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Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito

 

Secretário: Bruno Cardoso

 

À Secretaria de Obras e Serviços Urbanos compete a execução das obras municipais, implantando os projetos que visem o atendimento da necessária infraestrutura urbana e rural, com frota própria ou terceirizados, tais como: calçamento, pavimentação e conservação das vias públicas; manutenção e ampliação das redes de iluminação pública; limpeza pública; saneamento básico através de manutenção, limpeza e obras de canalização de esgotos; conservação e manutenção dos prédios públicos; conservação, manutenção e abastecimento dos veículos oficiais do Município; construção, reforma e melhoraria das praças, parques e jardins municipais.


O atendimento é de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 18h; e na sexta-feira, das 7h30 às 11h30.

 

Contato

Endereço: Rua Oswaldo Aranha, 970, Bairro Empresa

CEP 95603-612

Fone: (51) 3542.3775

e-mail: obras01@taquara.rs.gov.br

 

ESTRUTURA

 

- Secretário de Obras e Serviços Urbanos

 

- Assessoria

 

- Seção Administrativa

 

- Coordenadoria Geral dos Distritais

a) Secretarias Distritais;


- Diretoria-Geral de Obras

a) Divisão de Motomecanização;
1. Seção de Máquinas e Veículos Pesados;
2. Seção de Veículos Leves;
3. Seção de Manutenção de Veículos;
b) Divisão de Iluminação Pública;


- Diretoria-Geral de Serviços Urbanos
a) Divisão de Infraestrutura;
1. Seção de Construção e Conservação dos Próprios Municipais;
2. Seção de Conservação dos Logradouros Públicos;
b) Divisão de Saneamento;

- Diretoria de Calçamento Urbano e Rural.

É de competência da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, observada sua estrutura, o seguinte:


Art. 57 A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos é o órgão responsável pela construção das obras municipais, implantando os projetos que visem o atendimento da necessária infraestrutura urbana e rural, realizando a pavimentação e conservação das vias públicas; a manutenção e ampliação das redes de iluminação pública; da limpeza pública; do saneamento básico e oferecendo atendimento para a conservação e manutenção de todos os próprios municipais utilizados pelos órgãos da administração.

Art. 58 A Coordenadoria geral dos Distritais se divide em: Coordenadoria da Região Norte, abrangendo as Secretarias Distritais de: Padilha e Rio da Ilha e Coordenadoria - Geral dos Distritais da Região Sul, abrangendo as Secretarias Distritais de: Entrepelados, Santa Cruz da Concórdia, Fazenda Fialho e Pega Fogo.

Parágrafo único. Estas Coordenadorias têm como atribuição, coordenar todas as ações dos secretários distritais, agendando suas audiências com o Prefeito Municipal, Secretários, e demais órgãos, possibilitando a agilidade no atendimento dos pleitos das comunidades dos distritos e estreitando o relacionamento direto dos secretários distritais com todos os órgãos da administração e entre si.

Art. 59 As Secretarias Distritais, nas suas respectivas localidades, representam e assessoram o Governo Municipal, efetuando o atendimento das necessidades das diversas comunidades dos distritos, coordenando tarefas para atendimento das obras de infraestrutura de cada localidade, utilizando-se de equipes de trabalho, visando o cumprimento das metas e objetivos da administração, e a satisfação das necessidades das populações do interior do município.

Art. 60 À Divisão de Motomecanização é o órgão municipal responsável pela coordenação do parque de máquinas e veículos do município, assim como do quadro de motoristas, condutores e operadores.

