Decreto nº 483 2023 Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2024 e autoriza o Poder Executivo a firmar... convênios com as instituições bancárias
Decreto nº 482 2023 Declara de utilidade publica para fins de desapropriação de terreno urbano, matriculado sob nº 3899 do... ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Taquara RS, e dá outras providências
Decreto nº 481 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação fração de área de 798,00 m2, dentro do todo... maior da matricula nº 25242
Decreto nº 479 2023 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 600.000,00, no Orçamento do corrente exercício,... junto a Lei Municipal nº 6723 2022
Decreto nº 477 2023 Abre créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 404.000,00, no Orçamento do corrente exercício,... junto a Lei Municipal nº 6723 - 2022
Decreto nº 472 2023 Prorroga a declaração de Utilidade Publica que requisita os guichês, os boxes de ônibus e a ares externa... do Bem situado na Avenida Sebastião Amoreti nº 2120 - 2244
Decreto nº 460 2023 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º da Lei Municipal nº 3528 2005, nos dias 26,27,28 e 29 de... dezembro de 2023, face as comemorações de Natal e Ano Novo
Decreto nº 430 2023 Abre Créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 170.000,00, no Orçamento do corrente exercício,... junto a Lei Municipal nº 6723 2022
Decreto nº 424 2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Taquara, afetadas pelo evento adverso... INUNDAÇÃO - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022 ocorrido em 18 de novembro de 2023
Decreto nº 421 2023 Regulamenta a confecção e instalação de placas nos empreendimentos licenciados pelo Município de Taquara...Decreto nº 421 2023 Regulamenta a confecção e instalação de placas nos empreendimentos licenciados pelo Município de Taquara
Decreto nº 415 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.321.555,13 (um... milhão trezentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos)
Decreto nº 401 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 396.967,73 ( trezentos... e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos
Decreto nº 400 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 890.322,05 (oitocentos e... noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos)
Decreto nº 399 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 523.452,37... (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos)
Decreto nº 397 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 504.160,39... (quinhentos e quatro mil, cento e sessenta reais e trinta e nove centavos)
Decreto nº 388 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 241.921,89... (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos)
Decreto nº 386 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$... 524.150,00(quinhentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais)
Decreto nº 384 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 156.413,95 (cento e... cinquenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e noventa e cinco centavos)
Decreto nº 380 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 154.501,48 (cento e... cinquenta e quatro mil, quinhentos e um reais e quarenta e oito centavos)
Decreto nº 377 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 500.845,84... (quinhentos mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
Decreto nº 372 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 654.000,00... (trezentos e cinquenta e quatro mil reais)
Decreto nº 370 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$659.540,40... (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos)
Decreto nº 368 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 682.723,88... (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos)
Decreto nº 364 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 856.314,37... (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e trinta e sete centavos)
Decreto nº 363 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 53.344,92... (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos)
Decreto nº 362 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 789.007,08 (... setecentos e oitenta e nove mil, e sete reais e oito centavos)
Decreto nº 361 2023 Declara situação de Emergência nas ares do Município de Taquara afetadas pelo evento adverso INUNDACAO... COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022 ocorrido em 26 de setembro de 2023
Decreto nº 359 2023 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 135.375,73 (cento e... trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos)
Decreto nº 358 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 306.937,45... (trezentos e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos)
Decreto nº 357 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.267.457,60 (dois... milhões e duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)
Decreto nº 351 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 155.100,00 (cento e... cinquenta e cinco mil, cem reais)
Decreto nº 350 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$147.839,15 (cento e... quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e quinze centavos)
Decreto nº 349 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 8.060.849,11 (oito... milhões e sessenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e onze centavos)
Decreto nº 348 2023 Regulamenta o Sistema de pagamento de multas de transito dos veículos de propriedade do Município de... Taquara, e dá outras providências
Decreto nº 346 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 344.350,00 (trezentos e... quarenta e quatro mil , trezentos e cinquenta reais)
Decreto nº 345 2023 Regulamenta o procedimento para cancelamento de notas fiscais de serviço eletrônicas NFS E no Município... de Taquara RS , e dá outras providências
Decreto nº 344 2023 Altera o Decreto nº 286, de 17 de dezembro de 2018, que institui no Município de Taquara a Nota Fiscal de... Serviço Eletrônica, e dá outras providências
Decreto nº 343 2023 Abre créditos adicionais suplementares, o valor de R$ 1.527.000,00, (um milhão, quinhentos e vinte e sete... mil reais) no Orçamento do corrente exercício
