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Boletins Maio
Boletins junho
Boletins Julho
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Calendário de Podas 2021
Calendário de Podas 2022
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Leis 2022
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Leis 2009
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Leis anteriores a 2008
LEI ORGÂNICA
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Plano Diretor
Código de Posturas
Regime Jurídico
Código Tributário
LOA e LDO
Plano Plurianual
Município
Dados Gerais
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Gestao, Orçamento e Finanças
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Planejamento e Habitação
Planejamento e Meio Ambiente
Planejamento e Urbanismo
Planejamento, Meio Ambiente e Captação de Recursos
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Saúde
secretaria da saúde
secretaria da saúde
Secretaria de Administração
Secretária de Administração
Secretaria de Administração, Orçamento e Des. Econômico
secretaria de Administração, Orçamento e Des. Econômico
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Secretaria de Captação de Recursos
secretaria de Captação de Recursos
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
secretaria de educação, cultura e esportes
Secretária de Interior, Serviços Rurais e Turismo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito
secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito
secretaria de Orçamento, Administração e Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Orçamento e Finanças
Secretaria de Orçamento e Finanças
Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de saúde
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana
Secretario de Orçamento e Finanças
Segurança
Sindicato dos Municipários de Taquara
Trânsito
Turismo
Urbanismo
Vacinômetro Taquara
Leis 2022
Anexos Disponíveis
Lei Municipal nº 6640 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Calçados Padilha Ltda
Lei Municipal nº 6639 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Senhor Marco Aurélio Angeli, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6638 - 2022 - Dispõe sobre a Arrecadação e Demolição Incidental de imóveis no Município de Taquara e dá outras providências
Lei Municipal nº 6637 - 2022 - Dispõe sobre os cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara
Lei Municipal nº 6636 - 2022 - Institui os meses Abril Laranja, Julho Dourado e Dezembro Verde no Município de Taquara RS
Lei Municipal nº 6635 - 2022 - Acresce dispositivo na Lei nº 740 -1977, que dispõe Código de Posturas, para regulamentação da publicidade e propaganda nos canteiros públicos no Município de Taquara RS
Lei Municipal nº 6634 - 2022 - Denomina de JOÃO BARCELOS LAUREANO JÚNIOR um logradouro no Município de Taquara RS
Lei Municipal nº 6633 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Associação Natal Mágico de Taquara, com o Intuito de auxiliar no pagamento de aluguel, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6632 - 2022 - Desafeta áreas verdes das matrículas nº 37888 e 37889, pertencentes ao Município de Taquara
Lei Municipal nº 6631 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio à Associação Taquarense de Feirantes da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais e, dá outras providências
Lei Municipal nº 6630 - 2022 - Dispõe sobre a administração do uso e funcionamento do Parque Trabalhador e, dá outras providência
Lei Municipal nº 6629 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a Arrecadar Tributos Municipais e demais Receitas Públicas por meio de pagamento com Cartões de Débito e de Crédito e dá outras providêrncias
Lei Municipal nº 6628 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Vida Animal
Lei Municipal nº 6627 - 2022 - Define o parcelamento de ISS empresas que possuem débitos junto ao Regime Especial Unificado de Arrecadação e Contribuição - Simples Nacional e dá outras providências
Lei Municipal nº 6626 - 2022 - Dispõe sobre a instalação e o uso da extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no Município de Taquara-RS e dá outras providências
Lei Municipal nº 6625 - 2022 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taquara -RS e dá outras providências
Lei Municipal nº 6624 - 2022 - Dispõe sobre a correção do limite sul do território do Município de Taquara, onde faz divisa com o Município de Gravatai
Lei Municipal nº 6623 - 2022 - Insere o art. 1º A e altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.526 de 18 de maio de 2010
Lei Municipal nº 6622 - 2022 - Altera o art. 7º, da Lei Municipal nº 6.510 de 2021 e dá outras providências
Lei Municipal nº 6621 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 5706 - 2015 - que Cria o PROPACOM - Projeto de Pavimentação Comunitária, dispõe sobre sua execução e dá outras providências
Lei Municipal nº 6620 - 2022 - Altera o art da Lei Municipal nº 6615-2022 e, dá outras providências
