Anexos Disponíveis

• Decreto nº 703 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 702 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 701 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 700 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 699 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 698 - 2022 - Revoga o Decreto nº 693, de 22 de junho de 2022
• Decreto nº 697 - 2022 - Define os requisitos para concessão de desconto do IPTU-2023, aos aposentados pessoas de 65 anos ou mais, ainda não aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos
• Decreto nº 696 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 695 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 694 - 2022 - Retifica o Decreto nº 682, de 15 de junho de 2022
• Decreto nº 693 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 692 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 688 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 687 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 686 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 685 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 683 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 682 - 2022 - Revoga Decreto nº 679, de 10 de junho de 2022
• Decreto nº 680 - 2022 - Aplica Penalidade de Demissão
• Decreto nº 679 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 678 - 2022 - Revoga Decreto nº 669 de 06 de junho de 2022
• Decreto nº 677 - 2022 - Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 3528-2005, no dia 17 de junho de 2022
• Decreto nº 675 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 673 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 672 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 671 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 670 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 669 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 668 - 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Taquara-RS e dá outras providências
• Decreto nº 667 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 666 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 665 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 664 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 663 - 2022 - Altera o art 6º do Decreto Municipal nº 491, de 03 de março de 2022, e dá outras providências
• Decreto nº 662 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 661 - 2022 - Ratifica o Decreto que declarou de utilidade pública a Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste
• Decreto nº 660 - 2022 - Regulamenta e estabelece critérios para baixa de ofício das Pessoa Jurídicas, MEI e Profissionais Autônomos no Município de Taquara - RS e dá outras providências
• Decreto nº 659 - 2022 - Concede Pensão a dependente de servidor
• Decreto nº 658 - 2022 - Concede pensão ao dependente do servidor inativo
• Decreto nº 657 - 2022 - Adota a IN RFB nº 1234 - 2012 para fins de Importo de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Taquara,RS
• Decreto nº 656 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 655 - 2022 - Dispõe sobre os valores de Terra Nua no Município de Taquara para o exercício de 2022 e dá outras providências
• Decreto nº 654 - 2022 - Regulamenta o serviço de apoio e convivência as pessoas em situação de rua - SAPS, no Município e dá outras providências
• Decreto nº 653 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 652 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 651 - 2022 - Altera o Decreto nº 344-2022, que nomeia os membros do Comitê de Investimentos para a Gestão dos Recursos do RPPS
• Decreto nº 650 - 2022 - Dispõe sobre a utilização de meios eletrônicos para a tramitação dos processos administrativos e internos no âmbito da Administração Pública Municipal
• Decreto nº 649 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 648 -2022 - Exoneração
• Decreto nº 647 - 2022 - Revoga o Decreto nº 612, de 12 de abril de 2022
• Decreto nº 646 - 2022 - Revoga o Decreto nº 616, de 12 de abril de 2022
• Decreto nº 645 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Decreto nº 644 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais
• Decreto nº 643 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
• Decreto nº 642 - 2022 - Autoriza o Podr Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
• Decreto nº 641 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
• Decreto nº 640 -2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
• Decreto nº 639 - 2022 - Concede Pensão aos dependentes
• Decreto nº 638 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 637 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Decreto nº 636 - 2022 - Revoga o Decreto nº 615, de 12 de abril de 2022
• Decreto nº 635 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 634 - 2022 - Revoga o Decreto nº 300, de 05 de junho de 2009
• Decreto nº 633 - 2022 - Revoga o Decreto nº 566, de 28 de março de 2022
• Decreto nº 632 - 2022 - Revoga o Decreto nº 575, de 28 de março de 2022
• Decreto nº 631 - 2022 - Revoga o Decreto nº 573, de 28 de março de 2022
• Decreto nº 630 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 629 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 628 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 627 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 626 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 625 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 624 - 2022 Revoga o Decreto nº 617, de 12 de abril de 2022
• Decreto nº 623 - 2022 - Revoga o Decreto nº 613, de 12 de abril de 2022
• Decreto nº 622 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Decreto nº 621 - 2022 - Regulamenta o horário de funcionamento dos setores compõem a Secretaria Municipal de Saúde do Município
• Decreto nº 620 - 2022 - Altera a Alenea E , da Seção ll, do art 5º, do Decreto nº 273, de 26 de novembro de 2018, que estabelece o Regimento Interno do COMEN
• Decreto nº 619 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 618 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 617 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 616 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 615 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 614 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 613 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 612 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 611 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 610 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 609 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 608 - 2022 - Revoga o Decreto nº 574, de 28 de março de 2022
• Decreto nº 607 - 2022 - Revoga o Decreto nº 577, de 28 de março de 2022
• Decreto nº 606 - 2022 - Revoga o Decreto nº 561, de 28 de março de 2022
• Decreto nº 605 - 2022 - Revoga o Decreto nº 563, de 28 de março de 2022
• Decreto nº 604 - 2022 - Revoga o Decreto nº 572, de 28 de março de 2022
• Decreto nº 603 - 2022 - Revoga o Decreto nº 570, de 28 de março de 2022
• Decreto nº 602 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 601 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 600 - 2022 - Luto Oficial
• Decreto nº 599 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo alterar, no orçamento do corrente exercício Créditos Adicionais Suplementares na Lei Municipal nº 6556-2021
• Decreto nº 598 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 598 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 597 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 596 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 595 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 594 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 593 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 592 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 591 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 590 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Decreto nº 589 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Decreto nº 588 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais
• Decreto nº 587 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
• Decreto nº 586 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
• Decreto nº 585 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
• Decreto nº 584 - 2022 - Revoga o Decreto nº 576, de 28 de março de 2022
• Decreto nº 583 - 2022 - Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente
• Decreto nº 582 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 581 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 580 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 579 - 2022 - Convoca a 1º Conferência Municipal de Cultura de Taquara, e dá outras providências
