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Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana
Secretária de Interior, Serviços Rurais e Turismo
Segurança
Trânsito
Turismo
Urbanismo
Leis 2013
Anexos Disponíveis
5400 - LDO 2014
5399 - Permissão de uso - ELIOIR MAIER VARGAS
5398 - Permissão de uso - VILMAR RIBEIRO MOVEIS - ME
5397 - LOA 2014
5396 - Revoga Lei 3673-06 - Eloir Maier de Vargas
5395 - PPA 2014-2017
5394 - Altera Leis 3771 - 4734 - CARGOS
5393 - Reestruturação Controle Interno
5391 - Termo de Cessão de Uso - Brigada - 1carro nissan 2 motos
5390 - Revoga Lei 4215 - MARSUL
5389 - Altera Lei 5.344-13 - horário Sec. de Obras
5388 - Altera Lei 5325 - area de terras EMEF Getulio Vargas
5387 - Escolinha de futsal força Jovem
5386 - Incentivo Associação dos Aposentados
5385 - Clube das Vovós Sempre Vivas
5384 - Termo de Cessão de Uso - Policia Civil - 1carro nissan
5383 - Convênio CORSAN - permissão de uso - estação bombeamento
5382 - Altera Lei 3.902-2007 - Corsan Agergs
5379 - Concede auxilio financeiro - Associação Moardores Santa Rosa
5378 - Altera Lei 5325 - area de terras EMEF Getulio Vargas
5377 - Altera Leis 5133, 5134, 5157 e 5239 - cartoes de credito
5376 - Projeto Mais Medicos
5375 - Autoriza adquirir área de terras - prol. da Rua Picada Gravatá
5374 - Ex Alunos do Santa
5373 - Aquisição de ingressos alunos
5372 - Prorroga Lei 4110-08 - renovação samu
5371 - Denomina de Leopoldo Conrado um logradouro
5370 - CONREPAR - firmar protocolo
5369 - Auxilio financeiro - Ser Santos
5368 - Concede incentivos - Arsenal Clube de Tiro
5367 - Auxílio financeiro - Luiz Fernando Grunn - EPP
5366 - Merenda escolar diferenciada
5365 - Estabele obrigações agencias bancarias
5364 - Concede auxilio finaceiro - Camila Cunchert Pacheco
5363 - Altera Lei 5313 - desc. IPTU - aposentados
5362 - Concede ferias e 13º Conselheiros tutelar
5361- badesul
5360 - Prorroga o prazo da Lei 5.044 - Estratégia de Saúde da Família no Bairro Eldorado
5359 - Medicina da Familia
5358- Auxilio financeiro Ariel Moraes
5357 - Nova Estrutura Administrativa
5356 - Institui o Dia Municipal do Transito Seguro
5355 - Altera Lei 5248-13 COMEN
5354 - Regulamenta Lei 4712-10 - avaliação desemp
5352 - Incorporação de FG - CMV
5351 - Institui semana redução de desastres
5350 - Permissão para queimada controlada
5349 - Cidadão Destaque - Festejos Farroupilhas
5348 - Denomina rua José Lauro Rauber
5347 - Altera Lei 5263 - Prorrogação do prazo - ag. fiscal
5346 - turno unico CMV
5345 - Auxilio financeiro - Triii bala moto clube
5344 - turno unico
5343 - Revisa subsidio dos Secretarios
5342 - Revisa subsidios Prefeito e Vice
5341 - reajuste dos servidores
5340 - Concede cargas de saibro e maquinas EKOBIO
5339 - Altera Lei 5309-13 Poliprim
5338 - Concede incentivos - Ambiente Verde
5337 - Concede incentivos - Clube Comercial
5336 - Concede incentivos à Assoc Amigos do Livro
5335 - Revisa subsidios Vereadores
5334 - Reajuste servidores CMV
5333 - Contratação temporária Biblioteconomista
5332 - Altera Lei 5264-13 - contração veterinario
5331 - Altera Lei 3.770-06 - licença interesse
5330 - auxilio financeiro CTG O Fogão Gaúcho
5329 - Altera Lei CONSEPRO - 24.000,00
5328 - Auxilio financeiro R$ 3.500 - CONSEPRO
5327 - CONREPAR - firmar protocolo
5326 - Altera Lei 5308-13 - contratação de assistente social
5325 - Aquisição Área de terra p escola Emef Getúlio Vargas
5324 - Aquisição Área de terra p escola Emei Alice Maciel
5323 - Altera Lei 5151 - Prorrogação do prazo
5322 - Fracionamento - Rosa Maria Ataídes Teixeira
5321 - Fracionamento - Wilma Isolda Vargas
5320 - Auxilio financeiro - Associação de Canto Três de Março
5319 - CMV -atendimento agências dos Correios
5318 - CMV - Logradouro João de Lima
5317 - CMV - Dia Agricultor
5316 - CMV - Exec 04 - Nome Academia Saúde
5315 - CMV -PL Gol de Copa
