Anexos Disponíveis

• 6364 - Altera o Art. 65º da Lei Municipal 6189.2019
• 6363 - Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o Prazo das Contratações Temporarias Previstas na lei Municipal
• 6362 - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Taquara para o exercício de 2021
• 6361 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2021
• 6360 - Denomina de BENJAMIN BOURSCHEIT Vovô Benjamin uma repartição pública do Município de Taquara
• 6359 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres e dá outras providências
• 6358 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo das contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 6358.2019
• 6357 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária prevista na Lei Municipal nº 6265.2019
• 6356 - Denomina de Vovó Celita uma Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Taquara
• 6355 - Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
• 6354 -Denomina de Newton Waldemar Macedo um logradouro no Município de Taquara-RS.
• 6353 - Autoriza a criação e fixa normas de funcionamento da Farmácia de Manipulação Municipal no âmbito do Município de Taquara.
• 6352 - Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo, Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Taquara, relativo ao ano base de 2020
• 6351 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Instituição de ensino AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA para realização do Programa de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório
• 6350 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 6342.2020
• 6349 - Denomina de João Bruno Foss, uma rua do Município de Taquara-RS.
• 6348 - Institui a Semana Municipal de Orientações sobre a Pandemia
• 6347 - Desafeta área descrita na Lei Mun. 6277.2019
• 6346 - Prorrogar prazo contratações temporárias Lei 6195.2019 e bonificação médicos SAMU
• 6345 - Prorrogar prazo contratações temporárias Lei 6237.2019, contratações 02 psicólogos
• 6344 - Prorrogar prazo contratações temporárias Lei 6034.2018, 01 MONITOR
• 6342 - Autoriza o Poder Executivo a contratar até 03 farmacêuticos
• 6341 - Autoriza contratar 3 zeladores - Secretaria da Saúde
• 6340 - Táxis
• 6339 - Denomina de Valdir Alzemíro Kohlrausch Vovô Valdir, uma repartição
• 6338 - Autoriza a adquirir imóvel para a construção de quadra Escola Alipio
• 6337 - Denomina de Gelson Enonde Schuck uma Rua
• 6336 - Denomina de Suely Edith Breyer Schein uma Rua
• 6335 - Denomina de Alziro Espíndola Machado um rua
• 6332 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3770.2006
• 6331 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.463.2005 - RPPS
• 6330 - Autoriza contratar temporariamente servidores - Secretaria da Saúde
• 6329 - Autoriza firmar convênio com Instiuições de Ensino - Estágio Obrigatório
• 6328 - Desafeta área verde da Lei 6276.2019 - Associação Paz do Vale
• 6327 - Rodoviária
• 6326 - Prorroga contratação da Lei 6218.2019 - Engenheiro Civil para Educação PPCI
• 6325 - Autoriza contratar de 1 zelador - Secretaria da Saúde
• 6324 - Denomina Sargento Sérgio Luis Marinho da Silva uma rua - CMV
• 6323 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para atuação Programa bolsa Família
• 6322 - Autoriza o Poder Executivo a pagar contas luz do Posto Santa Cruz da Concórdia
• 6321 - Denomina de Lions Clube uma rua - CMV
• 6320 - Institui Semana Solidariedade - CMV
• 6319 - Pagamento de FGs, Convocações, Estágios, Contratos Temporários e Prestadores de Serviços
• 6318 - Revoga a Lei nº 4.405.2020 - Anfaro
• 6317 - Contratar Operários - Sec. Obras
• 6316 - Institui no Município de Taquara o dia do atendente de farmácia
• 6315 - Prorroga contratação da Lei 6200 - Cuidadores
• 6314 - Prorroga contratação da Lei 6206 - Zelador
• 6313 - Prorroga contratação da Lei 6186 - SUSAF
• 6312 - Autoriza contratar profissional para combate ao Coronavírus (Covid 19)
• 6311 - Prorroga contratações Lei 6.214 - Estratégia Saúde da Família
• 6310 - Prorroga contratações Lei 6.137 - Médicos para Saúde
• 6309 - Prorroga contratações Lei 6204.2019 - Combate endemais
• 6308 - Autoriza a desvinculação de receitas de fundos municipais
• 6307 - Prorroga contratação Lei 6188.2019 - Fisioterapeuta Melhor em Casa
• 6306 - Dispõe sobre a fixação do subsídio Prefeito, Vice e Secretários
• 6305 - Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores
• 6304 - Autoriza prorrogar as datas de vencimentos de Simples Nacional e IPTU
• 6303 - Prorroga contratação Lei 6176.2020 - Nutricionista
• 6302 - Autoriza Poder Executivo destinar alimentos da merenda escolar
• 6301 - Cancela feriado de 17 de abril
• 6300 - Autoriza contratar 6 visitadores PIM
• 6299 - Permissão de uso Hospital Bom Jesus
• 6298 - Auxílio financeiro - Associação Vale Paranhana Motociclistas - Enduro
• 6297 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal 6.204 - Endemias
• 6296 - Contratação de agente adm. auxiliar - AABB
• 6295 - Altera os Art. 5º e Art. 8º da Lei Municipal nº 5.409
• 6294 - Concede aumento real aos Servidores do Poder Legislativo
• 6293 - Contração de 10 professores Anos Iniciais
• 6292 - Altera Lei 6287.2020 - Contratação professores por disciplina
• 6291 - Contratação de Pedreiro
• 6290 - Contratação temporária de professores para Tristão Monteiro e 27 de maio e Breno
• 6289 - Contratação de professor de xadrez
• 6288 - Contratação merendeiras e serventes
• 6287 - Contratação professores por disciplina
• 6286 - Contratação de professor intérprete de libras
• 6285 - Contratação de professor de música
• 6284 - Contratação de professor de cultura gaúcha
• 6283 - Contração de professor Anos Iniciais
• 6282 - Contração de professor educação infantil
• 6281 - Ratificação e Convalidação decreto Rodoviária - Dez. 2019
• 6280 - Liberdade Econômica
• Lei Complementar n° 0002-2020 - Altera o Art. 6º da Lei Municipal n°5918-2016