Acessibilidade Contraste Mapa do Site
PREFEITURA
Gestão
Gabinete
Procuradoria Geral
Editais
Editais Desenvolvimento Social
Editais Cultura
Editais Meio Ambiente
Concurso - Auditor Fiscal 2023
Concurso Geral/magistério 2023
Editais Administração
Comunicação Social
Controle Interno
Ggi-m
Secretarias
Administração
Prestação de Contas 500 Dias
Agricultura, Pecuária...
Pmdr
Desenvolvimento Econômico e Outros
Desenvolvimento Social, Trabalho...
Bolsa Família
Educação, Cultura e Esporte
Museu
Lei Aldir Blanc
Mapeamento Cultural
Meio Ambiente, Defesa Civil...
Meio Ambiente e Causa Animal
Meio Ambiente
Obras e Serviços
Orçamento e Finanças
Simples Nacional
Divisão de Ti
Planejamento, Habitação e Outros
Cadastro Sistema de Monitoramento
Jari
Geoinformação
Plano Diretor
Saúde
Plantão das Farmácias Comerciais
Estrutura Administrativa Saúde
Lista de Espera Educação Infantil
Conselhos Municipais
Cacs/fundeb
Cae
Comas
Conacplan
Cmpc
Comude
Comagro
Comdica
Cme
Comen
Commades
Cmdm
Cms
Cmt
Comtur
Cmp
Comdi
Cmd
Comdeah
Compir
TAQUARA
Dados Gerais
Economia
Fotos da Cidade
Histórico
Meteorologia Inpe
Brasão
Bandeira
Hino
Feriados Municipais
Bairros
Distritos
Prefeitos
Patrimônio Histórico
CIDADÃO
Procon
Diário Oficial
Junta do Serviço Militar
Ouvidoria\sic
Carta de Serviços
EMPRESAS
Serviços Nfse
Geração de Nfse
Cancelamento de Nfse
Manuais
Limpeza do Cache do Java
E-cac
Licitações
Consultar Licitações
Portal Iss
Nfs-e
Prestador de Serviços
Certidões
Cadastro / Senha
Procuração Eletrônica
Dificuldade de Acesso à Nfs-e
Simples Nacional
Consulta de Pendências
Leis
Rps / Manuais
Guia Iss - Empresas de Fora
Chamamento Público
Sala do Empreendedor
NOTICIAS
SERVIÇOS
Serviços
Guia Itbi - Solicitação
Consulta Guia Itbi
Protocolo Digital - Abertura
Cadastro/senha
Solicitação de Cadastro/senha
Alteração de Senha
Prestador Serviços
Escrituração Prestador
Escrituração Prestador - Complementar
Consulta Escrituração
Extrato Issqn
Extrato Issqn
Consulta Parcelas Omissas
Validador de Arquivo (.xml)
Issqn Fixo
Tomador Serviços
Escrituração Tomador
Consulta Escrituração
Validador de Arquivo (.xml)
Certidões
Certificado de Regularidade do Imóvel
Certidão Negativa Geral
Validar Chancela
Certidão Positiva Com Efeito de Negativa Geral
Motivo da Não Emissão das Certidões
Certidão Negativa do Imóvel
Consulta de Protocolo
Lei Geral de Proteção de Dados
Suporte
Planejamento
Planejamento, Grupo Serviços e Assuntos
Itbi
Tabela de Valores
Guia Iss Variável
Tomador de Serviços
Carnê Parc. Simp. Nacional
Iptu 2024
Taxa de Fiscalização de Atividades e Sanitário
Protocolo Digital
SERVIDOR
Rpps
Previdência Social
Política de Investimento
Atas Cmp
Prestação de Contas
Prestação de Contas - 2021
Prestação de Contas - 2022
Prestação de Contas - 2023
Demonstrações Contábeis
Informações Complementares
Cartilha Rpps
Portal do Servidor
Portal Econsig
Webmail
Documentos Legais
Previdência Complementar
TRANSPARÊNCIA
Sobre a Transparência
Covid-19 (novo Coronavírus)
Publicações Legais
Decretos
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Outros Editais
Ordens de Serviço
Ordens de Serviço 2017
Ordens de Serviço 2018
Ordens de Serviço 2019
Ordens de Serviço 2020
Ordens de Serviço 2021
Ordens de Serviço 2022
Ordens de Serviço 2023
Ordens de Serviço 2024
Portarias
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Instrução Normativa
Instrução Normativa 2018
Instrução Normativa 2019
Atos Oficiais do Meio Ambiente
Leis
Leis 2023
Leis 2022
Leis 2021
Leis 2020
Leis 2019
Leis 2018
Urm
Leis 2017
Leis 2016
Leis 2015
Leis 2014
Leis 2013
Leis 2011
Leis 2010
Leis 2009
Leis 2008
Leis Anteriores a 2008
Código Tributário
Loa e Ldo
Plano Plurianual
Leis 2024
Demonstrativos Contábeis
Prestação de Contas
Sic
Repasses e Transferências
Transferências Entre Administrações
Extrato
Início

/

Transparência

/

Leis

/

Leis 2023
  Voltar

Leis 2023


Anexos
Lei Municipal nº 6922 2023 Altera o Disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 6912 2023, e dá outras providências
81.8 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6921 2023 Autoriza o Município de Taquara a doar área do Município para a empresa Vilmar Ribeiro Moveis ME,... e dá outras providências
82.9 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6920 2023 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares, no valor de R$ 404.000,00, e dá outras... providências
85.3 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6919 2023 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel com o Instituto... Cultural Educacional e Multiesportivo SB União e dá outras providências
81.7 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6918 2023 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel com a Associação... Comunitária Beneficiente Paz do Vale, e dá outras providências
83 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6917 2023 Autoriza o Município de Taquara a transferir imóvel de sua titularidade, por meio de doação ou... concessão de direito real de uso
82.8 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6916 2023 Altera o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 6370 2021
82.3 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6915 2023 Institui a Comissão de Gestão de Acervos do Museu Histórico Municipal Adelmo Trott e seu Regimento... Interno , e dá outras providências
94.6 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6914 2023 Denomina de Hilda Leseux da Silva uma rua ou repartição pública do Município de Taquara
81.5 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6913 2023 Denomina de Jovenal Pereira dos Santos uma rua ou repartição pública do Município de Taquara
81.5 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6912 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores e colaboradores para Secretaria... Municipal de Educação, e dá outras providências
102.1 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6903 2023 Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal nº 6727 2023, e dá outras... providências
