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Taquara realiza encontro sobre a Lei de Inovação e define próximos passos para a construção da legislação municipal

17/10/2025

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Créditos: Alan Jr Silva/Prefeitura de Taquara

Reunião integrou o Programa Cidade Empreendedora e contou com a coordenação do Sebrae

A Prefeitura de Taquara, em parceria com o Sebrae, promoveu no dia 14 de outubro o primeiro encontro sobre a Lei Municipal de Inovação, dentro das ações do Programa Cidade Empreendedora. O evento ocorreu no Auditório 1 do Centro de Eventos da Faccat e reuniu representantes do poder público, instituições de ensino, empresas e entidades locais interessadas em contribuir para a construção da proposta de lei.

O consultor Alexandre Baraldi Tonin, advogado e especialista em direito empresarial e inovação, conduziu a reunião, que teve como foco a estruturação de diretrizes para o fortalecimento do ecossistema de inovação no município.

O vice-prefeito Delmar Backes destacou o papel da inovação como instrumento de transformação econômica. “A criação da Lei de Inovação representa um avanço importante para Taquara. Esse processo participativo reforça o compromisso da administração em apoiar novas ideias e impulsionar o desenvolvimento de forma sustentável e integrada”, afirmou.

Durante o encontro, foram debatidos os seguintes pontos:

* Princípios: estímulo à pesquisa, tecnologia, sustentabilidade e fortalecimento do ecossistema local;
* Conselho de Inovação: órgão consultivo e deliberativo com participação do poder público, academia, empresas e sociedade;
* Fundo Municipal de Inovação: instrumento financeiro para apoiar projetos, editais e eventos voltados à inovação;
* Sandbox Regulatório: ambiente de testes controlados para soluções inovadoras;
* Prêmio de Inovação: reconhecimento a boas práticas e certificação de empresas inovadoras;
* Incentivos e Compras Públicas Inovadoras: estímulos fiscais e mecanismos para contratação de soluções inovadoras pelo município;
* Marca e Identidade da Inovação: criação de uma identidade própria para valorizar o movimento local.

O secretário de Orçamento e Finanças, Douglas Kaiser, ressaltou o impacto positivo da medida. “A regulamentação trará ferramentas para modernizar a gestão pública e estimular novos investimentos. Essa integração entre governo, iniciativa privada e instituições de ensino cria um ambiente favorável ao crescimento e à inovação local”, declarou.

Os próximos passos incluem a elaboração da minuta da lei e a validação das propostas com o grupo técnico municipal, que seguirá acompanhando o processo.

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