Anexos
Lei Municipal nº 6862 Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de...
resíduos sólidos no Município de Taquara RS
Lei Municipal nº 6861 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Empresa de Transporte Vai e Vem Ltda
Lei Municipal nº 6860 2023 Altera o disposto no art 5º, da Lei Municipal nº 5800 - 2015
Lei Municipal nº 6859 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Esportiva Seis de Setembro, e...
dá outras providências
Lei Municipal n 6851 2023 Insere o art 1 A, na Lei n 6006, de 05 de setembro de 2017 que institui a Semana Municipal da Pessoa...
com Deficiência
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Lei Municipal n 6850 2023 Altera o disposto na Lei Municipal n 6340 de 16 de setembro de 2020
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Lei Municipal n 6849 2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal Negocia Taquara
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Lei Municipal n 6848 2023 Autoriza o Pode Executivo a conceder incentivos a empresa Marlin Industria e Comercio de Artefatos...
Ltda, e dá outras providências
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Lei Municipal n 6847 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à SOCIEDADE DE CANTO 3 DE MARÇO” e dá...
outras providências
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Lei Municipal n6844 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, Técnicos de Enfermagem
DOC
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Lei Municipal n6843 2023 Autoriza o Poder Executivo receber obras públicas na forma de Dação em Pagamento de débitos com o...
Município de Taquara
DOC
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Lei Municipal n6842 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Pró Segurança -...
CONSEPRO (1)
DOC
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Lei Municipal n 6841 2023 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares, no valor de R 1.527.000.00, no Orçamento do...
corrente exercício
DOC
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Lei Municipal nº 6840 2023 Altera as características básicas do cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal constante na Lei...
Municipal nº 3771 2006, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6839 2023 Institui a Semana Municipal de Agricultura Familiar no Município de Taquara RS, e dá outras...
providências
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Lei Municipal nº 6838 2023 Institui o Junho Violeta, mês de conscientização, enfrentamento e prevenção a violência contra...
a pessoa idosa
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Lei Municipal nº 6837 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Taquarense de Produtores de...
Agricultura Familiar
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Lei Municipal nº 6836 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Natal Mágico de Taquara, e dá...
outras providências
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Lei Municipal nº 6835 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Natal Mágico de Taquara, e...
dá outras providências
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Lei Municipal nº 6834 2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Associação de amigos dos Festejos...
Farroupilha do Paranhana, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6833 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação dos Moradores da Localidade...
de Rio da Ilha, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6832 2023 Autoriza o Poder Executivo a doar uma bandeira do Município de Taquara para o Clube de Aventureiros...
da Igreja Adventista do Sétimo Dia do bairro Petrópolis
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Lei Municipal nº 6831 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Tucanos Off Road, e dá outras...
providências
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Lei Municipal nº 6830 2023 Dispõe sobre a intalação e permissão de uso de bancas ou barracas para comércio ambulante em...
espaços públicos, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6829 2023 Altera dispositivos do art 4, da Lei Municipal nº 3771 - 2006, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6828 2023 Altera o quadro das Funções Gratificadas do art 36 da Lei Municipal nº 4712, de 22 de dezembro de...
2010
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Lei Municipal nº 6828 2023 Altera o quadro das Funções Gratificadas do art 36 da Lei Municipal nº 4712, de 22 de dezembro de...
2010
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Lei Municipal nº 6826 2023 Institui o Dia da Mulher Negra e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6825 2023 Permite a instalação de detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da...
rede pública Municipal
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Lei Municipal nº 6824 2023 Autoriza o Poder Executivo a doar uma bandeira do Município para o Lions Clube de Taquara
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Lei Municipal nº 6823 2023 Institui o Dia da Mulher Trabalhadora Rural e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6822 2023 Institui a Semana Municipal de Valorização a Agricultura, Pecuária e Sustentabilidade no...
Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6821 2023 Denomina de Mauricio José Teixeira, um logradouro do Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6820 2023 Denomina de Natalino Teixeira da Silva um logradouro no Município de Taquara RS
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Lei Municipal n 6819 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, profissionais para atuar junto ao Pronto...
atendimentLei Municipal nº 6819 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, profissionais para atuar junto ao Pronto atendimento Municipal, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6818 2023 Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos do projeto de ampliação e reforma da área de...
prestação de serviços de Hemodiálise. e dá ouras providências
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Lei Municipal nº 6817 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Eduarda Laureano Rosa, para representar o...
