Anexos
Lei Municipal nº 6726 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 6683, de 29 de setembro de 2022, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6725 2022 - Altera os arts 1º e 2º , da Lei Municipal n 2294 1998, que autoriza o Poder Executivo a receber bens imóveis e veículos como Dação em pagamento de débitos para com o Município
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Lei Municipal nº 6724 - 2022 - Autoriza a Associação Hospital Vila Nova a realizar construção de nova área física no Hospital Bom Jesus , e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6722 - 2022 - Denomina de Dr Carlos Francisco Steigleder um Logradouro no Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6721 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Associação dos Moradores do Bairro Campestre
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Lei Municipal nº 6720 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, ate 16 (dezesseis) enfermeiros para desempenho na função na Secretaria de Saúde
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Lei Municipal nº 6719 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, 01 (um) Fiscal Sanitário para desempenho de função na Secretaria de Saúde
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Lei Municipal nº 6718 - 2022 - Revoga se o inciso IV, do art 1º da Lei Municipal nº 6676 - 2022, que Autoriza o Poder Executivo alienar bens imóveis públicos, por meio de procedimento licitatório e da outras providências
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Lei Municipal nº 6717 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 6644 - 2022, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos ou Médicos pelo Brasil
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Lei Municipal nº 6716 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Projeto Medico pelo Brasil
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Lei Municipal nº 6715 - 2022 - Cria o Fundo Municipal de Pavimentação e Infraestrutura do Município de Taquara e da outras providências
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Lei Municipal nº 6714 - 2022 - Regulamenta o art 4, § 10, da Lei Federal nº 12651 - 2012, que trata da definição de faixas marginais diferenciadas, para fins de áreas de preservação permanente , e da outras providencias
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Lei Municipal nº 6713 - 2022 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 330.000,00 no orçamento do corrente exercício, junto a Lei Municipal n 6556 2021
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Lei Municipal nº 6712 - 2022 Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos , e da outras providências
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Lei Municipal nº 6711 - 2022 - Denomina de DECIO PAULO RITTER uma rua do Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6710 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo a empresa Athos Buratti de Almeida Elétrica
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Lei Municipal nº 6709 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, professores e colaboradores para desempenhar funções ligadas a Secretaria de Educação, e da outras providências
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Lei Municipal nº 6708 - 2022 - Denomina de HELEY BATISTA o nome de uma rua ou repartição publica no Municipio de Taquara
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Lei Municipal n 6707 -2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 um odontólogo para desempenho de função na Secretaria de Saude
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Lei Municipal n 6706 2022 - Altera o inciso lll, do art 2 da Lei Municipal n 6442-2021, Autorização Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais para o Programa Estratégia Saude da Familia
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Lei Municipal nº 6705 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Publico Coletivo de passageiros no Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6704 - 2022 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Taquara RS com o RPPS
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Lei Municipal nº 6703 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo receber obras públicas, na forma de Dação em pagamento de débitos com o Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6702 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar na forma de Concessão de uso de bem imóvel, uma área de terras do Município para Associação de Moradores do Bairro Petrópolis
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Lei Municipal nº 6701 - 202 - Altera a Lei Municipal nº 5172-2013, que Autoriza a doação de terreno para Associação de Comunicação Comunitária Taquarense
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Lei Municipal nº 6699 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Associação Natal Mágico de Taquara
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Lei Municipal nº 6698 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a auxiliar no recolhimento de Resíduos Sólidos Urbanos, porquanto persista o descumprimento contratual na dispensa emergencial firmada com a Urban Serviços
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Lei Municipal nº 6697- 2022 - Autoriza a transferência de titularidade das unidades habitacionais do Contrato de Repasse MDR 230086-80-2007 FNHIS, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6696 - 2022 - Revoga-se a Lei Municipal nº 6663 - 2022, que Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município por outro de propriedade particular
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Lei Municipal nº 6695 - 2022 - Denomina de AIRTON TAFAREL DA SILVA DOS SANTOS uma rua do Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6694 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a auxiliar no recolhimento de resíduos sólidos urbanos, porquanto persista o descumprimento contratual da empresa vencedora do pregão eletrônico 91-2022
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Lei Municipal nº 6693 - 2022 - Altera os §§ 1º e 2º do art. 4º da Lei Ordinária nº 2065-1996, que Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Taquara e da outras providências
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Lei Municipal nº 6692 - 2022 - Institui no Município de Taquara os Festejos da Folia de Reis, a serem realizados anualmente, no período compreendido entre o dia 24 de dezembro e o dia 6 de janeiro de ano subsequente
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Lei Municipal nº 6691 - 2022 - Denomina de PAULO CEZAR MOLLER uma rua ou repartição pública do Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6690 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a empresa Vilmar Ribeiro Móveis, CNPJ nº 11.190.398.0001.92
