Decretos 2025 - Prefeitura Municipal de Taquara (RS)

Anexos

Decreto n 425 2025 Estabelece os horarios de expediente do Centrode Referenciade Assistencia Social CREAS

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Decreto n 421 2025 Nomeacao

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Decreto n 420 2025 Revoga o Decreto n 401, de 23 de junho de 2025

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Decreto n 419 2025 Exoneracao

34.2 kB

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Decreto n 418 2025 Nomeacao

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Decreto n 416 2025 Exoneracao

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Decreto n 415 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 5000,00

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Decreto n 414 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura e Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 285200,00

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Decreto n 413 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 25049,44

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Decreto n 412 2025 Autoriza o Poder Executivo abertua de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 445426,63

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Decreto n 410 2025 Retifica e Consolida o Decreto Municipal n 398 2025

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DEcreto n 409 2025 Exoneracao

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Decreto n 408 2025 Exoneracao

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Decreto n 407 2025 Exoneracao

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Decreto n 406 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 602370,90

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Decreto n 405 2025 autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 158500,00

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Decreto n 404 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 373154,14

128.5 kB

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Decreto n 403 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 308,000,00

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Decreto n 402 2025 Nomeacao

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Decreto n 4012025 Nomeacao

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Decreto n 400 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 2208,72

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Decreto n 399 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 107,96

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Decreto n 398 2025 Declara situacao de emergencia as areas do Municipio de Taquara afetadas pelo evento adverso COBRADE 13214 que ... iniciarem em 16062025

2.7 MB

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Decreto n 397 2025 Exoneracao

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Decreto n 396 2025 Exoneracao

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Decreto n 395 2025 Institui os Programas de Governo para a Administracao Municipal com vigencia nos anos de 2026 e 2029

674.5 kB

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Decreto n 394 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 182190,00

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DEcreto n 393 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 60512,64

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Decreto n 392 2025 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao de terreno urbano

60.1 kB

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Decreto n 392 2025 Nomeacao

35.5 kB

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Decreto n 391 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R1000000,00

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Decreto n 390 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 285570,00

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Decreto n 389 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 1558500,00

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Decreto n 388 2025 Nomeacao

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Decreto n 387 2025 Revoga o Decreto n 344, de 21 de maio de 2025

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Decreto n 386 2025 Nomeacao

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Decreto n 385 2025 Abre creditos adidionais Suplementares, no valor de R 1000000,00, no orcamento do correnteexercicio, junto a ... Lei Municipal n 7006 2024

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Decreto n 384 2025 Nomeacao

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Decreto n 383 2025 Exoneracao

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Decreto n 382 2025 Exoneracao

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Decreto n 381 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 123000,00

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Decreto n 380 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 10150,00

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Decreto n 378 2025 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao fracao de ares de 2902,84

153.7 kB

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Decreto n 377 2025 Nomeacao

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Decreto n 376 2025 Nomeacao

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Decreto 375 2025 Exoneracao

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Decreta n 374 2025 Exoneracao

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Decreto n 373 2025 Nomeacao

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Decreto n 372 2025 Nomeacao

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DEcreto n 371 2025 Exoneracao

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Decreto n 370 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 112676,52

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Decreto n 368 2025 Nomeacao

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Decreto 367 2025 Exoneracao

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Decreto n 366 2025 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no Art 2 da Lei Municipal n 3528 2005, no dia 20 de junho de 2025

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Decreto n 364 2025 Nomeacao

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Decreto n 363 2025 Exoneracao

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Decreto n 362 2025 Exoneracao

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Decreto n 361 2025 Exoneracao

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Decreto n 360 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 587588,37

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Decreto n 359 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 71535,01

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Decreto n 358 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementarers no valor de R 244400,00

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Decreto n 357 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 659300,00

132.2 kB

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Decreto n 356 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R51160,00

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Decreto n 355 2025 Exoneracao

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Decreto n 354 2025 Concede Pensao

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Decreto n 353 2025 Nomeacao

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Decreto n 352 2025 Nomeacao

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Decreto n 351 2025 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao fracao de area de 2748,18m

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Decreto n 350 2025 Altera a Portaria n 775 2022, que nomeia os membros Conselho Municipal de Transito

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Decreto n 349 2025 Exoneração

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DEcreto n 348 2025 Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao

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Decreto n 347 2025 Exoneração

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Decreto n 346 2025 Nomeacao

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Decreto n 345 2025 Exoneracao

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Decreto n 344 2025 Nomeação

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Decreto n 343 2025 Revoga o Decreto n 318,de 09 de maio de 2025

