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Recursos são para MEIs afetados por situações de calamidade pública

Na quinta-feira, 15, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo de Taquara realizou reunião para tratar da segunda edição do programa “MEI RS Calamidades”, que segue com inscrições até 30 de maio. O encontro contou com a presença de Fábio Fuhr, assessor especial da Secretaria do Trabalho do Rio Grande do Sul, e Alexandre Borba, assessor parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado.

Durante a reunião, foi reforçado que ainda estão disponíveis valores para dezenas de microempreendedores do município. Os recursos, previstos pelo programa estadual em apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados por situações de calamidade pública, ainda não foram acessados por parte dos beneficiários.

Os interessados devem procurar a Sala do Empreendedor de Taquara para receber orientação e suporte no processo de solicitação dos valores.

Também participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo, Pedro Almeida; o secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, Adalberto Soares; a coordenadora do Trabalho e Cidadania, Andréa da Conceição; a diretora de Captação de Recursos, Elize Benedetti; o diretor de Orçamento e Finanças, Rodrigo Petry; e o auxiliar administrativo, Marcelo Eduardo Birck.

Quem tem direito a se inscrever 

Microempreendedores individuais com endereço (CNPJ) em município com estado de calamidade declarado, na mancha de inundação e identificado no MUP; com CNPJ ativo e faturamento nos anos de 2023 ou 2024, verificados na base de dados da Receita Estadual e Federal; CPF, vinculado ao CNPJ, regular na data de 1º de maio de 2024, não beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos de abril e maio de 2024, inclusive a primeira edição do MEI RS Calamidades.