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Anexos
6157 - Autoriza conceder saibro para Pires e Cruz Negócios Rurais
6156 - doação área para empresa FRANCK MULLER SUPERMERCADOS
6155 - Desafeta uma área situada no lado norte da Rua Ignacinha Thomaz Rauber
6154 - LOA 2019
6153 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 5.478.2014
6152 - Autoriza a Semana Anti Bullying na Rede Municipal de Ensino
6151 - Dispõe sobre cotas de participação nos Conselhos Municipais
6150 - Autoriza a utilização de canudo comestível e ou de papel
6149 - Institui o Prêmio Paulo Freire
6148 - Auxílio CTG Essência Gaúcha - Sede própria
6147 - LDO 2019
6146 - Plantas alimentícias PANC
6145 - Autoriza firmar convênio Faculdade São Braz
6144 - Altera a redação do inciso IV do Art. 1º da Lei Municipal 6.138
6143 - Denomina de DARYO GOMES ROCHA uma Rua
6142 - Anexo I - Termo de Ajustamento de Conduta
6142 - Autoriza investimento para realocação de família
6141 - Prorroga prazo de construção de sede Associação Campestre - CMV
6140 - Auxílio para escola Alípio Sperb na “IX MCTEA&MOCINN”
6139 - Autoriza contratar 6 visitadores Programa Criança Feliz
6138 - Contratação temporária SAMU
6137 - Contratação de servidores saúde - médico
6136 - Execução dos hinos nas escolas
6135 - Autoriza receber áreas externas ou obras públicas quando da implantação de condomínios
6134 - Acrescenta o Artigo 4ºA e Parágrafo Único Lei 5478.2014
6133 - Altera a alínea d do Artigo 25 de Lei Municipal 740.77
6132 - Revogam-se as Leis Municipais 4873.2011 e 5588.2014
6131 - Estabelece limitação de vazão de águas pluviais nos empreendimentos
6130 - Denomina de RUBEM ROMEU HEIDRICH - Biblioteca Municipal
6129 - Auxílio Feira LA CEINTEC 2018
6128 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 5.608.2014 - Estratégia da Família
6127 - Revoga a alínea “c” e §1º do Art. 8º da Lei Municipal nº 3.942.2007 - Idoso
6126 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 5.834.2016 - Táxi clandestino
6125 - Autoriza prorrogar prazo de contratação Lei Municipal nº 5151.2013 - Médicos
6124 - Turno único CMV
6123 - Turno único 2018 Servidores Municipais
6122 - Acrescenta Art. 1 C na Lei 1.090.86
6121 - Prorroga contratação Lei 5991.2017
6120 - Revisão Geral Anual Prefeito e Vice - CMV
6119 - Revisão Geral Anual Secretários - CMV
6118 - Revisão Geral Anual Vereadores - CMV
6117 - Revisão Geral Anual Servidores
6116 - Revisão Geral Anual Quadro de Servidores da Câmara - CMV
6115 - Denomina de LEOPOLDO DÖRR uma Rua
6114 - Autoriza conceder incentivo para a Fitobrasil
6113 - Acrescenta o Art. 1 B na Lei Municipal 1.090.1986
6112 - Autoriza Poder Executivo doar saibro e horas máquina - ARSENAL
6111 - Autoriza contratar 01 veterinário Castramóvel
6110 - Autoriza contratar emergencialmente 02 veterinários - SUSAF
6109 - Autoriza contratar 01 nutricionista - PSE
6108 - Altera Art. 2 da Lei 4660.2010
6106 - Altera Art 4 da Lei 3867.2007 - Conselho Alimentar
6105 - Altera Art. 5 da Lei 2995.2002
6104 - Semana Municipal do Corretor de Imóveis - CMV
6103 - Ratificação e Convalidação do decreto de junho 2018 - Rodoviária
6102 - Denomina de ACÍRIO RAMOS DA SILVA um logradouro - CMV
6101 - Denomina de ILSA HUGENTOBLER DILLENBURG uma Rua - CMV