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Decreto n 342 2025 Nomeacao

34.8 kB

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Decreto n 341 2025 Altera o Decreto n 417 2023, que nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento COMUDE de Taquara RS

72.2 kB

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Decreto n 340 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais DSuplementares no valor de R4500,00

46.5 kB

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Decreto n 339 2025 Autorisa o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 1522800,00

123.7 kB

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Decreto n 338 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 18648,50

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Decreto n 337 2025 Exoneracao

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Decreto n 336 2025 Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao

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Decreto n 335 2025 Revisa o Decreto n 426 2024

64.3 kB

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Decreto n 334 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R6816,51

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Decreto n 333 2025 Dispõe sobre a Programa Municipal de Praticas Integrativas e Complementares em Saúde, e da outra ... providencias

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Decreto n 332 2025 Nomeação

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Decreto n 331 2025 Nomeação

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Decreto n 330 2025 Nomeação

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Decreto n 329 2025 Exoneração

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Decreto n 328 2025 Concede Pensão

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Decreto n 327 2025 Concede aposentadoria Voluntaria de Professor por Idade e Tempo de Contribuicao

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Decreto n 326 2025 Concede Aposentadoria Voluntaria de Professor por Idade e Tempo de Contribuicao

69 kB

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Decreto n 325 2025 Nomeação

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Decreto n 324 2025 Nomeação

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Decreto n 323 2025 Exoneração

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Decreto n 322 2025 Exoneração

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DEcreto n 321 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de 10713,40

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DEcreto n 320 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares nop valor de R 116832,00

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Decreto n 319 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 672791,22

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Decreto n 318 2025 Nomeação

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Decreto n 317 2025 Nomeação

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Decreto n 316 2025 Nomeação

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Decreto n 315 2025 Revoga o Decreto n 295, de 29 de abril de 2025

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Decreto n 314 2025 Nomeação

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Decreto n 313 2025 Exoneração

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Decreto n 312 2025 Exoneração

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Decreto n 311 2025 Exoneração

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Decreto n 310 2025 Nomeação

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Decreto n 309 2025 Nomeação

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Decreto n 308 2025 Exoneração

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Decreto n 307 2025 Exoneração

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Decreto n 306 2025 Nomeação

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Decreto n 305 2025 Dispõe sobre o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN fixo

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Decreto n 304 2025 Revoga o Decreto n 397 de 29 de abril de 2025

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Decreto n 303 2025 Altera o Decreto n 502 2021 nos registros de preços

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Decreto n 302 2025 Exoneração

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Decreto n 301 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R20000,00

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Decreto n 300 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementarers no valor de R 134300,00

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Decreto n 299 2025 Nomeação

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Decreto n 298 2025 Nomeação

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Decreto n 297 2025 Nomeação

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Decreto n 295 2025 Nomeação

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Decreto n 294 2025 Exoneração

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Decreto n 293 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 101 061,09

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Decreto n 292 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de creditos Adicionais Suplementares no valor de R 609632,27

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Decreto n 291 2025 Exoneração

36.6 kB

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Decreto n 290 2025 Declara de Utilidade Publica, para fins de desapropriação a área de 708,10 m constante no todo maior de ... matricula n 9330 do Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Taquara

87.9 kB

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Decreto n 289 2025 Dispõe sobre os valores de Terra Nua no Município de Taquara para o exercício de 2025 e dá outras ... providências

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Decreto n 288 2025 Exoneração

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Decreto n 287 2025 Exoneração

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Decreto n 286 2025 Denomina de Servidão Alziro Pedro da Silva um Logradouro localizado no Distrito de Santa Cruz da Concórdia

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Decreto n 285 2025 Retifica o Decreto n 312 2020

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Decreto n 284 2025 Concede Aposentadoria Compulsória

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Decreto n 283 2025 Nomeação

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Decreto n 282 2025 Nomeação

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Decreto n 281 2025 Exoneração

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Decreto n 280 2025 Exoneração

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Decreto n 279 2025 Revoga o Decreto n 253, de 28 de marco de 2025

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Decreto n 278 2025 Nomeação

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Decreto n 277 2025 Exoneração

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Decreto n 276 2025 Exoneração

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Decreto n 275 2025 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição

51.3 kB

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Decreto n 274 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 954910,06

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DEcreto n 273 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 626913,00

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Decreto n 272 2025 Nomeação

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Decreto n 271 2025 Nomeação

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Decreto n 270 2025 Nomeação

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Decreto n 269 2025 Nomeação

32.1 kB

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Decreto n 268 2025 Exoneração