Município
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Lei Municipal nº 6816 2023 Autoriza o Poder Executivo eliminar documentos públicos em condições de difícil manuseio ou...
identificação, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6815 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, profissionais pra o Programa Estratégia Saúde...
da Família no Município de Taquara, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6814 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Otávio Augusto Maciel Lopes para...
representar o Município no Rodeio Nacional, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6813 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no...
âmbito do Programa FINISA, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6812 Altera o disposto no artigo 21 da Lei nº 6340 de 16 de setembro de 2020, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6811 - 2023 Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 6802 - 2023 para concluir a rubrica orçamentária, e...
dá outras providências
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Lei Municipal nº 6810 2023 Altera a redação dos arts 9º, 10 e 22 da Lei Municipal nº 3169 - 2003, que dispõe acerca da...
criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento COMUDE
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Lei Municipal nº 6809 2023 Desafeta área descrita nas Leis Municipais nº 6787-2023 e nº 6771 - 2023, e dá outras...
providências
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Lei Municipal nº 6808 2023 Altera a redação do Art 1º da Lei Municipal nº 6784 - 2023, que autoriza o Poder Executivo a...
destinar auxÍlio financeiro ao INSTITUTO TAQUARA MAIS
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Lei Municipal nº 6807 Autoriza a tranferência de titularidade das unidades habitacionais do Termo de Compromisso nº 0251...
-67 - MDR - 2008 - FNHIS, da Caixa Econômico Federal, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6806 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Taquara Automóvel clube, e dá outras...
providências
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Lei Municipal nº 6805 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança de...
Taquara CONSEPRO, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6804 Autoriza o Poder Executivo receber obras publicas, na forma de Dação em pagamento de débitos com o...
Município de Taquara RS, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6803 2023 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento Infantil, e dá outras...
providências
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Lei Municipal nº 6802 2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Prêmio Professor Inovador da etapa Municipal de Taquara, e...
dá outras providências
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Lei Municipal nº 6800 2023 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo das contratações previstas na Lei Municipal nº 6442...
2021, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6799 2023 Altera o paragrafo único e inciso I, do art 1º da Lei Municipal nº 6771, de 04 de maio de 2023, e...
dá outras providências
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Lei Municipal nº 6798 2023 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares , no valor de R$ 2.000.000,00, no...
Orçamento do corrente exercício, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6797 2023 Altera a emenda e o art 1º da Lei Municipal nº 6766, de 27 de abril de 2023
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Lei Municipal nº 6796 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) engenheiro civil ou arquiteto para atuação na...
Secretaria de Educação, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6795 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente médicos pediatras para atuação na...
Secretaria de Saúde , e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6794 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a empresa Reverte Soluções Ecológicas Ltda ,e dá...
outras providências
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Lei Municipal nº 6793 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a empresa Austral Soluções em Alimentos Ltda, e...
dá outras providências
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Lei Municipal nº 6792 2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro a Associação Comunitária de Ilha Nova e...
dá outras providências
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Lei Municipal nº 6791 2023 Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do 3º Concurso...
Literário, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6790 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, 06 (seis) profissionais para o Programa...
Criança Feliz instituído pelo Decreto Federal nº 9579 de 22 de novembro de 2018
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Lei Municipal nº 6789 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da escola...
técnica Monteiro Lobato, para representar o Município no MILSET 2023, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6788 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Psicólogo para atuação na Secretaria de...
Saúde CAPS AD, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6787 2023 Autoriza o Poder Executivo a permutar uma fração das matrículas nº 51568 e nº 51570, pela...
fração ideal correspondente a 2225,96 m2 da matrícula 24185, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6786 2023 Denomina de Dra Maria Luisa Steigleder um logradouro ou repartição pública do Município de...
Taquara RS
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Lei Municipal nº 6785 2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro a Cooperativa de Reciclagem e Limpeza de...
Taquara
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Lei Municipal nº 6784 203 Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro ao Instituto Taquara Mais, para a...
realização do 1º Taquara Summit, e da outras providências
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Lei Municipal nº 6783 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente quatro veterinários, para atuação na...
Secretaria de Agricultura, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6782 2023 Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, 05 cuidadores para atuação na Secretaria de...
