Anexos
Decreto nº 355 2023 Exoneração
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Decreto nº 353 2023 Exoneração
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Decreto nº 352 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação
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Decreto nº 348 2023 Regulamenta o Sistema de pagamento de multas de transito dos veículos de propriedade do Município de...
Taquara, e dá outras providências
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Decreto nº 347 2023 Concede Pensão aos Dependentes
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Decreto nº 345 2023 Regulamenta o procedimento para cancelamento de notas fiscais de serviço eletrônicas NFS E no Município...
de Taquara RS , e dá outras providências
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Decreto nº 344 2023 Altera o Decreto nº 286, de 17 de dezembro de 2018, que institui no Município de Taquara a Nota Fiscal de...
Serviço Eletrônica, e dá outras providências
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Decreto nº 343 2023 Abre créditos adicionais suplementares, o valor de R$ 1.527.000,00, (um milhão, quinhentos e vinte e sete...
mil reais) no Orçamento do corrente exercício
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Decreto nº 342 2023 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º,da Lei Municipal nº 3528 - 2005, no dia 08 de setembro de...
2023 e dá outras providências
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Decreto nº 339 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação terreno urbano matriculado sob nº 47.405 no...
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Taquara RS
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Decreto nº 338 2023 Cria a Comissão Mista Temporária de Avaliação Fundiária no âmbito do Município de Taquara e dá...
outras providências
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Decreto nº 335 2023 Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Dia das Crianças da Integração no...
dia 08 de outubro de 2023, e dá outras providências
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Decreto nº 334 2023 Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Desfile Cívico do dia 07 de setembro...
de 2023, e dá outras providências
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Decreto nº 331 2023 Nomeação
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Decreto nº 328 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Decreto nº 327 2023 Exoneração
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Decreto nº 325 2023 Nomeação
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Decreto nº 324 2023 Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado parklet no...
Município de Taquara RS
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Decreto nº 320 2023 Atualiza as tarifas do estacionamento rotativo no Município de Taquara RS
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Decreto nº 319 Exoneração
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Decreto nº 318 Retifica o Decreto nº 219, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 317 Retifica o Decreto nº 195, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 315 Nomeação
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Decreto nº 314 2023 Exoneração
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Decreto nº 309 Exoneração
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Decreto nº 308 2023 Concede Pensão ao Dependente
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Decreto nº 304 2023 Exoneração
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Decreto nº 303 2023 Exoneração
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Decreto nº 302 2023 Altera o Decreto nº 161 de 12 de maio de 2023, que estabeleça a data de vencimento da Taxa de...
Fiscalização dos Estabelecimentos e atividades, e dá outras providências
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Decreto nº 301 2023 Nomeação
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Decreto nº 300 2023 Nomeação
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Decreto nº 299 2023 Nomeação
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Decreto nº 298 2023 Exoneração
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Decreto nº 297 2023 Exoneração
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Decreto nº 295 2023 Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de...
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Taquara RS e dá outras providências
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Decreto nº 294 2023 Revoga o Decreto nº 292, de 10 de julho de 2023
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Decreto nº 293 2023 Revoga o Decreto nº 291,de 10 de julho de 2023
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Decreto nº 292 2023 Nomeação
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Decreto nº 291 2023 Nomeação
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Decreto nº 290 2023 Nomeação
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Decreto nº 289 2023 Exoneração
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Decreto nº 288 2023 Nomeação
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Decreto nº 286 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 108.810,26 (cento e...
oito mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos)
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Decreto nº 285 2023 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos no valor de R$ 1.435.482,93 (um milhão quatrocentos e...
trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos)
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Decreto nº 284 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Decreto nº 283 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 251.000,00...
(duzentos e cinquenta e um mil reais)
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Decreto nº 282 2023 Exoneração
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Decreto nº 281 2023 Exoneração
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Decreto nº 280 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares o valor de R$ 1.094.218,00 ( um...
milhão, noventa e quatro mil, duzentos e dezoito reais)
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Decreto nº 278 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 35.000,00 (trinta e...
cinco mil reais)
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Decreto nº 277 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 305.808,27...