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Decreto n 267 2025 Exoneração

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Decreto n 266 2025 Dispõe sobre a extinção e criação de Ponto de Taxi na Sede do Município de Taquara RS

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Decreto n° 265 Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação

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Decreto n 264 2025 Nomeação

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Decreto n 263 2025 Nomeação

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Decreto n 262 2025 Nomeação

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Decreto n 261 2025 Retifica o Decreto n 232, de 13 de marca de 2025

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Decreto n 260 2025 Retifica o Decreto n 212, de 10 de marco de 2025

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Decreto n 259 2025 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição

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DEcreto n 258 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 361333,14

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Decreto n 257 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R 511805,32

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Decreto n 256 2025 Exoneração

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Decreto n 255 2025 Nomeação

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Decreto n 254 2025 Nomeação

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Decreto n 253 2025 Nomeação

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Decreto n 252 2025 Revoga o Decreto n 233, de 17 de marco de 2025

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Decreto n 251 2025 Nomeação

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Decreto n 250 2025 Exoneração

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Decreto n 249 2025 Nomeação

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Decreto n 248 2025 Exoneração

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Decreto n 247 2025 Nomeação

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Decreto n 246 2025 Nomeação

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Decreto n 245 2025 Nomeação

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Decreto n 244 2025 Concede Pensão

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Decreto n 243 2025 Exoneração

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Decreto n 242 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R 572.830,05

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Decreto n 241 2025 Autoriza o Poder Executivo efetuar transposições e transferências no valor de R 358.089,98

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Decreto n 240 2025 Ratifica o Decreto que declarou a utilidade publica a Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste

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Decreto n 239 2025 Exoneração

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Decreto n 238 2025 Exoneração

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Decreto n 237 2025 Autoriza o Poder Executivo efetuar transposições no valor de R 32.000,00

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Decreto n 236 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R 382.000,00

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Decreto n 234 2025 Nomeação

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Decreto n 233 2025 Nomeação

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Decreto n 232 2025 Nomeação

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Decreto n 231 2025 Autoriza o Poder Executivo efetuar transposicões e transferências no valor de R 100.704,23

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Decreto n 230 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R 106.362,28

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Decreto n 229 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R 105466,15.

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Decreto n 228 2025 Denomina de Natalino Teixeira da Silva uma rua localizada no Bairro Mundo Novo

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Decreto n 227 2025 Concede Aposentadoria Voluntaria por Implemento de Idade

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Decreto n 226 2025 Exoneração

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Decreto n 225 2025 Exoneração

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Decreto n 224 2025 Dispõe sobre a dispensa de publicação previa de aviso de cotação para despesas de reduzido valor ... fundamentadas no artigo 75, inciso I e II, da Lei n 14133 2021

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Decreto n 223 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R 156.030,10

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Decreto n 222 2025 Nomeação

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Decreto n 221 2025 Nomeação

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Decreto n 220 2025 Nomeação

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Decreto n 219 2025 Nomeação

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Decreto n 218 2025 Regulamenta as feiras de artesanato e agricultura familiar realizadas junto a rua Coberta, no Município de ... Taquara RS

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Decreto n 217 2025 Nomeação

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Decreto n 216 2025 Nomeação

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Decreto n 215 2025 Nomeação

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Decreto n 214 2025 Estabelece Procedimentos Relacionados a Padronização para Aquisição de Pneumáticos âmbito Municipio

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Decreto n 213 2025 Exoneração

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Decreto n 212 2025 Nomeação

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Decreto n 211 2025 Exoneração

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Decreto n 210 2025 Retifica o Decreto n 055 de janeiro de 2025

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Decreto n 209 2025 Autoriza o Poder Executivo efetuar transposicões e Transferências no valor de R 230.619,43

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Decreto n 208 2025 Retifica o Decreto Municipal n 120, de 06 de fevereiro de 2025

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Decreto n 207 2025 Exoneração

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Decreto n 206 2025 Retifica o Decreto n 196 2025

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Decreto n 199 2025 Revoga o Decreto n 183, de 18 de fevereiro de 2025

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Decreto n 198 2025 Exoneração

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Decreto n 197 2025 Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição

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Decreto n 196 2025 Exoneração

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Decreto n 195 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R 2.967.801,64

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Decreto n 194 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R 61.832,44

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Decreto n 193 2025 Exoneração

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Decreto n 190 2025 Torna sem efeito o Decreto n 097, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 188 2025 Altera o Decreto n 264, de 21 de maio de 2024

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Decreto n 184 2025 Regulamenta o ponto facultativo e horário de expediente nos orgãos da Administração Pública em face a ... data do carnaval

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Decreto n 178 2025 Revoga o Decreto n 153, de 11 de fevereiro de 2025

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Decreto n 174 2025 Revoga o Decreto n 161, de 11 de fevereiro de 2025

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Decreto n 173 2025 Revoga o Decreto n 157 , de 11 de fevereiro de 2025

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Decreto n 172 2025 Retifica o Decreto Municipal n 120, de 06 de fevereiro de 2025..

