Anexos
Lei Municipal nº 6562 - 2021 - Altera o art. 9º, da Lei Municipal nº 4725, de 23 de Dezembro de 2010, para reajustar os...
valores de bolsa auxílio concedido aos estagiários
Lei Municipal nº 6561 - 2021 - Altera as Leis Municipais nº 3771-2006 e 3769-2006, modificando padrões e cargos, e dá outras...
providências
Lei Municipal nº 6560 - 2021 Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos dos Servidores Públicos do Poder...
Executivo e Legislativo, agentes políticos e secretários municipais
Lei Municipal nº 6559 - 2021 - Altera o caput do art. 64, da Lei Municipal nº 6189-2019, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6558 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a empresa Transpar Transportes e...
Participações Ltda
Lei Municipal nº 6557 - 2021 - Acrescenta o art 4º C na Lei Municipal nº 6429-2021 e dá ouras providências
Lei Municipal nº 6556 - 2021 - Estima a Receita e fixa as despesas do Municipio de Taquara RS, para o exercício de 2022
Lei Municipal nº 6555 - 2021 - Denomina de Professora Rosana, uma Escola Municipal de Educação Infantil, EMEI, do Municipio de...
Taquara RS
Lei Municipal nº 6554 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para a empresa NR FOODS Indústria e Comércio...
Ltda, com fulcro na Lei Municipal nº 3651 de 03 de Julho de 2006
Lei Municipal nº 6552 - 2021 - Autoriza o Município de Taquara a assumir e promover o parcelamento da dívida de energia...
elétrica do Hospital de Taquara junto a empresa RGE Sul e da outras providências
Lei Municipal nº 6551 - 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
Lei Municipal nº 6550 - 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025
Lei Municipal nº 6549 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária prevista na Lei...
Municipal nº 6369
Lei Municipal nº 6548 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores e colaboradores para desempenhar...
funções ligadas a Secretaria de Educação Cultura e Esportes visando o ano letivo de 2022
Lei Municipal nº 6547 - 2021 - Reformula a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº...
5357-2013 e da outras providências
Lei Municipal nº 6546 - 2021 - Acrescenta o art 4º B, na Lei Municipal nº 6429-2021, bem como o anexo a presente Lei e da...
outras providências
Lei Municipal nº 6545 - 2021 - Altera rubrica do art 1º da Lei Municipal nº 6538-2021, visando corrigir mero erro material e...
da outras providências
Lei Municipal nº 6544 - 2021 - Cria a Escola Municipal de Educação Especial, do Municipio de Taquara-RS
Lei Municipal nº 6543 + 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um tesoureiro, e da outras providências
Lei Municipal nº 6542 - 2021 - Acrescenta o art 2º-A , na Lei Municipal nº 2083-97
Lei Municipal nº 6541 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Natal Magico de...
Taquara
Lei Municipal nº 6540 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro para a Escolinha de Futebol Taquara...
Tricolor EFTT
Lei Municipal nº 6539 - 2021 - Renumera o parágrafo único para §1º, cria o §2º, no art 1º da Lei Municipal nº6274-201- e...
da outras providências
Lei Municipal nº 6538 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo alterar, no Orçamento do corrente exercício, Créditos Adicionais...
Suplementares na Lei Municipal nº 6362-2020
Lei Municipal nº 6537 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar projeto-atividade, no anexo Relação da Fixação Despesa da...
LOA - Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 6362-2020), e da outras providências
Lei Municipal nº 6536 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a crias projeto-atividade, no anexo de Metas Prioritárias da LDO -...
Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 6361-2020) e da outras providências
Lei Municipal nº 6535 - 2021 Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para a Associação Comunitária de Ilha Nova,...
objetivando a construção e perfuração de um poço artesiano, e da outras providências
Lei Municipl nº 6534 - 2021 - Define e Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública de Assistência...
Social no Município de Taqura
Lei Municipal nº6533 - 2021 - Denomina de Professora Marina Neves uma rua ou repartição pública do Município de Taquara-RS
Lei Municipal nº 6532 - 2021 - Institui o Dia Municipal da Valorização dos Profissionais de Serviços Essenciais a ser...
celebrado anualmente no dia 01 de Novembro
Lei Municipal nº 6531 - 2021 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com as Faculdades Integradas de Taquara...
