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Secretaria de Captação de Recursos
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Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
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Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
secretaria de educação, cultura e esportes
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Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito
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Secretaria de Orçamento e Finanças
Secretaria de Orçamento e Finanças
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Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de saúde
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana
Secretario de Orçamento e Finanças
Segurança
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Trânsito
Turismo
Urbanismo
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Leis 2011
Anexos Disponíveis
4972 - Proroga Lei 4859-11 - Repasse Cooperativa
4971 - Institui o Programa Aluguel Social
4970 - Cria Casa do Artesão
4969 - Estágio Probatório - CMV
4968 - LOA
4967 - Parcelamento Super Simples
4966 - Convênio UFRGS - Plano Infraest. Estrat. e Revisão Plano Diretor
4965 - Supl CMV R$ 85.000,00
4964 - autoriza firmar convênio com Fundação Metroplan
4963 - Concede Incentivo ao TAC
4962 - Auxilio Financeiro - Ana Laura John
4961 - Concede Incentivos - Associação Moradores Arroio Grande e Vizinhos
4960 - Concede Incentivos - Associação Moradores de Santa Cruz da Concórdia
4959 - Concede Incentivos - Associação Moradores Bairro Santa Rosa
4958 - Concede Incentivos - Associação KM 4
4957 - Concede Incentivos - Associação Moradores Fazenda Fialho
4956 - Concede Incentivos - Associação Comunitária Coro Misto de Três Irmãos
4955 - Concede Incentivos - Associação Comunitária Ilha Nova
4954 - Concede Incentivos - Sociedade de Canto Carlos Gomes
4953 - Concede Incentivos - Sociedade de Canto Concórdia de Açouta Cavalo
4952 - Concede Incentivos - Associação dos Reis do Kerb
4951 - Auxilio Financeiro Clube das Vovós Sempre Vivas
4950 - Cria Rubrica Saúde
4949 - Permissão Uso imóvel - Flavio Clairton da Silva Calçados
4948 - Parcelamento - RPPS
4947 - Regulamenta Taxa Controle e Fisc Ambiental - TCFA
4946 - Altera o Plano de Carreira do Magistério - Lei 4712
4945 - Autoriza Alienar Bens Inservíveis - proc 12072-11
4944 - Altera a Lei 4.858-2011 - Fracionamento Terreno
4943 -Termo de Cessão de Uso - Brigada - Bombeiros - veiculo S10
4942 - Doa Bandeira Brigada Militar
4941 - Altera a Lei 4.857-2011 - Fracionamento Terreno
4937 - Auxilio Financeiro - CDL
4936 - Prorroga Contratação - Lei 4249 - Unidade Móvel
4935 - Prorroga Lei 4850-11 - Refis
4934 - altera a Lei 4795.11
4933 - Altera Lei 4.665 - CNM
4932 - Calendario IPTU 2012
4930 - Auxilio Financeiro - Associação de Moradores de Arroio Grande e Vizinhos
4929 - LDO
4928 - Convenio - Escola Educ. Inf. Gasparzinho - Centro Educacional
4927 - Auxilio financeiro - Sport Clube Taquarense
4926 - Contratação Saúde - Enferm. Farmac. Odont
4925 - Aquisição de Áreas de Terra - ETA - bairro Eldorado
4924 - Denomina de Interact Club de Taquara - uma rua
4923 - Denomina de Alvicio Moller - uma rua
4922 - Denomina de Laury Maciel - uma rua
4921 - Denomina de Horacildo Silveira de Melo - uma rua
4920 - Denomina de Tereza Borba Ferreira - uma praça
4919 - Autoriza Horas Máq Assoc Benef Ivolete Vasconcelos Botencourt
4918 - Altera o Plano Plurianual 2010-2013
4917 - Denomina de Olinda Holmer - uma escola
4916 - Denomina de Aparício Cândido Teixeira - uma rua
4915 - Denomina de Gomercinda Martins Gonzaga - uma rua
4914 - Denomina de Estevão Caetano Fontes - uma rua
4913 - Denomina de Cesar Antonio Bauer - uma rua
4912 - Aval de Empréstimo a Secretaria do Tesouro Nacional
4911 - Concede Cargas de Aterro - Associação de Moradores de Padilha
4910 - Altera Lei 2975 - Conselho Tutelar
4909 - Altera 4715-10 - Representantes Fundo Habitacão
4908 - Isençao de IPTU - Aposentados
4907 - Autoriza Contratar - Coop. Rec. Limpeza de Taquara
4906 - Denomina de Isolina Maria da Rosa - uma Rua
4905 - Incentivo Carlos Belmi Winter
4904 - Altera lei 4715-2010 - Fundo Habitacao
4903 - Convenio Colegio Santa Teresinha - Centro Educacional
4902 - Auxilio Financeiro - Associção Moradores Campestre
4901 - Denomina de Roberto Landell de Moura - uma Rua
4900 - Denomina de Lenira de Andrade Feix - uma Rua
4899 - Denomina de Manoel Oscar Kelsch - uma Rua
4898 - Denomina de João Adalberto Wichmann - uma Rua
4897 - Denomina de João Ferreira de Souza Netto - uma Rua
4896 - Altera a Lei Municipal nº 3096-2003 - Ambulantes
4895 - Revisa Subsídios Vereadores
4894 - Revisa Subsídios Secretarios
4893 - Revisa Subsídios Prefeito e Vice
4892 - Reposição da Inflação aos Servidores Camara
4891 - Reposição da Inflação aos Servidores
4890 - Alteração Metragens Terrenos
4889 - Ficha Limpa
4888 - Isenção - Taxas de Alvará Igrejas e Assoc
4886 - Auxilio Financeiro - Triii Bala Moto Clube
4885- repasse à CICS
4884 - Denomina de Darcy Ribeiro uma Rua
4883- Denomina de Neusa Goulart Brizola uma Rua
4882 - Denomina de Barbosa Lessa uma Rua
4881 - Denomina de Glauco Saraiva uma Rua
4880 - Denomina de João Goulert uma Rua
4879 - Altera lei 4771-2011 - Assoc Benef da Criança de Parobe
4878 - Prorroga Leis 4139 e 4144-08 Saúde
4877 - Proroga lei 4110-08 - Renovação Samu
4876 - Concede Incentivos para Sociedade de Canto Carlos Gomes
4875 - Concede Incentivos para Sociedade de Coro Misto de Padilha Velha
4874 - Altera a Lei 4722 - Alipio Sperb
4873 - Estacionamento Rotat pg Veic Idosos e Portadores Deficiência
4872 - Notificação Contrib Execução Fiscal
4871 - Patrulha Agrícola
4870 - Auxilio Clube Filatelico
4869 - Inclui Vias Públicas na LDO - rua Santo Antonio
4868 - Denomina de Adacir Ramos Garcia uma Rua
4867 - Denomina de Anacleto Silva uma Rua
4866 - Fixa Valor do Repasse do PE a CMV
4865 - Fracionamento Mário Fries Amaral
4864 - Fracionamento Regis Fagondes
4863 - Convenio Unimed - Centro Educacional
4862 - Doaçao de Pedras AESC - Hospital Bom Jesus
4861 - Contratar Operador de Máquina - Obras
4860 - Revoga Lei 791-1978 - Rua Helberto Sander
4859 - Repasse de Valores a Coop de Reciclagem e Limpeza de Taq
4858 - Fracionamento - Ricardo Muller
4857 - Fracionamento - Waldemar Hugentobler
4856 - Fracionamento - Vera Dienstmann
4855 - Autoriza firmar contrato com RGE
4854 - Autoriza Firmar Contrato - Pró Sinos 2010
4853 - Ratifica Contratos de Rateio - Pro Sinos 2008
4852 - Altera Lei 4430 - Programa Segundo Tempo
4851 - Altera a Lei 3771 - vaga - farmaceutico
4850 - Refis Municipal
4849 - Auxilio financeiro - Associacao Nossa Senhora Aparecida
4848 - Auxilio Financeiro - Soc Esportva e Rec Santos
4847 - Concede incentivo Beira Rio
4846 - Firmar Termo de Permissão de Uso com a SELT
4845 - Convenio Mariana dos Santos - centro educ
4844 - Concede incentivos ao Grupo Anos Dourados
4843 - Auxilio financeiro - LEGITA
4842 - Declara de utilidade pública Associação Pró Ambiente e Vida
4838 - Altera lei 4.751-2011 (Repasse Recanto Galponeiro -Acendimento da Chama Criola)
4835 - Declara de Utilidade Pública CPM Alipio Sperb
4834 - Regulamenta a instalação de postos de _abastecimento
4833 - Altera as aliquotas RPPS lei 3463
4832 - Incentivo Regilene Industria e Comércio Ltda
4831 - Altera Lei 740 - Plantão Farmácias
4830 - Auxilio financeiro - Andanças - Rita Candemil
4829 - Aquisição de Imoveis - Hospital
4828 - Convenio CTG O Fogão Gaúcho - Serviços na Sede Campestre
4827 - Autoriza a Receber Recurso da União - SEDEC
4826 - Contratação Saúde
4825 - denomina rua Nivaldo Altmeyer
4824 - Concurso SemanECA
4823 - Prorroga contratação - Lei 4249 - Unidade Movel
4822 - Aquisição de área de terra - praça PAC
4821 - Auxilio financeiro - Consepro
4820 - Concede incentivos a Associação Atlética e Comunitária de Batongueira
4819 - denomina de AVENIDA FACCAT
4818 - denomina Rua DOS ADVOGADOS
4817 - Convenio Recanto Galponeiro - centro educ
4816 - Convenio Cimol
4815 - denomina Rua DOS MÉDICOS
4814 - denomina Rua RIO GRANDE DO SUL
4813 - Concede Título Cidadão Taquarense - José Eloir da Rosa
4812 - Auxílio financeiro - Liga Riograndense de Ciclismo
4811 - Denomina rua de Pastor Homero Severo Pinto
4810 - Denomina de Rua RIOZINHO
4809 - Denomina de rua IGREJINHA.