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Lei Municipal nº 6689 - 2022 - Institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção a automutilação e ao suicídio no calendário oficial do Municipio de Taquara ,e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6688 - 2022 - Institui horário especial de trabalho cria gratificação por atividade de natureza especial para os motoristas do Município lotados na Secretaria de Educação e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6687 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio a ASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA ENCOSTA DA SERRA, para o 3º Circuito Gaúcho Taekwondo
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Lei Municipal nº 6686 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a empresa Silmar de Moura Bueno, CNPJ nº 34.003.493.0001.35
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Lei Municipal nº 6685 - 2022 - Altera o inciso ll, do art 3º, da Lei Municipal nº 6677-2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Lincoala Calçados Eirelli
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Lei Municipal nº 6684 - 2022 - Altera o inciso l , do art 1º, da Lei Municipal nº 6667-2022, que institui critérios para transferência dos imóveis, constantes das etapas l a V do Bairro Empresa
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Lei Municipal nº 6683 - 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal Negocia Taquara
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Lei Municipal nº 6682 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$700.000,00, (setecentos mil reais) no Orçamento do corrente exercício, junto a Lei Municipal nº 6556 de 2021
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Lei Municipal nº 6681 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Associação Beneficiente Ivolete Vasconcelos Bitencourt, CNPJ nº 01.603.726.0001-81
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Lei Municipal nº 6680 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais especiais, no valor de R$40.000,00, no Orçamento do corrente exercício, junto a Lei Municipal nº 6556, de 2021
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Lei Municipal nº 6679 - 2022 - Aprova o Plano Municipal de Cultura de Taquara e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6678 - 2022 - Autoriza a transferência de titularidade dos imóveis constantes das etapas I, II,III, IV e V do Bairro Empresa, bem como do Loteamento Integração no Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6677 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Licoala Calçados Eireli
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Lei Municipal nº 6675 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 6398-2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, um nutricionista para atuação no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
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Lei Municipal nº 6674 - 2022 - Autoriza o Município de Taquara a integrar a Associação Instituto Taquara Mais e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 6673 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo à empresa Luis Paulo da Rosa Metalúrgica, CNPJ nº 119075830001-55
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Lei Municipal nº 6672 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Clube Filatélico e Numismático de Taquara
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Lei Municipal nº 6671 - 2022 - Institui o Programa Adote uma Lixeira no Município de Taquara- RS
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Lei Municipal nº 6670 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ração para cães a Associação Vida Animal e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 6669 - 2022 - Ratifica a retirada do Municipio de Taquara do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos PRÓ-SINOSe, dá outras providências
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Lei Municipal nº 6668 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 6633 de 2022, que autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro e Associação Natal Mágico de Taquara e , dá outras providências
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Lei Municipal nº 6667 - 2022 - Institui critérios para transferência doa imóveis do Bairro Empresa, para moradores que não possuem títulos de propriedade ou posse e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6666 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 6653-2022
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Lei Municipal nº 6665 - Institui no Município de Taquara-RS a Semana Municipal entre Gerações
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Lei Municipal nº 6664 - 2022 - Denomina de Anilda Lopes uma rua do Município de Taquara-RS
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Lei Municipal nº 6663 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município por outro de propriedade particular
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Lei Municipal nº 6662 - 2022 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde , e dos Agentes de Combate as Endemias , nos termos dos §§ 7º, 8º, 10 e 11 do art 198 da Constituição Federal
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Lei Municipal nº 6661 - O Municpipio de Taquara RS reconhece e declara que a atual composição da Cooperativa de Reciclagem e Limpeza de Taquara Ltda, é composta por catadores de baixa renda , e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6660 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para a Vigésima Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista - 22º RT, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6659 - Altera a Lei Municipal nº 6472 de 02 de julho de 2021, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6658 - 2022 - Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5031, de 03 de maio de 2012, que cria o Conselho Municipal de Trânsito CMT e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 6657 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Hospital Bom Jesus de Taquara, o valor dos rendimentos referente a Emenda Parlamentar nº 115 e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 6656 - 202 - Revoga se a Lei Municipal nº 6639 de 23 de junho de 2022, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6655 - 2022 - Fica instituído o Dia Municipal da Mateada e o evento Mateada no Parque, a serem celebrados anualmente no último domingo de agosto