(trezentos e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e sete centavos)
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Decreto nº 276 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 130.150,00 (cento e...
trinta mil, cento e cinquenta reais)
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Decreto nº 275 2023 Altera o Decreto nº 657, de 18 de maio de 2022, que adota o INRFB nº 1234 - 2012 para fins de Imposto de...
Renda Retido na Fonte (IRRF)
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Decreto nº 272 2023 Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Taquara...
RS, e dá outras providências
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Decreto nº 271 2023 Nomeação
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Decreto nº 270 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 45.000,00 (quarenta...
e cinco mil reais)
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Decreto nº 268 2023 Exoneração
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Decreto nº 267 2023 Retifica o Decreto Executivo Municipal nº 260 2023
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Decreto nº 266 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor R$ R$ 752.587,71 (setecentos...
e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos)
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Decreto nº 265 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 665.594,00...
(seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais)
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Decreto nº 264 2023 Nomeação
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Decreto nº 263 2023 Nomeação
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Decreto nº 262 2023 Exoneração
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Decreto nº 261 2023 Exoneração
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Decreto nº 260 2023 Declara situação de Emergência nas área do Munícipio de Taquara, afetadas pelo evento adverso...
INUNDAÇÃO - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022 ocorrido em 16 de junho de 2023
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Decreto nº 259 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor se R$9.000,00 (nove mil...
reais)
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Decreto nº 258 2023 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$2.000.000,00, no Orçamento do corrente exercicio
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Decreto nº 257 2023 Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas no Município de Taquara RS
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Decreto nº 256 2023 Dispõe sobre criação de Ponto de táxi na Sede do Município de Taquara RS
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Decreto nº 255 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 185624,32 (cento e...
oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos
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Decreto nº 254 2023 Exoneração
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Decreto nº 253 2023 Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente
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Decreto nº 252 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 893.000,00...
(oitocentos e noventa e três mil reais)
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Decreto nº 251 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 530.854,24 (quinhentos...
e trinta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
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Decreto nº 250 2023 Retifica o Decreto nº 241, de 1º de junho de 2023
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Decreto nº 249 2023 Retifica o Decreto nº 239, de 1º de junho de 2023
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Decreto nº 248 2023 Retifica o Decreto nº 240, de 1º de junho de 2023
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Decreto nº 247 2023 Retifica o Decreto nº 238, de 1º de junho de 2023
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Decreto nº 246 2023 Define os requisitos para concessão de desconto de IPTU 2024, aos aposentados, pessoas de 65 anos ou mais,...
ainda, não aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos
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Decreto nº 245 2023 Nomeação
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Decreto nº 244 2023 Nomeação
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Decreto nº 243 2023 Exoneração
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Decreto nº 242 2023 Nomeação
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Decreto nº 241 2023 Nomeação
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Decreto nº 240 2023 Exoneração
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Decreto nº 239 2023 Nomeação
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Decreto nº 238 2023 Exoneração
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Decreto nº 237 2023 Retifica o Decreto nº 116, de 12 de abril de 2023
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Decreto nº 236 2023 Nomeação
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Decreto nº 235 2023 Nomeação
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Decreto nº 234 2023 Nomeação
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Decreto nº 233 2023 Regulamentação da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021
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Decreto nº 232 2023 Nomeação
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Decreto nº 231 2023 Exoneração
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Decreto nº 230 2023 Exoneração
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Decreto nº 229 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 124.197,19 (cento e...
vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e dezenove centavos)
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Decreto nº 228 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$1.322.450,00(um...
milhão, trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais)
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Decreto nº 227 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.175.737,28 (um...
milhão, cento e setenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)
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Decreto nº 226 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais no valor de 1.487.478,00(um milhão e...
quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais)
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Decreto nº 225 2023 Revoga o Decreto nº 201, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 224 2023 Revoga o Decreto nº 200, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 223 2023 Revoga o Decreto nº 199, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 222 2023 Revoga o Decreto nº 198, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 221 2023 Revoga o Decreto nº 197, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 220 2023 Revoga o Decreto nº 196, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 219 2023 Revoga o Decreto nº 195, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 218 2023 Revoga o Decreto nº 194, de 24 de maio de 2022
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Decreto nº 217 2023 Revoga o Decreto nº 193, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 216 2023 Revoga o Decreto nº 192,de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 215 2023 Revoga o Decreto nº 191, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 214 2023 Revoga o Decreto nº 190, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 213 2023 Revoga o Decreto nº 189, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 212 2023 Revoga o Decreto nº 188, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 211 2023 Revoga o Decreto nº 187, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 210 2023 Revoga o Decreto nº 186, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 209 2023 Revoga o Decreto nº 185, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 208 2023 Revoga o Decreto nº 184, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 207 2023 Revoga o Decreto nº 183, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 206 2023 Revoga o Decreto nº 182, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 205 2023 Revoga o Decreto nº 181, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 204 2023 Revoga o Decreto nº 180, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 203 2023 Revoga o Decreto nº 179, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 202 2023 Revoga o Decreto nº 178, de 24 de maio de 2023
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Decreto nº 201 2023 Nomeação
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Decreto nº 200 2023 Nomeação
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Decreto nº 199 2023 Nomeação
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Decreto n 198 2023 Nomeacao
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Decreto nº 197 2023 Nomeação
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Decreto nº 196 2023 Nomeação
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Decreto nº 195 2023 Nomeação
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Decreto nº 194 2023 Nomeação
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Decreto nº 193 2023 Nomeação
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Decreto nº 192 2023 Nomeação
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Decreto nº 191 2023 Nomeação
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Decreto nº 190 2023 Nomeação
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Decreto nº 189 2023 Nomeação
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Decreto nº 188 2023 Nomeação
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Decreto nº 187 2023 Nomeação
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Decreto nº 186 2023 Nomeação
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Decreto nº 185 2023 Nomeação
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Decreto nº 184 2023 Nomeação
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Decreto nº 183 2023 Nomeação
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Decreto nº 182 2023 Nomeação
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Decreto nº 181 2023 Nomeação
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Decreto nº 180 2023 Nomeação
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Decreto nº 179 2023 Nomeação
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Decreto nº 178 2023 Nomeação
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Decreto nº 177 2023 Nomeação
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Decreto nº 176 2023 - Fica revogado o Decreto nº 393, de 07 de julho de 2021
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Decreto nº 175 2023 Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação as ares de terras, para a implantação de...
Estações de Bombeamento de Esgoto
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Decreto nº 174 2023 Exoneração
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Decreto nº 173 2023 Nomeação
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Decreto nº 172 2023 Exoneração
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Decreto nº 171 2023 Exoneração
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Decreto nº 170 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$2.411,80 (dois mil,...
quatrocentos e onze reais e oitenta centavos)
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Decreto nº 169 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 508.710,00...
(quinhentos e oito mil, setecentos e dez reais)
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Decreto nº 168 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais especiais no valor de 3.421,32 (três mil...
quatrocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos
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Decreto nº 167 2023 Exoneração
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Decreto nº 166 2023 Concede Pensão ao Dependente
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Decreto nº 165 -2023 Estabelece a data de vencimento da Taxa por Ações e Serviços de Saúde, em conformidade com a Lei...
Municipal nº 5918 -2016
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Decreto nº 164 2023 Exoneração
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Decreto nº 163 2023 Nomeação
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Decreto nº 162 2023 Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de...
Gestão Integrada de resíduos sólidos de Taquara RS, e da outras providências
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Decreto n¿ 161 2023 Estabelece a data de vencimento da Taxa de Fiscaliza¿¿o dos Estabelecimentos e Atividades, em conformidade...
com a Lei Municipal n¿ 5918 2016
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Decreto nº 160 2023 Dispõe sobre o vencimento do Imposto sobre serviços e qualquer natureza ISSQN Fixo
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Decreto nº 159 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 522.000,00...
(quinhentos e vinte e dois mil reais)
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Decreto nº 158 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 560.772,12...
(quinhentos e sessenta mil, setecentos e setenta e dois reais e doze centavos)
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Decreto nº 157 2023 Regulamenta o Artigo 175, da Lei Municipal nº 5918 - 2016, que consolida e altera o Código Tributário do...