Decreto nº 342 2023 Estabelece Ponto Facultativo, previsto no art 2º,da Lei Municipal nº 3528 - 2005, no dia 08 de setembro de... 2023 e dá outras providências
Decreto nº 341 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 374.129,00... trezentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais)
Decreto nº 340 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 524.031,18... (quinhentos e vinte e quatro mil, trinta e um reais e dezoito centavos)
Decreto nº 339 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação terreno urbano matriculado sob nº 47.405 no... Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Taquara RS
Decreto nº 337 2023 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 576.156,17... (quinhentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e dezessete centavos)
Decreto nº 335 2023 Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Dia das Crianças da Integração no... dia 08 de outubro de 2023, e dá outras providências
Decreto nº 334 2023 Determina a interdição de vias urbanas, em face da realização do Desfile Cívico do dia 07 de setembro... de 2023, e dá outras providências
Decreto nº 333 2023 Autoriza o Poder Executivo Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 121.846,54 cento e vinte e um... mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
Decreto nº 332 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 348.886,90... (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos)
Decreto nº 330 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 453.858,99... (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos)
Decreto nº 329 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 506.088,42 (quinhentos... e seis reais, oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos
Decreto nº 326 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 103.800,00 (cento e... três mil e oitocentos reais
Decreto nº 323 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 130.230,65 (cento e... trinta mil, duzentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos
Decreto nº 322 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.990.092,55 (dois... milhões, novecentos e noventa mil, noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos)
Decreto nº 321 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 866.918,82 ( oitocentos... e sessenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos)
Decreto nº 316 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 251.561,35 (duzentos e... cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos
Decreto nº 313 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 261.303,18... (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e três reais e dezoito centavos)
Decreto nº 312 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares o valor de R$ 219.299,00 (duzentos... e dezenove mil, duzentos e noventa e nove reais)
Decreto nº 311 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 397.318,79 (trezentos... e noventa e sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta e nove centavos)
Decreto nº 310 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionas especiais no valor de R$ 6.237.892,76 (seis... milhoes, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)
Decreto nº 307 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 93.929,00 (noventa... e três mil, novecentos e vinte e nove reais)
Decreto nº 306 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 140.441,54 (cento e... quarenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)
Decreto nº 305 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 725.459,30... (setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos)
Decreto nº 302 2023 Altera o Decreto nº 161 de 12 de maio de 2023, que estabeleça a data de vencimento da Taxa de... Fiscalização dos Estabelecimentos e atividades, e dá outras providências
Decreto nº 295 2023 Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de... Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Taquara RS e dá outras providências
Decreto nº 287 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 188.200,00 (cento e... oitenta e oito mil e duzentos reais
Decreto nº 286 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 108.810,26 (cento e... oito mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos)
Decreto nº 285 2023 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos no valor de R$ 1.435.482,93 (um milhão quatrocentos e... trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos)
Decreto nº 283 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 251.000,00... (duzentos e cinquenta e um mil reais)
Decreto nº 280 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares o valor de R$ 1.094.218,00 ( um... milhão, noventa e quatro mil, duzentos e dezoito reais)
Decreto nº 277 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 305.808,27... (trezentos e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e sete centavos)
Decreto nº 276 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 130.150,00 (cento e... trinta mil, cento e cinquenta reais)
Decreto nº 275 2023 Altera o Decreto nº 657, de 18 de maio de 2022, que adota o INRFB nº 1234 - 2012 para fins de Imposto de... Renda Retido na Fonte (IRRF)
Decreto nº 272 2023 Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Taquara... RS, e dá outras providências
Decreto nº 266 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor R$ R$ 752.587,71 (setecentos... e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos)
Decreto nº 265 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 665.594,00... (seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais)
Decreto nº 260 2023 Declara situação de Emergência nas área do Munícipio de Taquara, afetadas pelo evento adverso... INUNDAÇÃO - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022 ocorrido em 16 de junho de 2023
Decreto nº 255 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 185624,32 (cento e... oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos
Decreto nº 252 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 893.000,00... (oitocentos e noventa e três mil reais)
Decreto nº 251 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 530.854,24 (quinhentos... e trinta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