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Lei Municipal nº 6654 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao CTG o Fogão Gaúcho, CNPJ nº 88.276.860.0001.01
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Lei Municipal nº 6653 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Associação de Amigos dos Festejos Farroupilha do Paranhana , AAFFP, CNPJ nº 26.488.415.0001.40
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Lei Municipal n º 6652 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e criar créditos adicionais especiais
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Lei Municipal nº 6651 - 2022 - Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 4802, de 2011, que cria Fundo Municipal de Defesa Civil FUMDEC, institui o Conselho Gestor e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6650 - 2022 - Denomina de Jonas Gomes Ribeiro uma rua ou repartição pública do Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6649 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 6560-2022, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6648 - Acrescenta os incisos Xl, Xll,e Xlll, bem como os §§3º e 4º, ambos ao art. 90 da Lei Municipal nº 3770-2006, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6646 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar à Associação dos Moradores do Rio da Ilha, na forma de Concessão de Uso, um imóvel de propriedade do Município
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Lei Municipal nº 6645 - 2022 - Institui o Dia Municipal de Valorização às Comunidades Quilombolas no Município de Taquara-RS
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Lei Municipal nº 6644 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Projeto mais Médicos ou Médicos pelo Brasil, revoga a Lei Municipal nº 5932-2017, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6643 2022 - Altera a Lei Municipal nº 3867-2007, que cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável COMSANS
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Lei Municipal nº 6642 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo das contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 6479,de 02 de julho de 2021
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Lei Municipal nº 6641 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e criar créditos adicionais especiais, no orçamento do corrente exercício, junto a Lei Municipal nº 6556-2021
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Lei Municipal nº 6640 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Calçados Padilha Ltda
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Lei Municipal nº 6639 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Senhor Marco Aurélio Angeli, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6638 - 2022 - Dispõe sobre a Arrecadação e Demolição Incidental de imóveis no Município de Taquara e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6637 - 2022 - Dispõe sobre os cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara
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Lei Municipal nº 6636 - 2022 - Institui os meses Abril Laranja, Julho Dourado e Dezembro Verde no Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6635 - 2022 - Acresce dispositivo na Lei nº 740 -1977, que dispõe Código de Posturas, para regulamentação da publicidade e propaganda nos canteiros públicos no Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6634 - 2022 - Denomina de JOÃO BARCELOS LAUREANO JÚNIOR um logradouro no Município de Taquara RS
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Lei Municipal nº 6633 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Associação Natal Mágico de Taquara, com o Intuito de auxiliar no pagamento de aluguel, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6632 - 2022 - Desafeta áreas verdes das matrículas nº 37888 e 37889, pertencentes ao Município de Taquara
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Lei Municipal nº 6631 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio à Associação Taquarense de Feirantes da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 6630 - 2022 - Dispõe sobre a administração do uso e funcionamento do Parque Trabalhador e, dá outras providência
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Lei Municipal nº 6629 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a Arrecadar Tributos Municipais e demais Receitas Públicas por meio de pagamento com Cartões de Débito e de Crédito e dá outras providêrncias
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Lei Municipal nº 6628 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Vida Animal
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Lei Municipal nº 6627 - 2022 - Define o parcelamento de ISS empresas que possuem débitos junto ao Regime Especial Unificado de Arrecadação e Contribuição - Simples Nacional e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6626 - 2022 - Dispõe sobre a instalação e o uso da extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no Município de Taquara-RS e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6625 - 2022 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taquara -RS e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6624 - 2022 - Dispõe sobre a correção do limite sul do território do Município de Taquara, onde faz divisa com o Município de Gravatai
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Lei Municipal nº 6623 - 2022 - Insere o art. 1º A e altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.526 de 18 de maio de 2010
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Lei Municipal nº 6622 - 2022 - Altera o art. 7º, da Lei Municipal nº 6.510 de 2021 e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6621 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 5706 - 2015 - que Cria o PROPACOM - Projeto de Pavimentação Comunitária, dispõe sobre sua execução e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6620 - 2022 - Altera o art da Lei Municipal nº 6615-2022 e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 6619 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar na forma de Cessão de Uso, uma área de terras do Município para o Vila Nova Futebol Clube e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 6618 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 3500,00 (três mil e quinhentos reais) para a Sociedade União da Paz de Rio da Ilha
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Lei Municipal nº 6617 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 2734-2001, que institui o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
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Lei Municipal nº 6616 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do 2º Concurso Fotográfico, em homenagem aos 136 anos de Taquara
