Anexos Disponíveis

• 5147 - COOTALL
• 5146 - LOA 2013
• 5145 - Permissão de uso de bem imóvel CENTRO COMUNITÁRIO E RECREATIVO MENINO JESUS DE MORRO ALTO
• 5144 - Implantação de condominio de lotes
• 5143 - Altera Lei 4692-10 - Filler terraplenagem
• 5142 - Altera Lei 4159-08 - Filler IPTU
• 5141 - Revoga Lei 5130-12 - FILLER ALIMENTOS LTDA
• 5140 - Altera Lei 4832-11 - Regilene Ind. Com. Ltda
• 5139 - Auxilio financeiro - Associação Moradores Campestre
• 5138 - Ratifica os valores repassados a EMATER
• 5137 - Altera Lei 3715-06 - Plano Diretor
• 5136 - Fracionamento - proc. 8335-10 - Lessi Passos - Wilmar
• 5135 - Programa Taquara Mais Segura
• 5134 - Informações Cartões de Crédito
• 5133 - Altera e acrescenta disp. Lei 720 - Substituto Tributário Cartões de Crédito
• 5132 - Prorroga o prazo da Lei 5.055 - Residencial Terapeutico - Saúde
• 5131 - Transição de governo
• 5130 - Revoga Lei 4159-08 - FILLER ALIMENTOS LTDA
• 5128 - Altera Lei - 4465-10 - LEANDRO MARQUES
• 5127 - Auxilio financeiro CICS - campeonato xadrez
• 5126 - Isençao de IPTU aposentados 2013
• 5125 - Institui o Calendario IPTU - 2013
• 5124 - Denomina de Maria Irene Kroeff Bangel uma rua
• 5123 - Plano de Residuos Sólidos
• 5122 - Firmar contrato PROSINOS - rateio 2013
• 5121 - C M V - Alt Plano Diretor -Zoneamento
• 5120 - LDO 2013
• 5119 - Revisão geral - Secretários
• 5118 - Revisão geral - Prefeito e Vice
• 5117 - Revisão geral - Vereadores
• 5116 - Revisão geral - servidores CMV
• 5115 - Revisão geral - servidores
• 5114 - Cedência do uso dos Ginásios
• 5113 - Aquisição área de terra - escola Morro da Pedra
• 5112 - Denomina de Adolfo Vicente Foscarini uma rua
• 5111 - Prorroga Leis 4139 e 4144-08 Saúde
• 5110 - Prorroga Lei 4110-08 - renovação samu
• 5109 - Permuta área de terras - Moacir Santos de Lima
• 5108 - Dação área Justica Trabalho
• 5107 - CMV - Fixa subsídios dos secretarios municipais
• 5106 - CMV - Fixa subsídios do prefeito e do vice prefeito
• 5105 - CMV - Fixa subsídios dos vereadores
• 5104 - Denomina de Oscar Helberto Natus um logradouto
• 5103 - Denomina de Arlindo Smaniotto uma via publica
• 5102 - Receber terreno em doação - EMEF Julio Maurer
• 5101 - Concede incentivo a Assoc Vale do Paranhana Ciclistas
• 5100 - Prorroga prazo contrato gestão HBJ
• 5099 - Altera art. 62 CTM - Lei 720
• 5098 - Convênio SSPRS
• 5097 - Auxilio financeiro - LEGITA
• 5096 - Prorroga lei 4974-11 - aluguel social
• 5095 - Cedência do Centro Educacional
• 5094 - Autoriza canalização Escola 17 de abril - Miguel Pereira de Oliviera
• 5093 - Firma Termo de Parceria Casa Vidal
• 5092 - Firma Termo de Parceria Prefeitura Prédio - Oscipe Defender
• 5091 - Permissão de uso de bem imóvel MADEIREIRA BARBOSA LTDA
• 5090 - Denomina de Rotarac Club - uma rua
• 5089 - Uso de bem imóvel Grupo RBS Participações SA
• 5088 - Concede incentivos - Associação Comunitária Ilha Nova
• 5087 - Altera a lei 4338-2009 - Calçados Glaubem
• 5086 - Prorroga Lei 4846 - prazo permissão de uso SELT ENGENHARIA LTDA
• 5085 - Contratação saúde - Enfermeira - saude
• 5084 - Prorroga o prazo da Lei 5.045 assistente social
• 5083 - Doação terreno Cristiane Vasen
• 5082 - Firma convenio com o Estado equip UBS diversas
• 5081 - Firmar convenio com o Estado - complementação do valor UBS Santa Rosa
• 5080 - Firma convenio com o Estado - UBS Rio da Ilha
• 5079 - Ratifica Termo Aditivo ao Convênio com Fundação Metroplan
• 5078 - Leilão - bens inserviveis
• 5077 - Convenio SESC - Centro Educ Indio Brasileiro Cezar
• 5076 - Convenio SENAC - Centro Educ Indio Brasileiro Cezar
• 5075 - Altera a Lei 4987-12 - professor de quimica
• 5074 - Auxilio financeiro - Voluntarias do Natal
• 5073 - revoga lei 4.949.11
• 5072 - Convenio Banrisul - Microcredito Redacao Alterada
• 5072 - Convenio Banrisul - Microcredito
• 5071 - Contratação de PSICÓLOGA - saúde
• 5070 - Auxílio financeiro - Advance Tecnologia - Pinaculo
• 5069- Firma convenio com o Estado equip UBS Santa Rosa
• 5068 - Firma convenio com o Estado equip UBS Mundo Novo
• 5067 - Concede cargas de aterro - Associação Moradores Santa Rosa
• 5066 - Cconvenio IACS - Centro Educacional
• 5065 - Concede incentivo - TAC