Art. 61 À Seção de Máquinas e Veículos Pesados compete:

I - fiscalizar as condições legais e de habilitação dos motoristas, condutores e operadores integrantes do quadro de funcionários municipais;

II - controlar a quilometragem dos veículos e as horas de operação das máquinas e equipamentos municipais;

III - controlar o consumo de combustível dos veículos, máquinas e equipamentos municipais;

IV - organizar o cadastro dos motoristas, condutores e operadores, bem como de cada máquina, veículo e equipamento;

V - inspecionar, regularmente, as condições de cada máquina, veículo e equipamento;

Art. 62 À Seção de Veículos Leves compete:

I - fiscalizar as condições legais e de habilitação dos motoristas, condutores e operadores integrantes do quadro de funcionários municipais;

II - controlar a quilometragem dos veículos e as horas de operação das máquinas e equipamentos municipais;

III - controlar o consumo de combustível dos veículos, máquinas e equipamentos municipais;

IV - organizar o cadastro dos motoristas, condutores e operadores, bem como de cada máquina, veículo e equipamento;

V - inspecionar, regularmente, as condições de cada máquina, veículo e equipamento;

Art. 63 À Seção de Manutenção de Veículos compete:

I - coordenar a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos do parque de máquinas municipal;

II - preservar e manter em perfeitas condições de funcionamento todas as máquinas, veículos e equipamentos, responsabilizando-se pela sua guarda, recuperação, conservação e limpeza;

Art. 64 Compete à Divisão de Iluminação Pública:

I - promover a manutenção da rede de iluminação do município;

II - realizar a instalação de novas redes nos prédios, logradouros e outros locais exigidos pela administração pública;

III - executar os serviços de reforma de equipamentos, consertos e recuperação de material passível de reaproveitamento;

IV - prestar auxílio na realização de grandes eventos no que tange à iluminação dos locais, bem como realizar plantões para o atendimento de urgências.

Art. 65 À Divisão de Infraestrutura é órgão municipal responsável pela coordenação das atividades de construção e manutenção dos serviços e de infraestrutura do município.

Art. 66 À Seção de Construção e Conservação dos Próprios Municipais compete atender as necessidades do Poder Executivo, no que se refere à construção, ampliação, conservação e reparos dos próprios municipais.

Art. 67 À Seção de Conservação dos Logradouros Públicos compete:

I - construir, reformar e melhorar as praças, parques e jardins municipais, promovendo a conservação de monumentos e o ajardinamento de todos os logradouros públicos;

II - construir e conservar as estradas e vias municipais;

III - implementar os projetos que visem o atendimento da necessária infraestrutura urbana e rural, realizando a pavimentação e conservação das vias públicas;

Art. 67-A À Diretoria de Calçamento Urbano e Rural compete:

I - coordenar o assentamento de pedras irregulares, paralelepípedos, lajotas, meio fio e outros materiais utilizados em obras visando à pavimentação de ruas, calçadas e praças públicas, em via urbana e rural;

II - supervisionar tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral, com fiscalização do recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais;

III - administrar a execução de trabalhos de pavimentação de leitos de estradas, ruas e obras similares, no meio urbano e rural, que utilizam material como areia ou terra, e cobertura com paralelepípedos, blocos de concreto ou outro material, visando a concessão de melhor aspecto e facilitação do trânsito de veículos e pedestres;

IV - subsidiar trabalhos de colocação de canos, construção de bueiros, limpeza e conservação das máquinas e ferramentas de trabalho afins.

Art. 68 A Divisão de Saneamento tem a responsabilidade de planejar, viabilizar recursos, implementar e fiscalizar as ações relativas ao saneamento básico necessário nas áreas urbanas e rurais do Município, atuando com a realização de projetos, o pleito de recursos e a efetiva implantação de instrumentos e práticas fundamentais para sanear o ambiente físico dos bairros periféricos e regiões de maior densidade populacional, competindo-lhe:

I - organizar equipes e treiná-las para uma efetiva fiscalização do uso dos recursos hídricos e do solo, com vistas a assegurar a sanidade ambiental; atuando em sentido preventivo como foco principal, desenvolvendo práticas punitivas após esgotados os instrumentos pedagógicos de convencimento.

II - realizar obras de canalização de esgotos, nos diversos bairros da cidade;

III - prover a manutenção, limpeza e viabilização das redes de esgoto existentes;

IV - realizar obras de instalação sanitária e de escoamento de esgotos e detritos.

 

 

Acessibilidade

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Prefeitura Municipal de Taquara (RS)
Rua Tristão Monteiro, 1278
Fone (51) 3541.9200