FACCAT, visando instituir incubadora de empresas de base tecnológica, e da providências
Lei Municipal nº 6530 - 2021 - Altera a Lei Municipal nº 6432 de 17 de maio de 2021 e da outras providências
Lei Municipal nº 6529 - 2021 - Altera a Lei Municipal nº 6369 de 21 de janeiro de 2021 e da outras providências
Lei Municipal nº 6528 - 2021 - Altera a dotação orçamentária no art 2º, da Lei Municipal nº 2756-2001 e da providências
Lei Municipal n° 6527 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul para aquisição de...
máquinas e equipamentos
Lei Municipal nº 6526 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro para a Associação Multiesportiva...
Encosta da Serra
Lei Municipal nº 6525 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo das contratações temporárias previstas na Lei...
Municipal nº 6237 de 05 de setembro de 2019
Lei municipal nº 6524 - 2021 - Altera o art 1º da Lei Municipal nº 6300-2020 com o objetivo de permitir a contratação de...
mais dois profissionais visando atuação como visitador no Programa Primeira Infância Melhor
Lei municipal nº 6524 - 2021 - Altera o art 1º da Lei Municipal nº 6300-2020 com o objetivo de permitir a contratação de...
mais dois profissionais visando atuação como visitador no Programa Primeira Infância Melhor
Lei Municipal nº 6523 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores e colaboradores para...
Secretaria de Educação
Lei Municipal nº 6522 - 2021 - Acrescenta o §3 no art 4º da Lei Municipal nº 4871-2011 e da providências
Lei Municipal nº 6521 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Natal Mágico de...
Taquara
Lei Municipal nº 6520 - Prorroga excepcionalmente neste , o prazo para o protocolo do requerimento de promoção por classe...
previsto no Plano de Carreira do Magistério e da outras providências
Lei Municipal nº 6519 - Autoriza a doação de área de terra para o Clube de Caça e Tiro de Taquara e da outras providências
Lei Municipal nº 6518 - 2021 - Dispõe sobre a correção dos limites oeste e norte do território do Municipio de Taquara, onde...
faz divisa com municipio de Igrejinha
Lei Municipal nº 6517 - 2021 - Institui o programa Profissional Aprendiz no Municipio e da outras providencias
Lei Municipal nº 6516 - 2021 - Denomina os bairros dentro da zona mista de expansão urbana no municipio de Taquara e da outras...
providencias
Lei Municipal nº 6515 - 2021 - Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana REURB, no âmbito do Município de...
Taquara de acordo com a Lei nº 13465-2017 e da outras providências
Lei Municipal nº 6514 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a empresa Luzane Salete Wanner de Andrade
Lei Municipal nº 6513 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente frentistas, para a Secretaria de Obra e...
Serviços Urbanos
Lei Municipal nº 6512 - 2021 - Denomina de Ivo Ruben Ostermann um logradouro ou repartição pública do Municipio de Taquara
Lei Municipal nº 6511 - 2021 - Altera a Lei Municipal nº 4203 de 25 de março de 2009 e da outras providências
Lei Municipal nº 6510 - 2021 - Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação...
especifica e da outras providências
Lei Municipal nº 6509 - 2021 - Altera a Lei Municipal nº 6429 de 13 de maio de 2021 e da outras providencias
Lei Municipal nº 6508 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo das contratações temporárias previstas na Lei...
Municipal nº 6110 de 26 de setembro de 2018
Lei Municipal nº 6507 - 2021 - Altera o art 3º da Lei Municipal nº 5826-2016 e da outras providências
Lei Municipal nº 6506 - 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um arquiteto para a Secretaria de...
Planejamento
Lei Municipal nº 6505 - 2021 - Autoriza o poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Embaixada Feminina Amor pelo...
Hospital Caridade de Taquara
Lei Municipal nº 6502 - 2021 - Denomina de LUIS CARLOS MASUTTI uma rua ou repartição publica do Município de Taquara- RS
Lei Municipal nº 6501 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente mecânicos para a Secretaria de Obras e Serviços...
