• Conscientização sobre a Dengue nas escolas
  • Festa das Crianças
  • Carreteada na Expocampo
  • Desfile Natal Mágico
  • Jogos Estudantis de Taquara
  • EMEI Vovó Arlete
  • Varal Solidario
  • Praça Beira Rio

SALA DO EMPREENDEDOR

 

 

 

 

 

  • Abra seu MEI: Em caso de dúvidas quanto ao MEI, baixa, alteração, declaração anual, parcelamento de débitos, segundas vias entrar em contato com Liane no telefone: 3541-9200 - ramal 236 email: sedem02@taquara.rs.gov.br

 

 

URM 2021 = R$ 560,05

 

Observação: abertura de protocolo pode ser solicitada via e-mail: alvaras@taquara.rs.gov.br

Atendimento no telefone direto ou via WHATSAPP  (51)3541-9212

PARA ABERTURA DE PROTOCOLO É EXIGIDA A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA

 

 

Lista de documentos necessários:

 

Pessoa Jurídica (RedeSim)

 

  • Taxa de Protocolo R$ 11,20
  • Taxa de Alvará R$ 280,03
  • Requerimento solicitando inscrição municipal (ou alteração se for o caso)
  • Contrato Social da Junta Comercial
  • Viabilidade da Junta Comercial
  • Cópia do RG/CPF de cada sócio
  • Bombeiros, Dispensa de Licenciamento (RF /CNPJ) ou Declaração de Ponto de Referência
  • Procuração do Contador assinada (Na retirada do Alvará, é necessário apresentar a Procuração Original)
  • Alvará Original ou Extravio do Alvará (nos casos de alteração)

 

 

Pessoa Física (PF) 

  • Taxa de Protocolo R$ 11,20
  • Taxa de Alvará R$ 280,03
  • Taxa ISS Proporcional aos meses do ano

- Sem Especialização = 30% da URM

- Nível Técnico = 02 URM

- Nivel Superior = 03 URM

  • Requerimento solicitando inscrição municipal (ou alteração se for o caso)
  •  Estudo de Viabilidade (para casos que não forem Ponto de Referência)
  • Cópia do RG/CPF e Cópia do comprovante de residência
  • Cópia do documento do Imóvel do endereço do Alvará (contrato de aluguel ou de compra e venda) ou Autorização para Uso do Imóvel + cópia do RG/CPF do dono
  •  Bombeiros ou Declaração de Ponto de Referência
  •  Alvará Original ou Extravio do Alvará (nos casos de alteração)

 

 

MEI (Microempreendedor individual)

 

  • Dispensado de Alvará de Localização (Resolução CGSIM nº 59/2020)
  • Solicitar emissão de Notas Fiscal: via e-mail (alvaras@taquara.rs.gov.br) ou presencialmente no Setor de Alvarás
  • Enviar o Cartão CNPJ, Cartão do MEI e cópia do RG/CPF

 

 

2ª Via de Alvará

  • Taxas do Protocolo R$ 11,20
  • Taxa de 2ª Via R$22,40 
  • Requerimento solicitando 2º via
  • Cartão CNPJ
  • Cópia do RG/CPF dos sócios
  • Extravio do Alvará Original

 

 

Estudo de Viabilidade do Endereço

  • Taxa de Protocolo R$11,20
  • Requerimento do Estudo de Viabilidade: (clique aqui)
  • *Importante colocar área útil (em m²)*
  • Adicionar o CNAE das atividades pretendidas

 

 

Baixa de Alvará

  • Observação: Pedido de Baixa da Inscrição Municipal é presencial, no Setor de Fiscalização Tributária. Telefone:(51)3541-9200, Ramais:278 e 231
  • Taxa do Protocolo R$11,20
  • Alvará de Licença e Localização original ou Declaração de Extravio, quando for o caso
  • Declarações obrigatórias mensais entregues até a competência da baixa na Junta Comercial
  • Bloco de notas, quando MEI
  • Distrato Social ou equiparado, na Junta Comercial
  • Baixa do CNPJ e da Inscrição Estadual, quando houver

 

 

Acessibilidade

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Prefeitura Municipal de Taquara (RS)
Rua Tristão Monteiro, 1278
Fone (51) 3541.9200