Lei Municipal nº 6619 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar na forma de Cessão de Uso, uma área de terras do Município para o Vila Nova Futebol Clube e, dá outras providências
Lei Municipal nº 6618 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 3500,00 (três mil e quinhentos reais) para a Sociedade União da Paz de Rio da Ilha
Lei Municipal nº 6617 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 2734-2001, que institui o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Lei Municipal nº 6616 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do 2º Concurso Fotográfico, em homenagem aos 136 anos de Taquara
Lei Municipal nº 6615 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 50.000,00 para a Associação Comunitária de Ilha Nova
Lei Municipal nº 6614 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Taquara CONSEPRO
Lei Municipal nº 6613 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para a Vigésima Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista
Lei Municipal nº 6612 - 2022 - Altera o inciso ll do art 3º, da Lei Municipal nº 5248 de 25 de junho de 2013 e, dá outras providências
Lei Municipal nº 6611 - 2022 - Altera a Emenda e o art 1º, ambos da Lei Municipal nº 3643-2006, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6610 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Natal Mágico de Taquara, com o intuito de auxiliar e entidade na organização do Natal Mágico
Lei Municipal nº 6609 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxilio ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Taquara CONSEPRO, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6608 - 2022 - Aprova o Plano Municipal do Turismo de Taquara e dá outras providências
Lei Municipal nº 6607 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar recurso financeiro à Associação Hospitalar Vila Nova, para realização de obras na subestação de energia elétrica, ao Hospital Bom Jesus
Lei Municipal nº 6606 - 2022 - Altera a Lei nº 5698-2015, que institui a Semana Municipal de Valorização da Família e dá outras providências
Lei Municipal nº 6605 - 2022 Institui o Programa Qualificar no Município de Taquara-RS, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6604 - 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3800, de 29 de dezembro 2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDM
Lei Municipal nº 6603 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas de alimentação, cabeleireiro, maquiador e deslocamento, para a rainha e princesas, Soberanas representantes de Taquara
Lei Municipal nº 6602 - 2022 - Cria e regulamenta o serviço de apoio e convivência às pessoas em situação de rua - SAPS, no Município de Taquara-RS e dá outras providências
Lei Municipal nº 6601 - 2022 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3771-2006 e nº 6547-2021, e dá outra providências
Lei Municipal nº 6600 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Taquara
Lei Municipal nº 6599 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Taquara
Lei Municipal nº 6598 - 2022 - Altera os arts 80 e 81, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3770-2006, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6597 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar na forma de Concessão de uso, uma área de terras do Município para a Associação Taquarense de Produtores de Agricultura Familiar
Lei Municipal nº 6596 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Taquara
Lei Municipal nº 6595 - 2022 - Altera dispositivo das Leis Municipais nº 6561-2021, e nº 3769-2006, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6594 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa WS Indústria de Calçados Ltda
Lei Municipal nº 6593 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo alterar, no orçamento do corrente exercício, Créditos Adicionais Suplementares na Lei Municipal nº 6556-2021
Lei Municipal nº 6592 - 2022 - Autoriza o executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE e dá outras providências
Lei Municipal nº 6591 - 2022 - Institui no Municipio de Taquara o Mês Abril Verde, sendo o dia 28 de abril como o Dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho
Lei Municipal nº 6590 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CTG o Fogão Gaúcho para auxiliar a organização do evento Taquara Campo
Lei Municipal nº 6589 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo contratação temporária de até vinte e um agentes de combate à endemias, para atuação no combate e controle ao mosquito aedes aegypti
Lei Municipal nº 6588 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Parobé , e dá outras providências
Lei Municipal nº 6587 - 2022 - Institui o Centro de Referência e atendimento à mulher de Taquara, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6586 - 2022 - Denomina de Albino Beno Kirsch uma obra pública do Município de Taquara-RS
Lei Municipal nº 6585 - 2022 - Cria Coral Municipal e dá outras providências
Lei Municipal n° 6584 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, até 02 (dois) eletricistas para desempenho de funções na Secretaria de Obra e Serviços.
