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Anexos
Decreto nº 355 2023 Exoneração
Decreto nº 353 2023 Exoneração
Decreto nº 352 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação
Decreto nº 348 2023 Regulamenta o Sistema de pagamento de multas de transito dos veículos de propriedade do Município de... Taquara, e dá outras providências
Decreto nº 347 2023 Concede Pensão aos Dependentes
Decreto nº 345 2023 Regulamenta o procedimento para cancelamento de notas fiscais de serviço eletrônicas NFS E no Município... de Taquara RS , e dá outras providências
Decreto nº 344 2023 Altera o Decreto nº 286, de 17 de dezembro de 2018, que institui no Município de Taquara a Nota Fiscal de... Serviço Eletrônica, e dá outras providências
Decreto nº 343 2023 Abre créditos adicionais suplementares, o valor de R$ 1.527.000,00, (um milhão, quinhentos e vinte e sete... mil reais) no Orçamento do corrente exercício
Decreto nº 342 2023 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º,da Lei Municipal nº 3528 - 2005, no dia 08 de setembro de... 2023 e dá outras providências
Decreto nº 339 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação terreno urbano matriculado sob nº 47.405 no... Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Taquara RS
Decreto nº 338 2023 Cria a Comissão Mista Temporária de Avaliação Fundiária no âmbito do Município de Taquara e dá... outras providências
Decreto nº 335 2023 Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Dia das Crianças da Integração no... dia 08 de outubro de 2023, e dá outras providências
Decreto nº 334 2023 Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Desfile Cívico do dia 07 de setembro... de 2023, e dá outras providências
Decreto nº 331 2023 Nomeação
Decreto nº 328 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 327 2023 Exoneração
Decreto nº 325 2023 Nomeação
Decreto nº 324 2023 Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado parklet no... Município de Taquara RS
Decreto nº 320 2023 Atualiza as tarifas do estacionamento rotativo no Município de Taquara RS
Decreto nº 319 Exoneração
Decreto nº 318 Retifica o Decreto nº 219, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 317 Retifica o Decreto nº 195, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 315 Nomeação
Decreto nº 314 2023 Exoneração
Decreto nº 309 Exoneração
Decreto nº 308 2023 Concede Pensão ao Dependente
Decreto nº 304 2023 Exoneração
Decreto nº 303 2023 Exoneração
Decreto nº 302 2023 Altera o Decreto nº 161 de 12 de maio de 2023, que estabeleça a data de vencimento da Taxa de... Fiscalização dos Estabelecimentos e atividades, e dá outras providências
Decreto nº 301 2023 Nomeação
Decreto nº 300 2023 Nomeação
Decreto nº 299 2023 Nomeação
Decreto nº 298 2023 Exoneração
Decreto nº 297 2023 Exoneração
Decreto nº 295 2023 Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de... Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Taquara RS e dá outras providências
Decreto nº 294 2023 Revoga o Decreto nº 292, de 10 de julho de 2023
Decreto nº 293 2023 Revoga o Decreto nº 291,de 10 de julho de 2023
Decreto nº 292 2023 Nomeação
Decreto nº 291 2023 Nomeação
Decreto nº 290 2023 Nomeação
Decreto nº 289 2023 Exoneração
Decreto nº 288 2023 Nomeação
Decreto nº 286 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 108.810,26 (cento e... oito mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos)
Decreto nº 285 2023 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos no valor de R$ 1.435.482,93 (um milhão quatrocentos e... trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos)
Decreto nº 284 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 283 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 251.000,00... (duzentos e cinquenta e um mil reais)
Decreto nº 282 2023 Exoneração
Decreto nº 281 2023 Exoneração
Decreto nº 280 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares o valor de R$ 1.094.218,00 ( um... milhão, noventa e quatro mil, duzentos e dezoito reais)
Decreto nº 278 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 35.000,00 (trinta e... cinco mil reais)
Decreto nº 277 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 305.808,27... (trezentos e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e sete centavos)
Decreto nº 276 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 130.150,00 (cento e... trinta mil, cento e cinquenta reais)
Decreto nº 275 2023 Altera o Decreto nº 657, de 18 de maio de 2022, que adota o INRFB nº 1234 - 2012 para fins de Imposto de... Renda Retido na Fonte (IRRF)
Decreto nº 272 2023 Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Taquara... RS, e dá outras providências
Decreto nº 271 2023 Nomeação
Decreto nº 270 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 45.000,00 (quarenta... e cinco mil reais)
Decreto nº 268 2023 Exoneração
Decreto nº 267 2023 Retifica o Decreto Executivo Municipal nº 260 2023