Urbanos
Lei Municipal nº 6500 - 2021 - Prorroga o prazo das contratações previstas nas Leis Municipais nº 6341-2020 e 6342-2020 e da...
outras providências
Lei Municipal nº 6495 - 2021 - Autoriza a presença de público em eventos esportivos no Município de Taquara
Lei Municipal nº 6494 - 2021 - Autoriza o Municipio a firmar termo de convênio de cooperação com Municipio de Igrejinha
Lei Municipal nº 6493 - 2021 - Institui Semana Municipal de Incentivo a Adoção
Lei Municipal nº 6492 - 2021 - Reconhece atividades de comércio de roupas, eletrodomésticos,materiais de...
construção,indústrias diversas,e prestação de serviços como essencial.
Lei Municipal nº 6491 - 2021 - Especifica Atividades de Turismo Rural
Lei Municipal n° 6490-2021 - Consolida a legislação, regulamenta as atividades, uso e prestação dos serviços cemiteriais e...
funerários no âmbito do Município de Taquara
Lei Municipal n° 6489-2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6488-2021 - Altera o Anexo da Lei Municipal n° 6390-2021
Lei Municipal n° 6487-2021 - Autoriza adesão, do Município, ao programa estadual Pavimenta RS
Lei Municipal n° 6486-2021 - Autoriza adesão, do Município, ao programa estadual Negocia RS
Lei Municipal n° 6485-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivo para a Empresa Ravena Distribuidora de Auto Peças...
LTDA., com Fulcro na Lei Municipal n° 3651-2006
Lei Municipal n° 6484-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de lixeiras com cadeado tipo padrão para estabelecimentos que...
trabalham com gênero alimentício, no Município de Taquara
Lei Municipal n° 6483-2021 - Denomina de Dr. Clóvis Angeli uma rua ou ladradouro do Município de Taquara- RS
Lei Municipal n° 6482-2021 - Denomina de Pastor Fidêncio Vasconcelos Bitencourt um lagradouro do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6481-2021 - Denomina de Jairo Ribeiro um lagradouro do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6480-2021 - Altera a Lei Municipal n° 5357-2013
Lei Municipal n° 6479-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar contratos, bem como contratar temporariamente, servidores...
para atuação no Programa de Atendimento Pré-Hospitalar
Lei Municipal n° 6478-2021 - Altera o art. 5° e incisos da Lei Municipal n° 2995-2002, que cria o Conselho Municipal dos...
Direitos do Idoso
Lei Municipal n° 6477-2021 - Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a...
emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus
Lei Municipal n° 6476-2021 - Prorroga o prazo da contratação prevista nas Leis Municipais n° 6218-2019 e 6326-2020
Lei Municipal n° 6475-2021 - Prorroga o prazo previsto pelo § 1° do Art. 1°, da Lei Municipal n° 5172-2013
Lei Municipal n° 6474-2021 - Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal n° 6323-2020
Lei Municipal n° 6473-2021 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, profissionais para atuação na Secretaria de...
Saúde, em substituição de servidores em licença
Lei Municipal n° 6472-2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com a associação natal mágico de Taquara,...
autoriza a criação de crédito especial
Lei Municipal n° 6471-2021 - Dispõe sobre a criação do programa Família Acolhedora que visa o acolhimento provisório de...
criaças e adolecentes em situação de risco
Lei Municipal n° 6470-2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para a empresa TUBOGRAN - Tubos e Granitos LTDA,...
com fulcro na Lei Municipal n° 3651-2006
Lei Municipal n° 6469-2021 - Revoga os § 1º a 4º, do art. 2° da Lei Municipal n° 6390-2021
Lei Municipal n° 6468-2021 - Autoriza a transferência da data da próxima eleição e posse dos conselheiros do Fundo Municipal...
de Previdência Social - RPPS
Lei Municipal n° 6467-2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Taquara...
Lei Municipal n° 6466-2021 - Prorroga o prazo das contratações previstas nas Leis Municipais n° 6330-2020
Lei Municipal n° 6465-2021 - Denomina Nereu Luiz Knauth uma rua ou repartição pública do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6464-2021 - Denomina Maristela Riva Knauth uma rua ou repartição pública do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6463-2021 - Denomina de Pedro Coelho Jacozinho uma rua do Município de Taquara
Lei Municipal n° 6462-2021 - Denomina de Alzira Maria Altenhofen uma rua ou lagradouro do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6461-2021 -Denomina de nome Irani Alves de Souza uma rua do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6460-2021 - Denomina de Lorisnei Machado da Silveira uma rua do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6459-2021 - Denomina de Pedro Arão dos Santos uma rua do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6458-2021 - Denomina de Arnildo Souza uma rua do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6457-2021 - Denomina de Dinarte Santiago uma rua do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6456-2021 - Denomina de Anildo Ribeiro Araújo uma repartição pública do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6455-2021 - Denomina de Miguel Adair Santiago uma rua do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6454-2021 - Denomina Wilmar Bortholo um lagradouro do Município de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6453-2021 - Altera dispositivos das Leis Municipais n° 5393-2013 e 3770-2006
Lei Municipal n° 6452-2021 - Aprova o plano municipal de sanamento básico
Lei Municipal n° 6451-2021 - Prorroga o prazo das contratações previstas nas Leis Municipais n° 6317-2020
Lei Municipal n° 6450-2021 - Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o...