85.4 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6901 2023 Institui o Serviço de Proteção de Calamidade do Sistema Único de Assistência Social, e dá... outras providências
86 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6900 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Natal Mágico de Taquara, e... dá outras providências
82.6 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6899 2023 Altera o disposto na Lei Municipal nº 5249 2013, e dá outras providências
82.5 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6898 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio ao Centro de Tradições Gaúchas Essência Gaúcha, e... dá outras providências
83 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6897 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas O Fogão... Gaúcho, e dá outras providências
82.7 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6896 2023 Retifica a dotação orçamentária da Lei Municipal nº 6879, de 16 de outubro de 2023
82.3 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6895 2023 Autoriza o Poder Executivo a doar 03 (três) bandeiras ao 3º GPA Taquara
81.9 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6894 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 03( três) psicólogos para atuação na... Secretaria de Saúde
85.3 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6893 2023 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares, no valor de R$ 170.000,00, no Orçamento do... corrente exercício. e dá outras providências
82.6 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6892 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente agentes administrativos para atuação na... Secretaria Municipal de Saúde
83.4 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6891 2023 Altera o disposto na Lei Municipal nº 2845 2001, e da outras providências
82.5 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6890 2023 Altera o disposto na Lei Municipal nº 4712, de 22 de dezembro de 2010, e da outras providências
82.3 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6889 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente frentistas, para a Secretaria de Obras e... Serviços Urbanos
83.4 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6888 2023 Desafeta área verde da matrícula nº 39544 pertencente ao Município de Taquara RS
82.5 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6887 2023 Denomina de Milton Luiz dos Santos uma rua do Município de Taquara RS
82.6 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6886 2023 Denomina de José Carlos Philereno uma rua ou repartição pública do Município de Taquara RS
81.9 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6885 2023 Denomina de Mauro Werb uma rua no Município de Taquara RS
82.7 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6884 2023 Autoriza a promoção de conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede... municipal de ensino , e dá outras providências
82.1 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6873 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Valmir Luis Machado, para representar o... Município de Taquara, e da outras providências
82.5 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6872 2023 Altera o art 23 da Lei Municipal nº 6340, de 16 de setembro de 2020
82 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6871 Autoriza o poder Executivo contratar temporariamente motoristas e operários para Secretaria de Obras e... Secretaria de Saúde
85.2 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6870 2023 Define o parcelamento de ISS destinado dos débitos transferidos pela RFB ao Município de Taquara RS... do Microempreendedor Individual
87.3 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6869 2023 Concede Titulo de Utilidade Publica, ratifica a Cessão de uso de bem imóvel a Associação Natal... Mágico de Taquara, e dá outras providências
85.4 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6868 Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 3651 2006, e dá outras providências
89.4 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6867 Institui o Programa Municipal de Microcrédito para Empreendedores
89.9 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6866 2023 Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento COMUDE, dispõe sobre sua estrutura e... funcionamento e dá outras providências
87.1 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6865 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ração para cães a Associação Vida Animal e, dá... outras providências
85.6 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6864 Altera as caracerísticas básicas dos cargos de Técnico em Contabilidade e Técnico em Informática
82.4 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6863 Altera a Lei Municipal nº 4712 2010 ,Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências
89.2 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6862 Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de... resíduos sólidos no Município de Taquara RS
82 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6861 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Empresa de Transporte Vai e Vem Ltda
82.7 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6860 2023 Altera o disposto no art 5º, da Lei Municipal nº 5800 - 2015
82.2 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6859 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Esportiva Seis de Setembro, e... dá outras providências
82.8 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal n 6851 2023 Insere o art 1 A, na Lei n 6006, de 05 de setembro de 2017 que institui a Semana Municipal da Pessoa... com Deficiência
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal n 6850 2023 Altera o disposto na Lei Municipal n 6340 de 16 de setembro de 2020