• 5064 - Denomina de Otalíbio Antonio da Silva uma rua
• 5063 - prorroga o prazo da lei 4926-2011 - SAÚDE
• 5062 - Contratação Técnico de Enfermagem
• 5061 - Denomina de Padre Balbuino Rambo - uma rua
• 5060 - Denomina de Vicente Belotto - uma rua
• 5059 - Revoga Lei 4156-08 - LAMPERTI
• 5058 - Jeton - JARI
• 5057 - Firma convenio com o Estado ampliação UBS Piazito
• 5056 - Firma convenio com o Estado equip UBS Rio da Ilha
• 5055 - Contratação emerg resid terapeutico
• 5054 - Firma Termo de Cooperação Técnica com o Procon RS
• 5053 - Convênio - Associação Educriança
• 5052 - Prorroga contratação - Lei 4249 - un movel
• 5051 - Contração de agentes de endemia - saúde
• 5050 - Denomina de Arcicio Celivio Willrich - uma rua
• 5049- Ratifica convenio 65-12 - UBS Piazito
• 5048 - Cria conselho direitos pessoas deficiencia
• 5047 - Institui Dia Municipal Jovem Adventista do Sétimo Dia
• 5046 - servidor cultura gaucha
• 5045 - prorroga a Lei 4.795 - Assis Social - saúde
• 5044 - Estratégia de saúde da familia - Eldorado
• 5043 - Auxilio financeiro - ATEAGRO - EXPOCAMPO
• 5042 - Auxilio financeiro - Ser Santos
• 5041 - Auxilio Sind Trab Rurais
• 5040 - Concede auxilio ATAC
• 5039 - Ratifica convenio Junta Comercial
• 5037- CMV - Homenagem a Mulher Destaque do Ano
• 5036 - CMV - placas de obras públicas
• 5035 - CMV - princ transp e acessibilidade inf
• 5034 - Altera as Leis 4139 e 4144-08 Saúde
• 5033 - Ratifica convenio IGP
• 5032 - Denomina de Nerci Correia dos Santos uma rua
• 5031 - Cria conselho Municipal de Transito
• 5030 - Altera a Lei 4 847 - Calçados Beira Rio
• 5029 - Auxilio financeiro - Recanto Galponeiro
• 5028 - Estabelece grat. desep. função est prob
• 5027 - Autoriza firmar contrato pró sinos
• 5026 - Reestrutura conselho de educação
• 5025 - Altera Lei 5006 - 2012 - contr prof artes1
• 5024 - Altera Lei 5005 - 2012 - contr prof ingles
• 5022 - Denomina de Osmar Alvicio Stein uma rua
• 5021 - Autoriza disponibilizar cargas de saibro e horas maq - Juarez
• 5020 - Convênio Ateagro Festa das Compotas
• 5019 - Altera Lei 5009 - SAMU
• 5018 - Contratação merendeira e servente
• 5017 - Contração de prof educ inf e ens medio
• 5016 - Altera Lei 3371 - cria cargo de Gestor Imob
• 5015 - Altera Lei 3371 - aum vagas fisiot
• 5014 - Altera a Lei 4912-11 - STN
• 5013 - Autoriza contratar fisioterapeuta
• 5012 - Prorroga Lei 4781-11- farmaceutico farm pop
• 5011 - Contração de professor educ inf - SMEC
• 5010 - Convenio Centro Educ Indio - AFAPS
• 5009 - Altera Lei 4110-08 - SAMU
• 5008 - Auxilio financeiro - Crysalis Sempre Mio
• 5007 - Aquisição de área de terras - EMEF Julio Maurer
• 5006 - Contratação professor de Artes
• 5005 - Contratação professor de Ingles
• 5004 - Contratação merendeira
• 5003 - Denomina de Leonardo Leopoldo Hoffmeiter - uma rua
• 5002 - Auxilio financeiro - Clube de Motociclistas Aguias do Asfalto
• 5001 - Aquisição de área de terra - escola
• 5000 - Altera a Lei 4.858-2011 - fracionamento terreno - ricardo muller
• 4999 - Prorroga Lei 4850-11- REFIS
• 4998 - Prorroga Lei 4110-08 - renovação samu
• 4997 - Prorroga Leis 4139 e 4144-08 - Saúde
• 4996 - Altera a Lei 3.771.2006 - vaga enfermeiros e padrões fiscais
• 4995 - Cria padrões de vencimento 14, 15, 16 e 17 - fiscais
• 4994 - Regula processo administrativo especial
• 4993 - Cargas de saibro e horas maq João Germano Peters
• 4992 - Cargas de saibro e horas maq Marcos M Peters
• 4990 - Contratação de professor de braile
• 4989 - Convenio - Alexandre Pandolfo Paz - Centro Educacional
• 4988 - Convenio APAE 2012 - educação
• 4987 - Contratação professor de quimica
• 4986 - PROGRAMA REDUCÁRIE 2012
• 4985 - Fracionamento CARLOS VIJAL NUNES
• 4983 - Altera a Lei 4692 - Filler Alimentos e Bebidas Ltda
• 4982 - Convênio Associação Colheita - Casa da Criança Ágape Sapiranga
• 4981 - Altera a Lei n° 4712 - Magistério
• 4980 - Aquisição Hospital
• 4979 - Suplematação Hospital
• 4978 - Contração de professores - SMEC
• 4977 - Altera a redação Lei nº 4908-2011 - IPTU 2012
• 4976 - Fracionamento - Rafael Nicolay
• 4975 - Autoriza a aprovação do Loteamento Residencial do Bosque
• 4974 - Altera a Lei 4932 - 2011 - IPTU
• 4973 - Altera Lei 3175-03