Anexos Disponíveis

• Lei Municipal nº 6640 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Calçados Padilha Ltda
• Lei Municipal nº 6639 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Senhor Marco Aurélio Angeli, e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6638 - 2022 - Dispõe sobre a Arrecadação e Demolição Incidental de imóveis no Município de Taquara e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6637 - 2022 - Dispõe sobre os cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara
• Lei Municipal nº 6636 - 2022 - Institui os meses Abril Laranja, Julho Dourado e Dezembro Verde no Município de Taquara RS
• Lei Municipal nº 6635 - 2022 - Acresce dispositivo na Lei nº 740 -1977, que dispõe Código de Posturas, para regulamentação da publicidade e propaganda nos canteiros públicos no Município de Taquara RS
• Lei Municipal nº 6634 - 2022 - Denomina de JOÃO BARCELOS LAUREANO JÚNIOR um logradouro no Município de Taquara RS
• Lei Municipal nº 6633 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Associação Natal Mágico de Taquara, com o Intuito de auxiliar no pagamento de aluguel, e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6632 - 2022 - Desafeta áreas verdes das matrículas nº 37888 e 37889, pertencentes ao Município de Taquara
• Lei Municipal nº 6631 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio à Associação Taquarense de Feirantes da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais e, dá outras providências
• Lei Municipal nº 6630 - 2022 - Dispõe sobre a administração do uso e funcionamento do Parque Trabalhador e, dá outras providência
• Lei Municipal nº 6629 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a Arrecadar Tributos Municipais e demais Receitas Públicas por meio de pagamento com Cartões de Débito e de Crédito e dá outras providêrncias
• Lei Municipal nº 6628 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Vida Animal
• Lei Municipal nº 6627 - 2022 - Define o parcelamento de ISS empresas que possuem débitos junto ao Regime Especial Unificado de Arrecadação e Contribuição - Simples Nacional e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6626 - 2022 - Dispõe sobre a instalação e o uso da extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no Município de Taquara-RS e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6625 - 2022 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taquara -RS e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6624 - 2022 - Dispõe sobre a correção do limite sul do território do Município de Taquara, onde faz divisa com o Município de Gravatai
• Lei Municipal nº 6623 - 2022 - Insere o art. 1º A e altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.526 de 18 de maio de 2010
• Lei Municipal nº 6622 - 2022 - Altera o art. 7º, da Lei Municipal nº 6.510 de 2021 e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6621 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 5706 - 2015 - que Cria o PROPACOM - Projeto de Pavimentação Comunitária, dispõe sobre sua execução e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6620 - 2022 - Altera o art da Lei Municipal nº 6615-2022 e, dá outras providências
• Lei Municipal nº 6619 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar na forma de Cessão de Uso, uma área de terras do Município para o Vila Nova Futebol Clube e, dá outras providências
• Lei Municipal nº 6618 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 3500,00 (três mil e quinhentos reais) para a Sociedade União da Paz de Rio da Ilha
• Lei Municipal nº 6617 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 2734-2001, que institui o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
• Lei Municipal nº 6616 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do 2º Concurso Fotográfico, em homenagem aos 136 anos de Taquara
• Lei Municipal nº 6615 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 50.000,00 para a Associação Comunitária de Ilha Nova
• Lei Municipal nº 6614 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Taquara CONSEPRO
• Lei Municipal nº 6613 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para a Vigésima Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista
• Lei Municipal nº 6612 - 2022 - Altera o inciso ll do art 3º, da Lei Municipal nº 5248 de 25 de junho de 2013 e, dá outras providências
• Lei Municipal nº 6611 - 2022 - Altera a Emenda e o art 1º, ambos da Lei Municipal nº 3643-2006, e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6610 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Natal Mágico de Taquara, com o intuito de auxiliar e entidade na organização do Natal Mágico
• Lei Municipal nº 6609 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxilio ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Taquara CONSEPRO, e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6608 - 2022 - Aprova o Plano Municipal do Turismo de Taquara e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6607 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar recurso financeiro à Associação Hospitalar Vila Nova, para realização de obras na subestação de energia elétrica, ao Hospital Bom Jesus
• Lei Municipal nº 6606 - 2022 - Altera a Lei nº 5698-2015, que institui a Semana Municipal de Valorização da Família e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6605 - 2022 Institui o Programa Qualificar no Município de Taquara-RS, e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6604 - 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3800, de 29 de dezembro 2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDM
• Lei Municipal nº 6603 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas de alimentação, cabeleireiro, maquiador e deslocamento, para a rainha e princesas, Soberanas representantes de Taquara
• Lei Municipal nº 6602 - 2022 - Cria e regulamenta o serviço de apoio e convivência às pessoas em situação de rua - SAPS, no Município de Taquara-RS e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6601 - 2022 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3771-2006 e nº 6547-2021, e dá outra providências
• Lei Municipal nº 6600 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Taquara
• Lei Municipal nº 6599 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Taquara
• Lei Municipal nº 6598 - 2022 - Altera os arts 80 e 81, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3770-2006, e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6597 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar na forma de Concessão de uso, uma área de terras do Município para a Associação Taquarense de Produtores de Agricultura Familiar
• Lei Municipal nº 6596 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Taquara
• Lei Municipal nº 6595 - 2022 - Altera dispositivo das Leis Municipais nº 6561-2021, e nº 3769-2006, e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6594 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa WS Indústria de Calçados Ltda
• Lei Municipal nº 6593 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo alterar, no orçamento do corrente exercício, Créditos Adicionais Suplementares na Lei Municipal nº 6556-2021
• Lei Municipal nº 6592 - 2022 - Autoriza o executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6591 - 2022 - Institui no Municipio de Taquara o Mês Abril Verde, sendo o dia 28 de abril como o Dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho
• Lei Municipal nº 6590 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CTG o Fogão Gaúcho para auxiliar a organização do evento Taquara Campo
• Lei Municipal nº 6589 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo contratação temporária de até vinte e um agentes de combate à endemias, para atuação no combate e controle ao mosquito aedes aegypti
• Lei Municipal nº 6588 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Parobé , e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6587 - 2022 - Institui o Centro de Referência e atendimento à mulher de Taquara, e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6586 - 2022 - Denomina de Albino Beno Kirsch uma obra pública do Município de Taquara-RS
• Lei Municipal nº 6585 - 2022 - Cria Coral Municipal e dá outras providências
• Lei Municipal n° 6584 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, até 02 (dois) eletricistas para desempenho de funções na Secretaria de Obra e Serviços.