consumo humano em estabelecimentos no Município de Taquara
Lei Municipal n° 6449-2021 - Denomina de Professor Odon Ribeiro um lagradouro ou repartição pública do município de...
Taquara-RS
Lei Municipal n° 6448-2021 - Denomina de Beco Korschner uma rua do município de Taquara-RS
Lei Municipal nº 6447 - 2021 - Garante atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida e outros
Lei Municipal n° 6446-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar, temporariamente, 01 (um) psicólogo para atuação na...
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Lei Municipal n° 6445-2021 - Altera o §1° do Art. 2°, os incisos I, IV e IX do Art. 3°, e revoga o §2°, todos da Lei...
Municipal n° 6248-2019
Lei Municipal n° 6444-2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5114-2012
Lei Municipal n° 6443-2021 - Autoriza o Poder Executivo Contratar, Emergencialmente, 01 (um) Psicólogo para Atuação na...
Secretaria de Saúde, no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS - AD
Lei Municipal n° 6442-2021 - Autoriza o Poder Executivo Contratar Temporariamente, Profissionais para o Programa Estratégia...
Saúde da Família de Município de Taquara
Lei Municipal n° 6441-2021 - Autoriza a transferência da data da próxima eleição e posse do Prefeito, Vice-Prefeito e...
Secretários Mirins
Lei Municipal n° 6440-2021 - Adota o Site Oficial da Prefeitura Municipal, como Veículo Oficial de Publicação dos Atos...
Normativos e Administrativos de Taquara-RS
Lei Municipal n° 6439-2021 - Extingue uma Vaga do Cargo de Secretário Distrital; Cria a Diretoria de Calçamento Urbano e Rural...
; Altera Dispositivos da Norma Supra e da Lei Municipal n° 3771-2006
Lei Municipal n° 6438-2021 - Altera os Incisos I, IV, V, e VII, todos do § 3° do art. 8°, bem com art. 9°, da Lei Municipal...
n° 6362-2020
Lei Municipal n° 6437-2021 - Altera os Incisos I, IV, V e VII, todos do § 3° do art. 27, bem como o art. 28, ambos da Lei...
Municipal n° 6361-2020
Lei Municipal n° 6436-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivo para a Empresa Serraria Rodrigues LTDA, com Fulcro...
na Lei Municipal n° 3651-2006
Lei Municipal n° 6435-2021 - Acrescenta dotação orçamentária no art. 4° da Lei Municipal n° 6383-2021
Lei Municipal n° 6434-2021 - Prorroga o prazo de contratações previstas nas Leis Municipais n° 6377-2021 e 6266-2019
Lei Municipal n° 6433-2021 - Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal n° 6200-2019
Lei Municipal n° 6432-2021 - Cria o Programa Aluguel Social
Lei Municipal n° 6431-2021 - Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal n° 6204-2019
Lei Municipal n° 6430-2021 -Prorroga prazo das contratações previstas na Lei Municipal n° 6137-2018
Lei Municipal n° 6429-2021 - Programa Escola de Gestão Financeira nas Unidades Escolares
Lei Municipal n° 6428-2021 - Desafeta área descrita na Lei Municipal n° 6401-2021
Lei Municipal n° 6427-2021 - Revoga o art. 5° da Lei Municipal n° 6412-2021
Lei Municipal n° 6426-2021 - Plano de Zona Mista de Expansão Urbana
Lei Municipal n° 6425-2021 - Receber, em comodato, área de terras para instalação de uma escola de educação infantil
Lei Municipal n° 6424-2021 - Altera o art. 2°, caput, incisos I e II da Lei Municipal n° 6257-2019
Lei Municipal n° 6423-2021 - Altera os arts. 1° e 2° da Lei Municipal n° 3189-2004
Lei Municipal n° 6422-2021 - Orçamento
Lei Municipal n° 6420-2021 - Prorroga o Prazo de Contratações Previstas na Lei Municipal n° 6300-2020
Lei Municipal n° 6419-2021 - Autoriza a Conceder Incentivo para a Empresa Madeiras Schnorr LTDA, com Fulcro na Lei Municipal n°...