5314 - CMV - Iss fixo - Prof Aut proporcional ao tempo
5313 - Isençao de IPTU aposentados 2014
5312 - Concede incentivo - TAC
5311 - Calendario IPTU 2014
5310 - Auxilio financeiro - Associação Paz no Vale
5309 - Cessão de uso - POLIPRIM RECICLAGEM
5308 - Contratação temporária Assistente Social
5307 - Altera Lei 5179-13 - contratação de professores
5306 - Convênio UNIPACS
5305 - Interrupção da Rua Santarem - CONDOMINIO
5304 - Auxilio financeiro - Associção Moradores Campestre
5303 - Prorroga o prazo da Lei 5055 - Residencial Terapeutico - Saúde
5302 - Auxilio financeiro - Clube Filatelico
5301- Incentivo Banda Marcial Clarins de Prata
5300 - Prorroga o prazo da Lei 5.044 - Estratégia de Saúde da Família no Bairro Eldorado
5299 - Altera Lei 2734-01 - Defesa Consumidor
5298 - Auxilio financeiro - LEGITA
5297 - Associação Cultura Educ Taquara - filme o retrato Oval
5296 - Auxilio financeiro CTG O Fogão Gaúcho - Chama Crioula
5295 - Revoga Lei 5237-13 isenta policia de iptu
5294 - Associação Taquarense de Piscicultores
5293 - Altera lei 5.282-13 rubrica PROERD- CONSEPRO
5292 - Convenio Inforsuporte - instalação antena
5291 - criação de rubrica
5290 - Fundação Setorial de Radiodifusão - Canal Novo Tempo - outorga transmissão
5289 - Viola
5288 - CONSEPRO aux finan - Camionete
5287 - Altera Lei 5260-13 - convenio sec agricultura
5286 - Altera Lei 5264-13 - contração veterinario
5285 - Altera Lei 5278 CONSEPRO - 28.000,00
5284 - Ratifica convenio ONZE CONSTRUTORA E URB. LTDA
5283 - Concede cargas de saibro e horas maq. - PR Maciel
5282 - Auxilio financeiro - CONSEPRO - PROERD
5281 - Doa bandeira de Taquara - Sindicado Trab Ind Metal
5280 - operação de créditos Badesul
5279 - Concede auxilio financeiro - Anelise Pereira - miss rs
5277 - Isenta pgt taxa de valeta obras do PAC
5276 - Concede auxilio financeiro - Larissa Rafaela de Souza
5275 - Convenio estagio UNIGRAN
5274 - Auxilio financeiro - CONSEPRO
5273 - Auxilio financeiro - Assoc. dos Motoristas
5272 - Concede auxilio finaceiro - karoline Podlasinski
5271- Auxilio financeiro - Soc. Canto concórdia - festa do colono
5270 - repasse à CISC
5269 - Auxilio financeiro CICS - campeonato xadrez
5268 - Autoriza firmar convênio - CORSAN
5267 - ONCOPREV
5266 - Auxilio financeiro - Andanças - Rita Candemil
5265 - Proroga Lei 4850-11 5199-13 - refis
5264 - Contratação emergencial agente sanitário
5263 - Contratação emergencial agente de fiscalização
5262 - Convenio estagio Sociedade Educacional Leonardo da Vinci
5261 - Contração de agentes de endemia - saúde
5260 - Convênio estado do RS - agente sanitário
5259 - Altera lei 4.834-2011 Postos de Combustiveis
5258 - Convenio estagio Feevale
5257 - Altera Lei nº 5.113- aquisição Área de terra p escola Morro da Pedra
5256 - Auxilio financeiro- Vila Nova
5255 - Revoga lei 4.116.08 - Sevenn Bolsas
5254 - Concede auxilio finaceiro - Vitoria de Brito - miss rs
5253 - Dia da mãe e Dia do Pai nas escolas
5252 - BIOMBOS EM BANCOS
5251 - Inclui vias públicas na LDO - ruas
5250 - Auxilio financeiro GENOMA
5249 - Comite de investimentos RPPS
5248 - Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN
5247 - Concede auxilio finaceiro - Daniella Petry - miss beldade
5246 - Auxílio financeiro - Amor a Vida
5245 - Altera lei 3.463 - RPPS
5244 - Auxilio financeiro - Recanto Galponeiro
5243 - Auxilio financeiro - Voluntarias do Natal
5242 - Auxilio financeiro ATAC - eduardo e lauricio
5241 - CMV - Estabelece vedação cobrança de valores - certidões
5240 - Programa Municipal Agricultura Familiar
5239 - Altera Leis 5133, 5134 e 5157 - cartoes de credito
5238 - Concede cargas de aterro - Rodrigo Conexões
5237 - Isenção IPTU policiais militares - CMV
5236 - INSTITUINDO O PASSEIO TAQUARA BIKE NIGHT - CMV
5235 - Altera a Lei nº 5.150-2013 estrura da camara
5234 - Altera a Lei nº 5.149-2013 estrura da camar
