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Leis 2015
Anexos Disponíveis
5803 - Dispõe sobre a inclusão do Holocausto na matéria de História - CMV
5802 - Doação de armário escola - CMV
5801 - Isenção Iptu - doenças graves - CMV
5800 - PROCESSO AMBIENTAL 2015
5779 - Obras
5778 - Escritura Definitiva Juarez Carrão
5777 - COOTAL
5776 - ar condicionado Presidio
5775 - Auxilio financeiro - CICS
5774 - Altera Plano Diretor 3715-06
5773 - Auxilio financeiro - CONSEPRO
5772 - Altera a Lei Municipal nº 5.144-2012
5771 - prorroga Lei nº 5.730-15 Refis
5770 - Convenio Lar Padilha - ABEFI - 0 a 18 anos
5769 - Contratação Operários
5768 - Altera Lei 3.771-06 atendente de enfermagem
5767- LOA 2016
5766 - Prorroga Lei 5.648 Instituto Vitória
5765 - RGE
5764 - LDO
5763 - Calendário IPTU 2016
5762- Convênio Inspetoria
5761 - Prorroga Lei 5.647 Instituto Vitoria
5760 - Prorroga Lei 5.454 - Instituto Vitoria
5759 - altera Lei 5.629-2014
5758 - doação de bens moveis inservíveis
5757 - Denomina OLINDA MATIAS DA SILVA via pública do Município
5756 - Altera lei 2.715-2011 URM
5755 - Contratação temporária farmacêutico
5754 - Contratar Operários - Sec Obras
5753 - Altera lei COMEN
5752 - Homenagem Laço Rosa
5751 - Permissionária energia elétrica
5750 - Cria o Fundo Municipal de Gestão Compartilhada - CMV
5749 - Altera lei 2.975-2002 - conselho tutelar
5748 - reajuste dos servidores
5747 - Reposição Servidores da CMV
5745 - Turno único CMV
5744 - Turno único
5743 - Fixa o valor do repasse a ser efetuado a CMV
5742 - Reutilização de luminárias
5741 - Ratifica o convênio Município de Taquara e Município de Canoas
5740 - Autoriza prorrogar convênio - Feevale
5739 - Altera lei 5 684 - SIM
5738 - Denomina Diácono Antonio Felipe Scheffel uma rua do município
5737- Parcelamento Hospital Mãe de Deus
5736 - Altera a Lei Municipal nº 5.629.2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
5735 - Convênio Vila Teresa - Patrulha Agrícola
5734 - Banco de Milhagens - CMV
5733 - Altera Lei nº 5.105-12 10% Presidente da CMV
5732 - Dispõe sobre a redução de 15% subsídios vereadores
5731 - Cessão de uso ATAF
5730 - Refis 2015
5729 - denomina Guilhermina Muller Vovó Mina repartição pública
5728 - Auxilio financeiro -TAC
5727 - Altera lei 5.608-2014 Estratégia da Família
5726 - Auxilio financeiro - Voluntarias do Natal
5725 - Auxilio financeiro - Recanto Galponeiro
5724 - homenagem especial denominada de POLICIAL DA PATRULHA AMBIENTAL
5723 - Altera lei 5.248-13 - COMEN
5722 - Incentivo Grifanti
5721 - Incentivo Pelli Brasil
5720 - Auxílio financeiro Empresa EDER DIAS KERPEL
5719 - Pneumáticos - CMV
5718 - Proibe colocar Lixo - CMV
5717 - Convênio FACCAT - Avenida
5716 - Convênio Arroio Grande - Patrulha Agrícola
5715 - Convênio Ilha Nova - Patrulha Agrícola
5714 - Escritura Definitiva Madecunha
5713 - Auxilio Ass. Padilha - Escola de Educação Infantil
5712 - Altera Lei 2398-99 - ref canos de esgoto
5711 - Denomina de Haroldo Candemil via pública
5710- Plano Municipal de Educação
5709 - Contratação de Veterinário
5708 - Firmar contrato CONREPAR
5707 - Altera Lei 4.438-10 - mapas
5706 - Cria programa de Pavimentação - PROPACOM