Município de Taquara
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Decreto nº 156 2023 Nomeação
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Decreto nº 155 2023 Nomeação
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Decreto nº 154 2023 Altera o Artigo 3º, do Decreto Municipal nº 554, de 23 de março de 2022, e dá outras providências
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Decreto nº 153 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Serviço
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Decreto nº 152 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 40.701,56 (quarenta...
mil, setecentos e um reais e cinquenta e seis centavos)
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Decreto nº 151 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 287.200,00...
(duzentos e oitenta e sete mil, e duzentos reais)
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Decreto nº 150 2023 Nomeação
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Decreto nº 149 2023 Nomeação
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Decreto nº 148 2023 Exoneração
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Decreto nº 147 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Decreto nº 146 2023 Luto Oficial
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Decreto nº 145 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 143.376.66 (cento e...
quarenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
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Decreto nº 144 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 386.473,85...
(trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
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Decreto nº 143 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 200.678,91 (duzentos...
mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e um reais)
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Decreto nº 142 2023 Substitui os membros que compõem o Conselho Municipal de Politica Cultural de Taquara, relativo ao biênio...
de 2021 2023
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Decreto nº 141 2023 Ratifica os atos constantes na Portaria nº 696, de 08 de julho de 2021, e Portaria nº 915, de 14 de...
setembro de 2021
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Decreto nº 140 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 50.000,00...
(cinquenta mil reais)
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Decreto nº 139 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$...
797.000,00(setecentos e noventa e sete mil reais)
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Decreto nº 138 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 100,00 (cem reais)
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Decreto nº 136 2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 5393 2013, criando o Regimento do Sistema de Controle Interno SCI do...
Município de Taquara RS
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Decreto nº 135 2023 Dispõe sobre os valores de terra nua no Município de Taquara para o exercício de 2023, e da outras...
providências
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Decreto nº 134 2023 Demite Servidora
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Decreto nº 133 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação fração de ares de 231,11 m2, dentro do todo...
maior da matricula n 52 465, e dá outras providências
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Decreto nº 132 2023 Nomeação
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Decreto nº 131 2023 Abre Créditos Adicionais suplementares, no valor de 150.000,00 no Orçamento do corrente exercicio, junto a...
Lei Municipal n 6752 2023
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Decreto nº 130 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 637.070,50...
(seiscentos e trinta e sete mil, setenta reais e cinquenta centavos)
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Decreto nº 129 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$55.000,00(cinquenta e...
cinco mil reais)
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Decreto nº 128 2023 Nomeação
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Decreto nº 127 2023 Nomeação
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Decreto nº 126 2023 Exoneração
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Decreto nº 125 2023 Exoneração
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Decreto nº 124 2023 Exoneração
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Decreto nº 122 2023 Nomeação
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Decreto nº 120 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Decreto nº 119 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 3.000.000,00 (três...
milhões de reais)
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Decreto nº 118 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 9.857,27 (nove mil,...
oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos)
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Decreto nº 117 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$95.000,00 (noventa e...
cinco mil reais)
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Decreto nº 116 2023 Nomeação
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Decreto nº 110 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 274.000,00...
(duzentos e setenta e quatro mil reais)
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Decreto nº 109 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta...
mil reais)
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Decreto nº 107 2023 Nomeação
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Decreto nº 106 2023 Exoneração
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Decreto nº 105 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 234.726,20...
(duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos)
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Decreto nº 104 2023 Estabelece horario especial de expediente, no dia 06 de abril de 2023, face as Celebrações da Semana Santa
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Decreto nº 103 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribução
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Decreto nº 094 2023 Luto Oficial
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Decreto nº 102 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Decreto nº 101 2023 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 15.555,01 (quinze mil,...
quinhentos e cinquenta e cinco reais e um centavo)
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Decreto nº 100 2023 Exoneração
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Decreto nº 099 2023 Exoneração
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Decreto nº 098 2023 Exoneração
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Decreto nº 097 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 404.217,84...
(quatrocentos e quatro mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos)
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Decreto nº 096 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$1.558,14 (um mil,...
quinhentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos)
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Decreto nº 095 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 250,00 (duzentos e...
cinquenta reais)
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Decreto nº 093 - 2023 - Fixa o regime de transição de que trata o art 191 da Lei n 14133, de 2021, no âmbito do Município de...