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal n 6849 2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal Negocia Taquara
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal n 6848 2023 Autoriza o Pode Executivo a conceder incentivos a empresa Marlin Industria e Comercio de Artefatos... Ltda, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal n 6847 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à SOCIEDADE DE CANTO 3 DE MARÇO? e dá... outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal n6844 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, Técnicos de Enfermagem
DOC
Baixar
Lei Municipal n6843 2023 Autoriza o Poder Executivo receber obras públicas na forma de Dação em Pagamento de débitos com o... Município de Taquara
DOC
Baixar
Lei Municipal n6842 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Pró Segurança -... CONSEPRO (1)
DOC
Baixar
Lei Municipal n 6841 2023 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares, no valor de R 1.527.000.00, no Orçamento do... corrente exercício
DOC
Baixar
Lei Municipal nº 6840 2023 Altera as características básicas do cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal constante na Lei... Municipal nº 3771 2006, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6839 2023 Institui a Semana Municipal de Agricultura Familiar no Município de Taquara RS, e dá outras... providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6838 2023 Institui o Junho Violeta, mês de conscientização, enfrentamento e prevenção a violência contra... a pessoa idosa
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6837 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Taquarense de Produtores de... Agricultura Familiar
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6836 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Natal Mágico de Taquara, e dá... outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6835 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Natal Mágico de Taquara, e... dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6834 2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Associação de amigos dos Festejos... Farroupilha do Paranhana, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6833 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação dos Moradores da Localidade... de Rio da Ilha, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6832 2023 Autoriza o Poder Executivo a doar uma bandeira do Município de Taquara para o Clube de Aventureiros... da Igreja Adventista do Sétimo Dia do bairro Petrópolis
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6831 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Tucanos Off Road, e dá outras... providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6830 2023 Dispõe sobre a intalação e permissão de uso de bancas ou barracas para comércio ambulante em... espaços públicos, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6829 2023 Altera dispositivos do art 4, da Lei Municipal nº 3771 - 2006, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6828 2023 Altera o quadro das Funções Gratificadas do art 36 da Lei Municipal nº 4712, de 22 de dezembro de... 2010
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6827 2023 Institui o protocolo denominado Todos Pelas Mulheres, a ser obedecido pelos estabelecimentos de... entretenimento, associações sociais, recreativas e promotores de eventos e dá outras providências
155.6 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6826 2023 Institui o Dia da Mulher Negra e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6825 2023 Permite a instalação de detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da... rede pública Municipal
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6824 2023 Autoriza o Poder Executivo a doar uma bandeira do Município para o Lions Clube de Taquara
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6823 2023 Institui o Dia da Mulher Trabalhadora Rural e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6822 2023 Institui a Semana Municipal de Valorização a Agricultura, Pecuária e Sustentabilidade no... Município de Taquara RS
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6821 2023 Denomina de Mauricio José Teixeira, um logradouro do Município de Taquara RS
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6820 2023 Denomina de Natalino Teixeira da Silva um logradouro no Município de Taquara RS
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal n 6819 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, profissionais para atuar junto ao Pronto... atendimentLei Municipal nº 6819 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, profissionais para atuar junto ao Pronto atendimento Municipal, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6818 2023 Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos do projeto de ampliação e reforma da área de... prestação de serviços de Hemodiálise. e dá ouras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6817 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Eduarda Laureano Rosa, para representar o... Município
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6816 2023 Autoriza o Poder Executivo eliminar documentos públicos em condições de difícil manuseio ou... identificação, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6815 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, profissionais pra o Programa Estratégia Saúde... da Família no Município de Taquara, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6814 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Otávio Augusto Maciel Lopes para... representar o Município no Rodeio Nacional, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6813 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no... âmbito do Programa FINISA, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6812 Altera o disposto no artigo 21 da Lei nº 6340 de 16 de setembro de 2020, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6811 - 2023 Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 6802 - 2023 para concluir a rubrica orçamentária, e... dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6810 2023 Altera a redação dos arts 9º, 10 e 22 da Lei Municipal nº 3169 - 2003, que dispõe acerca da... criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento COMUDE