• Lei Municipal n° 6583 - 2022 - Revoga a Lei Municipal n° 6477/2021, que dispõe sobre o afastamento da servidora gestante de atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do corona vírus.
• Lei Municipal n° 6582 - 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6547/2021, e dá outras providências.
• Lei Municipal n° 6581 - 2022 - Altera dispositivos do art. 4°, da Lei Municipal n° 3.771/2006, e dá outras providências.
• Lei Municipal n° 6580 - 2022 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Taquara, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, e dá outra providências.
• Lei Municipal n° 6579 - 2022 - Cria o Conselho Municipal do Direitos das Pessoas com Deficiências e Pessoas com Altas Habilidades de Taquara.
• Lei Municipal n° 6578 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 2 (dois) operários para desempenho de funções no Cemitério Municipal.
• Lei Municipal n° 6577 - 2022 - Altera o art.5°, inciso II, da lei n° 5.393, de 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
• Lei Municipal nº 6576 - 2022 - Autoriza Poder Executivo a contratar temporariamente, professores intérpretes de libras e braile para desempenhar funções ligadas a Secretaria de Educação visando o ao letivo 2022
• Lei Municipal nº 6575 - 2022 Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro para a Comunidade Filhos da Misericórdia, e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6574 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de uso gratuíto de espaço físico de imóvel de sua propriedade à Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN
• Lei Municipal nº 6573 - 2022 - Acrescenta incisos em dispositivos das Leis Municipais nº 6556 - 2021 e 6551 - 2021, e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6572 - 2022 - Concede o nome SANTA RITA, a uma rua do Municipio de Taquara
• Lei Municipal nº 6571 - 2022 - Altera a Lei Municipal nº 6393 - 2021, e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6570 - 2022 - Autoriza o poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços do consórcio de informática na gestão pública municipal (CIGA)
• Lei Municipal nº 6569 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente 01 fisioterapeuta e 01 fonoaudiólogo para atuação junto a escola especial do Município criada pela Lei Municipal nº 6544-2021
• Lei Municipal nº 6568 - 2022 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor de R$ 150.000,00 ao Hospital Bom Jesus, oriundo de emenda parlamentar. e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6567 - 2022 - Altera o caput da Lei Municipal nº 6490-2021 e dá outras providências
• Lei Municipal nº 6566 - 2022 - Denomina de Lucas Sauer a Escola Municipal de Educação Especial do Municipio de Taquara -RS
• Lei Municipal nº 6565 - 2022 - Cria a Escola Civico Militar do Municipio de Taqura-RS
• Lei Municipal nº 6564 - 2022 - Altera o quadro em Comissão e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante do art 4º, da Lei Municipal nº 3771-2006
• Emenda a Lei Orgânica nº 030 - 2022 - Acrescenta o art. 70-A da lei Orgânica Municipal e da outras providências
• Lei Complementar nº 019 - 2022 - Altera o srt da Lei Municipal nº 5918, de 2016 - CTM e dá outras providências
• Lei Complementar nº 018 - 2022 - Institui o Plano Diretor Municipal de Taquara, dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Taquara e dá ouras providências
• Lei Complementar n° 017 - 2022 - Altera a Lei Municipal n° 5.918, de 14 de dezembro de 2016 - Código Tributário do Município de Taquara, e dá outras previdências.
• Lei Complementar nº 016 - 2022 - Altera a Lei nº 740 de 18 de abril de1977, que dispõe sobre o Código de Posturas para acrescentar os arts 185-A e 185-B, que dispõe sobrea proibição de abandonar e manter animais acorrentados
• Lei Complementar nº 015 - 2022 - Institui regramento quanto ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Taquara revoga a Lei nº 3463-2005 e da outras providências