O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) foi reestruturado pela Lei Municipal 6257/2019 e, posteriormente, alterado pela Lei Municipal 6424/2021. Ele desempenha funções operativas, deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas na área da cultura do Município. Entre suas principais responsabilidades, estão a proposição e fiscalização de ações e políticas públicas para o desenvolvimento cultural, a elaboração de normas e diretrizes para o financiamento de projetos culturais, e o acompanhamento, avaliação e fiscalização das ações culturais no Município.

O Conselho é composto por até 10 membros titulares e 10 suplentes, que representam o Poder Público e a Sociedade Civil, sendo nomeados por Decreto Municipal. O mandato dos membros é de 2 anos, com possibilidade de reeleição, e é exercido de forma gratuita. As reuniões ordinárias acontecem mensalmente. O Conselho mantém vínculo com a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, atualmente assessorada pela Secretária Carla Tatiana Moreira do Amaral.

Endereço: Rua Nelson Renck, nº 2973, junto ao Departamento de Cultura.
Contato: 3541-9200 Ramal 293
E-mail: cult@taquara.rs.gov.br
Presidente do Conselho: Rafael Tourinho