5233 - Auxilio financ - Sindicato Rural - 1º passeioa a cavalo da Integraçao
5232 - Altera Lei 5153 - professor Educação Infantil
5231 - Auxilio financeiro CTG O Fogão Gaúcho
5230 - Proibe circulação bitrem
5229 - Convenio Faccat
5228- Concede auxilio financeiro - silvio holderbaum
5227 - Presença de acompanhante no parto
5226 - Institui o dia da Mãe e o Dia do Pai nas escolas
5224 - Dispõe s a prestação de assist religiosa no hospital, casa de saúde
5223 - Regulamentaçao art 37 lei 3715 ISSQN
5222 - Prog. Melhoria da Fert - CMV
5221 - Prog. Revit calçadas - CMV
5220 - Convenio APAE 2013
5219 - Contratação emergencial Secretário de Escola
5218 - Contratação emergencial agente administrativo
5217 - Cria cargo - secretária de escola
5216 - Auxilio financeiro - Consepro
5215 - Altera Lei 5201-13 - Associação Colheita
5214 - Parcelamento CORSAN
5213 - Convenio CRIAR Vitória 2013
5212 - Auxilio financeiro embaixada do hospital
5211 - Auxilio financeiro grupo de danças
5210 - Aux finan - Assoc Vale Paranhana Mot - Cross Country
5209 - Cessão de uso de bem imóvel - Ramon Grifante - ME
5208 - cessão de uso - ambiente verde
5207 - Cria cargo - coordenador
5206 - Contratação professores
5205 - Altera Lei 5166 - professor ensino fun 40 vagas
5204 - Convenio estagio UNISINOS
5203 - Auxilio financeiro APATA
5202 - Revoga a Lei 4.125 - Módulo
5200 - Altera Lei da Samu
5199 - Prorroga Lei 4850-11 - refis
5198 - Auxilio financ - Sindicato Rural - CAVALGADA PRENDAS E CARRETEADA
5197 - Escola Samba Mocidade Independente Jardim do Prado
5196- Altera Lei 5151 - Prorrogação do prazo
5195 - Auxilio Financeiro - Associação Paredão Baixo
5194 - Inclui o peixe no programa da merenda escolar
5193 - Altera Lei antenas LM 4680-10
5192 - Incentivo camelôs
5191 - Receber terreno em doação - poço artesiano
5190 - Altera a Lei 3464 de 2005 - dotação
5189 - Altera Lei 5169 - 2013
5188 - Auxilio financeiro - CTG o Fogão Gaúcho
5187 - Auxilio financeiro - Clube de Motociclistas Aguias do Asfalto
5186 - Dia conscientização Bacia Rio da Ilha
5185 - Cria rubrica na Lei nº 5.146-2012 LOA
5184 - Cria Projeto Atividade na LDO
5183 - criação de rubrica
5182 - Auxilio finan. Sofa Verde Filmes - Trique-Trique
5181 - criação de rubrica
5180 - Concede auxilio finaceiro - Karoline Podlasinski
5179 - Contratação profes. div disciplinas
5178 - Altera a Lei 3464 de 2005
5177 - Altera Lei 5166 - professor ensino fun
5176 - Altera Lei 5154 - servente e merendeiras
5175 - Aux finan - Assoc Vale Paranhana Motociclistas
5174 - Convênio Universidade de Pelotas
5173 - Institui o Festival do Cachorro Quente
5172 - Doação área terras - Assoc. Com. Taquarense
5171 - Ratifica convenio CIEE
5170 - Altera artigo 80 da LM 3770 grat natalina
5169 - Parcelamento INSS
5168 - Contratação de professor de braile
5167 - Parcelamento RPPS
5166 - Contração de professor ensino fundamental - SMEC
5165 - Incentivo - Serviços - TAC
5164 - Altera Leis 4110 - 5019 - Samu
5163 - Altera Lei 5151 - Contratação Saúde
5162 - Auxilio Financeiro APATA
5161 - Criação de Rubrica
5160 - Altera Lei 5072-12 Microcrédito
5159 - Altera Lei 3770 - Licença Interesse
5158 - Prorroga Lei 4971-11 - Aluguel Social
5157 - Altera Leis 5133 e 5134 - Cartoes de Credito
5156 - Tombamento Definitivo - Casa Vidal
5155 - Altera Lei 3450-05 - Permuta Servidores
5154 - Contratação Merendeira e Servente
5153 - Contração de Professor Educ Inf - SMEC
5152 - Fundação Setorial de Radiodifusão - Canal Novo Tempo - Outorga Transmissão
5151 - Contratação de Servidores Saúde Redação Alterada
5151 - Contratação de Servidores Saúde
5150 - Estabelece valores de salários Servidores - CMV
5149 - ESTRUTURA ADM CMV
5148 - Altera Lei 5125-12 CALENDARIO IPTU
Acessibilidade
A +
A
A -
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Fone (51) 3541.9200
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