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6809 2023 Desafeta área descrita nas Leis Municipais nº 6787-2023 e nº 6771 - 2023, e dá outras... providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6808 2023 Altera a redação do Art 1º da Lei Municipal nº 6784 - 2023, que autoriza o Poder Executivo a... destinar auxÍlio financeiro ao INSTITUTO TAQUARA MAIS
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6807 Autoriza a tranferência de titularidade das unidades habitacionais do Termo de Compromisso nº 0251... -67 - MDR - 2008 - FNHIS, da Caixa Econômico Federal, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6806 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Taquara Automóvel clube, e dá outras... providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6805 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança de... Taquara CONSEPRO, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6804 Autoriza o Poder Executivo receber obras publicas, na forma de Dação em pagamento de débitos com o... Município de Taquara RS, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6803 2023 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento Infantil, e dá outras... providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6802 2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Prêmio Professor Inovador da etapa Municipal de Taquara, e... dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6800 2023 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo das contratações previstas na Lei Municipal nº 6442... 2021, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6799 2023 Altera o paragrafo único e inciso I, do art 1º da Lei Municipal nº 6771, de 04 de maio de 2023, e... dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6798 2023 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares , no valor de R$ 2.000.000,00, no... Orçamento do corrente exercício, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6797 2023 Altera a emenda e o art 1º da Lei Municipal nº 6766, de 27 de abril de 2023
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6796 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) engenheiro civil ou arquiteto para atuação na... Secretaria de Educação, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6795 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente médicos pediatras para atuação na... Secretaria de Saúde , e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6794 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a empresa Reverte Soluções Ecológicas Ltda ,e dá... outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6793 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a empresa Austral Soluções em Alimentos Ltda, e... dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6792 2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro a Associação Comunitária de Ilha Nova e... dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6791 2023 Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do 3º Concurso... Literário, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6790 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, 06 (seis) profissionais para o Programa... Criança Feliz instituído pelo Decreto Federal nº 9579 de 22 de novembro de 2018
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6789 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da escola... técnica Monteiro Lobato, para representar o Município no MILSET 2023, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6788 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Psicólogo para atuação na Secretaria de... Saúde CAPS AD, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6787 2023 Autoriza o Poder Executivo a permutar uma fração das matrículas nº 51568 e nº 51570, pela... fração ideal correspondente a 2225,96 m2 da matrícula 24185, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6786 2023 Denomina de Dra Maria Luisa Steigleder um logradouro ou repartição pública do Município de... Taquara RS
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6785 2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro a Cooperativa de Reciclagem e Limpeza de... Taquara
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6784 203 Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro ao Instituto Taquara Mais, para a... realização do 1º Taquara Summit, e da outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6783 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente quatro veterinários, para atuação na... Secretaria de Agricultura, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6782 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, 05 cuidadores para atuação na Secretaria de... Saúde, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6781 - 2023 Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal nº 6137 -2018, e da outras... providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6780 2023 Denomina de Servidão Alziro Pedro da Silva, um beco existente na localidade de Santa Cruz da... Concórdia, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6779 2023 Altera a redação do Paragrafo Único do Art 1A da Lei Municipal nº 6709 2022
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6778 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, psicólogo para atuação junto a Secretaria... Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Taquara, e da outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6777 2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro a Câmara da Industria, Comercio, Serviços... e Agropecuária do Vale do Paranhana
