Anexos
5147 - COOTALL
5146 - LOA 2013
5145 - Permissão de uso de bem imóvel CENTRO COMUNITÁRIO E RECREATIVO MENINO JESUS DE MORRO ALTO
5144 - Implantação de condominio de lotes
5143 - Altera Lei 4692-10 - Filler terraplenagem
5142 - Altera Lei 4159-08 - Filler IPTU
5141 - Revoga Lei 5130-12 - FILLER ALIMENTOS LTDA
5140 - Altera Lei 4832-11 - Regilene Ind. Com. Ltda
5139 - Auxilio financeiro - Associação Moradores Campestre
5138 - Ratifica os valores repassados a EMATER
5137 - Altera Lei 3715-06 - Plano Diretor
5136 - Fracionamento - proc. 8335-10 - Lessi Passos - Wilmar
5135 - Programa Taquara Mais Segura
5134 - Informações Cartões de Crédito
5133 - Altera e acrescenta disp. Lei 720 - Substituto Tributário Cartões de Crédito
5132 - Prorroga o prazo da Lei 5.055 - Residencial Terapeutico - Saúde
5131 - Transição de governo
5130 - Revoga Lei 4159-08 - FILLER ALIMENTOS LTDA
5128 - Altera Lei - 4465-10 - LEANDRO MARQUES
5127 - Auxilio financeiro CICS - campeonato xadrez
5126 - Isençao de IPTU aposentados 2013
5125 - Institui o Calendario IPTU - 2013
5124 - Denomina de Maria Irene Kroeff Bangel uma rua
5123 - Plano de Residuos Sólidos
5122 - Firmar contrato PROSINOS - rateio 2013
5121 - C M V - Alt Plano Diretor -Zoneamento
5120 - LDO 2013
5119 - Revisão geral - Secretários
5118 - Revisão geral - Prefeito e Vice
5117 - Revisão geral - Vereadores
5116 - Revisão geral - servidores CMV
5115 - Revisão geral - servidores
5114 - Cedência do uso dos Ginásios
5113 - Aquisição área de terra - escola Morro da Pedra
5112 - Denomina de Adolfo Vicente Foscarini uma rua
5111 - Prorroga Leis 4139 e 4144-08 Saúde
5110 - Prorroga Lei 4110-08 - renovação samu
5109 - Permuta área de terras - Moacir Santos de Lima
5108 - Dação área Justica Trabalho
5107 - CMV - Fixa subsídios dos secretarios municipais
5106 - CMV - Fixa subsídios do prefeito e do vice prefeito
5105 - CMV - Fixa subsídios dos vereadores
5104 - Denomina de Oscar Helberto Natus um logradouto
5103 - Denomina de Arlindo Smaniotto uma via publica
5102 - Receber terreno em doação - EMEF Julio Maurer
5101 - Concede incentivo a Assoc Vale do Paranhana Ciclistas
5100 - Prorroga prazo contrato gestão HBJ
5099 - Altera art. 62 CTM - Lei 720
5098 - Convênio SSPRS
5097 - Auxilio financeiro - LEGITA
5096 - Prorroga lei 4974-11 - aluguel social
5095 - Cedência do Centro Educacional
5094 - Autoriza canalização Escola 17 de abril - Miguel Pereira de Oliviera
5093 - Firma Termo de Parceria Casa Vidal
5092 - Firma Termo de Parceria Prefeitura Prédio - Oscipe Defender
5091 - Permissão de uso de bem imóvel MADEIREIRA BARBOSA LTDA
5090 - Denomina de Rotarac Club - uma rua
5089 - Uso de bem imóvel Grupo RBS Participações SA
5088 - Concede incentivos - Associação Comunitária Ilha Nova
5087 - Altera a lei 4338-2009 - Calçados Glaubem
5086 - Prorroga Lei 4846 - prazo permissão de uso SELT ENGENHARIA LTDA
5085 - Contratação saúde - Enfermeira - saude
5084 - Prorroga o prazo da Lei 5.045 assistente social
5083 - Doação terreno Cristiane Vasen
5082 - Firma convenio com o Estado equip UBS diversas
5081 - Firmar convenio com o Estado - complementação do valor UBS Santa Rosa
5080 - Firma convenio com o Estado - UBS Rio da Ilha
5079 - Ratifica Termo Aditivo ao Convênio com Fundação Metroplan
5078 - Leilão - bens inserviveis
5077 - Convenio SESC - Centro Educ Indio Brasileiro Cezar
5076 - Convenio SENAC - Centro Educ Indio Brasileiro Cezar
5075 - Altera a Lei 4987-12 - professor de quimica
5074 - Auxilio financeiro - Voluntarias do Natal
5073 - revoga lei 4.949.11
5072 - Convenio Banrisul - Microcredito
5072 - Convenio Banrisul - Microcredito Redacao Alterada
5071 - Contratação de PSICÓLOGA - saúde
5070 - Auxílio financeiro - Advance Tecnologia - Pinaculo
5069- Firma convenio com o Estado equip UBS Santa Rosa
5068 - Firma convenio com o Estado equip UBS Mundo Novo
