Lei Municipal n 7083 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente medicos e enfermeiros para atuacao na Secretaria... Municipal de Saude
Lei Municipal n 7077 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente pessoa jurídica para concessão de... transporte coletivo no Município
Lei Municipal n 7076 2025 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Conselho Comunitário de Pro Segurança... CONSEPRO, e dá outras providências
Lei Municipal n 7070 2025 Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comercio e do Serviço... Nacional de Aprendizagem Comercial
Lei Municipal n 7069 2025 Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais as mães pais e cuidadores... atípicos e dá outras providências
Lei Municipal n 7061 2025 Dispõe sobre a cessão, a transferência e doação de bens moveis inservíveis no âmbito da... administração pública direta do Município
Lei Municipal n 7059 2025 Altera o disposto na Lei Municipal n 6992, de 31 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Parcelamento... de débitos do Município de Taquara RS, com seu Regime Próprio de Previdência Social
Lei Municipal n 7056 2025 Altera o disposto na Lei Municipal n 7046 2025, de 13 de março de 2025, dispõe sobre a parcela do... Programa Escola de Gestão Financeira
Lei Municipal n 7053 2025 Dispõe sobre a recomposição anual dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo, agentes... Públicos e Secretários Municipais, relativo ao ano de 2024, e dá outras providências
Lei Municipal n 7037 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 15 auxiliares de atividades escolares para... atuação nas unidades escolares
Lei n 7027 2025 Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do ? Concurso Fotográfico?, em... homenagem aos 139 anos de Taquara.
Lei n 7026 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente geólogo, engenheiro químico e engenheiro agrônomo para... a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Lei Municipal n 7022 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 01 (um) servidor para atuar como cozinheiro... (a) no residencial Terapêutico Municipal
Lei Municipal n 7020 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, mecânico e borracheiro para desempenho de... função na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Lei Municipal n 7019 2025 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à ?IZIDORO LUIS ROSA DA SILVEIRA?, para... representar o Município de Taquara, e dá outras providências.
Lei Municipal n 7013 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 02 motoristas operadores de maquinas para... atuação na Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural
