Anexos Disponíveis

• 6145 - Autoriza firmar convênio Faculdade São Braz
• 6144 - Altera a redação do inciso IV do Art. 1º da Lei Municipal 6.138
• 6143 - Denomina de DARYO GOMES ROCHA uma Rua
• 6142 - Anexo I - Termo de Ajustamento de Conduta
• 6142 - Autoriza investimento para realocação de família
• 6141 - Prorroga prazo de construção de sede Associação Campestre - CMV
• 6140 - Auxílio para escola Alípio Sperb na “IX MCTEA&MOCINN”
• 6139 - Autoriza contratar 6 visitadores Programa Criança Feliz
• 6138 - Contratação temporária SAMU
• 6137 - Contratação de servidores saúde - médico
• 6136 - Execução dos hinos nas escolas
• 6135 - Autoriza receber áreas externas ou obras públicas quando da implantação de condomínios
• 6134 - Acrescenta o Artigo 4ºA e Parágrafo Único Lei 5478.2014
• 6133 - Altera a alínea d do Artigo 25 de Lei Municipal 740.77
• 6132 - Revogam-se as Leis Municipais 4873.2011 e 5588.2014
• 6131 - Estabelece limitação de vazão de águas pluviais nos empreendimentos
• 6130 - Denomina de RUBEM ROMEU HEIDRICH - Biblioteca Municipal
• 6129 - Auxílio Feira LA CEINTEC 2018
• 6128 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 5.608.2014 - Estratégia da Família
• 6127 - Revoga a alínea “c” e §1º do Art. 8º da Lei Municipal nº 3.942.2007 - Idoso
• 6126 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 5.834.2016 - Táxi clandestino
• 6125 - Autoriza prorrogar prazo de contratação Lei Municipal nº 5151.2013 - Médicos
• 6124 - Turno único CMV
• 6123 - Turno único 2018 Servidores Municipais
• 6122 - Acrescenta Art. 1 C na Lei 1.090.86
• 6121 - Prorroga contratação Lei 5991.2017
• 6120 - Revisão Geral Anual Prefeito e Vice - CMV
• 6119 - Revisão Geral Anual Secretários - CMV
• 6118 - Revisão Geral Anual Vereadores - CMV
• 6117 - Revisão Geral Anual Servidores
• 6116 - Revisão Geral Anual Quadro de Servidores da Câmara - CMV
• 6115 - Denomina de LEOPOLDO DÖRR uma Rua
• 6114 - Autoriza conceder incentivo para a Fitobrasil
• 6113 - Acrescenta o Art. 1 B na Lei Municipal 1.090.1986
• 6112 - Autoriza Poder Executivo doar saibro e horas máquina - ARSENAL
• 6111 - Autoriza contratar 01 veterinário Castramóvel
• 6110 - Autoriza contratar emergencialmente 02 veterinários - SUSAF
• 6109 - Autoriza contratar 01 nutricionista - PSE
• 6108 - Altera Art. 2 da Lei 4660.2010
• 6106 - Altera Art 4 da Lei 3867.2007 - Conselho Alimentar
• 6105 - Altera Art. 5 da Lei 2995.2002
• 6104 - Semana Municipal do Corretor de Imóveis - CMV
• 6103 - Ratificação e Convalidação do decreto de junho 2018 - Rodoviária
• 6102 - Denomina de ACÍRIO RAMOS DA SILVA um logradouro - CMV
• 6101 - Denomina de ILSA HUGENTOBLER DILLENBURG uma Rua - CMV
• 6100 - Altera o §8º do Art. 6 da Lei Municipal nº 5.918, de 14 de dezembro de 2016
• 6099 - Auxilio financeiro Associação Natal Mágico de Taquara - Voluntárias do Natal
• 6098 - Doação area terras Sociedade Esportiva e Recreativa Santos
• 6097 - Anexo - Contrato nº 051.2008
• 6097 - Transpar
• 6096 - Contratar até 02 professores Programa Saúde na Escola - PSE