Lei Municipal n° 6583 - 2022 - Revoga a Lei Municipal n° 6477/2021, que dispõe sobre o afastamento da servidora gestante de atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do corona vírus.
Lei Municipal n° 6582 - 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6547/2021, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 6581 - 2022 - Altera dispositivos do art. 4°, da Lei Municipal n° 3.771/2006, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 6580 - 2022 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Taquara, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, e dá outra providências.
Lei Municipal n° 6579 - 2022 - Cria o Conselho Municipal do Direitos das Pessoas com Deficiências e Pessoas com Altas Habilidades de Taquara.
Lei Municipal n° 6578 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 2 (dois) operários para desempenho de funções no Cemitério Municipal.
Lei Municipal n° 6577 - 2022 - Altera o art.5°, inciso II, da lei n° 5.393, de 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 6576 - 2022 - Autoriza Poder Executivo a contratar temporariamente, professores intérpretes de libras e braile para desempenhar funções ligadas a Secretaria de Educação visando o ao letivo 2022
Lei Municipal nº 6575 - 2022 Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro para a Comunidade Filhos da Misericórdia, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6574 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de uso gratuíto de espaço físico de imóvel de sua propriedade à Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN
Lei Municipal nº 6573 - 2022 - Acrescenta incisos em dispositivos das Leis Municipais nº 6556 - 2021 e 6551 - 2021, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6572 - 2022 - Concede o nome SANTA RITA, a uma rua do Municipio de Taquara
Lei Municipal nº 6571 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 6393 - 2021, e dá outras providências
Lei Municipal nº 6570 - 2022 - Autoriza o poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços do consórcio de informática na gestão pública municipal (CIGA)
Lei Municipal nº 6569 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente 01 fisioterapeuta e 01 fonoaudiólogo para atuação junto a escola especial do Município criada pela Lei Municipal nº 6544-2021
Lei Municipal nº 6568 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor de R$ 150.000,00 ao Hospital Bom Jesus, oriundo de emenda parlamentar. e dá outras providências
Lei Municipal nº 6567 - 2022 - Altera o caput da Lei Municipal nº 6490-2021 e dá outras providências
Lei Municipal nº 6566 - 2022 - Denomina de Lucas Sauer a Escola Municipal de Educação Especial do Municipio de Taquara -RS
Lei Municipal nº 6565 - 2022 - Cria a Escola Civico Militar do Municipio de Taqura-RS
Lei Municipal nº 6564 - 2022 - Altera o quadro em Comissão e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante do art 4º, da Lei Municipal nº 3771-2006
Emenda a Lei Orgânica nº 030 - 2022 - Acrescenta o art. 70-A da lei Orgânica Municipal e da outras providências
Lei Complementar nº 019 - 2022 - Altera o srt da Lei Municipal nº 5918, de 2016 - CTM e dá outras providências
Lei Complementar nº 018 - 2022 - Institui o Plano Diretor Municipal de Taquara, dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Taquara e dá ouras providências
Lei Complementar n° 017 - 2022 - Altera a Lei Municipal n° 5.918, de 14 de dezembro de 2016 - Código Tributário do Município de Taquara, e dá outras previdências.
Lei Complementar nº 016 - 2022 - Altera a Lei nº 740 de 18 de abril de1977, que dispõe sobre o Código de Posturas para acrescentar os arts 185-A e 185-B, que dispõe sobrea proibição de abandonar e manter animais acorrentados
Lei Complementar nº 015 - 2022 - Institui regramento quanto ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Taquara revoga a Lei nº 3463-2005 e da outras providências
Acessibilidade
A +
A
A -
Prefeitura Municipal de Taquara (RS)
Rua Tristão Monteiro, 1278 - Fone (51) 35419200
Seg a Qui: 8h às 12h / 13h às 17h30 - Sex: 7h30 às 13h30
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