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Lei Municipal nº 6615 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 50.000,00 para a Associação Comunitária de Ilha Nova
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Lei Municipal nº 6614 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Taquara CONSEPRO
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Lei Municipal nº 6613 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para a Vigésima Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista
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Lei Municipal nº 6612 - 2022 - Altera o inciso ll do art 3º, da Lei Municipal nº 5248 de 25 de junho de 2013 e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 6611 - 2022 - Altera a Emenda e o art 1º, ambos da Lei Municipal nº 3643-2006, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6610 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Natal Mágico de Taquara, com o intuito de auxiliar e entidade na organização do Natal Mágico
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Lei Municipal nº 6609 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxilio ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Taquara CONSEPRO, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6608 - 2022 - Aprova o Plano Municipal do Turismo de Taquara e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6607 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar recurso financeiro à Associação Hospitalar Vila Nova, para realização de obras na subestação de energia elétrica, ao Hospital Bom Jesus
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Lei Municipal nº 6606 - 2022 - Altera a Lei nº 5698-2015, que institui a Semana Municipal de Valorização da Família e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6605 - 2022 Institui o Programa Qualificar no Município de Taquara-RS, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6604 - 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3800, de 29 de dezembro 2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDM
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Lei Municipal nº 6603 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas de alimentação, cabeleireiro, maquiador e deslocamento, para a rainha e princesas, Soberanas representantes de Taquara
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Lei Municipal nº 6602 - 2022 - Cria e regulamenta o serviço de apoio e convivência às pessoas em situação de rua - SAPS, no Município de Taquara-RS e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6601 - 2022 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3771-2006 e nº 6547-2021, e dá outra providências
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Lei Municipal nº 6600 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Taquara
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Lei Municipal nº 6599 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Taquara
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Lei Municipal nº 6598 - 2022 - Altera os arts 80 e 81, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3770-2006, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6597 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar na forma de Concessão de uso, uma área de terras do Município para a Associação Taquarense de Produtores de Agricultura Familiar
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Lei Municipal nº 6596 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Taquara
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Lei Municipal nº 6595 - 2022 - Altera dispositivo das Leis Municipais nº 6561-2021, e nº 3769-2006, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6594 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa WS Indústria de Calçados Ltda
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Lei Municipal nº 6593 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo alterar, no orçamento do corrente exercício, Créditos Adicionais Suplementares na Lei Municipal nº 6556-2021
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Lei Municipal nº 6592 - 2022 - Autoriza o executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6591 - 2022 - Institui no Municipio de Taquara o Mês Abril Verde, sendo o dia 28 de abril como o Dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho
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Lei Municipal nº 6590 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CTG o Fogão Gaúcho para auxiliar a organização do evento Taquara Campo
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Lei Municipal nº 6589 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo contratação temporária de até vinte e um agentes de combate à endemias, para atuação no combate e controle ao mosquito aedes aegypti
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Lei Municipal nº 6588 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Parobé , e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6587 - 2022 - Institui o Centro de Referência e atendimento à mulher de Taquara, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 6586 - 2022 - Denomina de Albino Beno Kirsch uma obra pública do Município de Taquara-RS
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Lei Municipal nº 6585 - 2022 - Cria Coral Municipal e dá outras providências
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Lei Municipal n° 6584 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, até 02 (dois) eletricistas para desempenho de funções na Secretaria de Obra e Serviços.
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Lei Municipal n° 6583 - 2022 - Revoga a Lei Municipal n° 6477/2021, que dispõe sobre o afastamento da servidora gestante de atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do corona vírus.
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Lei Municipal n° 6582 - 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6547/2021, e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 6581 - 2022 - Altera dispositivos do art. 4°, da Lei Municipal n° 3.771/2006, e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 6580 - 2022 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Taquara, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, e dá outra providências.
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Lei Municipal n° 6579 - 2022 - Cria o Conselho Municipal do Direitos das Pessoas com Deficiências e Pessoas com Altas Habilidades de Taquara.
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Lei Municipal n° 6578 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 2 (dois) operários para desempenho de funções no Cemitério Municipal.