Saúde, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6781 - 2023 Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal nº 6137 -2018, e da outras...
providências
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Lei Municipal nº 6780 2023 Denomina de Servidão Alziro Pedro da Silva, um beco existente na localidade de Santa Cruz da...
Concórdia, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6779 2023 Altera a redação do Paragrafo Único do Art 1A da Lei Municipal nº 6709 2022
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Lei Municipal nº 6778 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, psicólogo para atuação junto a Secretaria...
Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Taquara, e da outras providências
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Lei Municipal nº 6777 2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro a Câmara da Industria, Comercio, Serviços...
e Agropecuária do Vale do Paranhana
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Lei Municipal nº 6776 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, profissionais de saúde para atuação na...
equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6775 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a empresa W. S. Industria de Calçados Ltda
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Lei Municipal nº 6774 2023 Autoriza o Poder Executivo a destinar auxilio financeiro a Vila Nova Futebol Clube, para a...
realização da segunda etapa da Super Copa de Futebol das Escolas do Grêmio, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6773 2023 Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Pró Segurança, e dá outras...
providências
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Lei Municipal nº 6772 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente dois assistentes sociais e dois psicólogos...
para atuação junto ao Sistema Único de Assistência Social do Município
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Lei Municipal nº 6771 2023 Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município por outro de propriedade particular
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Lei Municipal nº 6770 2023 Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal nº 6323 2020, alterada pela 6474...
2021, e dá outras providências
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Lei Municipal n 6769 -2023 Institui o Fundo de Cultura FMC, e dá outras providências
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Lei Municipal n 6768 - 2023 Altera a nomenclatura e as atribuições do cargo de Fiscal Tributário, contido na Lei Municipal nº...
6771 2006, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6767 -2023 Altera os cargos e os vencimentos do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento...
Social, da Prefeitura de Taquara e da outras providências
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Lei Municipal nº 6766 2023 Denomina de Claudio Heinz Comasseto um logradouro no Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6765 2023 Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do 3 Concurso...
Fotográfico, em homenagem aos 137 anos de Taquara
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Lei Municipal nº 6764 2023 Autoriza o Poder Executivo a doar uma bandeira do Município de Taquara para o Foro da Comarca de...
Taquara
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Lei Municipal nº 6763 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Conselho Comunitário Pro Segurança...
Publica de Taquara , e da outras providências
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Lei Municipal nº 6762 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Vitoria de Brito Liskoski, para representar o...
Município no Miss Universo RS
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Lei Municipal nº 6761 2023 Altera redação do artigo 2 da Lei nº 6752 para Retificar a rubrica orçamentária e da outras...
providências
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Lei Municipal nº 6760 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro para CTG O Fogão Gaúcho, e dá outras...
providências
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Lei Municipal nº 6759 2023 Revoga os arts 18,19,19A,e 19B da Lei Municipal n 6387 2021, que trata acerca da função de Ouvidor...
Municipal
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Lei Municipal nº 6758 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Conselho Comunitário Pró Segurança...
Publica de Taquara, para implantação de equipamentos de segurança , e da outras providências
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Lei Municipal nº 6757 2023 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo Histórico Municipal Maria...
Eunice Muller Kautzmann, e da outras providências
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Lei Municipal nº 6756 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro para CTG O Fogão Gaúcho, e da outras...
providências
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Lei Municipal nº 6755 2023 Autoriza o Poder executivo a executar serviços e ceder equipamento para o Taquara Automóvel Clube...
TAC
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Lei Municipal nº 6754 2023 Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos do Servidores Públicos do Poder Executivo e...
Legislativo, Agentes Públicos, e Secretários Municipais do Município de Taquara
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Lei Municipal nº 6753 2023 prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6186 - 2021, que autoriza a contratar 02 (dois)...
veterinários
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Lei Municipal nº 6752 2023 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 150000,00, no...
Orçamento do corrente exercício, junto a Lei Municipal n 6723 -2022
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Lei Municipal nº 6751 2023 -Autoriza o Poder Executivo a destinar auxilio para o CTG O Fogão Gaúcho, objetivando a...
realização do 37º Festão Campeiro e 7º Rodeio Artístico e Cultural
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Lei Municipal nº 6750 2023 Autoriza o Poder Executivo a destinar na forma de Concessão de uso de Bem Imóvel, uma parcela de...
60000,00m² em uma área de terras do Município para SL de Lima Resíduos
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Lei Municipal nº 6749 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxilio de maquinário e cargas de saibro para o Centro de...