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6776 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, profissionais de saúde para atuação na... equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6775 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a empresa W. S. Industria de Calçados Ltda
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6774 2023 Autoriza o Poder Executivo a destinar auxilio financeiro a Vila Nova Futebol Clube, para a... realização da segunda etapa da Super Copa de Futebol das Escolas do Grêmio, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6773 2023 Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Pró Segurança, e dá outras... providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6772 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente dois assistentes sociais e dois psicólogos... para atuação junto ao Sistema Único de Assistência Social do Município
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6771 2023 Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município por outro de propriedade particular
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6770 2023 Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal nº 6323 2020, alterada pela 6474... 2021, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal n 6769 -2023 Institui o Fundo de Cultura FMC, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal n 6768 - 2023 Altera a nomenclatura e as atribuições do cargo de Fiscal Tributário, contido na Lei Municipal nº... 6771 2006, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6767 -2023 Altera os cargos e os vencimentos do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento... Social, da Prefeitura de Taquara e da outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6766 2023 Denomina de Claudio Heinz Comasseto um logradouro no Município de Taquara RS
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6765 2023 Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do 3 Concurso... Fotográfico, em homenagem aos 137 anos de Taquara
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6764 2023 Autoriza o Poder Executivo a doar uma bandeira do Município de Taquara para o Foro da Comarca de... Taquara
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6763 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Conselho Comunitário Pro Segurança... Publica de Taquara , e da outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6762 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Vitoria de Brito Liskoski, para representar o... Município no Miss Universo RS
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6761 2023 Altera redação do artigo 2 da Lei nº 6752 para Retificar a rubrica orçamentária e da outras... providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6760 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro para CTG O Fogão Gaúcho, e dá outras... providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6759 2023 Revoga os arts 18,19,19A,e 19B da Lei Municipal n 6387 2021, que trata acerca da função de Ouvidor... Municipal
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6758 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Conselho Comunitário Pró Segurança... Publica de Taquara, para implantação de equipamentos de segurança , e da outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6757 2023 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo Histórico Municipal Maria... Eunice Muller Kautzmann, e da outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6756 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro para CTG O Fogão Gaúcho, e da outras... providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6755 2023 Autoriza o Poder executivo a executar serviços e ceder equipamento para o Taquara Automóvel Clube... TAC
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6754 2023 Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos do Servidores Públicos do Poder Executivo e... Legislativo, Agentes Públicos, e Secretários Municipais do Município de Taquara
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6753 2023 prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6186 - 2021, que autoriza a contratar 02 (dois)... veterinários
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6752 2023 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 150000,00, no... Orçamento do corrente exercício, junto a Lei Municipal n 6723 -2022
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6751 2023 -Autoriza o Poder Executivo a destinar auxilio para o CTG O Fogão Gaúcho, objetivando a... realização do 37º Festão Campeiro e 7º Rodeio Artístico e Cultural
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6750 2023 Autoriza o Poder Executivo a destinar na forma de Concessão de uso de Bem Imóvel, uma parcela de... 60000,00m² em uma área de terras do Município para SL de Lima Resíduos
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6749 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxilio de maquinário e cargas de saibro para o Centro de... Tradições Gaúchas, Essência Gaúcha
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6748 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6412 2021, que autoriza o Poder Executivo a... contratar 01 fisioterapeuta para atuação no programa Melhor em Casa
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6747 2023 - Denomina de Iraci Teresinha Silveira, uma rua no Municipio de Taquara RS
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6746 - 2023 - Denomina de Wilmar Soares dos Santos (Nanico) uma rua no Município de Taquara RS
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6745 - 2023 -Altera o anexo do art 8º, da Lei Municipal nº 6723 -2022, que estima a Receita de fixa a Despesa... do Município de Taquara para o exercicio financeiro de 2023