3651-2006
Lei Municipal n° 6418-2021 - Concede Cessão de Uso de Bem Imóvel entre o Município de Taquara e o Estado do Rio Grande do Sul
Lei Municipal n° 6417-2021 - Arsenal Clube de Tiro
Lei Municipal n° 6416-2021 - Revaga-se as Leis Municipais n° 5147-2012 e n° 5837-2016
Lei Municipal n° 6415-2021 - Concede Incentivo para a Empresa WA INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI, com Fulcro na Lei Muicipal n°...
3651-2006
Lei Municipal n° 6413-2021 - Altera o Art. 1°caput da Lei Municipal n° 6179-2019
Lei Municipal n° 6412-2021 - Autoriza a Contratar Temporariamente 01 (um) Fisioterapeuta para Atuação no Programa Melhor em...
Casa - Serviço de Atenção Domiciliar, pela Secretaria de Saúde
Lei Municipal n° 6411-2021 - Concede Três Cargas de Saibro
Lei Municipal n° 6410-2021 - Prorrogação do Prazo de Contratação Temporária Prevista na Lei Municipal n° 6186-2019
Lei Municipal n° 6409-2021 - Dispõe Sobre a Aplicação do Instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir
Lei Municipal n° 6408-2021 - Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego, Destinado a Estimular a Contratação de Jovens...
com Idade entre 16 a 24 Anos
Lei Municipal n° 6407-2021 - Altera o Art. 1°, da Lei Municipal n° 3931-2007
Lei Municipal n° 6407-2021 - Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 3931-2007
Lei Municipal n° 6406-2021 - Concede Cessão de Uso de Bem Imóvel à Associação de Moradores de Arroio Grande e Vizinhos
Lei Municipal n° 6405-2021 - Denomina de Romeu Maurer, a Praça do Município de Taquara-RS, Localizada no Distrito de Padilha
Lei Municipal n° 6404-2021 - Concede Incentivo para a Empresa Bambu Indústria e Comércio de Piscinas LTDA
Lei Municipal nº 6403 - 2021 - Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a oferecer o agendamento de...
consultas por telefone para pessoas idosas e pessoas com deficiência
Lei Municipal n° 6402-2021 - Altera o caput do Artigo 1°, da Lei Municipal n° 5601-2014
Lei Municipal n° 6401-2021 - Autoriza Permuta dos Imóveis das Matrículas n° 51570 pela Matrícula n° 24185
Lei Municipal n° 6400-2021 - Cria e Reestrutura o CACS FUNDEB
Lei Municipal n° 6399-2021 - Ratifica Protocolo de Intenções
Lei Municipal n° 6398-2021 - Contrato Temporário 01 (um) Nutricionista para Atuação no Programa Nacional de Alimentação...
Escolar - PNAE
Lei Municipal n° 6397-2021 - Conceder incentivo para a empresa Comercial de Carvão Morro Alto Ltda no que dispõe a Lei...
Municipal n° 3651-2006
Lei Municipal n° 6396-2021 - Institui a Política de Agricultura Urbana e Periurbana no Munícipio de Taquara
Lei Municipal n° 6395-2021 - Rubrica Orçamentária em Projeto Atividade não Previsto na Lei Municipal n° 6362-2020
Lei Municipal n° 6394-2021 - Altera o art. 4°, incivo V, de Lei Municipal n° 2290-1998
Lei Municipal n° 6393-2021 - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Taquara - REFIS
Lei Municipal n° 6392-2021 - Contrato Temporário de Médicos para Atuação no Centro de Atendimento ao Covid
Lei Municipal n° 6391-2021 - Contrato Temporário
Lei Municipal n° 6390-2021 - Contrato Temporário
Lei Municipal n° 6389-2021 - Prorrogar o prazo de contratação temporária prevista na Lei Municipal n° 6273-2019
Lei Municipal n° 6388-2021 - Prorrogar o prazo de contratação temporária prevista na Lei Municipal n° 6271-2019
Lei Municipal n° 6387-2021 - Dispõe Sobre os Procedimentos para a Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário...
de Serviços Público de Administração Pública Municipal, Lei n° 13460-2017
Lei Municipal n° 6386-2021 - Conceder Incentivo para a Empresa Taquara Indústria de Piscinas LTDA. no que dispõe a Lei...