Decreto nº 266 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor R$ R$ 752.587,71 (setecentos... e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos)
Decreto nº 265 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 665.594,00... (seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais)
Decreto nº 264 2023 Nomeação
Decreto nº 263 2023 Nomeação
Decreto nº 262 2023 Exoneração
Decreto nº 261 2023 Exoneração
Decreto nº 260 2023 Declara situação de Emergência nas área do Munícipio de Taquara, afetadas pelo evento adverso... INUNDAÇÃO - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022 ocorrido em 16 de junho de 2023
Decreto nº 259 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor se R$9.000,00 (nove mil... reais)
Decreto nº 258 2023 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$2.000.000,00, no Orçamento do corrente exercicio
Decreto nº 257 2023 Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas no Município de Taquara RS
Decreto nº 256 2023 Dispõe sobre criação de Ponto de táxi na Sede do Município de Taquara RS
Decreto nº 255 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 185624,32 (cento e... oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos
Decreto nº 254 2023 Exoneração
Decreto nº 253 2023 Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Decreto nº 252 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 893.000,00... (oitocentos e noventa e três mil reais)
Decreto nº 251 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 530.854,24 (quinhentos... e trinta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
Decreto nº 250 2023 Retifica o Decreto nº 241, de 1º de junho de 2023
Decreto nº 249 2023 Retifica o Decreto nº 239, de 1º de junho de 2023
Decreto nº 248 2023 Retifica o Decreto nº 240, de 1º de junho de 2023
Decreto nº 247 2023 Retifica o Decreto nº 238, de 1º de junho de 2023
Decreto nº 246 2023 Define os requisitos para concessão de desconto de IPTU 2024, aos aposentados, pessoas de 65 anos ou mais,... ainda, não aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos
Decreto nº 245 2023 Nomeação
Decreto nº 244 2023 Nomeação
Decreto nº 243 2023 Exoneração
Decreto nº 242 2023 Nomeação
Decreto nº 241 2023 Nomeação
Decreto nº 240 2023 Exoneração
Decreto nº 239 2023 Nomeação
Decreto nº 238 2023 Exoneração
Decreto nº 237 2023 Retifica o Decreto nº 116, de 12 de abril de 2023
Decreto nº 236 2023 Nomeação
Decreto nº 235 2023 Nomeação
Decreto nº 234 2023 Nomeação
Decreto nº 233 2023 Regulamentação da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021
Decreto nº 232 2023 Nomeação
Decreto nº 231 2023 Exoneração
Decreto nº 230 2023 Exoneração
Decreto nº 229 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 124.197,19 (cento e... vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e dezenove centavos)
Decreto nº 228 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$1.322.450,00(um... milhão, trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais)
Decreto nº 227 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.175.737,28 (um... milhão, cento e setenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)
Decreto nº 226 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais no valor de 1.487.478,00(um milhão e... quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais)
Decreto nº 225 2023 Revoga o Decreto nº 201, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 224 2023 Revoga o Decreto nº 200, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 223 2023 Revoga o Decreto nº 199, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 222 2023 Revoga o Decreto nº 198, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 221 2023 Revoga o Decreto nº 197, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 220 2023 Revoga o Decreto nº 196, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 219 2023 Revoga o Decreto nº 195, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 218 2023 Revoga o Decreto nº 194, de 24 de maio de 2022
Decreto nº 217 2023 Revoga o Decreto nº 193, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 216 2023 Revoga o Decreto nº 192,de 24 de maio de 2023
Decreto nº 215 2023 Revoga o Decreto nº 191, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 214 2023 Revoga o Decreto nº 190, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 213 2023 Revoga o Decreto nº 189, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 212 2023 Revoga o Decreto nº 188, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 211 2023 Revoga o Decreto nº 187, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 210 2023 Revoga o Decreto nº 186, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 209 2023 Revoga o Decreto nº 185, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 208 2023 Revoga o Decreto nº 184, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 207 2023 Revoga o Decreto nº 183, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 206 2023 Revoga o Decreto nº 182, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 205 2023 Revoga o Decreto nº 181, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 204 2023 Revoga o Decreto nº 180, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 203 2023 Revoga o Decreto nº 179, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 202 2023 Revoga o Decreto nº 178, de 24 de maio de 2023
