadual, quando houver

 

 

Acessibilidade

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Prefeitura Municipal de Taquara (RS)
Rua Tristão Monteiro, 1278 - Fone (51) 35419200
Seg a Qui: 8h às 12h / 13h às 17h30 - Sex: 7h30 às 13h30