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Leis 2025


Anexos
Lei Municipal n 7061 2025 Dispõe sobre a cessão, a transferência e doação de bens moveis inservíveis no âmbito da... administração pública direta do Município
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Lei Municipal n 7060 2025 Altera o disposto na Lei Municipal n 6803, de 15 de junho de 2023
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Lei Municipal n 7059 2025 Altera o disposto na Lei Municipal n 6992, de 31 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Parcelamento... de débitos do Município de Taquara RS, com seu Regime Próprio de Previdência Social
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Lei Municipal n 7056 2025 Altera o disposto na Lei Municipal n 7046 2025, de 13 de março de 2025, dispõe sobre a parcela do... Programa Escola de Gestão Financeira
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Lei Municipal n 7055 2025 Dispõe sobre a doação de estantes de aço para a Associação de Amigos da Banda Marcial Professor... Emilio Holderbaum
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Lei Municipal n 7054 2025 Autoriza a instalação de GELATECAS no Parque do Trabalhador e na Praça da Bandeira
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Lei Municipal n 7053 2025 Dispõe sobre a recomposição anual dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo, agentes... Públicos e Secretários Municipais, relativo ao ano de 2024, e dá outras providências
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Lei Municipal n 7040 2025 Altera a Lei Municipal n 6637 de 22 de junho de 2022
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Lei Municipal n 7039 2025 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Telmo de Jesus Carlotto e dá outras... providências
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Lei Municipal n 7038 2025 Altera o quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito do Poder Executivo
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Lei Municipal n 7037 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 15 auxiliares de atividades escolares para... atuação nas unidades escolares
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Lei Municipal n 7036 2025 Institui o Programa de Acessibilidade e Inclusão da pessoa dom deficiência na Câmara de Vereadores... de Taquara
Lei Municipal n 7035 2025 Altera Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito de Poder Executivo Municipal
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Lei n 7029 2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de espaço físico de imóvel ao... Instituto Pró-Cidadania.
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Lei n 7028 2025 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Técnica... Estadual Monteiro Lobato.
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Lei n 7027 2025 Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do ? Concurso Fotográfico?, em... homenagem aos 139 anos de Taquara.
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Lei n 7026 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente geólogo, engenheiro químico e engenheiro agrônomo para... a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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Lei n 7025 2025 Dispõe sobre a doação de notebooks usados para a Associação Aprendizes Por Vida Breve, Hip Hop e Poesia
Lei Municipal n 7024 2025 Revoga o §3º, do Art. 90, da Lei Municipal n.º 3.770/2006
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Lei Municipal n 7023 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, profissionais para atuação na Secretaria de... Saúde
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Lei Municipal n 7022 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 01 (um) servidor para atuar como cozinheiro... (a) no residencial Terapêutico Municipal
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Lei Municipal n 7021 2025 Altera o disposto na Lei Municipal n.º 4.712/2010
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Lei Municipal n 7020 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, mecânico e borracheiro para desempenho de... função na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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Lei Municipal n 7019 2025 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à ?IZIDORO LUIS ROSA DA SILVEIRA?, para... representar o Município de Taquara, e dá outras providências.
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Lei Municipal n 7018 2025 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para a empresa Esquadrias Schein LTDA.
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Lei Municipal n 7017 2025 Altera o disposto na Lei Municipal n.º 5.978/2017, e dá outras providências.
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Lei Municipal n 7016 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 16 motoristas e operadores de maquinas
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Lei Municipal 7015 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 4 educadores para o Desenvolvimento Social
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Lei Municipal 7014 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar professores e colaboradores para a secretaria de educacao
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Lei Municipal n 7013 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 02 motoristas operadores de maquinas para... atuação na Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural
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