• Decreto nº 578 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 577 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 576 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 575 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 574 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 573 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 572 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 571 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 570 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 569 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 568 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 567 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 566 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 565 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 564 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 563 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 562 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 561 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 560 - 2022 - Altera o art. 2º, do Decreto nº 116-2021, e dá outras providências
• Decreto nº 559 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 558 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 557 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 556 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 555 - 2022 - Dispõe sobre medidas complementares para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, e dá outras providências
• Decreto nº 554 - 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 5552, de 06 de agosto de 2014, que define o regime de sistema de adiantamento de numerário
• Decreto nº 553 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 552 - 2022 - Revoga o Decreto nº 499 de 04 de março de 2022
• Decreto nº 551 - 2022 - Revoga o Decreto nº 501, de 04 de março de 2022
• Decreto nº 550 - 2022 - Revoga o Decreto nº 510, de 04 de março de 2022
• Decreto nº 549 - 2022 - Revoga o Decreto nº 511, de 04 de março de 2022
• Decreto nº 548 - 2022 - Revoga o Decreto nº 496, de 04 de março de 2022
• Decreto nº 547 - 2022 - Revoga o Decreto nº 547 - 2022 - de 04 de março de 2022
• Decreto nº 546 - 2022 - Revoga o Decreto nº 508, de 04 de março de 2022
• Decreto nº 545 - 2022 - Revoga o Decreto nº 505 de 04 de março de 2022
• Decreto nº 544 - 2022 - Revoga o Decreto nº 504 de 04 de março de 2022
• Decreto nº 543 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 542 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 541 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 540 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 539 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 538 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 537 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 536 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 535 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 534 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 533 - 2022 - A Administração Municipal de Taquara - RS decreta LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em razão do falecimento de DIRCEU MARILIO MARTINS FILHO, ocorrido no dia 16 de março de 2022
• Decreto nº 532 - 2022 Revoga o Decreto nº 437, de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 531 - 2022 - Revoga o Decreto nº 401, de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 530 - 2022 - Revisão de Pensão
• Decreto nº 529 - 2022 - Regulamente a Lei Estadual nº 14847-2016 e determina a criação do comitê municipal de controle e combate à dengue, zika virus e chikungunya no Municipio de Taquara
• Decreto nº 528 - 2022 - Revoga o Decreto nº 411, de 11 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 527 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 526 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 525 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 524 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 523 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 522 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 521 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 520 - Exoneração
• Decreto nº 519 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 518 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 517 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 516 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 515 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 514 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 513 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 512 - 2022 - Convoca a 1º Conferência Regional de Saúde Metal
• Decreto nº 511 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 510 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 509 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 508 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 507 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 506 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 505 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 504 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 503 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 503 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 503 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 502 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 501 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 500 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 499 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 498 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 497 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 496 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 495 - 2022 - REvoga o Decreto nº 408, de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 494 - 2022 - Revoga o Decreto nº nº 403, de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 493 - 2022 - Revoga o Decreto nº 422, de 16 de fevereiro de 2022
• DEcreto nº 492 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 490 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo de créditos adicionais especiais
• Decreto nº 489 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares
• Decreto nº 488 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares
• Decreto nº 487 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares
• Decreto nº 486 - 2022 - Define os requisitos para concessão de desconto do IPTU-2023 aos aposentados, pessoas de 65 anos ou mais,não aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos
• Decreto nº 485 - 2022 - Estabelece o uso obrigatório de máscaras para crianças maiores de 06 (seis) e menores de 12 (doze) anos de idade, no Município de Taquara
• Decreto nº 484 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 483 - 2022 - Revoga o Decreto nº 439, de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 482 - 2022 - Retificao Decreto nº 444, de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 481 - 2022 - Retifica o Decreto nº 443, de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 480 - 2022 - Retifica o Decreto nº 442, de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 478 - 2022 - Revoga o Decreto nº 331, de 25 de janeiro de 2022
• Decreto nº 477 - 2022 - Revoga o Decreto nº 292, de 17 de janeiro de2022
• Decreto nº 476 - 2022 - Revoga o Decreto nº 266 de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 475 - 2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
• Decreto nº 474 - 2022 - Dispõe sobre o vencimento de Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza ISSQN Fixo
• Decreto nº 473 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 472 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 471 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 470 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 469 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 468 - 2022 - REvoga o Decreto nº 429, de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 467 - 2022 - Revoga o Decreto nº 299, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 466 - 2022 - Revoga o Decreto nº 297, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 465 - 2022 - Revoga o Decreto nº 415, de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 464 2022 - Revoga o Decreto nº 420 , de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 463 - 2022 - Revoga o Decreto nº 462, de 22 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 463 - 2022 - Revoga o Decreto nº 462, de 22 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 462 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 460 - 2022 - REvoga o Decreto nº 421, de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 459 - 2022 - Revoga o Decreto nº 440, de 16 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 458 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 457 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 456 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 455 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 454 - 2022 - Regulamenta o § 3º do art 19 da Lei Complementar nº 015 de 04 de janeiro de 2022
• Decreto nº 453 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 452 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 451 - 2022 - Regulamenta o ponto facultativo e horário de expediente nos órgãos da Administração em face a data do carnaval
• Decreto nº 450 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares
• Decreto nº 449 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais
• Decreto nº 448 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 447 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 446 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 444 - 2022 Revoga o Decreto nº 235, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 443 - 2022 - Revoga o Decreto nº 288 , de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 442 - 2022 - Revoga o Decreto nº 442 - 2022, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 441 - 2022 - Revoga o Decreto nº 441 - 2022 de 25 de janeiro de 2022
• Decreto nº 440 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 439 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 438 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 437 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 436 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 435 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 434 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 433 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 432 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 431 - 2022 Nomeação
• Decreto nº 430 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 429 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 428 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 427 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 426 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 425 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 424 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 423 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 422 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 421 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 420 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 419 - 2022 - Nomeação
• Decretoº 418 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 417 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 416 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 415 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 414 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 413 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 412 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 411 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 410 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 409 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 408 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 407 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 406 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 405 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 404 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 403 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 402 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 401 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 400 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 399 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 398 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 397 - 2022 - Denomina de Escola Cívico Militar do Município de Taquara-RS (ECIM), a EMEF Pinto Bandeira, que passará a localizar-se na rua Coronel Flores 2358, bairro Centro, Taquara-RS
• Decreto nº 396 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 395 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 394 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Decreto nº 393 - 2022 - Concede Pensão ao Dependente
• Decreto nº 392 - 2022 - Prorroga o pagamento de Imposto Predial e Territorio Urbano
• Decreto nº 391 - 2022 - Retifica o Decreto nº 275 de 17 janeiro de 2022
• Decreto nº 390 - Revoga o Decreto nº 238 de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 389 202 - Revoga o Decreto nº 243 de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 388 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 387 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 386 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 385 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 384 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 383 - 2022 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Decreto nº 382 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 381 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 380 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 379 - 2022 - Revoga o Decreto nº 254 de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 378 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 377 - 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 6555-2021, e dá outras providências
• Decreto nº 376 - 2022 - Revoga o Decreto nº 212, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 375 - 2022 - Revoga o Decreto nº 300, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 373 - 2022 - Revoga o Decreto nº 287, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 372 - 2022 - Revoga o Decreto nº 285, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 371 - 2022 - Revoga o Decreto nº 277, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 370 - 2022 - Revoga o Decreto nº 271, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 369 - 2022 - Revoga o Decreto nº 263, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 368 - 2022 - Revoga o Decreto nº 262, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 367 - 2022 - Revoga o Decreto nº 260, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 366 - 2022 - Revoga o Decreto nº 259, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 365 - 2022 - Revoga o Decreto nº 255, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 364 - 2022 - Revoga o Decreto nº 253, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 363 - 2022 - Revoga o Decreto nº 250, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 362 - 2022 - Revoga o Decreto nº 249, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 361 - 2022 - Revoga o Decreto nº 246, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 360 - 2022 - Revoga o Decreto nº 232, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 359 - 2022 - Revoga o Decreto nº 231, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 358 - 2022 - Revoga o Decreto nº 229, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 357 - 2022 - Revoga o Decreto nº 225, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 356 - 2022 - Revoga o Decreto nº 342, de 25 de janeiro de 2022
• Decreto nº 355 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 533 - 2022 - A Administração Municipal de Taquara - RS decreta LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em razão do falecimento de DIRCEU MARILIO MARTINS FILHO, ocorrido no dia 16 de março de 2022
• Decreto nº 354 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 353 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 352 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 351 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 350 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais
• Decreto nº 349 - 2022 - Revoga o Decreto nº 220 de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 348 - 2022 - Revoga o Decreto nº 298 de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 347 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 346 - 2022 - Revoga o Decreto nº 221 de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 345 - 2022 - Revoga o Decreto nº 258 , de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 344 - Nomeia os membros do Comitê de Investimentos para a Gestão dos Recursos do RPPS
• Decreto nº 343 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 342 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 341 - 2022 - Revoga o Decreto nº 219 , de 17 da janeiro de 2022
• Decreto nº 340 - 2022 - Revoga o Decreto nº 218, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 339 - 2022 - Revoga o Decreto nº 215, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 338 - 2022 - Revoga o Decreto nº 214 , de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 337 - 2022 - Revoga o Decreto nº 213, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 336 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 335 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 334 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 333 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 332 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 331 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 330 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 329 - 2022 - Revoga o Decreto nº 283, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 328 - 2022 - Revoga o Decreto nº 248, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 327 - 2022 - Revoga o Decreto nº 282, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 326 - 2022 - Revoga o Decreto nº 303, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 325 - 2022 - Revoga o Decreto nº 216, de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 324 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 323 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 321 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 320 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 319 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 318 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 317 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 316 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 315 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 314 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 313 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 312 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 311 - 2022 - Retifica o Decreto nº 03, de 10 de janeiro de 2022
