Anexos
6042 - Altera a Lei 5249.2013 - RPPS
6041 - LOA 2018
6040 - Altera a Lei 2858 de 2001- Propaganda CPM
6039 - Contratação temporária de até 02 psicólogos - Saúde
6038 - Contratação emergencial Residencial Terapêutico - Cozinheiro
6037 - Ratifica Aditamento ao Termo de Permissão de Uso Calçados Beira Rio
6036 - Altera a Lei Municipal nº 5918 2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
6035 - Auxilio financeiro ao CONSEPRO - PROERD
6034 - LDO 2018
6033 - Denomina de ANITA DOMINGOS DA ROSA
6032 - Iluminação do prédio da Câmara
6031 - Área de Terras para antenas de retransmissão
6030 - Bonificação Agentes Comunitários
6029 - Calendário IPTU 2018
6028 - Espaço de gastronomia
6027 - Plano Plurianual - PPA 2018-2021
6026 - Altera redação da Lei 5149.2013 - Cargos da CMV
6025 - Contribuição de melhorias
6024 - Turno único CMV
6023 - Turno único
6022 - Autoriza contratação de 02 psicólogos
6021 - Auxilio financeiro ao CONSEPRO - PROERD
6020 - Autoriza firmar convênio - FACULDADE
6019 - Doação de 03 terrenos - FRANCK MULLER SUPERMERCADOS
6018 - Cessão de Uso de Bem Imóvel - ASSOCIAÇÃO
6017 - Doação áreas de terras - ETE Bairro Olaria
6016 - Altera Plano Diretor 3715-06 - Picada Francesa
6015 - Altera a Lei 6.003 de 2017 - Dotação Filler
6014 - Semana de Conscientização sobre a Depressão
6013 - Altera o Art. 66 da Lei Municipal 5.834 - Táxis
6012 - INSTALADORA ELÉTRICA BOFF
6011 - Altera a Lei Municipal nº 5918 2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
6009 - Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista
6008 - Dia Municipal do Vigilante e do Porteiro
6007 - Doação de 01 refrigerador para a Brigada Militar
6006 - Intitui semana da pessoa com deficiencia
6005 - Semana Municipal do Bebê
6004 - Revoga Leis Turno único
6003 - Auxílio financeiro Filler
6002 - Incentivo implementação agroindústria Rancho das Cabras
6001 - Auxílio financeiro - Essência Gaúcha
6000 - Altera Lei 5.349-2013
5999 - Auxilio financeiro -TAC
5998 - Refis 2017
5997 - Altera Lei 4660 Anexo Fiscal - Convênio de estágio
5996 - Ratificação e Convalidação - Rodoviária
5995 - Auxilio financeiro CONSEPRO
5994 - Contratação motoristas, operários e pedreiros
5993 - Auxilio financeiro - 3º PEDAL DO ATAC
5992 - Comitê Bolsa Família
5991 - Autoriza contratar profissional Programa Criança Feliz
5990 - Parcelamento RPPS
5989 - Parcelamento INSS
5988 - Altera Art. 3 da Lei 5984 - ISEV
5987 - Institui Diário Oficial - FAMURS
5986 - Prorroga Contratação de Veterinário
5985 - Prorroga Lei 5.172-2013 - Rádio comunitária
5984 - Autoriza repactuar convênio com ISEV
5983 - Subvenção social os valores extras - ISEV
5982 - Autoriza firmar convênio - UNISINOS
5981 - Auxilio financeiro - Recanto Galponeiro
5980 - Autoriza doação de bens moveis inservíveis - CIEP
5979 - Estabelece Calendário Anual de Podas
5978 - Totem Lions Clube
5977 - Prorroga Lei 5.755-15 - Farmacêutico
5976 - Prorroga Lei 5.608-14 - Saúde da Família
5975 - Convênio com DAER
5974 - Doação de ar condicionado para a Brigada Militar
5973 - Doação de bancos ao município
5972 - Usina se Reciclagem
5971 - Denomina DR. ALVARINO LACERDA FILHO um logradouro
5970 - Contratação emergencial Secretário de Escola
5969 - Institui ponto Cultural na CMV
5968 - Autoriza a prorrogar Lei 5151-13 - Médicos e Enfermeiros
5967 - Auxilio SESC - RecreArte
5966 - Prorroga Lei 5.467.2014 - Contratação
5965 - Auxilio financeiro - Assoc Vale Paranhana Motocicletas
5964 - Auxilio financeiro - Clube de Motociclistas Aguias
5963 - Autoriza firmar convênio - ULBRA
5962 - Prorroga lei SAMU
5961 - Proíbe o Legislativo do Municípi
5960 - Auxilio Fogão Gaúcho 34 Festão Campeiro
5959 - Denomina ALVICIO MARTINS uma Rua
5958 - Readequação Orçamentária
5957 - Altera Lei 5.944 - artigos
5956 - Auxílio financeiro - Voluntárias do Natal
5955 - Auxilio Financeiro - SINDILOJAS
5954 - Denomina Ercilia Neves logradouro
5953 - Prorroga Lei 5890-16 - Fonoaudiólogo
5952 - Altera a Lei 5. 942-14 - permuta servidores
5951 - Prorroga Lei 5.657-15 - Psicólogo
5950 - Contratação de Engenheiro Agrônomo
5949 - Prorroga lei biblioteconomista
5948 - Autoriza firmar convênio - Cimol
5947 - CAMPANHA COMBATE AO MOSQUITO
5946 - Programa Melhor em Casa
5945 - Auxilio financeiro - CONSEPRO
5944 - prorrogação turno único
5943 - Altera Lei 3390-05 - Semana da Mulher
5942 - Contração de professor Anos Iniciais - SMECE
5941 - Contratação professores por disciplina
5940 - Contratação de professor de musica
5939 - Contratação merendeira e servente
5938 - Contratação de professor interprete de libras
5937 - Contratação de professor de cultura gaúcha
5936 - Contratação de professor de braile
5935 - Contração de professor educação infantil - SMECE
5934 - Contratação de Veterinário
5933 - Ratificação e Convalidação do decreto Estação Rodoviária
5932 - Programa Mais Médicos
5931 - Servidor para IPE
5930 - Contratação motoristas, operários e pedreiro
5929 - Contratação emergencial Residencial Terapêutico - Cozinheiro
5926 - Altera a Lei Municipal 3486.2005 - COMITÊ BOLSA FAMÍLIA
5925 - Auxilio financeiro - CONSEPRO
LDO 2018
LOA 2018
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