Anexos
Decreto nº 483-2019 - Nomeação
Decreto nº 482-2019 - Requisitos para Concessão de Desconto no IPTU 2021
Decreto nº 481-2019 - Atualiza Dotação Orçamentária
Decreto nº 478-2019 - Exoneração
Decreto nº 477-2019 - Institui o Calendário de Pagamento do IPTU 2020
Decreto nº 477-2019 - Institui o Calendário de Pagamento do IPTU 2020
Decreto nº 476-2019 - Autorização para Comercialização no Entorno da Praça Marechal Deodoro em Dezembro
Decreto nº 475-2019 - Atualização da URM 2020
Decreto nº 475-2019 - Atualização da URM 2020
Decreto nº 474-2019 - Ponto Facultativo nos dias 26, 27 e 30 de Dezembro
Decreto nº 473-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 472-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 471-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 470-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 469-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 467-2019 - Nomeação
Decreto nº 466-2019 - Nomeação
Decreto nº 465-2019 - Exoneração
Decreto nº 464-2019 - Denominação de Rua
Decreto nº 463-2019 - Nomeação
Decreto nº 462-2019 - Exoneração
Decreto nº 457-2019 - Nomeação
Decreto nº 456-2019 - Nomeação
Decreto nº 454-2019 - Revogação do Decreto nº 453-2019
Decreto nº 453-2019 - Nomeação
Decreto nº 452-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 451-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 450-2019 - Auorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 449-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 448-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 447-2019 - Nomeação
Decreto nº 446-2019 - Nomeação
Decreto nº 445-2019 - Nomeação
Decreto nº 443-2019 - Nomeação
Decreto nº 442-2019 - Exoneração
Decreto nº 441-2019 - Nomeação
Decreto nº 440-2019 - Exoneração
Decreto nº 439-2019 - Nomeação
Decreto nº 437-2019 - Exoneração
Decreto nº 436-2019 - Transferência de Placa e Exploração de Táxi
Decreto nº 435-2019 - Denominação de Via Pública
Decreto nº 434-2019 - Denominação de Via Pública
Decreto nº 433-2019 - Denominação de Via Pública
Decreto nº 429-2019 - Revogação do Decreto nº 425-2019
Decreto nº 427-2019 - Nomeação
Decreto nº 426-2019 - Nomeação
Decreto nº 425-2019 - Nomeação
Decreto nº 424-2019 - Exoneração
Decreto nº 423-2019 - Autoriza Aumento da Tarifa de Ônibus
Decreto nº 422-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 421-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 420-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 419-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 418-2020 - Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 417-2019 - Nomeação
Decreto nº 415-2019 - Nomeação
Decreto nº 414-2019 - Nomeação
Decreto nº 412-2019 - Exoneração
Decreto nº 411-2019 - Exoneração
Decreto nº 410-2019 - Exoneração
Decreto nº 409-2019 - Interdição da Júlio de Castilhos no Desfile Cívico
Decreto nº 408-2019 - Nomeação
Decreto nº 407-2019 - Exoneração
Decreto nº 403-2019 - Interdição da Júlio de Castilhos no Desfile Cívico
Decreto nº 402-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 401-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 400-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 399-2019 - Autorização para Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 393-2019 - Convocação da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional
Decreto nº 392-2019 - Autoriza Comercialização de Alimentos e Bebidas no dia 07 de Setembro
Decreto nº 392-2019 - Autoriza Comercialização de Alimentos e Bebidas no dia 07 de Setembro
Decreto nº 390-2019 - Exoneração
Decreto nº 389-2019 - Exoneração
Decreto nº 388-2019 - Exoneração
Decreto nº 387-2019 - Exoneração
Decreto nº 384-2019 - Nomeação
Decreto nº 383-2019 - Exoneração
Decreto nº 382-2019 - Nomeação
Decreto nº 381-2019 - Nomeação
Decreto nº 380-2019 - Abertura de Créditos Especiais
Decreto nº 379-2019 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 378-2019 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 377-2019 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 373-2019 - Exoneração
Decreto nº 372-2019 - Nomeação
Decreto 371 - Nomeação
Decreto 370 - Nomeação
Decreto 369 - Nomeação
Decreto 368 - Exoneração
Decreto 367 - Nomeação
Decreto 366 - Exoneração
Decreto 365 - Exoneração
Decreto 364 - Exoneração
Decreto 363 - Nomeação
Decreto 362 - Nomeação
Decreto 361 - Nomeação
Decreto 360 - Nomeação
Decreto 357 - Exoneração
Decreto 356 - Vencimento Taxa Renovação Alvará
Decreto nº 355-2019 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 354-2019 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 353-2019 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 352-2019 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto 351 - Exoneração
Decreto 350 - Nomeação
Decreto 349 - Exoneração
Decreto 347 - Prorrogação de Declaração de Utilidade Pública.
