Anexos
Lei Municipal nº 6746 - 2023 - Denomina de Wilmar Soares dos Santos (Nanico) uma rua no Município de Taquara RS
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6745 - 2023 -Altera o anexo do art 8º, da Lei Municipal nº 6723 -2022, que estima a Receita de fixa a Despesa do Município de Taquara para o exercicio financeiro de 2023
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6744 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n° 6.390/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, geólogo, engenheiro químico, e engenheiro agrônomo para atuação da Secretaria de Meio Ambiente
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6743 - 2023 - Acrescenta o art. 1°-A na Lei Municipal n.°6.709/2022, que dispõe sobre a contratação temporária de professores e colaboradores para desempenhar funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6742 - 2023 - Altera os arts. 5° e 13., da Lei n° 5.393/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município, e dá outras providências
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6741 - 2023 - Altera a redação do Art. 1° e suprime o Art. 2° da Lei n° 3.390, de 24 de março de 2005
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6740 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI e custeio de transferência de titularidade das unidades habitacionais do Contrato de Repasse MDR 230086-80/2007 - FNHIS, da Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6739 - 2023 - Inclui o tema Tropeirismo nas escolas públicas da rede municipal de ensino de acordo com a BNCC. RCG e DOM, e dá outras providencias
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6738 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores do Bairro Santa Rosa, CNPJ N° 93.240.315/0001-97
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6737 - 2023 - Cria o Arquivo Público do Executivo Municipal de Taquara/RS, a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6736 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo receber serviços públicos, na forma de Dação em Pagamento de débitos com o Município de Taquara/RS
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6735 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Essência Gaúcha CNPJ nº 19420511000190
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6734 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência do terreno de permissão de uso, que integra a Lei Municipal nº 5208 - 2013, e dá outras providências
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6733 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n 6368 2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) servidor para atuar no Residencial Terapêutico Municipal
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6732 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6370 - 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente mecânicos eletricistas e borracheiros para Secretaria de Obras
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6731 - 2023- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6391- 2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente motoristas e operários para Secretaria de obras envolvendo agricultura e pecuária
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6730 - 2023 - Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n 6381 2021, que autoriza o poder Executivo a contratar, temporariamente serventes para a Secretaria de Obras e Serviços
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6729 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Conselho Comunitário Pro Segurança Publica de Taquara CONSEPRO, e da outras providências
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6728 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 02 (dois) educadores para atuação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Desenvolvimento Social
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6727 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, motorista operadores de maquinas
PDF
Baixar
Lei Municipal nº 6723 - 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de para o exercício financeiro 2023
PDF
Baixar
de
0