Taquara RS, englobando a Administração Direta e Indireta
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Decreto nº 092 2023 Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente
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Decreto nº 091 2023 Exoneração
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Decreto nº 090 2023 Exoneração
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Decreto nº 089 2023 Nomeação
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Decreto nº 088 2023 Exoneração
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Decreto nº 087 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 086 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 626.868,07...
(seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sete centavos)
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Decreto nº 085 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 084 2023 Concede Pensão ao dependente
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Decreto nº 082 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 081 2023 - Exoneração
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Decreto nº 080 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 23700,00 (vinte e...
três mil, setecentos reais)
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Decreto nº 079 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 078 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 077 - 2023 - Reconhece erro material e retifica o art 1º e suprime o 2° do Decreto 040 - 2023
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Decreto nº 076 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 685,654,86...
(seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
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Decreto nº 075 - 2023 - Revoga o Decreto de nº 555 de 24 de março de 2022, que dispõe sobre medidas complementares para fins...
de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo coronavírus, e da outras providêcias
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Decreto n 074 - 2023 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM COBRADE...
1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022
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Decreto nº 073 - 2023 Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente
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Decreto nº 072 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 321.480,10...
(trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais e dez centavos)
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Decreto nº 071 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 496.323,37 (...
quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos)
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Decreto nº 070 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 069 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 068 - 2023 - Autoriza a Administração pública do Município de Taquara a adesão da Ata de Registro de Preços...
obtida mediante o Pregão Eletrônico 017- 2021 realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul COPES
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Decreto nº 067 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 406.344,98...
(quatrocentos e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos)
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Decreto nº 066 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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Decreto nº 065 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 064 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 064 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 063 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 062 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 061 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 060 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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Decreto nº 059 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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Decreto nº 058 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 057 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 056 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 055 2023 Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição
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Decreto nº 054 - 2023 - Autoriza comercialização de alimentos e bebidas em locais fixos na rua Julio de Castilho, no evento...
Folia na Julio
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Decreto nº 053 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 052 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 051 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 049 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 048 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 047 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 046 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 045 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 044 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 043 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 042 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 041 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 040 - 2023 - Altera o Art. 1° do decreto n° 454/2022
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Decreto nº 039 - 2023 - Estabelece o horário de expediente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania
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Decreto nº 038 - 2023 - Estabelece o horário de expediente da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
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Decreto nº 037 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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Decreto nº 036 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 035 - 2023 - Fica convocada a 10º Conferência Municipal de Saúde
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Decreto nº 034 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 033 - 2023 - Declara situação de Emergência as áreas do Município de Taquara (RS), afetadas pelo vendaval...
(COBRADE 13125), ocorrido em 26 01 2023
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Decreto nº 032 - 2023 - Retifica o ato Decreto nº 291 - 2020
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Decreto nº 031 - 2023 - Regulamenta o ponto facultativo e horário de expediente nos órgaos da Administração Publica em face...
a data do Carnaval
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Decreto nº 030 - 2023 - Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente
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Decreto nº 029 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 028 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 027 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 026 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 025 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 024 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 023 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 022 - 2023 - Readapta Servidor
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Decreto nº 021 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 019 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 018 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 017 - 2023 - Retifica o Decreto n 008, de 06 de janeiro de 2023
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Decreto nº 016 - 2023 - Retifica o Decreto nº 012 - 2023
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Decreto nº 015 - 2023 - Estipula que o produtor rural beneficiário dos serviços prestados pela Patrulha Agrícola pagara em...
favor do Município, a titulo de custos operacionais
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Decreto nº 014 - 2023 - Dispões sobre a extinção e criação de ponto de taxi na Sede do Município
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Decreto nº 016 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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Decreto nº 011 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 010 - 2023 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Decreto nº 009 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 008 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 007 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 006 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 005 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 004 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Decreto nº 002 - 2023 - Nomeação
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Decreto nº 001 - 2023 - Exoneração
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Decreto nº 083 - 2023 - Nomeação
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TESTE 1
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