Decreto nº 201 2023 Nomeação
Decreto nº 200 2023 Nomeação
Decreto nº 199 2023 Nomeação
Decreto n 198 2023 Nomeacao
Decreto nº 197 2023 Nomeação
Decreto nº 196 2023 Nomeação
Decreto nº 195 2023 Nomeação
Decreto nº 194 2023 Nomeação
Decreto nº 193 2023 Nomeação
Decreto nº 192 2023 Nomeação
Decreto nº 191 2023 Nomeação
Decreto nº 190 2023 Nomeação
Decreto nº 189 2023 Nomeação
Decreto nº 188 2023 Nomeação
Decreto nº 187 2023 Nomeação
Decreto nº 186 2023 Nomeação
Decreto nº 185 2023 Nomeação
Decreto nº 184 2023 Nomeação
Decreto nº 183 2023 Nomeação
Decreto nº 182 2023 Nomeação
Decreto nº 181 2023 Nomeação
Decreto nº 180 2023 Nomeação
Decreto nº 179 2023 Nomeação
Decreto nº 178 2023 Nomeação
Decreto nº 177 2023 Nomeação
Decreto nº 176 2023 - Fica revogado o Decreto nº 393, de 07 de julho de 2021
Decreto nº 175 2023 Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação as ares de terras, para a implantação de... Estações de Bombeamento de Esgoto
Decreto nº 174 2023 Exoneração
Decreto nº 173 2023 Nomeação
Decreto nº 172 2023 Exoneração
Decreto nº 171 2023 Exoneração
Decreto nº 170 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$2.411,80 (dois mil,... quatrocentos e onze reais e oitenta centavos)
Decreto nº 169 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 508.710,00... (quinhentos e oito mil, setecentos e dez reais)
Decreto nº 168 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais especiais no valor de 3.421,32 (três mil... quatrocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos
Decreto nº 167 2023 Exoneração
Decreto nº 166 2023 Concede Pensão ao Dependente
Decreto nº 165 -2023 Estabelece a data de vencimento da Taxa por Ações e Serviços de Saúde, em conformidade com a Lei... Municipal nº 5918 -2016
Decreto nº 164 2023 Exoneração
Decreto nº 163 2023 Nomeação
Decreto nº 162 2023 Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de... Gestão Integrada de resíduos sólidos de Taquara RS, e da outras providências
Decreto n¿ 161 2023 Estabelece a data de vencimento da Taxa de Fiscaliza¿¿o dos Estabelecimentos e Atividades, em conformidade... com a Lei Municipal n¿ 5918 2016
Decreto nº 160 2023 Dispõe sobre o vencimento do Imposto sobre serviços e qualquer natureza ISSQN Fixo
Decreto nº 159 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 522.000,00... (quinhentos e vinte e dois mil reais)
Decreto nº 158 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 560.772,12... (quinhentos e sessenta mil, setecentos e setenta e dois reais e doze centavos)
Decreto nº 157 2023 Regulamenta o Artigo 175, da Lei Municipal nº 5918 - 2016, que consolida e altera o Código Tributário do... Município de Taquara
Decreto nº 156 2023 Nomeação
Decreto nº 155 2023 Nomeação
Decreto nº 154 2023 Altera o Artigo 3º, do Decreto Municipal nº 554, de 23 de março de 2022, e dá outras providências
Decreto nº 153 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Serviço
Decreto nº 152 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 40.701,56 (quarenta... mil, setecentos e um reais e cinquenta e seis centavos)
Decreto nº 151 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 287.200,00... (duzentos e oitenta e sete mil, e duzentos reais)
Decreto nº 150 2023 Nomeação
Decreto nº 149 2023 Nomeação
Decreto nº 148 2023 Exoneração
Decreto nº 147 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 146 2023 Luto Oficial
Decreto nº 145 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 143.376.66 (cento e... quarenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Decreto nº 144 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 386.473,85... (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
Decreto nº 143 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 200.678,91 (duzentos... mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e um reais)
Decreto nº 142 2023 Substitui os membros que compõem o Conselho Municipal de Politica Cultural de Taquara, relativo ao biênio... de 2021 2023
Decreto nº 141 2023 Ratifica os atos constantes na Portaria nº 696, de 08 de julho de 2021, e Portaria nº 915, de 14 de... setembro de 2021
Decreto nº 140 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 50.000,00... (cinquenta mil reais)
Decreto nº 139 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$... 797.000,00(setecentos e noventa e sete mil reais)
Decreto nº 138 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 100,00 (cem reais)