Decreto nº 246 2023 Define os requisitos para concessão de desconto de IPTU 2024, aos aposentados, pessoas de 65 anos ou mais,... ainda, não aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos
Decreto nº 229 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 124.197,19 (cento e... vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e dezenove centavos)
Decreto nº 228 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$1.322.450,00(um... milhão, trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais)
Decreto nº 227 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.175.737,28 (um... milhão, cento e setenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)
Decreto nº 226 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais no valor de 1.487.478,00(um milhão e... quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais)
Decreto nº 175 2023 Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação as ares de terras, para a implantação de... Estações de Bombeamento de Esgoto
Decreto nº 170 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$2.411,80 (dois mil,... quatrocentos e onze reais e oitenta centavos)
Decreto nº 169 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 508.710,00... (quinhentos e oito mil, setecentos e dez reais)
Decreto nº 168 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de créditos adicionais especiais no valor de 3.421,32 (três mil... quatrocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos
Decreto nº 162 2023 Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de... Gestão Integrada de resíduos sólidos de Taquara RS, e da outras providências
Decreto n¿ 161 2023 Estabelece a data de vencimento da Taxa de Fiscaliza¿¿o dos Estabelecimentos e Atividades, em conformidade... com a Lei Municipal n¿ 5918 2016
Decreto nº 159 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 522.000,00... (quinhentos e vinte e dois mil reais)
Decreto nº 158 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 560.772,12... (quinhentos e sessenta mil, setecentos e setenta e dois reais e doze centavos)
Decreto nº 152 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 40.701,56 (quarenta... mil, setecentos e um reais e cinquenta e seis centavos)
Decreto nº 151 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 287.200,00... (duzentos e oitenta e sete mil, e duzentos reais)
Decreto nº 145 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 143.376.66 (cento e... quarenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Decreto nº 144 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 386.473,85... (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
Decreto nº 143 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 200.678,91 (duzentos... mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e um reais)
Decreto nº 139 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$... 797.000,00(setecentos e noventa e sete mil reais)
Decreto nº 133 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação fração de ares de 231,11 m2, dentro do todo... maior da matricula n 52 465, e dá outras providências
Decreto nº 131 2023 Abre Créditos Adicionais suplementares, no valor de 150.000,00 no Orçamento do corrente exercicio, junto a... Lei Municipal n 6752 2023
Decreto nº 130 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 637.070,50... (seiscentos e trinta e sete mil, setenta reais e cinquenta centavos)
Decreto nº 118 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 9.857,27 (nove mil,... oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos)
Decreto nº 110 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 274.000,00... (duzentos e setenta e quatro mil reais)
Decreto nº 105 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 234.726,20... (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos)
Decreto nº 101 2023 Autoriza o Pode Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 15.555,01 (quinze mil,... quinhentos e cinquenta e cinco reais e um centavo)
Decreto nº 097 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 404.217,84... (quatrocentos e quatro mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos)
Decreto nº 096 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$1.558,14 (um mil,... quinhentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos)
Decreto nº 093 - 2023 - Fixa o regime de transição de que trata o art 191 da Lei n 14133, de 2021, no âmbito do Município de... Taquara RS, englobando a Administração Direta e Indireta
Decreto nº 086 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 626.868,07... (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sete centavos)
Decreto nº 080 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 23700,00 (vinte e... três mil, setecentos reais)
Decreto nº 076 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 685,654,86... (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
Decreto nº 075 - 2023 - Revoga o Decreto de nº 555 de 24 de março de 2022, que dispõe sobre medidas complementares para fins... de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo coronavírus, e da outras providêcias
Decreto n 074 - 2023 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM COBRADE... 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR 260 - 2022
Decreto nº 072 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 321.480,10... (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais e dez centavos)
Decreto nº 071 2023 Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 496.323,37 (... quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos)
Decreto nº 068 - 2023 - Autoriza a Administração pública do Município de Taquara a adesão da Ata de Registro de Preços... obtida mediante o Pregão Eletrônico 017- 2021 realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul COPES
Decreto nº 067 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 406.344,98... (quatrocentos e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos)
Decreto nº 033 - 2023 - Declara situação de Emergência as áreas do Município de Taquara (RS), afetadas pelo vendaval... (COBRADE 13125), ocorrido em 26 01 2023
Decreto nº 015 - 2023 - Estipula que o produtor rural beneficiário dos serviços prestados pela Patrulha Agrícola pagara em... favor do Município, a titulo de custos operacionais
