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Ao todo, foram contemplados 38 projetos de diversas áreas artísticas

A Secretaria de Educação, por meio da Diretoria de Cultura, distribuiu mais de R$ 500 mil via Lei Paulo Gustavo para projetos culturais inscritos no programa. Ao todo, foram contemplados 38 projetos, incluindo a chamada de suplentes. “Os repasses são fundamentais para a realização dos projetos. Às vezes ocorre de a ideia não ter um patrocínio para sair do papel e o recurso, via lei criada durante um dos piores períodos para atividades culturais, que foi a pandemia da covid-19, permite que ela seja executada”, destaca a prefeita Sirlei Silveira.

O repasse beneficia projetos inscritos no setor audiovisual e demais áreas culturais. A divisão do valor, de R$ 510.375,05, foi de R$ 364.469,24 e R$ 145.905,81 para cada setor, respectivamente. Como houve rendimentos nas contas, o dinheiro distribuído em Taquara foi superior ao montante inicialmente recebido, de cerca de R$ 506 mil. O prazo final para execução dos projetos é 30 de novembro.

A LPG (lei complementar 195/2022) foi concebida ainda no contexto da pandemia de Covid-19. Ela previu repasses do governo federal a estados e municípios, na intenção de ajudar artistas, produtores e demais trabalhadores da Cultura. "Já temos atividades de música e teatro sendo realizadas aqui em Taquara. Até o fim do ano, virão dezenas de outras iniciativas. É uma grande satisfação ver esses projetos ganhando vida, fazendo a economia criativa girar e fomentando diversas manifestações culturais no Município”, comenta Rafael Tourinho, diretor de Cultura de Taquara.

Novos editais para a cultura

Após a execução da LPG, o Município se prepara para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). No último dia 18 de junho, uma sessão pública com agentes culturais do Município definiu como os recursos federais serão aplicados. Nela, foi definido o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que já está publicado no site da Prefeitura. O documento será encaminhado ao Ministério da Cultura e, após a aprovação, Taquara poderá executar as ações previstas para 2024.

Nos próximos meses, o Município lançará novos editais, desta vez priorizando não só o fomento a projetos culturais, mas também a premiação de pontos de cultura pela trajetória. Serão ao menos R$ 350 mil para esses fins. Além disso, a PNAB permite o uso de parte dos recursos para equipar os próprios aparelhos culturais do Município, como a Biblioteca Pública e o Museu Histórico. O plano de aplicação de recursos de 2024 prevê a aquisição de livros e de mobiliário para os espaços.