Decreto nº 136 2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 5393 2013, criando o Regimento do Sistema de Controle Interno SCI do... Município de Taquara RS
Decreto nº 135 2023 Dispõe sobre os valores de terra nua no Município de Taquara para o exercício de 2023, e da outras... providências
Decreto nº 134 2023 Demite Servidora
Decreto nº 133 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação fração de ares de 231,11 m2, dentro do todo... maior da matricula n 52 465, e dá outras providências
Decreto nº 132 2023 Nomeação
Decreto nº 131 2023 Abre Créditos Adicionais suplementares, no valor de 150.000,00 no Orçamento do corrente exercicio, junto a... Lei Municipal n 6752 2023
Decreto nº 130 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 637.070,50... (seiscentos e trinta e sete mil, setenta reais e cinquenta centavos)
Decreto nº 129 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$55.000,00(cinquenta e... cinco mil reais)
Decreto nº 128 2023 Nomeação
Decreto nº 127 2023 Nomeação
Decreto nº 126 2023 Exoneração
Decreto nº 125 2023 Exoneração
Decreto nº 124 2023 Exoneração
Decreto nº 122 2023 Nomeação
Decreto nº 120 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 119 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 3.000.000,00 (três... milhões de reais)
Decreto nº 118 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 9.857,27 (nove mil,... oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos)
Decreto nº 117 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$95.000,00 (noventa e... cinco mil reais)
Decreto nº 116 2023 Nomeação
Decreto nº 110 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 274.000,00... (duzentos e setenta e quatro mil reais)
Decreto nº 109 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta... mil reais)
Decreto nº 107 2023 Nomeação
Decreto nº 106 2023 Exoneração
Decreto nº 105 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 234.726,20... (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos)
Decreto nº 104 2023 Estabelece horario especial de expediente, no dia 06 de abril de 2023, face as Celebrações da Semana Santa
Decreto nº 103 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribução
Decreto nº 094 2023 Luto Oficial
Decreto nº 102 2023 Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 101 2023 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 15.555,01 (quinze mil,... quinhentos e cinquenta e cinco reais e um centavo)
Decreto nº 100 2023 Exoneração
Decreto nº 099 2023 Exoneração
Decreto nº 098 2023 Exoneração
Decreto nº 097 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 404.217,84... (quatrocentos e quatro mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos)
Decreto nº 096 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$1.558,14 (um mil,... quinhentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos)
Decreto nº 095 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 250,00 (duzentos e... cinquenta reais)
Decreto nº 093 - 2023 - Fixa o regime de transição de que trata o art 191 da Lei n 14133, de 2021, no âmbito do Município de... Taquara RS, englobando a Administração Direta e Indireta
Decreto nº 092 2023 Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Decreto nº 091 2023 Exoneração
Decreto nº 090 2023 Exoneração
Decreto nº 089 2023 Nomeação
Decreto nº 088 2023 Exoneração
Decreto nº 087 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 086 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 626.868,07... (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sete centavos)
Decreto nº 085 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 084 2023 Concede Pensão ao dependente
Decreto nº 082 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 081 2023 - Exoneração
Decreto nº 080 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 23700,00 (vinte e... três mil, setecentos reais)
Decreto nº 079 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 078 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 077 - 2023 - Reconhece erro material e retifica o art 1º e suprime o 2° do Decreto 040 - 2023
Decreto nº 076 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 685,654,86... (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
Decreto nº 075 - 2023 - Revoga o Decreto de nº 555 de 24 de março de 2022, que dispõe sobre medidas complementares para fins... de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo coronavírus, e da outras providêcias
Decreto n 074 - 2023 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM COBRADE... 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022
Decreto nº 073 - 2023 Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Decreto nº 072 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 321.480,10... (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais e dez centavos)
Decreto nº 071 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 496.323,37 (... quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos)
