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Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Captação de Recursos

 

End: Rua Tristão Monteiro, 1278 (junto à Prefeitura Municipal)

Horário de atendimento: de Segunda à Quinta-Feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h30min e na Sexta-Feira das 7h30min às 13h30min

 

Secretário: Luciano Campana

planejamento@taquara.rs.gov.br

(51) 3541.9200 ramal 239

 

Planejamento

 

Atividades:

 

-Elaboração de projetos para obras públicas;

-Análise de Guias de ITBI e aplicação do imposto;

-Elaboração de certidões de localização;

-Análise de processos de viabilidade e alvará;

-Fiscalização de obras;

-Análise e aprovação de projetos de loteamento e condomínio de lotes e casas;

-Análise de movimentação de solos;

-Análise de drenagem urbana;

-Gerenciamento de convênios e contratos do Município que envolvem recursos federais e estaduais;

-Captação de recursos;

-Prestação de contas;

-Atendimento de denúncias;

-Realização de vistorias;

-Análise e aprovação de licenças de construção;

-Análise e aprovação de licenças de demolições;

-Elaboração de certidões de construção e demolição;

-Fusão e fracionamento;

-Elaboração de certidões de não parcelamento de solo;

-Elaboração de certidões de rede elétrica;

-Análise e aprovação de licenças para abertura de valeta;

-Análise e aprovação de licenças de numeração;

-Elaboração de certidões de zoneamento;

-Análise de projetos de drenagem pluvial;

-Análise de pedidos de escritura definitiva.

 

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Meio Ambiente

 

Atividades:

 

-Coordenar ações e executar planos, programas, projetos e atividades de preservação e recuperação ambiental e elaborar planos e projetos de educação ambiental, em conjunto com as demais secretarias;

-Estudar, definir e expedir normas técnicas, legais e procedimentos, visando à proteção ambiental do Município;

-Identificar áreas protegidas, visando conservação dos recursos hídricos, ecossistemas naturais, flora, fauna e outros bens de interesse ecológico, definindo normas a serem estabelecidas nestas áreas;

-Participar de convênios e programas com entidades federais, estaduais, regionais e da iniciativa privada, nos assuntos pertinentes à política de desenvolvimento ambiental;

-Licenciar as atividades de impacto local delegadas pela Resolução CONSEMA em vigor;

-Autorizar de acordo com a legislação vigente o corte e a exploração racional ou quaisquer outras alterações de cobertura vegetal nativa ou exótica;

-Implantação e manejo da arborização urbana;

-Responder demandas de Protocolo e da Ouvidoria pertinentes às questões ambientais;

-Atender as demandas requeridas pelo Ministério Público;

-Autorizar sem prejuízo de outras licenças cabíveis o cadastramento e a exploração de recursos minerais;

-Aprovar e fiscalizar a implantação de instalações para fins industriais de qualquer natureza, bem como quaisquer atividades que utilizem recursos ambientais renováveis e não renováveis;

-Fiscalizar projetos e denúncias pertinentes à área ambiental;

-Fiscalizar no âmbito municipal as exigências contidas nas leis Municipais, Estaduais e Federais, quanto às questões ambientais;

-Exercer o poder de polícia em relação a atividades causadoras de poluição atmosférica, hídrica, e do solo, à mineração, ao desmatamento, aos resíduos tóxicos;

-Impor multas, apreensões, restrições para o funcionamento, interdições e demais sanções administrativas estabelecidas em Lei;

-Fiscalização ambiental em empreendimentos e/ou atividades relacionadas ao descarte irregular de resíduos industriais e domiciliares, inclusive entulhos e sucatas e depósitos irregulares;

-Encaminhar os recursos interpostos em relação às sanções administrativas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente;

-Realizar o atendimento de animais de rua em situação de abandono, maus tratos, doentes e acidentados;

-Atendimento e resgate de animais silvestres acidentados e/ou feridos com encaminhamento aos órgãos de proteção competentes.

Acessibilidade

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Prefeitura Municipal de Taquara (RS)
Rua Tristão Monteiro, 1278
Fone (51) 3541.9200