Tradições Gaúchas, Essência Gaúcha
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Lei Municipal nº 6748 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6412 2021, que autoriza o Poder Executivo a...
contratar 01 fisioterapeuta para atuação no programa Melhor em Casa
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Lei Municipal nº 6747 2023 - Denomina de Iraci Teresinha Silveira, uma rua no Municipio de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6746 - 2023 - Denomina de Wilmar Soares dos Santos (Nanico) uma rua no Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6745 - 2023 -Altera o anexo do art 8º, da Lei Municipal nº 6723 -2022, que estima a Receita de fixa a Despesa...
do Município de Taquara para o exercicio financeiro de 2023
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Lei Municipal nº 6744 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n° 6.390/2021, que autoriza o Poder Executivo a...
contratar, temporariamente, geólogo, engenheiro químico, e engenheiro agrônomo para atuação da Secretaria de Meio Ambiente
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Lei Municipal nº 6743 - 2023 - Acrescenta o art. 1°-A na Lei Municipal n.°6.709/2022, que dispõe sobre a contratação...
temporária de professores e colaboradores para desempenhar funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6742 - 2023 - Altera os arts. 5° e 13., da Lei n° 5.393/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Sistema...
de Controle Interno do Município, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6741 - 2023 - Altera a redação do Art. 1° e suprime o Art. 2° da Lei n° 3.390, de 24 de março de 2005
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Lei Municipal nº 6740 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI e custeio de transferência de...
titularidade das unidades habitacionais do Contrato de Repasse MDR 230086-80/2007 - FNHIS, da Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 6739 - 2023 - Inclui o tema Tropeirismo nas escolas públicas da rede municipal de ensino de acordo com a BNCC....
RCG e DOM, e dá outras providencias
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Lei Municipal nº 6738 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores do Bairro...
Santa Rosa, CNPJ N° 93.240.315/0001-97
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Lei Municipal nº 6737 - 2023 - Cria o Arquivo Público do Executivo Municipal de Taquara/RS, a Comissão Permanente de...
Avaliação Documental e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6736 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo receber serviços públicos, na forma de Dação em Pagamento de...
débitos com o Município de Taquara/RS
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Lei Municipal nº 6735 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas...
Essência Gaúcha CNPJ nº 19420511000190
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Lei Municipal nº 6734 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência do terreno de permissão de uso, que integra a Lei Municipal nº...
5208 - 2013, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6733 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n 6368 2021 que autoriza o Poder Executivo a...
contratar 01(um) servidor para atuar no Residencial Terapêutico Municipal
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Lei Municipal nº 6732 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6370 - 2021, que autoriza o Poder Executivo a...
contratar temporariamente mecânicos eletricistas e borracheiros para Secretaria de Obras
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Lei Municipal nº 6731 - 2023- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6391- 2021 que autoriza o Poder Executivo a...
contratar temporariamente motoristas e operários para Secretaria de obras envolvendo agricultura e pecuária
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Lei Municipal nº 6730 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n 6381 2021, que autoriza o poder Executivo a...
contratar, temporariamente serventes para a Secretaria de Obras e Serviços
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Lei Municipal nº 6729 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Conselho Comunitário Pro Segurança...
Publica de Taquara CONSEPRO, e da outras providências
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Lei Municipal nº 6728 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 02 (dois) educadores para atuação no...
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Lei Municipal nº 6727 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, motorista operadores de maquinas
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Lei Municipal nº 6723 - 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de para o exercício financeiro 2023
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Lei Complementar nº 032 - 2023 Altera o disposto no Artigo 194 da Lei Municipal nº 3770 - 2006, e dá outras providências
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Lei Complementar nº 031 2023 Altera o § 5º do artigo 26, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências
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Lei Complementar nº 030 2023 altera o anexo do Artigo 2º, da Lei Complementar nº 25, de 27 de outubro de 2022 e dá outras...
providências
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Lei Complementar nº 029 2023 Altera redação do §3º do art 19 e inclui Anexo I a Lei Complementar nº 015, de 04 de janeiro...
de 2022, e dá outras providências
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Lei Complementar nº 028 -2023 - Altera o art 167, da Lei Municipal nº 5918 - 2016, que consolida e altera o Código Tributário...
do Município de Taquara
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Pólis e Thema Teste
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de
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