IPE Saúde adota novo modelo de contribuição para servidores municipais de Taquara
29/05/2025
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Créditos: Foto: Matheus Lopes / Ascom IPE Saúde
Por meio da Instrução Normativa nº 04/2025, o IPE Saúde oficializou a adoção de um novo modelo de contribuição para o Plano Contratantes. As novas regras entraram em vigor em 1º de abril de 2025.
O modelo anterior é substituído por um sistema que segue os princípios de mutualismo e solidariedade intergeracional. A decisão foi tomada para garantir a sustentabilidade financeira do plano, evitando aumentos pontuais e assegurando equilíbrio na distribuição dos custos.
Com as mudanças, cada servidor e seus dependentes passarão a contribuir individualmente, de acordo com a faixa etária, conforme os parâmetros estabelecidos pela nova Tabela de Valor de Contribuição. A contribuição deixa de ser exclusivamente do titular e passa a ser calculada para cada integrante do grupo familiar.
As despesas assistenciais também passam a ser compartilhadas entre todos os beneficiários do Plano Contratante, buscando maior equilíbrio e sustentabilidade financeira. Além disso, está prevista uma atualização anual da tabela de contribuições, sempre no mês de julho, utilizando como referência o IPCA acumulado dos últimos 12 meses ou, alternativamente, um cálculo atuarial que restabeleça o equilíbrio econômico do plano. A primeira atualização ocorrerá em julho de 2026.
Os servidores municipais de Taquara devem acompanhar suas informações cadastrais, realizar eventuais atualizações e seguir as orientações estabelecidas pelo IPE Saúde para garantir a continuidade da cobertura assistencial sem intercorrências.
Principais mudanças
- Contribuição por faixa etária:
A partir de abril, a cobrança não será mais exclusiva do titular. Cada usuário (titular e dependente) pagará uma mensalidade de acordo com a faixa etária, conforme a Tabela de Valor de Contribuição (Anexo I da IN nº 04/2025).
- Divisão dos custos:
As despesas médicas passam a ser compartilhadas entre todos os beneficiários do plano, diluindo o impacto financeiro e buscando maior equilíbrio.
- Reajuste anual:
A Tabela de Contribuição será atualizada anualmente, sempre no mês de julho. O índice aplicado será o IPCA acumulado dos últimos 12 meses ou, alternativamente, por meio de cálculo atuarial. A primeira atualização está prevista para julho de 2026.
- Simplificação de processos:
Contratantes não precisarão mais enviar arquivos mensais de manutenção de segurados. As alterações (inclusões e exclusões) podem ser feitas com retroatividade máxima de 30 dias. O Portal do Contratante será modernizado, permitindo a gestão online de dependentes, contratos e contribuições. O processo de adesão de novos contratantes também será agilizado.
Instrução Normativa nº 04/2025
O texto completo da IN está disponível no site do IPE Saúde. A normativa detalha as novas regras de contribuição e operacionalização do Plano Contratantes, bem como apresenta a tabela de valores vigente.
Atendimento e esclarecimentos
O IPE Saúde disponibilizou uma página específica com respostas para dúvidas frequentes dos usuários e contratantes, no endereço:
ipesaude.rs.gov.br/plano-contratantes-alteracoes.
Perguntas não contempladas podem ser enviadas para o e-mail: perguntascontratantes@ipesaude.rs.gov.br.
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