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Decreto n 171 2025 Revoga o Decreto n 035 de 21 de janeiro de 2025

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Decreto n 170 2025 Retifica o Decreto n 155, de 11 de fevereiro de 2025

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Decreto n 169 2025 Retifica o Decreto n 159, de 11 de fevereiro de 2025

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Decreto n 158 2025 Revoga o Decreto n 112, de 04 de fevereiro de 2025

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Decreto n 149 2025 Altera o Decreto n 315, de 31 de julho de 2023

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Decreto n 148 2025 Altero o Decreto n 408, de 01 de novembro de 2023

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Decreto n 147 2025 Altera o Decreto n 049, de 09 de fevereiro de 2023

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Decreto n 146 2025 Altera o Decreto n 471, de 22 de fevereiro de 2022

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Decreto n 145 2025 Altera o Decreto n 095, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 130 2025 Revoga o Decreto n 091, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 129 2025 Revoga o Decreto n 078, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 128 2025 Revoga o Decreto n 064, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 127 2025 Revoga o Decreto n 081, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 126 2025 Revoga o Decreto n 079, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 125 2025 Revoga o Decreto n 116, de 04 de fevereiro de 2025

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Decreto n 122 2025 Exoneração

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Decreto n 121 2025 Atualiza o valor da cobrança a cobrança da CIP em lote vago

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Decreto n 120 2025 Atualiza os valores para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU..

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Decreto n 119 2025 Convocação a Conferencia Municipal de Saúde do Trabalhador Trabalhadora e dá outras providencias

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Decreto n 113 2025 Nomeação

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Decreto n 111 2025 Revoga o Decreto n 090, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 110 2025 Revoga o Decreto n 073, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 109 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R 6.610.951,01

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Decreto n 108 2025 Altera o artigo 1º do Decreto n 296, de 13 de julho de 2023

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Decreto n 107 2025 Revoga o Decreto n 093, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 106 2025 Revoga o Decreto n 092, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 105 2025 Revoga o Decreto n 086, de 29 de janeiro de 2025

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Decreto n 104 2025 Revoga o Decreto n 075, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 103 2025 Autoriza o Poder Executivo efetuar transposicoes e transferencias no valor de R 403.723,76

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Decreto n 102 2025 Concede Pensão

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Decreto n 101 2025 Retifica Decreto n 088, de 28 de janeiro de 2025

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Decreto n 100 2025 Autoriza a comercialização de alimentos e bebidas em locais fixos no evento Folia da Julio

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Decreto n 099 2025 Nomeação

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Decreto n 025 2025 Nomeação

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Decreto n 024 2025 Nomeação

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Decreto n 023 2025 Nomeação

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Decreto n 022 2025 Exoneração

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Decreto n 021 2025 Nomeação

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Decreto 020 2025 Retifica o Decreto n 102 2023

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Decreto n 019 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R 885.259,93

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Decreto n 018 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R 2.445.679,89

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Decreto n 017 2025 Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição

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Decreto n 016 2025 Tabela de Custos Operacionais dos Serviços Prestados pela Patrulha Agrícola

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Decreto n 015 2025 Nomeação

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Decreto n 014 2025 Concede Pensão

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Decreto n 013 2025 Exoneração

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Decreto n° 012 2025 Aposentadoria

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Decreto n 011 2025 Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao

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Decreto n 010 2025 Nomeação

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Decreto n 009 2025 Exoneração

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Decreto n 008 2025 Exoneração

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Decreto n 007 2025 Nomeação

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Decreto n 006 2025 Nomeação

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Decreto n 005 2025 Exoneração

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Decreto n 004 2025 Nomeação

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Decreto n 003 2025 Nomeação

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Decreto n 002 2025 Exoneração

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Decreto n 001 2025 Exoneração

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Decreto n 311 2025 Exoneração

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Decreto n 112 2025 Nomeação

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Decreto n 365 2025 Nomeacao

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Decreto n 326 2025 Concede Aposentadoria Voluntaria de Professor por Idade e Tempo de Contribuicao

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Decreto n 369 2025 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais no valor de R 9 297,00

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