• Decreto nº 310 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares
• Decreto nº 309 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 308 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 307 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 306 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 305 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 304 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 303 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 302 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 301 - 2021 - Nomeação
• Decreto nº 300 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 299 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 298 - 2022 Nomeação
• Decreto nº 297 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 296 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 295 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 294 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 293 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 292 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 291 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 290 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 289 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 288 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 287 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 286 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 285 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 284 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 283 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 282 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 281 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 280 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 279 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 278 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 277 - 2022 - Nomeação
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• Decreto nº 275 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 275 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 274 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 273 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 272 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 271 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 271 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 271 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 270 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 269 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 268 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 267 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 266 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 265 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 264 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 263 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 262 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 261 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 260 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 259 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 258 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 257 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 256 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 255 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 254 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 253 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 252 2022 - Nomeação
• Decreto nº 251 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 250 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 249 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 248 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 247 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 246 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 245 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 244 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 243 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 242 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 241 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 240 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 239 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 238 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 237 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 236 - 2022 - Nomeação
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• Decreto nº 235 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 234 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 233 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 232 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 231 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 230 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 229 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 228 - 2022 - Nomeação
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• Decreto nº 227 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 226 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 226 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 225 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 224 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 223 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 222 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 222 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 221 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 220 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 219 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 218 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 217 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 216 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 215 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 214 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 213 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 212 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 211 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 210 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 209 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 208 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 207 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 206 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 205 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 204 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 203 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 202 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 201 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 200 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 199 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 198 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 197 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 196 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 195 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 194 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 193 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 192 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 191 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 190 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 189 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 188 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 187 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 186 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 185 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 184 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 183 - 2022 - Pequenos reservatórios de água, estiagem
• Decreto nº 182 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 181 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 180 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 179 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 178 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 177 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 176 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 175 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 174 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 173 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 172 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 171 2022 - Nomeação
• Decreto nº 170 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 169 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 168 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 167 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 166 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 164 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 163 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 162 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 162 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 161 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 160 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 159 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 158 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 157 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 156 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 155 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 154 - 2021 - Nomeação
• Decreto nº 153 - 2022- Nomeação