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6744 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n° 6.390/2021, que autoriza o Poder Executivo a... contratar, temporariamente, geólogo, engenheiro químico, e engenheiro agrônomo para atuação da Secretaria de Meio Ambiente
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6743 - 2023 - Acrescenta o art. 1°-A na Lei Municipal n.°6.709/2022, que dispõe sobre a contratação... temporária de professores e colaboradores para desempenhar funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6742 - 2023 - Altera os arts. 5° e 13., da Lei n° 5.393/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Sistema... de Controle Interno do Município, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6741 - 2023 - Altera a redação do Art. 1° e suprime o Art. 2° da Lei n° 3.390, de 24 de março de 2005
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6740 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI e custeio de transferência de... titularidade das unidades habitacionais do Contrato de Repasse MDR 230086-80/2007 - FNHIS, da Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6739 - 2023 - Inclui o tema Tropeirismo nas escolas públicas da rede municipal de ensino de acordo com a BNCC.... RCG e DOM, e dá outras providencias
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6738 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores do Bairro... Santa Rosa, CNPJ N° 93.240.315/0001-97
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6737 - 2023 - Cria o Arquivo Público do Executivo Municipal de Taquara/RS, a Comissão Permanente de... Avaliação Documental e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6736 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo receber serviços públicos, na forma de Dação em Pagamento de... débitos com o Município de Taquara/RS
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6735 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas... Essência Gaúcha CNPJ nº 19420511000190
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6734 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência do terreno de permissão de uso, que integra a Lei Municipal nº... 5208 - 2013, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6733 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n 6368 2021 que autoriza o Poder Executivo a... contratar 01(um) servidor para atuar no Residencial Terapêutico Municipal
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6732 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6370 - 2021, que autoriza o Poder Executivo a... contratar temporariamente mecânicos eletricistas e borracheiros para Secretaria de Obras
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6731 - 2023- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6391- 2021 que autoriza o Poder Executivo a... contratar temporariamente motoristas e operários para Secretaria de obras envolvendo agricultura e pecuária
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6730 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n 6381 2021, que autoriza o poder Executivo a... contratar, temporariamente serventes para a Secretaria de Obras e Serviços
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6729 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Conselho Comunitário Pro Segurança... Publica de Taquara CONSEPRO, e da outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6728 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 02 (dois) educadores para atuação no... Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Desenvolvimento Social
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6727 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, motorista operadores de maquinas
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6723 - 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de para o exercício financeiro 2023
PDF
Abrir
Baixar
Lei Complementar nº 038 2023 Altera o disposto na Lei Complementar nº 15 - 2022, e dá outras providências
88.5 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Complementar nº 036 2023 Altera o disposto nos Artigos 121 e 122 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências... Lei Complementar nº 036 2023 Altera o disposto nos Artigos 121 e 122 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências
89.3 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Complementar nº 035 2023 Altera o disposto no Artigo 89 do Codigo Tributario Municipal, e da outras providencias.pdfDeletar
82.2 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Complementar nº 034 2023 Altera o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 73 do Código Tributário Municipal, e dá... outras providências
83.1 kB
PDF
Abrir
Baixar
Lei Complementar nº 032 - 2023 Altera o disposto no Artigo 194 da Lei Municipal nº 3770 - 2006, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Complementar nº 031 2023 Altera o § 5º do artigo 26, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Complementar nº 030 2023 altera o anexo do Artigo 2º, da Lei Complementar nº 25, de 27 de outubro de 2022 e dá outras... providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Complementar nº 029 2023 Altera redação do §3º do art 19 e inclui Anexo I a Lei Complementar nº 015, de 04 de janeiro... de 2022, e dá outras providências
PDF
Abrir
Baixar
Lei Complementar nº 028 -2023 - Altera o art 167, da Lei Municipal nº 5918 - 2016, que consolida e altera o Código Tributário... do Município de Taquara
PDF
Abrir
Baixar
Pólis e Thema Teste
PDF
Abrir
Baixar
Lei Municipal nº 6902 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente visitadores para o Programa de Desenvolvimento... Infantil, criado pela Lei Municipal nº 6803, de 15 de junho de 2023, e dá outras providências
86.1 kB
PDF
Abrir
Baixar

de

0