• 6095 - Denomina de FREDERICO LEOPOLDO BÖES um logradouro
• 6094 - Programa Primeira Infância Melhor PIM-Criança Feliz
• 6093 - Contratação temporária para Bolsa Família - IGD
• 6092 - Dá nova redação ao art. 56 da Lei Municipal 3.770.2006
• 6091 - Institui a Lei Infância sem Pornografia - CMV
• 6090 - Denomina de ALCEU FRANCISCO MARTINS DA ROSA um logradouro do Município
• 6089 - Auxilio financeiro -TAC
• 6088 - Altera Lei 2294.1998 - Obras Públicas - Dação em Pagamento
• 6087 - Denomina de JOÃO FERNANDES MOREIRA uma Rua
• 6086 - Auxilio financeiro - Recanto Galponeiro
• 6085 - Altera Art 4 da Lei 6058.2018 - REFIS
• 6084 - Institui atendimento preferencial a pessoa com autismo
• 6083 - Cria os Parágrafos na Lei 3.390.2005 - CMV
• 6082 - Prorroga Lei 5.608-14 - Saúde da família
• 6080 - Exclui o Município do Consórcio e ratifica sua extinção
• 6079 - Anexo ao Projeto
• 6079 - Desafeta área verde para Central de Resíduos
• 6078 - Obrigatoriedade das construtoras e incorporadoras de imóveis
• 6077 - Altera Lei 5.349.2013 - CMV
• 6077 - Altera Lei 5.349.2013 - CMV
• 6076 - Semana do Hip Hop - CMV
• 6075 - Consórcio FAMURS
• 6074 - Contratação temporária de cuidador - Secretaria de Saúde
• 6073 - Altera Lei 6002.17 - Rancho das Cabras
• 6072 - Prorroga lei 4110.2008 - SAMU
• 6071 - Autoriza a prorrogar Lei 5151.13 - Médicos e Enfermeiros
• 6070 - Prorroga Lei 5890.16 - Fonoaudiólogo para Saúde
• 6069 - Contratação emergencial veterinário - Inspeção veterinário
• 6068 - Contratação temporária de Assistente Social - Irreg no Bolsa Família
• 6067 - Auxílio Fogão Gaúcho Festão Campeiro
• 6065 - Auxílio financeiro - Associação Vale Paranhana Motociclistas - XIII Enduro
• 6064 - Altera Lei 740-77 - Sonorização
• 6063 - Desafetação temporária de vias públicas do Município - XXXIII Expocampo
• 6063 - Desafetação temporária de vias públicas do Município - XXXIII Expocampo
• 6063 - Desafetação temporária de vias públicas do Município
• 6061 - Altera o Plano de Carreira do Magistério - Quadro FGs
• 6060 - Auxílio financeiro - Clube de Motociclistas Águias do Asfalto
• 6059 - Autoriza alienação de imóvel público - Matrícula
• 6058 - Refis 2017
• 6057 - Contratar financiamentos – FINISA - CEF
• 6056 - Contratação motoristas, pedreiros e eletricista
• 6055 - Contratação merendeiras e serventes
• 6054 - Contratação professores por disciplina
• 6053 - Contratação até 08 Secretário de Escola
• 6052- Contratação de professor intérprete de libras
• 6051 - Contratação de professor de música
• 6050 - Contratação de professor de cultura gaúcha
• 6049 - Contração de professor Anos Iniciais - SMECE
• 6048 - Contração de professor educação infantil - SMECE
• 6047 - PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
• 6046 - Altera relatórios Anexos da Lei Municipal nº 5.758 - Bens inservíveis
• 6045 - Altera a lei 5.031.2012 - Cria Conselho Municipal de Transito
• 6044 - Contratação temporária de Biblioteconomista
• 6043 - Ratifica o Decreto nº 001