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Gaúcha, e dá outras providências
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Gaúcho, e dá outras providências
Lei Municipal n 6953 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 85000,00, no Orçamento do ...
corrente exercício, e dá outras providências
Lei Complementar n 043 2024 Altera a tabela IX do anexo III, acresce tabelas ao Anexo II e altera o § 8º do artigo 6 da Lei ...
Municipal n 5918, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências
Lei Complementar n 039 2024 Dispõe sobre a suspensão dos prazos estabelecidos na Lei n 5918, de 14 de dezembro de 2016 Código ...
Tributário do Município de Taquara em razão de calamidade pública no Município
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