Decreto 346 - Nomeação
Decreto nº 344-2019 - Exoneração
Decreto nº 343-2019 - Alteração do Decreto nº 286-2018
Decreto nº 342-2019 - Nomeação
Decreto nº 341-2019 - Exoneração
Decreto nº 338-2019 - Declaração de Situação de Emergência
Decreto nº 337-2019 - Exoneração
Decreto nº 335-2019 - Nomeação
Decreto nº 334-2019 - Exoneração
Decreto nº 332-2019 - Revogação
Decreto nº 331-2019 - Revogação
Decreto nº 330-2019 - Exoneração
Decreto nº 329-2019 - Ponto Facultativo de Corpus Christi
Decreto nº 328-2019 - Exoneração
Decreto nº 327-2019 - Nomeação
Decreto nº 326-2019 - Nomeação
Decreto nº 325-2019 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 324-2019 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 323-2019 - Nomeação
Decreto nº 322-2019
Decreto nº 320-2019
Decreto nº 319-2019
Decreto nº 318-2019
Decreto nº 317-2019
Decreto nº 316-2019
Decreto nº 315-2019
Decreto nº 314-2019
Decreto nº 313-2019
Decreto nº 312-2019
Decreto nº 311-2019 - Nomeação
Decreto nº 309-2019
Decreto nº 308-2019
Decreto nº 307-2019 - Nomeação
Decreto nº 306-2019 - Exoneração
Decreto nº 301-2019
Decreto nº 300-2019
Decreto nº 299-2019
Decreto nº 298-2019
Decreto nº 297 - Novo Horário de Expediente da PM Taquara
Decreto nº 296-2019
Decreto nº 295-2019
Decreto nº 294-2019
Decreto nº 293-2019
Decreto nº 292-2019 - Nomeação
Decreto nº 291-2019
Decreto nº 287-2019 - Retifica Decreto nº 276-2019
Decreto nº 286-2019
Decreto nº 284-2019
Decreto nº 283-2019
Decreto nº 282-2019
Decreto nº 281-2019
Decreto nº 280-2019 - Desconto no IPTU 2020 para aposentados e pensionistas
Decreto nº 279-2019 - Luto Oficial Leda Ritter Faedrich
Decreto nº 278-2019
Decreto nº 277-2019
Decreto nº 276-2019
Decreto nº 275-2019 - Créditos Adicionais
Decreto nº 274-2019 - Créditos Adicionais
Decreto nº 273-2019 - Vencimento do ISSQN
Decreto nº 272-2019
Decreto nº 270-2019
Decreto nº 269-2019
Decreto nº 268-2019
Decreto nº 267-2019
Decreto nº 266-2019
Decreto nº 265-2019
Decreto nº 264-2019
Decreto nº 263-2019
Decreto nº 262-2019
Decreto nº 261-2019
Decreto nº 260-2019
Decreto nº 259-2019
Decreto nº 257-2019
Decreto nº 256-2019
Decreto nº 255-2019
Decreto nº 254-2019
Decreto nº 253-2019
Decreto nº 252-2019 - Feriado Aniversário de Taquara
Decreto nº 251-2019
Decreto nº 250-2019
Decreto nº 249-2019
Decreto nº 248-2019 - Créditos Adicionais
Decreto nº 247-2019 - Créditos Adicionais
Decreto nº 246-2019
Decreto nº 245-2019
Decreto nº 244-2019
Decreto nº 243-2019
Decreto nº 242-2019
Decreto nº 241-2019
Decreto nº 241-2019
Decreto nº 239-2019
Decreto nº 238-2019
Decreto nº 237-2019
Decreto nº 234-2019
Decreto nº 232-2019
Decreto nº 231-2019
Decreto nº 230-2019
Decreto nº 226-2019
Decreto nº 225-2019
Decreto nº 224-2019
Decreto nº 223-2019
Decreto nº 221-2019
Decreto nº 220-2019
Decreto nº 217-2019
Decreto nº 216-2019
Decreto nº 214-2019
Decreto nº 213-2019
Decreto nº 212-2019
Decreto nº 211-2019
Decreto nº 210-2019
Decreto nº 209-2019
Decreto nº 208-2019
Decreto nº 207-2019
Decreto nº 206-2019
Decreto nº 205-2019
Decreto nº 204-2019
Decreto nº 203-2019
Decreto nº 202-2019
Decreto nº 201-2019
Decreto nº 200-2019
Decreto nº 199-2019
Decreto nº 198-2019
Decreto nº 197-2019
Decreto nº 196-2019
Decreto nº 195-2019
Decreto nº 194-2019
Decreto nº 193-2019
Decreto nº 192-2019
Decreto nº 191-2019
Decreto nº 190-2019
Decreto nº 189-2019
Decreto nº 188-2019
Decreto nº 187-2019
Decreto nº 185-2019
Decreto nº 184-2019
Decreto nº 183-2019
Decreto nº 182-2019
Decreto nº 181-2019
Decreto nº 180-2019
Decreto nº 179-2019
Decreto nº 177-2019
Decreto nº 176-2019
Decreto nº 175-2019
Decreto nº 174-2019
Decreto nº 173-2019
Decreto nº 172-2019
Decreto nº 171-2019
Decreto nº 168-2019
Decreto nº 168-2019
Decreto nº 167-2019
Decreto nº 166-2019
Decreto nº 165-2019
Decreto nº 164-2019
Decreto nº 163-2019
Decreto nº 161-2019
Decreto nº 160-2019
Decreto nº 159-2019
Decreto nº 158-2019
Decreto nº 156-2019
Decreto nº 155-2019
Decreto nº 154-2019
Decreto nº 153-2019
Decreto nº 152-2019
Decreto nº 151-2019
Decreto nº 150-2019
Decreto nº 149-2019
Decreto nº 148-2019
Decreto nº 147-2019
Decreto nº 146-2019
Decreto nº 145-2019
Decreto nº 144-2019
Decreto nº 143-2019
Decreto nº 142-2019
Decreto nº 141-2019
Decreto nº 140-2019
Decreto nº 139-2019
Decreto nº 138-2019
Decreto nº 137-2019
Decreto nº 136-2019
Decreto nº 135-2019
Decreto nº 134-2019
Decreto nº 133-2019
Decreto nº 132-2019
Decreto nº 131-2019
Decreto nº 130-2019
Decreto nº 129-2019
Decreto nº 128-2019
Decreto nº 127-2019
Decreto nº 126-2019
Decreto nº 125-2019
Decreto nº 124-2019
Decreto nº 123-2019
Decreto nº 122-2019
Decreto nº 121-2019
Decreto nº 120-2019
Decreto nº 119-2019
Decreto nº 118-2019
Decreto nº 117-2019
Decreto nº 116-2019
Decreto nº 115-2019
Decreto nº 113-2019
Decreto nº 112-2019
Decreto nº 111-2019
Decreto nº 110-2019
Decreto nº 109-2019
Decreto nº 105-2019
Decreto nº 102-2019
Decreto nº 101-2019
Decreto nº 100-2019
Decreto nº 099-2019
Decreto nº 098-2019
Decreto nº 097-2019
Decreto nº 096-2019
Decreto nº 095-2019
Decreto nº 094-2019
Decreto nº 093-2019
Decreto nº 092-2019
Decreto nº 091-2019
Decreto nº 090-2019
Decreto nº 089-2019
Decreto nº 088-2019
Decreto nº 087-2019
Decreto nº 086-2019
Decreto nº 085-2019
Decreto nº 084-2019
Decreto nº 083-2019
Decreto nº 082-2019
Decreto nº 081-2019
Decreto nº 080-2019
Decreto nº 079-2019
Decreto nº 078-2019
Decreto nº 077-2019
Decreto nº 076-2019
Decreto nº 075-2019
Decreto nº 074-2019
Decreto nº 073-2019
Decreto nº 072-2019
Decreto nº 071-2019
Decreto nº 070-2019
Decreto nº 069-2019
Decreto nº 068-2019
Decreto nº 067-2019
Decreto nº 066-2019
Decreto nº 065-2019
Decreto nº 064-2019
Decreto nº 063-2019
Decreto nº 062-2019
Decreto nº 061-2019
Decreto nº 060-2019
Decreto nº 059-2019
Decreto nº 058-2019
Decreto nº 057-2019
Decreto nº 056-2019
Decreto nº 055-2019
Decreto nº 054-2019
Decreto nº 053-2019
Decreto nº 052-2019
Decreto nº 051-2019
Decreto nº 050-2019
Decreto nº 049-2019
Decreto nº 048-2019
Decreto nº 047-2019
Decreto nº 046-2019
Decreto nº 045-2019
Decreto nº 044-2019
Decreto nº 043-2019
Decreto nº 042-2019
Decreto nº 041-2019
Decreto nº 040-2019
Decreto nº 039-2019
Decreto nº 038-2019
Decreto nº 037-2019
Decreto nº 036-2019
Decreto nº 035-2019
Decreto nº 034-2019
Decreto nº 033-2019
Decreto nº 032-2019
Decreto nº 031-2019
Decreto nº 030-2019
Decreto nº 029-2019
Decreto nº 028-2019
Decreto nº 027-2019
Decreto nº 026-2019
Decreto nº 025-2019
Decreto nº 024-2019
Decreto nº 023-2019
Decreto nº 022-2019
Decreto nº 021-2019
Decreto nº 020-2019
Decreto nº 019-2019
Decreto nº 018-2019
Decreto nº 017-2019
Decreto nº 016-2019
Decreto nº 015-2019
Decreto nº 014-2019
Decreto nº 013-2019
Decreto nº 012-2019
Decreto nº 011-2019
Decreto nº 010-2019
Decreto nº 009-2019
Decreto nº 008-2019
Decreto nº 007-2019
Decreto nº 006-2019
Decreto nº 005-2019
Decreto nº 002-2019
Decreto nº 001-2019
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