Decreto nº 070 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 069 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 068 - 2023 - Autoriza a Administração pública do Município de Taquara a adesão da Ata de Registro de Preços... obtida mediante o Pregão Eletrônico 017- 2021 realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul COPES
Decreto nº 067 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 406.344,98... (quatrocentos e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos)
Decreto nº 066 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 065 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 064 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 064 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 063 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 062 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 061 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 060 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 059 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 058 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 057 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 056 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 055 2023 Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição
Decreto nº 054 - 2023 - Autoriza comercialização de alimentos e bebidas em locais fixos na rua Julio de Castilho, no evento... Folia na Julio
Decreto nº 053 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 052 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 051 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 049 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 048 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 047 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 046 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 045 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 044 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 043 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 042 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 041 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 040 - 2023 - Altera o Art. 1° do decreto n° 454/2022
Decreto nº 039 - 2023 - Estabelece o horário de expediente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania
Decreto nº 038 - 2023 - Estabelece o horário de expediente da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Decreto nº 037 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 036 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 035 - 2023 - Fica convocada a 10º Conferência Municipal de Saúde
Decreto nº 034 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 033 - 2023 - Declara situação de Emergência as áreas do Município de Taquara (RS), afetadas pelo vendaval... (COBRADE 13125), ocorrido em 26 01 2023
Decreto nº 032 - 2023 - Retifica o ato Decreto nº 291 - 2020
Decreto nº 031 - 2023 - Regulamenta o ponto facultativo e horário de expediente nos órgaos da Administração Publica em face... a data do Carnaval
Decreto nº 030 - 2023 - Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente
Decreto nº 029 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 028 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 027 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 026 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 025 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 024 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 023 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 022 - 2023 - Readapta Servidor
Decreto nº 021 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 019 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 018 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 017 - 2023 - Retifica o Decreto n 008, de 06 de janeiro de 2023
Decreto nº 016 - 2023 - Retifica o Decreto nº 012 - 2023
Decreto nº 015 - 2023 - Estipula que o produtor rural beneficiário dos serviços prestados pela Patrulha Agrícola pagara em... favor do Município, a titulo de custos operacionais
Decreto nº 014 - 2023 - Dispões sobre a extinção e criação de ponto de taxi na Sede do Município
Decreto nº 016 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 011 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 010 - 2023 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 009 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 008 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 007 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 006 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 005 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 004 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 002 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 001 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 083 - 2023 - Nomeação
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