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Anexos
Decreto nº 077 - 2023 - Reconhece erro material e retifica o art 1º e suprime o 2° do Decreto 040 - 2023
Decreto nº 075 - 2023 - Revoga o Decreto de nº 555 de 24 de março de 2022, que dispõe sobre medidas complementares para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo coronavírus, e da outras providêcias
Decreto nº 070 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 069 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 067 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 406.344,98 (quatrocentos e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos)
Decreto nº 066 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 065 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 064 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 064 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 063 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 062 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 061 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 060 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 059 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 058 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 057 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 056 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 054 - 2023 - Autoriza comercialização de alimentos e bebidas em locais fixos na rua Julio de Castilho, no evento Folia na Julio
Decreto nº 053 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 052 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 051 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 049 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 048 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 047 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 046 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 045 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 044 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 043 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 042 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 041 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 040 - 2023 - Altera o Art. 1° do decreto n° 454/2022
Decreto nº 039 - 2023 - Estabelece o horário de expediente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania
Decreto nº 038 - 2023 - Estabelece o horário de expediente da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Decreto nº 037 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 036 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 035 - 2023 - Fica convocada a 10º Conferência Municipal de Saúde
Decreto nº 034 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 033 - 2023 - Declara situação de Emergência as áreas do Município de Taquara (RS), afetadas pelo vendaval (COBRADE 13125), ocorrido em 26 01 2023
Decreto nº 032 - 2023 - Retifica o ato Decreto nº 291 - 2020
Decreto nº 031 - 2023 - Regulamenta o ponto facultativo e horário de expediente nos órgaos da Administração Publica em face a data do Carnaval
Decreto nº 030 - 2023 - Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente
Decreto nº 029 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 028 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 027 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 026 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 025 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 024 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 023 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 022 - 2023 - Readapta Servidor
Decreto nº 021 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 019 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 018 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 017 - 2023 - Retifica o Decreto n 008, de 06 de janeiro de 2023
Decreto nº 016 - 2023 - Retifica o Decreto nº 012 - 2023
Decreto nº 015 - 2023 - Estipula que o produtor rural beneficiário dos serviços prestados pela Patrulha Agrícola pagara em favor do Município, a titulo de custos operacionais
Decreto nº 014 - 2023 - Dispões sobre a extinção e criação de ponto de taxi na Sede do Município
Decreto nº 016 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Decreto nº 011 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 010 - 2023 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Decreto nº 009 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 008 - 2023 - Exoneração
Decreto nº 007 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 006 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 005 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 004 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo Abertura de Créditos Adicionais Especiais
Decreto nº 002 - 2023 - Nomeação
Decreto nº 001 - 2023 - Exoneração

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