Bem-vindo ao novo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Taquara, ferramenta de acesso às informações sobre a gestão administrativa da Instituição.

 

A partir de agora, o Portal traz uma série de informações que podem ser consultadas de forma dinâmica ou em relatórios consolidados. O objetivo é permitir um acesso mais rápido e claro aos documentos e dados relacionados a compras, contratos, licitações, despesas com pessoal, gastos com diárias e passagens, previsão orçamentária e aplicação dos recursos financeiros, servidores, entre outros.

 

As informações aqui constantes seguem o que prevê a Resolução nº 86/2012  do Conselho Nacional do Ministério Público e, especialmente, o princípio da publicidade dos atos da Administração Pública previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Atendem, ainda, à Lei de Acesso à Informação.

 

Lei de Acesso à Informação - Em respeito à  Lei nº 12.527, a Prefeitura Municipal de Taquara mantém a área de Acesso à Informação, que disponibiliza na internet diversas informações de interesse geral ou coletivo referentes à Prefeitura Municipal de Taquara.