Anexos Disponíveis

• 6332 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3770.2006
• 6331 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.463.2005 - RPPS
• 6330 - Autoriza contratar temporariamente servidores - Secretaria da Saúde
• 6329 - Autoriza firmar convênio com Instiuições de Ensino - Estágio Obrigatório
• 6328 - Desafeta área verde da Lei 6276.2019 - Associação Paz do Vale
• 6327 - Rodoviária
• 6326 - Prorroga contratação da Lei 6218.2019 - Engenheiro Civil para Educação PPCI
• 6325 - Autoriza contratar de 1 zelador - Secretaria da Saúde
• 6324 - Denomina Sargento Sérgio Luis Marinho da Silva uma rua - CMV
• 6323 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para atuação Programa bolsa Família
• 6322 - Autoriza o Poder Executivo a pagar contas luz do Posto Santa Cruz da Concórdia
• 6321 - Denomina de Lions Clube uma rua - CMV
• 6320 - Institui Semana Solidariedade - CMV
• 6319 - Pagamento de FGs, Convocações, Estágios, Contratos Temporários e Prestadores de Serviços
• 6318 - Revoga a Lei nº 4.405.2020 - Anfaro
• 6317 - Contratar Operários - Sec. Obras
• 6316 - Institui no Município de Taquara o dia do atendente de farmácia
• 6315 - Prorroga contratação da Lei 6200 - Cuidadores
• 6314 - Prorroga contratação da Lei 6206 - Zelador
• 6313 - Prorroga contratação da Lei 6186 - SUSAF
• 6312 - Autoriza contratar profissional para combate ao Coronavírus (Covid 19)
• 6311 - Prorroga contratações Lei 6.214 - Estratégia Saúde da Família
• 6310 - Prorroga contratações Lei 6.137 - Médicos para Saúde
• 6309 - Prorroga contratações Lei 6204.2019 - Combate endemais
• 6308 - Autoriza a desvinculação de receitas de fundos municipais
• 6307 - Prorroga contratação Lei 6188.2019 - Fisioterapeuta Melhor em Casa
• 6306 - Dispõe sobre a fixação do subsídio Prefeito, Vice e Secretários
• 6305 - Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores
• 6304 - Autoriza prorrogar as datas de vencimentos de Simples Nacional e IPTU
• 6303 - Prorroga contratação Lei 6176.2020 - Nutricionista
• 6302 - Autoriza Poder Executivo destinar alimentos da merenda escolar
• 6301 - Cancela feriado de 17 de abril
• 6300 - Autoriza contratar 6 visitadores PIM
• 6299 - Permissão de uso Hospital Bom Jesus
• 6298 - Auxílio financeiro - Associação Vale Paranhana Motociclistas - Enduro
• 6297 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal 6.204 - Endemias
• 6296 - Contratação de agente adm. auxiliar - AABB
• 6295 - Altera os Art. 5º e Art. 8º da Lei Municipal nº 5.409
• 6294 - Concede aumento real aos Servidores do Poder Legislativo
• 6293 - Contração de 10 professores Anos Iniciais
• 6292 - Altera Lei 6287.2020 - Contratação professores por disciplina
• 6291 - Contratação de Pedreiro
• 6290 - Contratação temporária de professores para Tristão Monteiro e 27 de maio e Breno
• 6289 - Contratação de professor de xadrez
• 6288 - Contratação merendeiras e serventes
• 6287 - Contratação professores por disciplina
• 6286 - Contratação de professor intérprete de libras
• 6285 - Contratação de professor de música
• 6284 - Contratação de professor de cultura gaúcha
• 6283 - Contração de professor Anos Iniciais
• 6282 - Contração de professor educação infantil
• 6281 - Ratificação e Convalidação decreto Rodoviária - Dez. 2019
• 6280 - Liberdade Econômica