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Lei Municipal n° 6577 - 2022 - Altera o art.5°, inciso II, da lei n° 5.393, de 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 6576 - 2022 - Autoriza Poder Executivo a contratar temporariamente, professores intérpretes de libras e braile para desempenhar funções ligadas a Secretaria de Educação visando o ao letivo 2022
Lei Municipal nº 6575 - 2022 Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro para a Comunidade Filhos da Misericórdia, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6574 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de uso gratuíto de espaço físico de imóvel de sua propriedade à Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN
Lei Municipal nº 6573 - 2022 - Acrescenta incisos em dispositivos das Leis Municipais nº 6556 - 2021 e 6551 - 2021, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6572 - 2022 - Concede o nome SANTA RITA, a uma rua do Municipio de Taquara
Lei Municipal nº 6571 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 6393 - 2021, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6570 - 2022 - Autoriza o poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços do consórcio de informática na gestão pública municipal (CIGA)
Lei Municipal nº 6569 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente 01 fisioterapeuta e 01 fonoaudiólogo para atuação junto a escola especial do Município criada pela Lei Municipal nº 6544-2021
Lei Municipal nº 6568 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor de R$ 150.000,00 ao Hospital Bom Jesus, oriundo de emenda parlamentar. e dá outras providências
Lei Municipal nº 6567 - 2022 - Altera o caput da Lei Municipal nº 6490-2021 e dá outras providências
Lei Municipal nº 6566 - 2022 - Denomina de Lucas Sauer a Escola Municipal de Educação Especial do Municipio de Taquara -RS
Lei Municipal nº 6565 - 2022 - Cria a Escola Civico Militar do Municipio de Taqura-RS
Lei Municipal nº 6564 - 2022 - Altera o quadro em Comissão e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante do art 4º, da Lei Municipal nº 3771-2006
Lei Municipal nº 6447 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 6506 de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, um arquiteto, para a Secretaria Municipal de Planejamento
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Lei Municipal nº 6447 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 6506 de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, um arquiteto, para a Secretaria Municipal de Planejamento
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Decreto nº 772 - 2022 - Exoneração
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Emenda a Lei Orgânica nº 030 - 2022 - Acrescenta o art. 70-A da lei Orgânica Municipal e da outras providências
Lei Complementar nº 027 - 2022 - Prorroga o prazo de vigência dos §§ 4º e 5º, da Lei Complementar nº 22 - 2022, que altera o art. 101, da Lei Municipal nº 5918 - 2016 - CTM
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Lei Complementar nº 026 - 2022 - Altera a Lei Complementar n 015, de 04 de janeiro de 2022, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquara RS RPPS e, da outras providências
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Lei Complementar nº 025 - 2022 - Altera o inciso I, § 2º, do art. 7º, da Lei Complementar nº 018- 2022, que institui o Plano Diretor Municipal de Taquara
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Lei Complementar nº 024 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 5918, de 14 de dezembro de 2016, e da outras providências
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Lei Complementar nº 023 - 2022 - Cria,altera e revoga dispositivos da Lei Municipal 740 de 1977, referente poluição sonora
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Lei Complementar nº 022 - 2022 - Altera os §§4º e 5º do art 101 da Lei Municipal nº 5918 de 2016, que consolida e altera o Código Tributário de Taquara CTM
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Lei Municipal nº 6676 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo alienar bens imóveis público municipal, por meio de procedimento licitatório e, dá outras providências
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Lei Complementar nº 021 - 2022 - Altera o Inciso VII, do art.90, da Lei Municipal nº 3770 de 2006
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Lei Complementar nº 020 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 5918, de 14 de dezembro de 2016 CTM ,e dá outras providências
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Lei Complementar nº 019 - 2022 - Altera o srt da Lei Municipal nº 5918, de 2016 - CTM e dá outras providências
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Lei Complementar nº 018 - 2022 - Institui o Plano Diretor Municipal de Taquara, dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Taquara e dá ouras providências
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Lei Complementar n° 017 - 2022 - Altera a Lei Municipal n° 5.918, de 14 de dezembro de 2016 - Código Tributário do Município de Taquara, e dá outras previdências.
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Lei Complementar nº 016 - 2022 - Altera a Lei nº 740 de 18 de abril de1977, que dispõe sobre o Código de Posturas para acrescentar os arts 185-A e 185-B, que dispõe sobrea proibição de abandonar e manter animais acorrentados
Lei Complementar nº 015 - 2022 - Institui regramento quanto ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Taquara revoga a Lei nº 3463-2005 e da outras providências
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