5705 - Altera lei 5.672 - contratação de professores
5704 - Lei Semana Municipal do teatro
5703 - cisternas
5702 - servidor destaque do Município de Taquara
5701 - o dia do cidadão na Câmara de Vereadores
5700 - arborização ruas e praças
5699 - semana do ciclismo
5697 - certidão na alta da gestante
5696 -Dispõe sobre a instalação de hidrantes urbanos na rede pública dos Loteamentos e Condomínios
5695 - proibindo contratação de empresa doação dinheiro campanhas eleitorais
5694 - cédulas nos caixas bancários
5693 - Dia Municipal pelo fim a crueldade animal
5692 - Semana do Colesterol
5691 - programa ADOTE UMA CALÇADA
5690 - dia motorista ambulância
5689 - Nome Rua ALBINO ELTZ
5688 - adote parada de ônibus
5687 - Auxilio financeiro - Clube de Motociclistas Águias do Asfalto
5686 - Altera lei 2.975-2002 . Conselho Tutelar
5685 -Altera lei 5.605-14 Conselho Tutelar
5684- Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
5683 - Criação Escola da Democracia de Taquara - CMV
5682 -Dia do Carreteiro de Bois - CMV
5681 -DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL - CMV
5680 - 2% moradias para policiais - CMV
5679 - O ESPAÇO INTERNET COMUNITÁRIA - CMV
5678 - institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos animais - CMV
5677 - Prorroga Lei 5.172-2013 rádio comunitária
5676 - Desafeta Area Verde Freguesia do Mundo Novo
5675 - Prorroga contratação biblioteconomista Lei 5.333-13
5674 - prorroga lei SAMU
5673 - prorroga Lei 5151-13 - Médicos
5672 - Altera lei 5.655 - contratação de professores
5671 - Auxilio Fogão Gaúcho Festão Campeiro
5670 - Autoriza o Poder Executivo alterar a incidência dos feriados municipais
5664 - Altera lei 5.657-15 Contratação Temporária Psicóloga
5663 - Altera Lei 5.629-14 - Código Tributário a
5661 - Contratação operários e motoristas
5659 - Autoriza a concessão de habite-se Rua Sebastião Bristotti
5658 - Auxilio financeiro - AÇÃO RECREATIVA CULTURAL E BENEFICIENTE ACADÊMICOS DO SOL NASCENTE
5657 - Contratação Temporária Psicóloga
5656 - Contratação Emergencial Agente Administrativo
5655 - Contratação professores por disciplina
5654- Contração de professor educação infantil - SMECE
5653 - Contração de professor ensino fundamental - SMECE
5652 - Contratação Emergencial Secretário de Escola
5651 - Contratação de professor de cultura gaúcha
5650 - Contratação de professor interprete de libras
5649 - Contratação de professor de braile
5648 - Convenio INSTITUTO VITORIA - capina
5647 - Convenio INSTITUTO VITORIA - Jiu Jitsu
5646 - Denomina rua ODY VALÉRIO MACIEL
5645 - Denomina rua NELSON DARCY BLAUTH
5644 - Denomina rua Manoel Mattos
5643 - Contratação merendeira e servente
5642 - Convenio APAE 2015
5640 - Boas Práticas Atendimento ao público
5639 - Denomina Gilmara Pezzi Pereira
5638 - Placas maus tratos animais
5637 - Cessão de uso de bem imóvel - Associação dos Aposentados e pensionistas
5636 - Auxilio financeiro - CONSEPRO
5635 - Auxílio financeiro - Garota Verão
5634 - Altera Lei 5.627-2014 - Doação Área de Terra Paulo Volmar Maier de Vargas
Acessibilidade
A +
A
A -
Prefeitura Municipal de Taquara (RS)
Rua Tristão Monteiro, 1278
Fone (51) 3541.9200
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