4807 - Denomina de rua PAROBÉ
4806 - Denomina rua de Jacó Altenhofen
4805 - Auxílio financeiro - Giovana Liskoski
4804 - Auxílio financeiro - Ateagro - Expocampo
4803 - Altera Composição do COMAS - Lei 4723-2010
4802 - Cria o FUMDEC e institui o conselho gestor
4801 - Altera a Lei Municipal 2935-2002 - Taxa de prevenção de incêncio e desastres naturais
4800 - Contratação professor de inglês
4799 - Declara de utilidade pública CPM da EMEF Nereu Wilhelms
4798 - Redução de danos aos usuários de drogas
4797 - Convênio APAE
4796 - Concede incentivo ao Lions Clube
4795 - Contratação temporária Assistente Social - Saúde
4794 - Antifumo
4793 - Revoga a Lei Municipal 4704-2010
4792 - Autoriza fornecimento de cargas de aterro à Jéssica Morais
4791- Autoriza contratação de geólogo
4790 - Recolhimento de pneus
4789 - Altera lei 4430 - Segundo Tempo
4788 - Auxílio financeiro - Cavalgada das Prendas do Paranhana
4787 - Concede incentivo ao TAC
4786 - Denominação de "Centro Educacional Índio Brasileiro Cezar"
4785 - Serviços em municípios limítrofes
4784 - Inutilizada - Em branco
4783 - Inutilizada - Em branco
4782 - Altera a Lei 3771 - Vaga - Psicólogo e Enfermeiro
4781 - Contratação farmacêutico - Farmácia Popular
4780 - Institui Programa REDUCÁRIES
4779 - Convênio Apata
4778 - Prorroga lei 4110-2008 - Renovação - SAMU
4777 - Prorroga Leis 4139 e 4144-2008 - Saúde
4776 - Auxílio financeiro Semana dos Desbravadores
4775 - Auxílio financeiro para o CTG "O Fogão Gaúcho"
4774 - Denomina de José Dias da Silva uma rua do Município
4773 - Dispõe sobre a base de cálculo dos serviços notoriais
4772 - Incentivo Liga Riograndense de Ciclismo
4771 - Convênio Associação Beneficiente da Criança de Parobé
4770 - Convênio Lar Padilha - ABEFI
4769 - Prorroga Lei 4702 - Desconto IPTU
4768 - Convênio Faccat - Centro Educacional
4767 - Altera lei 4745-2011 - Convênio União Sul Brasileira
4766 - Auxílio financeiro ATAC 2011
4765 - Cria rubrica saúde
4764 - Denomina uma rua de Pastor Luiz Antonio Rodrigues da Luz.
4763 - Autoriza Fornecimento de Horas Máquinas à Associação Concórdia
4762 - Incentivo financeiro - Clube de Motociclistas Águias do Asfalto
4761 - Incentivo à Associação Gaúcha de Pilotos de Enduro
4760 - Convênio Unimed - Centro Educacional
4759 - Repasse Sabrina Tesoto Schwan - Paixão de Cristo
4758 - Cria o COMDEC
4757 - Licença Precária
4756 - Altera a Lei nº 4725-2010 - Reajuste da Bolsa Auxílio para os Estagiários
4755 - Prorroga Lei nº 4430-2010 - Programa Segundo Tempo
4754 - Altera as Leis 4673-2010 e 4747-2011 - IPTU 2011
4751 - Repasse Recanto Galponeiro (Chama Criola)
4750 - Repasse Recanto Galponeiro - 40.000,00
4749 - Luiz Inácio Lula da Silva Cidadão Taquarense
4748 - Denomina de João Goulert uma Escola de Educação Infantil no bairro Campestre
4747 - Altera a Lei Municipal nº 4673-2010 - Calendário do IPTU 2011
4746 - Demolição da Praça da Bandeira
4745 - Autoriza Firmar Convênio com o IACS
4744 - CMV - Revisa os Subsídios dos Vereadores
4743 - Altera lei 3202 - Filas nos Bancos
4742 - CMV - - CONCURSO REVITALIZAÇÃO PRAÇA DA BANDEIRA
4741 - CMV - Cria Rubrica
4740 - CMV - Incentivo Camelôs
4739 - CMV - Restringe Uso de Aparelhos TV na Rede Pública
4738 - Convenio Apromin - 2011
4737 - Contração de Nutricionista - SMEC
4736 - Incentivo do carnaval Soc Rec Unidos da Pinheiro
4734 - Altera lei 4.724-2010
4733 - Altera lei 4.711-2010
4732- altera o anexo da lei 4.716-2010 - LOA
4731- altera o anexo da lei 4.699 - ldo
4730 - altera o anexo da lei 4376 - PPA
4729 - Altera Lei 4.711-2010
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