Anexos
6364 - Altera o Art. 65º da Lei Municipal 6189
6363 - Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o Prazo das Contratações Temporarias Previstas na lei Municipal
6362 - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Taquara para o exercício de 2021
6361 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2021
6360 - Denomina de BENJAMIN BOURSCHEIT Vovô Benjamin uma repartição pública do Município de Taquara
6359 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres e dá outras providências
6358 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo das contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 6358
6357 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária prevista na Lei Municipal nº 6265
6356 - Denomina de Vovó Celita uma Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Taquara
6355 - Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno...
do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
6354 -Denomina de Newton Waldemar Macedo um logradouro no Município de Taquara-RS.
6353 - Autoriza a criação e fixa normas de funcionamento da Farmácia de Manipulação Municipal no âmbito do Município de...
Taquara.
6352 - Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo, Agentes...
Políticos e Secretários Municipais do Município de Taquara, relativo ao ano base de 2020
6351 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Instituição de ensino AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA para...
realização do Programa de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório
6350 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 6342
6349 - Denomina de João Bruno Foss, uma rua do Município de Taquara-RS.
6348 - Institui a Semana Municipal de Orientações sobre a Pandemia
6347 - Desafeta área descrita na Lei Mun. 6277
6346 - Prorrogar prazo contratações temporárias Lei 6195.2019 e bonificação médicos SAMU
6345 - Prorrogar prazo contratações temporárias Lei 6237.2019, contratações 02 psicólogos
6344 - Prorrogar prazo contratações temporárias Lei 6034.2018, 01 MONITOR
6342 - Autoriza o Poder Executivo a contratar até 03 farmacêuticos
6341 - Autoriza contratar 3 zeladores - Secretaria da Saúde
6340 - Táxis
6339 - Denomina de Valdir Alzemíro Kohlrausch Vovô Valdir, uma repartição
6338 - Autoriza a adquirir imóvel para a construção de quadra Escola Alipio
6337 - Denomina de Gelson Enonde Schuck uma Rua
6336 - Denomina de Suely Edith Breyer Schein uma Rua
6335 - Denomina de Alziro Espíndola Machado um rua
6332 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3770
6331 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.463.2005 - RPPS
6330 - Autoriza contratar temporariamente servidores - Secretaria da Saúde
6329 - Autoriza firmar convênio com Instiuições de Ensino - Estágio Obrigatório
6328 - Desafeta área verde da Lei 6276.2019 - Associação Paz do Vale
6327 - Rodoviária
6326 - Prorroga contratação da Lei 6218.2019 - Engenheiro Civil para Educação PPCI
6325 - Autoriza contratar de 1 zelador - Secretaria da Saúde
6324 - Denomina Sargento Sérgio Luis Marinho da Silva uma rua - CMV
6323 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para atuação Programa bolsa Família
6322 - Autoriza o Poder Executivo a pagar contas luz do Posto Santa Cruz da Concórdia
6321 - Denomina de Lions Clube uma rua - CMV
6320 - Institui Semana Solidariedade - CMV
6319 - Pagamento de FGs, Convocações, Estágios, Contratos Temporários e Prestadores de Serviços
6318 - Revoga a Lei nº 4.405.2020 - Anfaro
6317 - Contratar Operários - Sec. Obras
6316 - Institui no Município de Taquara o dia do atendente de farmácia
6315 - Prorroga contratação da Lei 6200 - Cuidadores
6314 - Prorroga contratação da Lei 6206 - Zelador
6313 - Prorroga contratação da Lei 6186 - SUSAF
6312 - Autoriza contratar profissional para combate ao Coronavírus (Covid 19)
6311 - Prorroga contratações Lei 6.214 - Estratégia Saúde da Família
6310 - Prorroga contratações Lei 6.137 - Médicos para Saúde
6309 - Prorroga contratações Lei 6204.2019 - Combate endemais
6308 - Autoriza a desvinculação de receitas de fundos municipais
6307 - Prorroga contratação Lei 6188.2019 - Fisioterapeuta Melhor em Casa
6306 - Dispõe sobre a fixação do subsídio Prefeito, Vice e Secretários
6305 - Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores
6304 - Autoriza prorrogar as datas de vencimentos de Simples Nacional e IPTU
6303 - Prorroga contratação Lei 6176.2020 - Nutricionista
6302 - Autoriza Poder Executivo destinar alimentos da merenda escolar
6301 - Cancela feriado de 17 de abril
6300 - Autoriza contratar 6 visitadores PIM
6299 - Permissão de uso Hospital Bom Jesus
6298 - Auxílio financeiro - Associação Vale Paranhana Motociclistas - Enduro
6297 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal 6.204 - Endemias
6296 - Contratação de agente adm. auxiliar - AABB
6295 - Altera os Art. 5º e Art. 8º da Lei Municipal nº 5
6294 - Concede aumento real aos Servidores do Poder Legislativo
6293 - Contração de 10 professores Anos Iniciais
6292 - Altera Lei 6287.2020 - Contratação professores por disciplina
6291 - Contratação de Pedreiro
6290 - Contratação temporária de professores para Tristão Monteiro e 27 de maio e Breno
6289 - Contratação de professor de xadrez
6288 - Contratação merendeiras e serventes
6287 - Contratação professores por disciplina
6286 - Contratação de professor intérprete de libras
6285 - Contratação de professor de música
6284 - Contratação de professor de cultura gaúcha
6283 - Contração de professor Anos Iniciais
6282 - Contração de professor educação infantil
6281 - Ratificação e Convalidação decreto Rodoviária - Dez. 2019
6280 - Liberdade Econômica
Lei Complementar n° 0002-2020 - Altera o Art. 6º da Lei Municipal n°5918-2016
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