6100 - Altera o §8º do Art. 6 da Lei Municipal nº 5.918, de 14 de dezembro de 2016
6099 - Auxilio financeiro Associação Natal Mágico de Taquara - Voluntárias do Natal
6098 - Doação area terras Sociedade Esportiva e Recreativa Santos
6097 - Anexo - Contrato nº 051.2008
6097 - Transpar
6096 - Contratar até 02 professores Programa Saúde na Escola - PSE
6095 - Denomina de FREDERICO LEOPOLDO BÖES um logradouro
6094 - Programa Primeira Infância Melhor PIM-Criança Feliz
6093 - Contratação temporária para Bolsa Família - IGD
6092 - Dá nova redação ao art. 56 da Lei Municipal 3.770.2006
6091 - Institui a Lei Infância sem Pornografia - CMV
6090 - Denomina de ALCEU FRANCISCO MARTINS DA ROSA um logradouro do Município
6089 - Auxilio financeiro -TAC
6088 - Altera Lei 2294.1998 - Obras Públicas - Dação em Pagamento
6087 - Denomina de JOÃO FERNANDES MOREIRA uma Rua
6086 - Auxilio financeiro - Recanto Galponeiro
6085 - Altera Art 4 da Lei 6058.2018 - REFIS
6084 - Institui atendimento preferencial a pessoa com autismo
6083 - Cria os Parágrafos na Lei 3.390.2005 - CMV
6082 - Prorroga Lei 5.608-14 - Saúde da família
6080 - Exclui o Município do Consórcio e ratifica sua extinção
6079 - Anexo ao Projeto
6079 - Desafeta área verde para Central de Resíduos
6078 - Obrigatoriedade das construtoras e incorporadoras de imóveis
6077 - Altera Lei 5.349.2013 - CMV
6077 - Altera Lei 5.349.2013 - CMV
6076 - Semana do Hip Hop - CMV
6075 - Consórcio FAMURS
6074 - Contratação temporária de cuidador - Secretaria de Saúde
6073 - Altera Lei 6002.17 - Rancho das Cabras
6072 - Prorroga lei 4110.2008 - SAMU
6071 - Autoriza a prorrogar Lei 5151.13 - Médicos e Enfermeiros
6070 - Prorroga Lei 5890.16 - Fonoaudiólogo para Saúde
6069 - Contratação emergencial veterinário - Inspeção veterinário
6068 - Contratação temporária de Assistente Social - Irreg no Bolsa Família
6067 - Auxílio Fogão Gaúcho Festão Campeiro
6064 - Altera Lei 740-77 - Sonorização
6063 - Desafetação temporária de vias públicas do Município
6063 - Desafetação temporária de vias públicas do Município - XXXIII Expocampo
6063 - Desafetação temporária de vias públicas do Município - XXXIII Expocampo
6065 - Auxílio financeiro - Associação Vale Paranhana Motociclistas - XIII Enduro
6061 - Altera o Plano de Carreira do Magistério - Quadro FGs
6060 - Auxílio financeiro - Clube de Motociclistas Águias do Asfalto
6059 - Autoriza alienação de imóvel público - Matrícula
6058 - Refis 2017
6057 - Contratar financiamentos – FINISA - CEF
6056 - Contratação motoristas, pedreiros e eletricista
6055 - Contratação merendeiras e serventes
6054 - Contratação professores por disciplina
6053 - Contratação até 08 Secretário de Escola
6052- Contratação de professor intérprete de libras
6051 - Contratação de professor de música
6050 - Contratação de professor de cultura gaúcha
6049 - Contração de professor Anos Iniciais - SMECE
6048 - Contração de professor educação infantil - SMECE
6047 - PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
6046 - Altera relatórios Anexos da Lei Municipal nº 5.758 - Bens inservíveis
6045 - Altera a lei 5.031.2012 - Cria Conselho Municipal de Transito
6044 - Contratação temporária de Biblioteconomista
6043 - Ratifica o Decreto nº 001

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