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Benefício faz parte do programa Negocia Taquara, que inicia nesta segunda-feira (18)

A Prefeitura de Taquara dará início, nesta segunda-feira (18), ao Negocia Taquara, programa de recuperação fiscal que possibilita aos contribuintes regularizar dívidas com o município, tanto tributárias quanto não tributárias, por meio de condições facilitadas de pagamento. Entre os benefícios para quem aderir à iniciativa estão descontos de até 100% em juros e multa, e possibilidade de parcelamento do débito em até 72 vezes.

Voltado para pessoas físicas e jurídicas, o programa abrange dívidas relativas a impostos, taxas, contribuições de melhoria e penalidades, decorrentes de situações jurídicas ou fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024. A negociação, conduzida pela Secretaria de Orçamento e Finanças, com acompanhamento da Procuradoria Jurídica, não incluirá débitos oriundos do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI).

Formas de pagamento
O contribuinte poderá efetuar o pagamento de diferentes formas:

À     vista:     desconto de 100% de juros e multa;
Em     até 12 parcelas:     desconto de 75% de juros e multa;
Em     até 24 parcelas:     desconto de 60% de juros e multa;
Em     até 48 parcelas:     desconto de 50% de juros e multa;
Em     até 72 parcelas:     desconto de 40% de juros e multa.

O valor mínimo de cada parcela será de 5% da Unidade Fiscal de Referência (URM), que atualmente é de R$ 721,06. Poderão ainda ser incluídos no Negocia Taquara saldos de parcelamentos que estejam em andamento. O prazo para adesão vai até 31 de dezembro de 2025.

A prefeita Sirlei Silveira destacou que a iniciativa busca facilitar a quitação das dívidas e fortalecer as finanças municipais. “Ao quitar seus débitos com o município, o contribuinte ajuda diretamente a manter e ampliar os projetos e ações que estão em andamento em Taquara. É um compromisso que reflete em melhorias para toda a comunidade”, afirmou a prefeita.

Como aderir ao programa
O secretário de Orçamento e Finanças, Douglas Kaiser, reforçou que a adesão ao programa pode ser feita tanto presencialmente quanto de forma online. “O atendimento presencial é realizado no setor de Tributação do Centro Administrativo Municipal, na Rua Júlio de Castilhos, 2751, Centro, junto ao prédio da CICS, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h30; e nas sextas-feiras, das 7h30 às 13h30”, explicou Douglas.

Para quem deseja pagar à vista, a adesão pode ser feita também pelo e-mail iptu@taquara.rs.gov.br, ou pelo WhatsApp (51) 99447-5067. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3541-9200, nos ramais 203, 270, 278 e 231.