5067 - Concede cargas de aterro - Associação Moradores Santa Rosa
5066 - Cconvenio IACS - Centro Educacional
5065 - Concede incentivo - TAC
5064 - Denomina de Otalíbio Antonio da Silva uma rua
5063 - prorroga o prazo da lei 4926-2011 - SAÚDE
5062 - Contratação Técnico de Enfermagem
5061 - Denomina de Padre Balbuino Rambo - uma rua
5060 - Denomina de Vicente Belotto - uma rua
5059 - Revoga Lei 4156-08 - LAMPERTI
5058 - Jeton - JARI
5057 - Firma convenio com o Estado ampliação UBS Piazito
5056 - Firma convenio com o Estado equip UBS Rio da Ilha
5055 - Contratação emerg resid terapeutico
5054 - Firma Termo de Cooperação Técnica com o Procon RS
5053 - Convênio - Associação Educriança
5052 - Prorroga contratação - Lei 4249 - un movel
5051 - Contração de agentes de endemia - saúde
5050 - Denomina de Arcicio Celivio Willrich - uma rua
5049- Ratifica convenio 65-12 - UBS Piazito
5048 - Cria conselho direitos pessoas deficiencia
5047 - Institui Dia Municipal Jovem Adventista do Sétimo Dia
5046 - servidor cultura gaucha
5045 - prorroga a Lei 4.795 - Assis Social - saúde
5044 - Estratégia de saúde da familia - Eldorado
5043 - Auxilio financeiro - ATEAGRO - EXPOCAMPO
5042 - Auxilio financeiro - Ser Santos
5041 - Auxilio Sind Trab Rurais
5040 - Concede auxilio ATAC
5039 - Ratifica convenio Junta Comercial
5037- CMV - Homenagem a Mulher Destaque do Ano
5036 - CMV - placas de obras públicas
5035 - CMV - princ transp e acessibilidade inf
5034 - Altera as Leis 4139 e 4144-08 Saúde
5033 - Ratifica convenio IGP
5032 - Denomina de Nerci Correia dos Santos uma rua
5031 - Cria conselho Municipal de Transito
5030 - Altera a Lei 4 847 - Calçados Beira Rio
5029 - Auxilio financeiro - Recanto Galponeiro
5028 - Estabelece grat. desep. função est prob
5027 - Autoriza firmar contrato pró sinos
5026 - Reestrutura conselho de educação
5025 - Altera Lei 5006 - 2012 - contr prof artes1
5024 - Altera Lei 5005 - 2012 - contr prof ingles
5022 - Denomina de Osmar Alvicio Stein uma rua
5021 - Autoriza disponibilizar cargas de saibro e horas maq - Juarez
5020 - Convênio Ateagro Festa das Compotas
5019 - Altera Lei 5009 - SAMU
5018 - Contratação merendeira e servente
5017 - Contração de prof educ inf e ens medio
5016 - Altera Lei 3371 - cria cargo de Gestor Imob
5015 - Altera Lei 3371 - aum vagas fisiot
5014 - Altera a Lei 4912-11 - STN
5013 - Autoriza contratar fisioterapeuta
5012 - Prorroga Lei 4781-11- farmaceutico farm pop
5011 - Contração de professor educ inf - SMEC
5010 - Convenio Centro Educ Indio - AFAPS
5009 - Altera Lei 4110-08 - SAMU
5008 - Auxilio financeiro - Crysalis Sempre Mio
5007 - Aquisição de área de terras - EMEF Julio Maurer
5006 - Contratação professor de Artes
5005 - Contratação professor de Ingles
5004 - Contratação merendeira
5003 - Denomina de Leonardo Leopoldo Hoffmeiter - uma rua
5002 - Auxilio financeiro - Clube de Motociclistas Aguias do Asfalto
5001 - Aquisição de área de terra - escola
5000 - Altera a Lei 4.858-2011 - fracionamento terreno - ricardo muller
4999 - Prorroga Lei 4850-11- REFIS
4998 - Prorroga Lei 4110-08 - renovação samu
4997 - Prorroga Leis 4139 e 4144-08 - Saúde
4996 - Altera a Lei 3.771.2006 - vaga enfermeiros e padrões fiscais
4995 - Cria padrões de vencimento 14, 15, 16 e 17 - fiscais
4994 - Regula processo administrativo especial
4993 - Cargas de saibro e horas maq João Germano Peters
4992 - Cargas de saibro e horas maq Marcos M Peters
4981 - Altera a Lei n° 4712 - Magistério
4980 - Aquisição Hospital
4979 - Suplematação Hospital
4978 - Contração de professores - SMEC
4977 - Altera a redação Lei nº 4908-2011 - IPTU 2012
4976 - Fracionamento - Rafael Nicolay
4975 - Autoriza a aprovação do Loteamento Residencial do Bosque
4974 - Altera a Lei 4932 - 2011 - IPTU
4973 - Altera Lei 3175-03
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