• Decreto nº 152 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 151 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 150 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 149 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 148 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 147 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 146 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 146 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 145 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 144 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 143 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 142 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 141 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 140 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 139 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 138 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 137 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 136 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 135 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 134 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 133 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 132 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 131 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 130 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 129 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 128 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 127 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 126 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 125 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 124 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 123 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 122 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 121 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 120 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 120 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 119 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 118 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 117 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 115 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 114 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 113 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 112 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 111 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 109 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 108 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 107 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 106 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 105 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 104 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 103 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 102 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 101 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 0100 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 099 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 098 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 097 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 096 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 095 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 094 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 093 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 092 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 091 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 090 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 089 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 088 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 087 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 086 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 086 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 085 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 084 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 083 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 082 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 081 - 2022 - Exoenração
• Decreto nº 080 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 079 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 078 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 077 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 076 - 2022- Exoneração
• Decreto nº 075 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 074 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 073 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 072 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 071 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 070 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 069 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 068 - 2022 Exoneração
• Decreto nº 067 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 066 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 065 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 064 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº063 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 062 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 061 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 060 - 2022 Exoneração
• Decreto nº 059 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 058 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 057 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 056 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 055 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 055 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 054 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 053 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 052 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 051 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 050 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 049 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 048 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 047 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 046 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 045 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 044 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 043 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 042 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 041 - 2022- Exoneração
• Decreto nº 040 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 039 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 038 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 037 - 2022 Exoneração
• Decreto nº 036 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 035 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 034 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 033 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 032 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 031 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 030 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 029 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 028 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 027 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 026 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 025 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 024 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 023 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 022 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 021 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 020 - 2022 Exoneração
• Decreto nº 019 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 018 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 017 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 016 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 016 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 015 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 014 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 013 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 012 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 011 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 010 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 009 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 008 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 007 -2022 - Nomeação
• Decreto nº 006 - 2022 - Retifica o Decreto nº 581 de 28 de dezembro
• Decreto nº 005 - 2022 - Cria o Centro Integrado de Contraturno e de Educação Complementar das Escolas Municipais de Taquara INTEGRA e dá outras providências
• Decreto nº 004 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 003 - 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN- MDR-36-2020
• Decreto nº 002 - 2022 - Regulamenta o art 50, da Lei Municipal nº 6490-2021, revoga o Decreto nº 410-2021, e dá outras providências
• Decreto nº 001 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais especiais
• Decreto nº 345 - 2022 - Revoga o Decreto nº 258 - de 17 de janeiro de 2022
• Decreto nº 479 - 2022 - Revoga o Decreto nº 334 , de 25 de janeiro de 2022
• Decreto nº 518 - 2022 - Exoneração
• Decreto nº 573 - 2022 - Nomeação
• Decreto nº 662 - 2022 - Nomeação