Municipal n° 3651-2006
Lei Municipal n° 6385-2021 - Institui o Uso do Brasão Oficial do Município de Taquara-RS nos Veículos Oficiais da...
Administração Municipal
Lei Municipal n° 6384-2021 - Celebrar Convênio com a Escola Técnica Estadual Monteiro Lobato
Lei Municipal n° 6383-2021 - Contratação Temporária Zeladores
Lei Municipal n° 6382-2021 - FNHIS e BADESUL
Lei Municipal n° 6381-2021 - Contrato Temporário
Lei Municipal n° 6380-2021 - Altera o Artigo 90 da Lei Municipal n° 3770-2006
Lei Municipal n° 6379-2021 - Altera o Cargo de Motorista Operador do Anexo I da Lei Municipal n° 3771-2006
Lei Municipal n° 6378-2021 - Parceria com a Delegacia de Polícia de Taquara
Lei Municipal n° 6377-2021 - Prorrogar o Prazo das Contratações Temporárias Previstas na Lei Municipal n° 6266-2019
Lei Municipal n° 6376-2021 - Cargo de Engenheiro Químico
Lei Municipal n° 6375-2021 - Compensação de créditos tributários
Lei Municipal n° 6374-2021 - Altera Dispositivos da Lei N° 5865-2016
Lei Municipal n° 6373-2021 - Denomina de Dr. Mario Luiz Seefeld Dr. Mariozinho
Lei Municipal n° 6372-2021 - Semana Municipal de Incentivo ao Exercício Físico
6371 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporaria
6370 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente eletrecista mecanico e borracheiro
6369 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 profissional para o programa CriançaFeliz
6368 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 servidor temporariamente
6367 - Altera a Lei Municipal n° 6306 de 16 de abril de 2020
6366 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores e colaboradores
6365 - Cria cargo de borracheiro
Lei Complementar nº 0015 - 2021 - Institui regramento quanto ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de...
Taquara, revoga a Lei nº 3463-2005 e dá outras providências
Lei Municipal nº 0014 - 2021 - Inclui o art. 178-A, na Lei nº 740, de 18 de Abril de 1977, que dispõe sobra o Código de...
Posturas
Lei Complementar nº 0013 - 2021 - Altera as Leis Municipais nº 5918-2021 e nº 5601-2014 e da outras providências
Lei Complementar nº 0012 - 2021 - Altera o caput do art 110 e revoga o seu §3, da Lei Municipal nº3770-2006 e da outras...
providências
Lei Complementar nº 0011 - 2021 - Altera o art 112 da Lei Municipal nº 3770-2006 e da outras providencias
Lei Complementar n° 0010-2021 - Altera a Lei Municipal n° 1170-1988
Lei Complementar n° 0009-2021 - Cria, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 740-1977, visando disciplinar novas...
regras para controlar e evitar disseminação da chamada poluição sonora...
Lei Complementar n° 0008-2021 - Acrescenta o art. 182-A na Lei Municipal n° 5918-2016; Altera o art. 185 da mesma; Atualiza...
valores da Contribuição de Iluminação Pública - CIP.
Lei Complementar n° 0007-2021 - Dispõe sobre alteração da zona tecnopolo (ZT) e zona mista 01 (ZM1) no plano diretor de...
Taquara, Lei Municipal 3715-2006
Lei Complementar n° 0006-2021 - Altera a Lei Municipal n° 5918-2016
Lei Complementar n° 0005-2021 - Altera o 1° do Artigo 39, da Lei Municipal n° 5918-2016
Lei Complementar n° 0004-2021 - Altera a Lei Municipal n° 5918-2016
Lei Complementar n° 0003-2021- Altera a Lei Municipal n° 5918-2016
Lei Municipal nº 0014 - 2021 - Inclui o art. 178-A, na Lei nº 740, de 18 de Abril de 1977, que dispõe sobra o Código de...
Posturas
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